Universidade Tiradentes: Periódicos Grupo Tiradentes
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Efetividade Constitucional, Acesso à Justiça e Dignidade Humana: Reflexões à Luz da Resolução CNJ nº 287/2019
Get PDFThe aim of this article is to reflect on CNJ Resolution 287/2019 and its application to indigenous citizens involved in criminal proceedings, ensuring that these people have the right to an anthropological report. There are occasions when indigenous people find it difficult to understand legal terms during the hearing or pre-trial phase, not fully understanding the terms and provisions that led them to suffer a restrictive measure of rights or their freedom. In view of this, a resolution was issued by the CNJ in order to extend the rights enshrined in the Constitution, enabling the assistance of an anthropologist and thus guaranteeing a fairer process when it comes to indigenous people. The research allows us to conclude that the anthropological report contributes to the effectiveness of Article 231 of the CRFB/88. Through exploratory research, seeking to understand indigenous peoples in their multiple aspects, the article will seek to achieve its objectives.El objetivo de este artículo es reflexionar sobre la Resolución 287/2019 de la CNJ y su aplicación a los ciudadanos indígenas involucrados en procesos penales, garantizándoles el derecho a un informe antropológico. Existen ocasiones en que los indígenas encuentran dificultades para comprender los términos jurídicos durante la audiencia o la etapa de instrucción, no comprendiendo cabalmente los términos y disposiciones que los llevaron a sufrir una medida restrictiva de derechos o de su libertad. En vista de ello, el CNJ emitió una resolución para ampliar los derechos consagrados en la Constitución, permitiendo la asistencia de un antropólogo y garantizando así un proceso más justo cuando se trata de indígenas. La investigación concluye que el informe antropológico contribuye a la efectividad del artículo 231 de la Constitución. A través de una investigación exploratoria, buscando comprender a los pueblos indígenas en sus múltiples aspectos, el artículo buscará alcanzar sus objetivos.O presente artigo tem por objetivo trazer uma reflexão acerca da Resolução CNJ nº 287/2019 e sua aplicação aos cidadãos indígenas envolvidos em processos penais, assegurando a essas pessoas o direito ao laudo antropológico. Há ocasiões em que o indígena tem dificuldade para compreender os termos jurídicos durante a audiência ou na fase de instrução, não entendendo plenamente os termos e as disposições que o levaram a sofrer medida restritiva de direitos ou de sua liberdade. Diante disso, foi editada uma resolução pelo CNJ a fim de ampliar os direitos consagrados na Constituição, possibilitando a assistência de um/a antropólogo/a e garantindo, assim, um processo mais justo quando se trata de pessoa indígena. A pesquisa permite concluir que o laudo antropológico contribui para a efetividade do art. 231 da CRFB/88. Por meio da pesquisa exploratória, buscando compreender os povos indígenas em seus múltiplos aspectos, o artigo buscará alcançar seus objetivos.O presente artigo tem por objetivo trazer uma reflexão acerca da Resolução CNJ nº 287/2019 e sua aplicação aos cidadãos indígenas envolvidos em processos penais, assegurando a essas pessoas o direito ao laudo antropológico. Há ocasiões em que o indígena tem dificuldade para compreender os termos jurídicos durante a audiência ou na fase de instrução, não entendendo plenamente os termos e as disposições que o levaram a sofrer medida restritiva de direitos ou de sua liberdade. Diante disso, foi editada uma resolução pelo CNJ a fim de ampliar os direitos consagrados na Constituição, possibilitando a assistência de um/a antropólogo/a e garantindo, assim, um processo mais justo quando se trata de pessoa indígena. A pesquisa permite concluir que o laudo antropológico contribui para a efetividade do art. 231 da CRFB/88. Por meio da pesquisa exploratória, buscando compreender os povos indígenas em seus múltiplos aspectos, o artigo buscará alcançar seus objetivos
CONVENÇÃO DA HAIA: A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Get PDFThe study aims at the Hague Convention on the Civil Aspects of International Child Subtraction, presenting the context of its creation, its objectives and the exceptions provided for in the legal text of the Convention. Still, the object of study is to analyze the violation of the principle of the best interest of the child by not framing domestic violence as an exception to the return of the child to the country of habitual residence, and this principle is the guiding principle for the application of the 1980 Convention. From this, it is questioned the safeguarding of the rights of personality and interest of the child in cases of domestic violence against the parent. Thus, using the deductive reasoning and bibliographical survey, we conclude the need for interpretive evolution of article 13, § 1, b of the Convention so that it can guarantee the best interest of the child in cases of domestic violence.O estudo tem por objetivo a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, ao apresentar o contexto de sua criação, seus objetivos e as exceções previstas no texto legal da Convenção. Ainda, o objeto de estudo é analisar a violação do princípio do melhor interesse da criança ao não enquadrar a violência doméstica como exceção ao retorno da criança ao país de residência habitual, sendo que este princípio é o norteador para a aplicação da Convenção de 1980. A partir disso, questiona-se a salvaguarda dos direitos da personalidade e do interesse da criança em casos de violência doméstica contra a genitora. Assim, valendo-se do raciocínio dedutivo e levantamento bibliográfico, conclui-se a necessidade de evolução interpretativa do artigo 13º, § 1º, alínea b da Convenção para que se possa garantir o melhor interesse da criança em casos de violência doméstica
DEEPFAKE PORNOGRÁFICO NA SOCIEDADE DE RISCO CONTEMPORÂNEA: OS DESAFIOS DE REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Get PDFThis article examines the issue of pornographic deepfakes in modern society, where intimate and false images and videos, mostly victimizing women, are shared on the internet. The aim is to assess whether the current use of artificial intelligence enhances social risk. The problem has become relevant due to the increasing availability of AI tools that are becoming more accessible to the general public and capable of generating content that is virtually indistinguishable from reality. Through a doctrinal research method and analysis of judicial decisions and media reports, the study intends to explore whether there is any effective criminal, civil, or technological regulation in place for using internet tools to reduce the generation and, primarily, the dissemination of false pornographic content. The study was conducted using a deductive method.Este artículo analiza el problema de los deepfakes pornográficos en la sociedad moderna, donde imágenes y videos íntimos falsificados, que en su mayoría victimizan a mujeres, se comparten en internet. El objetivo es evaluar si el uso actual de la inteligencia artificial aumenta el riesgo social. Este problema ha cobrado relevancia debido a la creciente disponibilidad de herramientas de inteligencia artificial, cada vez más accesibles al público en general y capaces de generar contenido prácticamente indistinguible de la realidad. A través de un método de investigación doctrinal y del análisis de decisiones judiciales y reportes de medios, este estudio pretende explorar si existen regulaciones efectivas en materia penal, civil o tecnológica para limitar la creación y, sobre todo, la difusión de contenido pornográfico falso. La investigación se llevó a cabo utilizando un enfoque deductivo.Este artigo analisa o problema do Deepfake pornográfico na sociedade moderna, quando imagens e vídeos íntimos e falsos, na maioria dos casos tendo mulheres como vítimas, são compartilhados na internet. Busca-se aferir se o cenário atual na utilização de inteligência artificial aumenta o risco social. O problema foi considerado relevante em razão do aumento na disponibilização de ferramentas de inteligência artificial que, cada vez mais, estão mais acessíveis ao público em geral e adquirindo capacidade de gerar conteúdo praticamente indistinguível da realidade. Através do método de pesquisa dogmático e com a análise de decisões judiciais e notícias divulgadas na mídia, pretende-se analisar se existe alguma forma de regulação criminal, cível ou tecnológica eficaz no uso das ferramentas disponíveis na internet para que menos conteúdo pornográfico falso seja gerado e, principalmente, compartilhado. O trabalho foi desenvolvido com o método dedutivo.Este artigo analisa o problema do Deepfake pornográfico na sociedade moderna, quando imagens e vídeos íntimos e falsos, na maioria dos casos tendo mulheres como vítimas, são compartilhados na internet. Busca-se aferir se o cenário atual na utilização de inteligência artificial aumenta o risco social. O problema foi considerado relevante em razão do aumento na disponibilização de ferramentas de inteligência artificial que, cada vez mais, estão mais acessíveis ao público em geral e adquirindo capacidade de gerar conteúdo praticamente indistinguível da realidade. Através do método de pesquisa dogmático e com a análise de decisões judiciais e notícias divulgadas na mídia, pretende-se analisar se existe alguma forma de regulação criminal, cível ou tecnológica eficaz no uso das ferramentas disponíveis na internet para que menos conteúdo pornográfico falso seja gerado e, principalmente, compartilhado. O trabalho foi desenvolvido com o método dedutivo
CONCEPÇÕES DOCENTES SOBRE ENSINO MÉDIO INTEGRADO NO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
Get PDFO presente trabalho analisa como os docentes do Instituto Federal de Alagoas concebem a questão do ensino médio integrado e da constituição do currículo que atenda a essa demanda. Teve como objetivos compreender as percepções docentes sobre o ensino médio integrado e o currículo integrado, identificando as estratégias utilizadas pelos docentes para promover o currículo integrado e analisando suas dificuldades para estabelecê-lo. Foi realizado com 23 docentes do Instituto Federal de Alagoas e utilizou como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e a documental, bem como o questionário. Os resultados apontaram que os docentes compreendem em parte de que se trata o ensino médio integrado e 78,3% utilizam estratégias que julgam promovê-lo, embora 82,6% nunca tenham recebido formação para trabalhar com o currículo integrado. Além disso, a maior parte consegue estabelecer parcerias com outros professores, mesmo que não haja planejamento conjunto entre eles. Isso demonstra a necessidade da utilização de estratégias, como formações e oficinas, para que os docentes tenham maior compreensão do que é o currículo integrado e de maneiras para promovê-lo. Aponta também para a importância da promoção de momentos de integração, parcerias e planejamento entre os docentes
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E AS MUDANÇAS NA VIDA ACADÊMICA FRENTE A PANDEMIA
Get PDFAs mudanças acadêmicas resultantes da necessidade de quarentena e isolamento social impostos pela pandemia do COVID-19, estão sendo vivenciadas de maneira diferente pelos estudantes. O estudo objetivou compreender as estratégias de enfrentamento e as mudanças ocorridas na vida acadêmica dos estudantes. Trata-se de um estudo de corte transversal com análise qualitativa. Os dados foram coletados em maio de 2020 através de questionário (formulário) com perguntas fechadas sobre características sociodemográficas e semiabertas, disponibilizado em plataforma disponível no site forms.office.com. A estratégia utilizada para recrutamento dos participantes foi a “snowball sampling”, através da distribuição do formulário por WhatsApp, durante três dias. Participaram do estudo 131 estudantes, de todo território nacional. Os resultados apontaram mudanças na vida acadêmica e familiar com a inclusão do ensino remoto e as metodologias propostas pelas instituições. Algumas dificuldades referidas foram acesso à internet, adaptação do ambiente familiar para aulas remota, o estudo remoto afetando e sendo afetado pela dinâmica familiar, falta de organização prévia e o acúmulo de atividades propostas pelas instituições. Foram relatados também os esforços contínuos vivenciados nos enfrentamentos pelos estudantes diante da necessidade de prosseguir com as atividades acadêmicas durante o isolamento social. A resposta emocional dos estudantes também foi identificada bem como a qualidade da dedicação no processo de ensino remoto. O presente estudo aponta para a necessidade de implementação de atividades com objetivo de facilitar o processo de adaptação de estudantes e docentes com vistas a saúde mental e qualidade da aprendizagem
SUICÍDIO NOS TRANSTORNOS POR USO DE SUBSTÂNCIAS: UMA ANÁLISE DE PACIENTES INTERNADOS EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: An analysis of patients admitted to Therapeutic Communities
No full textSeveral studies have shown that substance abuse can increase the risk of suicide. The aim of this study was to analyze the risk of suicide among patients with psychoactive substance disorders. A total of 150 people took part in the study, the majority of whom were men (95.3%) and women (only 4.7%), single (83.3%), with low incomes (58.7%) and low levels of education (59.3%). The participants were aged between 18 and 70 and were, at the time of collection, in therapeutic communities. The instruments used were a sociodemographic data sheet and the Beck Suicide Risk Scale (BSI). It was found that 94.7% of the participants were not currently at risk of suicide, but when looking at their suicide history, 14% had attempted suicide once and 25.3% had attempted suicide twice or more. The influence of religiosity in therapeutic communities on the possible reduction of suicide risk is discussed. The results may contribute to public policies aimed at managing suicide in therapeutic communities, considering the autonomy of the subject and scientific evidence of their effectiveness.Varios estudios han demostrado que el abuso de sustancias puede aumentar el riesgo de suicidio. El objetivo de este estudio era analizar el riesgo de suicidio entre los pacientes con trastornos por sustancias psicoactivas. Participaron en la investigación 150 personas, en su mayoría hombres (95,3%) y mujeres (sólo el 4,7%), solteros (83,3%), con bajos ingresos (58,7%) y bajo nivel de estudios (59,3%). Los participantes tenían entre 18 y 70 años y se encontraban, en el momento de la recogida, en comunidades terapéuticas. Los instrumentos utilizados fueron una hoja de datos sociodemográficos y la Escala de Riesgo Suicida de Beck (BSI). Se observó que el 94,7% de los participantes no corría actualmente riesgo de suicidio, pero al analizar sus antecedentes de suicidio, el 14% había intentado suicidarse una vez y el 25,3% dos o más veces. Se discute la influencia de la religiosidad en las comunidades terapéuticas en la posible reducción del riesgo de suicidio. Los resultados podrían contribuir a las políticas públicas destinadas a gestionar el suicidio en las comunidades terapéuticas, teniendo en cuenta la autonomía del individuo y las pruebas científicas de su eficacia.Diversas pesquisas tem revelado que o uso abusivo de substâncias pode aumentar o risco de suicídio. O objetivo deste estudo foi analisar o risco de suicídio entre pacientes com Transtornos Relacionados à Substâncias Psicoativas. Participaram da pesquisa 150 pessoas, em sua maioria homens (95,3%) e mulheres apenas 4,7%, solteiros (83,3%), baixa renda (58,7%) e baixa escolaridade (59,3%). Os participantes têm idades entre 18 e 70 anos e estavam, no momento da coleta, em comunidades terapêuticas. Os instrumentos utilizados foram a ficha de dados sociodemográficos e a Escala de Risco de Suicídio de Beck (BSI). Foi observado que 94,7% dos participantes não possui risco de suicídio atual, no entanto ao observar o histórico de suicídio, 14% teve uma tentativa de suicídio e 25,3% possui duas ou mais tentativas de suicídio. É discutida a influência da religiosidade das Comunidades Terapêuticas para a possível redução do risco de suicídio. Os resultados podem contribuir para políticas públicas voltadas para o manejo do suicídio em comunidades terapêuticas considerando a autonomia do sujeito e evidências científicas de sua eficácia
TENDÊNCIA DA SÍFILIS CONGÊNITA EM ALAGOAS, SERGIPE E BAHIA SOB A CONJUNTURA DA COVID-19
Get PDFThe study objective was to analyze the trend of congenital syphilis in the states of Alagoas, Bahia and Sergipe, according to final diagnosis, child\u27s age and prenatal care, in the period from 2018 to 2022. The retrospective descriptive observational study with a quantitative and qualitative approach collected information available in the Notifiable Diseases Information System (SINAN) to evaluate the temporal trend, through the Jointpoint Regression Program. The trend of congenital syphilis shows the non-performing of prenatal care was increasing in Alagoas while the performance was decreasing in Bahia, in Sergipe, the final diagnosis for abortions and stillbirths is increasing and regarding the age of the child, there is an increase of 7 to 27 days in Alagoas and less than 7 days in Bahia. Congenital syphilis, an indicator of prenatal care quality, is a serious public health problem and the COVID-19 pandemic has affected prenatal care access and its quality.El objetivo del estudio fue analizar la tendencia de la sífilis congénita en los estados de Alagoas, Bahía y Sergipe, según diagnóstico final, edad del niño y atención prenatal, en el período de 2018 a 2022. Estudio observacional descriptivo retrospectivo con enfoque cuantitativo y con enfoque cualitativo se recopiló información disponible en el Sistema de Información de Enfermedades de Declaración Obligatoria (SINAN) para evaluar la tendencia temporal, a través del Programa de Regresión Punto Conjunto. La tendencia de la sífilis congénita muestra que el incumplimiento del control prenatal aumenta en Alagoas, mientras que en Bahía disminuye, en Sergipe, el diagnóstico final de abortos y mortinatos aumenta y, respecto a la edad del niño, hay un aumento de 7 a 27 días en Alagoas y menos de 7 días en Bahía. La sífilis congénita, un indicador de la calidad de la atención prenatal, es un grave problema de salud pública y la pandemia de COVID-19 ha afectado el acceso y la calidad de la atención prenatal.O objetivo do estudo foi analisar a tendência da sífilis congênita nos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, segundo diagnóstico final, idade da criança e realização pré-natal, no período de 2018 a 2022. O estudo observacional descritivo retrospectivo de abordagem quanti-qualitativa coletou informações disponibilizadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) para avaliação da tendência temporal, através do Jointpoint Regression Program. A tendência de sífilis congênita mostra a não realização de pré-natal foi crescente em Alagoas enquanto a realização foi decrescente na Bahia, em Sergipe, o diagnóstico final para abortos e natimortos encontra-se crescente e quanto à idade da criança, há um aumento de 7 a 27 dias de nascidos em Alagoas e inferior a 7 dias na Bahia. A sífilis congênita, indicador da qualidade do pré-natal, é um grave problema de saúde pública e a pandemia por COVID-19 afetou o acesso e a qualidade do pré-natal
ASSOCIAÇÃO ENTRE O ALFABETISMO EM SAÚDE BUCAL E OS CONHECIMENTOS DE ACADÊMICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SOBRE AVULSÃO DENTÁRIA
Get PDFThe objective of the study was to evaluate the influence of Oral Health Literacy (OHL) on the knowledge of Physical Education students regarding dental avulsion and replantation, as well as the effect of an educational intervention on this knowledge. A quasi-experimental study was conducted with 53 Physical Education undergraduates. The students completed three questionnaires, one related to sociodemographic and course information, other containing questions about dental avulsion and replantation, along with the Health Literacy Scale (HELD-14) to evaluate OHL. The questionnaire on dental avulsion and replantation was completed at the beginning of the study and immediately after the delivery of an educational leaflet on the subject. Data were analyzed descriptively and using the Shapiro-Wilk test, Student\u27s t-test, and McNemar\u27s test (α = 5%). The average OHL scores were higher in individuals who knew the correct concepts of dental avulsion and replantation and claimed to be capable of replanting an avulsed tooth, but without statistically significant differences (p>0.05). Initial knowledge on the subject was low in all questionnaire items. There was a significant improvement in questions related to these concepts, and in the correct procedures to follow, appropriate storage, and the ideal timeframe for replantation after receiving the leaflet (p<0.001). It is concluded that OHL did not influence the knowledge of dental avulsion and replantation, and the educational intervention positively contributed to increasing the knowledge of Physical Education students on the topic.El objetivo del trabajo fue evaluar la influencia de la Alfabetización en Salud Bucal (ASB) en el conocimiento de estudiantes de educación física sobre avulsión y reimplantación dental, así como el efecto de una intervención educativa sobre este conocimiento. Se realizó un estudio cuasiexperimental con 53 estudiantes de Educación Física. Los estudiantes respondieron tres cuestionarios, uno sociodemográfico y de información del curso, otro con preguntas relacionadas a avulsión y reimplantación dental, y el instrumento que evalúa la ASB, Health Literacy Scale (HELD - 14). El cuestionario sobre avulsión y reimplantación dentaria fue respondido al inicio de la investigación e inmediatamente después de la entrega de un folleto educativo sobre el tema. Los datos fueron analizados de forma descriptiva y mediante las pruebas de Shapiro-Wilk, t de Student y McNemar (α = 5%). Las puntuaciones promedio de ASB fueron mayores en individuos que conocían los conceptos correctos de avulsión dental y reimplantación dentaria y que afirmaron que eran capaces de reimplantar un diente avulsionado, pero sin una diferencia estadísticamente significativa (p>0,05). El conocimiento inicial sobre el tema fue bajo en todos los ítems del cuestionario. Hubo una mejora significativa en las preguntas relativas a dichos conceptos, así como a la conducta correcta a realizar, el lugar adecuado de almacenamiento y el momento ideal para el reimplantación después de la entrega del folleto (p<0,001). Se concluye que la ASB no influyó en el conocimiento sobre avulsión y reimplantación dentaria y que la intervención educativa contribuyó positivamente a incrementar el conocimiento de los estudiantes de Educación Física sobre el tema.O objetivo do trabalho foi avaliar a influência do Alfabetismo em Saúde Bucal (ASB) nos conhecimentos de estudantes de educação física sobre avulsão e reimplante dentários, bem como o efeito de uma intervenção educativa nesses conhecimentos. Realizou-se um estudo quase-experimental com 53 graduandos em Educação Física. Os estudantes responderam a três questionários, um sociodemográfico e sobre informações do curso, outro com perguntas relativas à avulsão e reimplante dentários, e ao instrumento que avalia o ASB, Health Literacy Scale (HELD - 14). O questionário sobre avulsão e reimplante dentário foi respondido no início da pesquisa e imediatamente após a entrega de um folheto educativo sobre o tema. Os dados foram analisados descritivamente e pelos testes Shapiro-Wilk, t de Student e McNemar (α = 5%). Os escores médios de ASB foram maiores nos indivíduos que sabiam os conceitos corretos de avulsão dentária e de reimplante dentário e que afirmaram ser capazes de reimplantar um dente avulsionado, porém sem diferença estatisticamente significativa (p>0,05). O conhecimento inicial sobre o assunto foi baixo em todos os itens do questionário. Houve uma melhora significativa nos quesitos referentes a tais conceitos, bem como na conduta correta a ser realizada, local apropriado para o armazenamento e no tempo ideal para a realização do reimplante após a entrega do folheto (p<0,001). Conclui-se que o ASB não influenciou nos conhecimentos sobre avulsão e reimplante dentário e que a intervenção educativa contribuiu de maneira positiva para o aumento dos conhecimentos dos estudantes de Educação Física sobre o tema
MEIO DE CULTURA MODIFICADO PARA ENUMERAÇÃO DE Lacticaseibacillus rhamnosus GG EM AMOSTRAS FECAIS DE RATOS WISTAR
Get PDFA contagem de probióticos nas fezes mostra-se eficiente para avaliar a resistência dos microrganismos ao trato gastrointestinal. Técnicas de plaqueamento em meios seletivos favorecem a identificação e quantificação das bactérias por plaqueamento tradicional. O ágar MRS com vancomicina e verde de bromocresol (LAMVAB) é um meio de cultura seletivo para o isolamento de lactobacilos em fezes, porém, algumas espécies de cocos e as leveduras não estão incluídas em seu espectro de inibição. Por outro lado, fluconazol é um antifúngico com amplo espectro de ação. Assim, objetivou-se desenvolver meio de cultura LAMVAB modificado pela adição de fluconazol a fim de aumentar a seletividade do mesmo e eliminar a interferência na quantificação de Lacticaseibacillus rhamnosus GG em ensaios in vivo com ratos Wistar. L. rhamnosus GG foi adicionado ao suco de abacaxi com juçara que foi mantido a 8 °C por 28 dias. O estudo in vivo foi conduzido com 2 grupos experimentais de ratos agrupados em dieta basal (G1) e dieta basal e 1,0 mL/dia de suco probiótico (G2). Os grupos foram avaliados quanto à quantificação de L. rhamnosus GG em amostras fecais. Colônias típicas de L. rhamnosus GG em ágar LAMVAB modificado se apresentaram cremosas, regulares e levemente amareladas. A contagem do probiótico nas amostras fecais apresentou média de 5,7 Log de UFC/g de fezes. Portanto, os resultados sugerem que o meio LAMVAB modificado desenvolvido é seletivo e eficiente na caracterização de L. rhamnosus GG em amostras fecais