Universidade Tiradentes: Periódicos Grupo Tiradentes
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PROMOÇÃO E ESTÍMULO DO AUTOCUIDADO EM IDOSOS
Get PDFThis extension project was designed to discuss the importance of self-care in elderly as a tool for promoting physical, mental and emotional well-being. Due to increasing population aging and the recurring issue of family abandonment faced by many in this age group, it is necessary to consider practices that promote self-care for this target audience. For this purpose, an intervention was planned at the SAME Nursing Home institute, organized into stations focusing on psychoeducation across four different themes aimed at promoting health in three areas most likely to be affected in this age group.Esse projeto de extensão foi idealizado com o intuito de discutir sobre a importância do autocuidado em idosos como ferramenta promotora de bem-estar físico, mental e emocional. Devido aos índices de envelhecimento populacional, e à recorrente situação de abandono familiar que muitos dessa faixa etária passam, faz-se necessário pensarmos em práticas de promoção do autocuidado para esse público-alvo. Para isso, foi planejada uma intervenção no instituto Lar de Idosos SAME, no formato de estações que trabalhem com a psicoeducação em quatro temáticas diferentes pensando na promoção de saúde nos três âmbitos que mais podem ser prejudicados nessa faixa etária
SUMÁRIO
Get PDFEditorial por Heriberto Alves Anjos
TERAPIAS NÃO FARMACOLÓGICAS UTILIZADAS PARA REDUZIR A ANSIEDADE EM PACIENTES SUBMETIDOS A ANGIOPLASTIA CORONÁRIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICANon-pharmacological therapies used to reduce anxiety in patients undergoing coronary angioplasty: a systematic reviewErika Gardine do Nascimento | Leina Paula Santos | Adenilson dos Santos | Lucas Andrade de Sá | Alan Santos Oliveira
DESCOMPLICANDO INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS: UM PROJETO DE EXTENSÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE ADOLESCENTES NA ESCOLA PÚBLICA DE ARACAJUSimplifying sexually transmitted infections: an extension project for adolescent awareness at a public school in AracajuMarília de Oliveira Almeida | Luanny Victória Rocha Rodrigues | Carlos Eduardo Ferreira de Oliveira | Lavínia Fontes Santos | Nicolle Maria Fonseca Goes | Jayane Layla Souza Santos | Vitória Caroline Lopes Dantas | Aline Barreto Hora
PROMOÇÃO E ESTÍMULO DO AUTOCUIDADO EM IDOSOS Promotion and encouragement of self-care in the elderly Ana Beatriz de França Donato | Ana Beatriz Mota da Silva | Beatriz Costa Pinto de Mendonça
A TRAJETÓRIA DA PESSOA E SEU PROCESSO DE FORMAÇÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIA EXTENSIONISTA E O RESGATE DE IDENTIDADE A PARTIR DA BIOGRAFIAThe person’s trajectory and their formation process: an extensionist experience report and the rescue of identity through biographyCíntia Pereira Ribeiro | Eliezer Rabelo de Jesus | Igor Matheus Goes Silva | Lara Maria Tavares Pereira | Litza Mônica Daniel Oliveira Menezes | Luana Alves de Oliveira | Maria Rivallene Santana Reis | Maria Vitória Nascimento Dias | Victor Hugo Freitas Melo | João Vítor da Silva Batista
PROJETO DE EXTENSÃO: PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS EM PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIODEMOGRÁFICAExtension project: prevention and treatment of chronic wounds in patients in situations of sociodemographic vulnerabilityEvellyn Ohana do Espírito Santo | Heveny dos Santos Pereira | Maria Karla Firmino da Silva | Mateus Lino Costa | Matheus Rian Oliveira Bezerra | Micaele Guimarães Santana Constantino | Pamala de Jesus Santos | João Vitor da Silva Batista
AÇÕES EXTENSIONISTAS NA SAÚDE QUILOMBOLA: EPIDEMIOLOGIA DA VACINAÇÃO CONTRA O HPV EM ESTÂNCIA-SE EM 2024Extensionist actions in quilombola health: epidemiology of HPV vaccination in Estância-se in 2024Ana Cecília da Hora Silva Aquino | Camila Silveira Santos | Horanna Carolina Santos de Souza | Samilly Vitoria Santos Lima | Suzily Sofia Fernandes Roseno Santos | Valéria Souza Santos | João Vitor da Silva Batista
EDUCAÇÃO SEXUAL NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA ADOLESCENTESSexual education to combat violence against adolescentsAlysson da Silva Santos | Bruno Uchôa Santa Rosa | Cizino Batista de Matos Neto | Edvânia da Silva Santos Maynard | Geissiane da Cruz Nascimento | Lara Martins Nery | Layla Tamilly Silva Sandes | Luana Mota dos Santos | Luiza Camille de Andrade Oliveira | Maria Clara Costa da Conceição Félix | Juliana Lisboa Santana
CARCINOMA HEPATOCELULAR: DESAFIOS PARA O DIAGNÓSTICO POR MEIO DE BIOMARCADORES E O PAPEL DO BANCO DE SANGUE NO TRATAMENTOHepatocellular carcinoma: challenges for diagnosis using biomarkers and the role of the blood bank in treatmentGabriel da Cruz | Rafael Argolo Menezes Castor | Igor Ventura Brandão
SAÚDE GINECOLÓGICA NA TERCEIRA IDADE: PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA PARA IDOSAS DO CRAS BENJAMIN ALVES CARVALHOGynecological Health in Old Age: Promoting Quality of Life for Elderly Women at CRAS Benjamin Alves CarvalhoArícia de Sousa Azeredo | Eduardo Santana Fernandes Filho | Gabriel Tavares Almeida | Guilherme Corrêa Radmann | Igor Macedo Ferreira | José Roberto Menezes Neto | Lívia Cardoso Lima | Rayan Oliveira Falcão | Tamires Freire de Carvalho Santana Andrade
SAÚDE REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE IST EM GRUPOS VULNERÁVEISReproductive Health and STIPrevention in Vulnerable GroupsAna Júlia Andrade Matos de Andrade | Igor Matos Nunes | Lívia de Ávila Nascimento Conceição | Lorena Meyrelles Souza Araújo | Mariana Guimarães de Souza Melo | Maria Eduarda Amaral Siebra | Maria Luisa Dias Fontes | Rafael Vasconcelos de Andrade Rayane Ferreira de Souza | Tamires Freire de Carvalho Santana Andrade
A ASSOCIAÇÃO ENTRE AS INFECÇÕES DO TRATO URINÁRIO E A DIABETES MELLITUS TIPO 2: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Get PDFIntroduction: Type 2 diabetes mellitus (T2DM) is a chronic metabolic disorder characterized by persistent hyperglycemia, often associated with various systemic complications, including an increased susceptibility to infections. Among these, urinary tract infections (UTIs) stand out as prevalent comorbidities with significant impact on both the individual health of diabetic patients and public healthcare costs. Objective: To investigate the current state of the art regarding the relationship between type 2 diabetes mellitus and the occurrence of urinary tract infections. Methodology: To answer a guiding question “Do diabetic patients have a higher frequency or severity of urinary tract infections compared to non-diabetic patients?” an integrative review was conducted. The survey of articles was conducted in the PubMed, Virtual Health Library (VHL) and Cochrane Library databases. Results: Six international studies were included. The findings cover the prevalence and risk factors for these infections in individuals with T2DM, including aspects such as gender differences, etiological agents involved and hospitalization rates. Conclusion: The results demonstrate that individuals with T2DM, especially women and the elderly, have a higher incidence of urinary tract infections compared to non-diabetics, in addition to a higher risk of asymptomatic forms of these infections. Therefore, the importance of preventive measures, such as monitoring renal function, screening for asymptomatic bacteriuria and strict blood glucose control, is highlighted, with the aim of reducing complications and morbidity and mortality associated with UTIs in diabetic patients. It is also worth highlighting the need for further studies to deepen knowledge and guide more effective public health policies.
Keywords: Urinary Tract Infections; Diabetes Mellitus, Type 2; Infectious Complications.Introdução: A diabetes mellitus tipo 2 (DM2) é uma desordem metabólica crônica caracterizada por hiperglicemia persistente, frequentemente associada a diversas complicações sistêmicas, incluindo maior predisposição a infecções. Dentre essas, as infecções do trato urinário (ITUs) destacam-se como comorbidades prevalentes e de impacto significativo tanto na saúde individual dos diabéticos quanto em custos para a saúde pública. Objetivo: investigar o atual estado da arte acerca da relação entre a diabetes mellitus tipo 2 e a ocorrência de infecções do trato urinário. Metodologia: Para responder à questão norteadora “Em pacientes diabéticos há maior frequência ou gravidade das infecções do trato urinário quando comparado a pacientes não diabéticos?”, foi realizada uma revisão integrativa. O levantamento dos artigos foi conduzido nas bases de dados PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Cochrane Library. Resultados: Foram incluídos seis estudos internacionais. Os achados contemplam a prevalência e fatores de risco para essas infecções em indivíduos com DM2, incluindo aspectos como diferenças por sexo, agentes etiológicos envolvidos e taxas de hospitalização. Conclusão: Os resultados demonstram que indivíduos com DM2, especialmente mulheres e idosos apresentam maior ocorrência de infecções do trato urinário em comparação a não diabéticos, além de maior risco para formas assintomáticas dessas infecções. Destaca-se, portanto, a importância de medidas preventivas, como o monitoramento da função renal, o rastreamento da bacteriúria assintomática e o controle rigoroso da glicemia, com o objetivo de reduzir complicações e a morbimortalidade associadas às ITUs em pacientes diabéticos. Ressalta-se, ainda, a necessidade de mais estudos para aprofundar o conhecimento e orientar políticas de saúde pública mais eficazes
PROTEÇÃO PSICOSSOCIAL DE HIPERVULNERÁVEIS AFETADOS PELO ENCARCERAMENTO MATERNO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.151/2023
Get PDFThis study analyzes incarceration in Brazil, especially female incarceration, which has increased significantly, with a 656% increase in the number of women imprisoned between 2000 and 2016. This scenario requires attention to the specific needs of female incarceration, particularly with regard to to motherhood and the impacts on children, since maternal incarceration causes profound family changes, affecting children with maternal absence causing greater social vulnerability, Bill no. 1,151/2023 appears as a proposal to mitigate human rights violations suffered by the children of imprisoned women, extending to them the medical and psychological care provided for in the Child and Adolescent Statute. The objective of this work is to analyze the bill and its implications for protecting the rights of children affected by maternal incarceration. The research seeks to analyze how the proposal can be effective in guaranteeing the human rights of this hyper-vulnerable population. The justification for this study is the need for a specific look at children of imprisoned mothers, aiming to mitigate trauma and promote healthy development. Methodologically, the research is based on bibliographical analysis, with a review of scientific articles and official documents on incarceration in Brazil and around the world, including Bill No. 1,151/2023, in order to evaluate its possible contributions to the protection of children\u27s rights.O presente estudo analisa o encarceramento no Brasil, principalmente o feminino, que tem aumentado significativamente, com um crescimento de 656% no número de mulheres presas entre 2000 e 2016. Esse cenário exige atenção às necessidades específicas do encarceramento feminino, particularmente no que diz respeito à maternidade e aos impactos sobre os filhos, visto que o encarceramento materno provoca profundas mudanças familiares, afetando as crianças com a ausência materna ocasionando uma maior vulnerabilidade social, O Projeto de Lei nº 1.151/2023 surge como uma proposta para mitigar as violações de direitos humanos sofridas pelos filhos de mulheres presas, estendendo a eles o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. O objetivo deste trabalho é analisar o projeto de lei e suas implicações na proteção dos direitos das crianças afetadas pelo encarceramento materno. A pesquisa busca analisar como a proposta pode ser eficaz na garantia dos direitos humanos dessa população hipervulnerável. A justificativa para este estudo é a necessidade de um olhar específico para as crianças de mães presas, visando mitigar os traumas e promover um desenvolvimento saudável. Metodologicamente, a pesquisa é baseada em análise bibliográfica, com revisão de artigos científicos e documentos oficiais sobre encarceramento no Brasil e no mundo, incluindo o Projeto de Lei nº 1.151/2023, a fim de avaliar suas possíveis contribuições para a proteção dos direitos das crianças
BIODIREITO: REFLEXÕES PARA OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Get PDFThis paper aims to present and analyze the main objectives of Biolaw and Sustainable Development of the United Nations 2030 Agenda, reflecting on the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 in comparison to other Latin American Constitutions considered landmarks of the New Constitutionalism. In this paper, we highlight, in addition to the Brazilian Constitution, the Constitutions of Ecuador, Bolivia and Venezuela as instruments that enable plural sustainability, which recognize nature as a subject of law (Pachamama), multiculturalism, plurinationalism, granting them Biolaw. Regarding the methodology of this research, it is a bibliographical, qualitative research using the qualitative method, on the purposes of Sustainable Development and Biolaw. The expected results of this work are an analysis with a critical reflection on the Sustainable Development Goals of the United Nations 2030 Agenda and Biolaw , highlighting that the Latin American Constitutions state that nature, Pachamama, is considered a subject of law, as a result of the ecocentric paradigm brought by the Andean constitutionalist movement, the Ecuadorian, Venezuelan and Bolivian Constitutions.Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar os principais objetivos do Biodireito e do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), refletindo nas Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em comparação às demais Constituições latino-americanas considerados marcos do Novo Constitucionalismo. Neste trabalho destacamos além da Constituição brasileira, as Constituições do Equador, da Bolívia e da Venezuela como instrumentos que viabilizam a sustentabilidade plural, que reconhecem a natureza como sujeito de direito (Pachamama), o multiculturalismo, o plurinacionalismo, conferindo-lhes o Biodireito. Sobre a metodologia desta pesquisa é uma pesquisa bibliográfica, qualitativa usando o método qualitativo, sobre as finalidades do Desenvolvimento Sustentável e do Biodireito. Os resultados esperados deste trabalho é uma análise com uma reflexão crítica sobre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Biodireito (ODS 3), destacando que as Constituições latino-americano afirma que a natureza, Pachamama, é considerada sujeito de direito, em decorrência do paradigma ecocêntrico trazido pelo movimento constitucionalista andino, a Constituição Equatoriana, venezuelana quanto a Boliviana.
 
AUTORIA, INDIVIDUALIDADE E FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO AUTORA: A CONTEMPORARY ANALYSIS OF COPYRIGHT LAW
No full textThis article analyzes copyright in its multiple meanings, going beyond the strictly normative view enshrined in Article 5 of the Federal Constitution and Law No. 9,610/1998. It seeks to demonstrate that copyright is a manifestation of human individuality, endowed with a sui generis character and social function, whose understanding requires reflection beyond the sphere of property rights. Based on a review of the literature and documentation, using the deductive method, the tensions between patrimonial rights and moral rights of authors are examined, emphasizing the relationship of the latter with human dignity. Thus, a contemporary approach to copyright is defended, one that reconciles the protection of intellectual creation with access to culture and information, reaffirming it as an instrument for the realization of fundamental rights in the Brazilian and international legal landscape.El presente artículo analiza el derecho de autor en sus múltiples acepciones, superando la visión estrictamente normativa consagrada en el artículo 5º de la Constitución Federal y en la Ley nº 9.610/1998. Se busca demostrar que el derecho de autor constituye una manifestación de la individualidad humana, dotada de carácter sui generis y función social, cuya comprensión exige una reflexión que va más allá de la esfera patrimonial. A partir de una revisión bibliográfica y documental, utilizando el método deductivo, se examinan las tensiones entre los derechos patrimoniales y los derechos morales del autor, enfatizando la relación de estos últimos con la dignidad de la persona humana. Se defiende, así, un enfoque contemporáneo del derecho de autor, que concilie la protección de la creación intelectual con el acceso a la cultura y la información, reafirmándolo como instrumento de efectivización de los derechos fundamentales en el escenario jurídico brasileño e internacional.O presente artigo analisa o direito autoral em suas múltiplas acepções, superando a visão estritamente normativa consagrada no artigo 5º da Constituição Federal e na Lei nº 9.610/1998. Busca-se demonstrar que o direito do autor constitui manifestação da individualidade humana, dotado de caráter sui generis e função social, cuja compreensão demanda reflexão além da esfera patrimonial. A partir de revisão bibliográfica e documental, utilizando o método dedutivo, são examinadas as tensões entre direitos patrimoniais e direitos morais de autor, enfatizando a relação destes últimos com a dignidade da pessoa humana. Defende-se, assim, uma abordagem contemporânea do direito autoral, que concilie a proteção da criação intelectual com o acesso à cultura e à informação, reafirmando-o como instrumento de efetivação de direitos fundamentais no cenário jurídico brasileiro e internacional
DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA INCLUSÃO DIGITAL NO AMAZONAS E SEUS REFLEXOS PARA A CIDADANIA
No full textInformation and Communication Technology (ICT) infrastructure in Brazil’s Amazonas state remains uneven, generating modern layers of civic exclusion. This qualitative, deductive and documentary study examined official reports from ANATEL, the Structural Telecommunications Network Plan (PERT, 2023), CGI.br household ICT surveys (2020-2023) and 2022 census data. Guided by telematic-citizenship theory, three core indicators were compiled: base-station density, fibre-per-area ratio and satellite dependency. Findings show 61% of 4G radio bases concentrated in Manaus, direct fibre backhaul in only 24 of 62 municipalities, and satellite accounting for 81 % of institutional data traffic elsewhere. Limited broadband access constrains digital public services — health, education and online voting — undermining Brazil’s constitutional mandate of substantive equality. Policy recommendations include binding municipal coverage targets in next PERT, cross-subsidising low-Earth-orbit terminals through the Universal Service Fund, and embedding digital-skills programmes that translate connectivity into economic opportunity. The study concludes that universalising the right to connectivity requires multi-level policies that blend network engineering, economic incentives and tariff regulation; otherwise, a postcode-defined, tiered citizenship will persist.La infraestructura de Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) en el estado brasileño de Amazonas sigue siendo heterogénea, generando nuevos grados de exclusión ciudadana. Este estudio cualitativo, deductivo y documental analizó informes oficiales de ANATEL, el Plan Estructural de Redes de Telecomunicaciones (PERT, 2023), las encuestas TIC Hogares de CGI.br (2020-2023) y datos censales del IBGE 2022. A partir del marco teórico de la ciudadanía telemática, se construyeron tres indicadores centrales: densidad de estaciones base, razón fibra/superficie y dependencia satelital. Los resultados indican que el 61% de las estaciones 4G se concentran en Manaos, solo 24 de 62 municipios cuentan con backhaul óptico y el satélite representa el 81% del tráfico institucional en los demás. La falta de banda ancha restringe el acceso a servicios digitales esenciales — salud, educación y votación en línea — contraviniendo el principio constitucional de igualdad material. Se recomienda fijar metas vinculantes de cobertura en el próximos PERT, subsidiar terminales LEO mediante el Fust y articular programas de capacitación digital para convertir la conectividad en oportunidades económicas. Se concluye que universalizar el derecho a la conectividad exige políticas multinivel que combinen ingeniería de redes, incentivos económicos y regulación tarifaria; de lo contrario, persistirá una ciudadanía escalonada determinada por el código postal.A infraestrutura de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no Amazonas permanece fragmentada, produzindo modernos gradientes de exclusão cidadã. Este estudo qualitativo, dedutivo e documental analisou relatórios oficiais da ANATEL, do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT, 2023), das pesquisas TIC Domicílios (CGI.br, 2020-2023) e dados censitários do IBGE 2022. Partindo do arcabouço teórico da cidadania telemática, levantaram-se três indicadores-chave: densidade de ERBs, razão fibra/área e dependência satelital. Os resultados revelam concentração de 61% das estações 4G em Manaus, presença de backhaul óptico em apenas 24 de 62 municípios e uso predominante de satélite (81%) nas demais localidades. A carência de banda larga limita o acesso a serviços digitais essenciais — saúde, educação e participação eleitoral on-line — afrontando o princípio constitucional da igualdade material. Recomenda-se integrar metas vinculantes de cobertura nos próximos PERT, subsidiar terminais LEO via Fust e articular programas de capacitação digital para converter conectividade em oportunidades econômicas. Conclui-se que a universalização do direito à conectividade depende de políticas multiescalares que combinem engenharia de rede, incentivos econômicos e regulação tarifária, sob pena de perpetuar uma cidadania escalonada determinada pelo CEP
PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE: CENTRALIDADE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VETOR DE EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO E INCLUSÃO COMUNITÁRIA
Get PDFThis work is based on the recognition of equality between all those who make up the human family, respecting their diversity and seeking to achieve the good of all. The aim of this work is to analyze its intersection with Restorative Justice, through the methodology of the peace-building circle. It is based on the problem of investigating whether the legal principle of fraternity can be considered a central element in the formation of the principles and values that underpin restorative practice, through peace-building circles, contributing to the construction of the bond of community unity that culminates in a fraternal society. In order to arrive at the answer, the research used a hypothetical-deductive methodology, reconciled with bibliographical.Partiendo del reconocimiento de la igualdad entre todos los que integran la familia humana, respetando su diversidad y buscando alcanzar el bien de todos, la fraternidad es considerada en este trabajo, que pretende analizar su intersección con la Justicia Restaurativa, a través de la metodología del círculo de construcción de paz. Parte del problema es investigar si el principio jurídico de la fraternidad puede ser considerado como un elemento central en la formación de principios y valores que sustenten la práctica restaurativa, a través de círculos de construcción de paz, contribuyendo a la construcción del vínculo de unión comunitaria que culmine en la sociedad fraterna. Para llegar a la respuesta, utilizamos la investigación de una metodología hipotética-deductiva, combinada con una revisión bibliográfica.Partindo do reconhecimento da igualdade entre todos que compõem a família humana, respeitando sua diversidade e buscando alcançar o bem de todos, é que se pensa a fraternidade neste trabalho, que tem como objetivo analisar sua intersecção com a Justiça Restaurativa, através da metodologia do círculo de construção de paz. Apresenta como problemática investigar se o princípio jurídico da fraternidade pode ser considerado como elemento central na formação dos princípios e valores que sustentam a prática restaurativa, através dos círculos de construção de paz, contribuindo para a reparação do vínculo de união comunitária que culmine na sociedade fraterna. Para chegar à resposta, serviu-se a pesquisa de uma metodologia hipotético-dedutiva, conciliada com a revisão bibliográfica
PROCESSO DECISÓRIO E DIMENSÃO HERMENÊUTICA NO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE
Get PDFThe study aimed to analyze hermeneutic constructions present in judicial decision-making processes involving constitutional review. For context, the emergence of the modern state, created to organize social life and ensure security, was addressed. The development of this state structure based on popular sovereignty and the distribution of power according to the theory of tripartite division, a process that historically culminated in neo-constitutionalism, marked by the centrality of fundamental rights, was also discussed. From this perspective, several decision-making techniques applied in judicial review of constitutionality were investigated. Methodologically, this is an exploratory, qualitative study, developed using bibliographical data from legislation, books, and scientific articles. The objective was achieved by identifying jurisprudential constructions that enable the adequate resolution of specific cases requiring judicial review of constitutionality, in addition to demonstrating that constant social transformations drive the creation of new decision-making techniques.El estudio tuvo como objetivo analizar las construcciones hermenéuticas presentes en los procesos de toma de decisiones judiciales que involucran control de constitucionalidad. Para contextualizar, se abordó el surgimiento del Estado moderno, creado para organizar la vida social y garantizar la seguridad. También se discutió el desarrollo de esta estructura estatal basada en la soberanía popular y la distribución del poder según la teoría de la división tripartita, un proceso que históricamente culminó en el neoconstitucionalismo, marcado por la centralidad de los derechos fundamentales. Desde esta perspectiva, se investigaron diversas técnicas de toma de decisiones aplicadas al control de constitucionalidad. Metodológicamente, se trata de un estudio exploratorio, cualitativo, desarrollado a partir de datos bibliográficos de legislación, libros y artículos científicos. El objetivo se logró mediante la identificación de construcciones jurisprudenciales que permiten la adecuada resolución de casos específicos que requieren control de constitucionalidad, además de demostrar que las constantes transformaciones sociales impulsan la creación de nuevas técnicas de toma de decisiones.O estudo teve por finalidade analisar construções hermenêuticas presentes nos processos decisórios jurisdicionais de controle de constitucionalidade. Como contextualização, abordou-se o surgimento do Estado moderno, criado para organizar a vida social e garantir segurança. Discutiu-se, ainda, o desenvolvimento dessa estruturação estatal a partir da soberania popular e da distribuição do poder segundo a teoria da tripartição, processo que historicamente culminou no neoconstitucionalismo, marcado pela centralidade dos direitos fundamentais. A partir daí, investigou-se algumas técnicas decisórias aplicadas no controle judicial de constitucionalidade. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa exploratória de ordem qualitativa, elaborado sob base bibliográfica, constituída pela legislação, livros e artigos científicos. O objetivo foi alcançado ao se identificar construções jurisprudenciais que viabilizam a adequada solução de casos concretos demandantes do controle judicial de constitucionalidade, além de evidenciar que as transformações sociais constantes impulsionam a criação de novas técnicas decisórias
INCLUSÃO DE DISCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E COMPORTAMENTOS AGRESSIVOS
Get PDFAutism is a disorder that affects interaction, communication, and behavior, and may or may not present intellectual impairment, as well as other changes, such as maladaptive behaviors that may be related to the disorganized space and that directly affect the student\u27s behavior, which may become aggressive. The objective of this study is to report an experience of pedagogical and environmental adaptation for a student diagnosed with Autism Spectrum Disorder, with speech and communication disorders, aggressive behavior, and who was chronologically older than the class in which he was enrolled. We used a case study and narrative bibliographic research as methodology, with which we adapted the pedagogical materials, the curriculum, and prepared activities that expanded his pedagogical autonomy and participation in the classroom. With individualized screening, as well as the support of therapists and family, it was possible to broaden our view of his needs. Questionnaires were applied and direct observations of the student were made in a social and individual context to determine what type of structure would be appropriate for him, in addition to applying leveling activities with the grade in which he was enrolled. We noticed that he was able to achieve certain behaviors that were not previously perceived by family members in the school environment, such as: greater engagement in tasks, more active attention and more time sitting in the classroom. It is concluded that when the student with autism is perceived in his uniqueness, both in his abilities and in his weaknesses, there is a clear greater participation in the school environment.El autismo es un trastorno que afecta la interacción, la comunicación y el comportamiento, y puede o no presentar deterioro intelectual, así como otros cambios, como conductas desadaptativas que pueden estar relacionadas con el espacio desorganizado y que afectan directamente el comportamiento del estudiante, que puede volverse agresivo. El objetivo de este estudio es reportar una experiencia de adaptación pedagógica y ambiental para un estudiante con diagnóstico de Trastorno del Espectro Autista, con trastornos del habla y la comunicación, comportamiento agresivo y mayor edad cronológica que el curso en el que estaba matriculado. Utilizamos un estudio de caso y una investigación bibliográfica narrativa como metodología, con la que adaptamos los materiales pedagógicos, el currículo y preparamos actividades que ampliaron su autonomía pedagógica y participación en el aula. Con una evaluación individualizada, así como con el apoyo de terapeutas y familiares, fue posible ampliar nuestra visión de sus necesidades. Se aplicaron cuestionarios y se realizaron observaciones directas del estudiante en un contexto social e individual para determinar qué tipo de estructura sería apropiada para él, además de aplicar actividades de nivelación según el grado en el que estaba matriculado. Observamos que logró desarrollar ciertas conductas que antes no eran percibidas por sus familiares en el entorno escolar, como mayor involucramiento en las tareas, mayor atención activa y mayor tiempo sentado en el aula. Se concluye que cuando se percibe al estudiante con autismo en su singularidad, tanto en sus capacidades como en sus debilidades, se observa una mayor participación en el entorno escolar.O autismo é um transtorno que afeta a interação, a comunicação e o comportamento, podendo apresentar comprometimento intelectual ou não, assim como outras alterações: como condutas desadaptativas que podem ter relação com o espaço desarranjado e que afetam diretamente o comportamento do aluno, que pode se tornar agressivo. O objetivo deste trabalho é relatar uma experiência de adequação pedagógica e de ambiente para um discente com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, com alterações na fala e na comunicação, comportamento agressivo, com a idade cronológica superior à classe na qual estava matriculado. Usamos como metodologia um estudo de caso e uma pesquisa bibliográfica narrativa, com isso, foram adaptados os materiais pedagógicos, a grade curricular e preparamos atividades que ampliaram sua autonomia pedagógica e participação em sala de aula. Com a triagem individualizada, bem como o apoio das terapeutas e da família, foi possível ampliar o olhar sobre as suas necessidades. Foram aplicados questionários e realizadas observações diretas do discente em contexto social e individual para determinar que tipo de estruturação caberia para ele, além de aplicar atividades de nivelamento com a série em que estava matriculado. Percebemos que este conseguiu alcançar determinadas condutas antes não percebidas pelos familiares em ambiente escolar tais como: engajamento maior nas tarefas, atenção mais ativa e maior tempo sentado em sala de aula. Conclui-se que quando o aluno com autismo é percebido em sua singularidade, tanto nas suas habilidades, como nos pontos fracos, é nítida maior participação no ambiente escolar