Portal de Periódicos da Universidade Estadual de Goiás
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NEOPENTECOSTALISMO, GÊNERO, RAÇA E CLASSE: A QUESTÃO DO ABORTO COMO ESTUDO DE CASO
Get PDFAbortion is a central theme of political agglutination of conservative sectors of Brazilian society, mainly from the redemocratization of the country, when it could be guided in public debate by different social movements, religious denominations and institutions. In this context, the exponential growth of neo-Pentecostalism takes the lead in defending the criminalization of abortion, politically and socially. Our objective is to demonstrate how this neo-Pentecostal discourse is constructed, passing through issues of gender, race, and class, from a dialectic between progressive empowerment and female subservience in the religious space.O aborto se apresenta como tema central de aglutinação política de setores conservadores da sociedade brasileira, sobretudo a partir da redemocratização do país, quando pôde ser pautado no debate público por diferentes movimentos sociais, denominações religiosas e instituições. Nesse contexto, o exponencial crescimento do neopentecostalismo toma a dianteira na defesa da criminalização do aborto, política e socialmente. Nosso objetivo é demonstrar como é construído esse discurso neopentecostal, perpassando por questões de gênero, raça e classe, a partir de uma dialética entre o empoderamento progressista e a subserviência feminina no espaço religioso
TESTEMUNHO E NECROPOLÍTICA EM “A MOONLESS STARLESS SKY: ORDINARY WOMEN AND MEN FIGHTING EXTREMISM IN AFRICA “DE ALEXIS OKEOWO: UGANDA
Get PDFEste trabalho visa mostrar os testemunhos, a Necropolítica e os casos de estado de exceção no século XXI, por meio dos relatos de Eunice e Bosco, um casal que na África moderna foram vítimas de sequestro do LRA de Joseph kony e obrigados a realizar atos de horror, casos que estão testemunhados na obra de Alexis Okeowo. Na obra “A Moonless, Starless Sky” Okeowo traz quatro narrativas que relatam esses conflitos da África moderna: casos de estado de exceção, escravidão, extremismo e violência. A obra entrelaça-se com a literatura de testemunho e a Necropolítica, mostrando a relação da literatura e a violência, as produções literárias elaboradas por sobreviventes de catástrofes históricas que expõem o que foi vivido. A fortuna crítica usada para nortear as pesquisas para o trabalho refere-se aos autores Valéria de Marco, com seu trabalho sobre “A literatura de testemunho e a violência de Estado”, Tânia Sarmento-Pantoja com seu artigo sobre “A quatro mãos com medusa: Escrita Do medo no (sobre) O ESTADO DE EXCEÇÃO”, Wilberth Salgueiro com seu trabalho “O que é literatura de testemunho (e considerações em torno de Graciliano Ramos, Alex Polari e André Du Rap)” e Achille Mbembe com seu conceito sobre necropolítica.. Este trabalho foi desenvolvido pelas orientações recebidas no projeto de pesquisa CRENAC - Configurações de Resistência em Narrativas Anglófonas Contemporânea
UMA GEOGRAFICIZAÇÃO A PARTIR DO USO DO TERRITÓRIO DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E SEUS IMPACTOS NO TURISMO E NOS ESPAÇOS DE LAZER: ESTUDO DE CASO NAS MARGENS DO LAGO PARANOÁ,BRASILIA,BRASIL
Get PDFInstituídas no limiar do vulto neoliberal, as operações urbanas consorciadas são um dos instrumentos urbanísticos pensados e planejados para a produção do espaço urbano. O turismo e o lazer, como importantes dinamizadores na produção das cidades, apropriaram-se dessa intervenção, e tornaram-se produto e partícipe nessas dinâmicas. Este artigo analisará, por meio de um estudo de caso, a partir de pesquisas bibliográficas e documentais e pesquisa de campo, como esse processo deu-se nas margens do Lago Paranoá, em Brasília, dada a uma análise geográfica, a partir da formulação do Projeto Orla, que destinou onze sítios ao longo do corpo lacustre para o desenvolvimento de atividades turísticas e de lazer. Após quase trinta anos de implementação, constatou-se que foi implementada de maneira parcial, pois não observou e priorizou todos os usos, o que culminou na priorização em locais específicos e na privatização do território, que separou a população de menor poder aquisitivo.  
AS DIFERENÇAS ESPACIAL E TEMPORAL DAS VARIÁVEIS CLIMÁTICAS TEMPERATURA E UMIDADE RELATIVA DO AR NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS-MT
Get PDFEste trabalho teve como objetivo verificar as diferenças e o comportamento espacial e temporal das variáveis climáticas temperatura e umidade relativa do ar num e dia na cidade de Barra do Garças-MT. A proposta metodológica foi baseada em Monteiro (1976), a partir do Sistema do Clima Urbano (SCU), em que foram distribuídos, dentro da rede urbana de Barra do Garças-MT, 6 termohigrômetros digitais protegidos em mini abrigos de madeira. A observação diária de temperatura e umidade relativa do ar foi realizada no dia 24/05/2020, nos horários de 9:00, 15:00 e 21:00. Os mapas temáticos com a espacialização dos dados foram elaborados em ambiente SIG (QGIs 3.10), utilizando-se o interpolador o Inverse Distance Weighted (IDW). Os resultados obtidos apontaram variação espacial de temperatura e umidade do ar bem definida em resposta às diferenças de níveis de urbanização, evidenciando maior aquecimento na área densamente urbanizada
A OBRIGAÇÃO SOCIOFUNCIONAL AMBIENTAL COMO PARTE INTEGRANTE DA LEGÍTIMA PROPRIEDADE AGRÁRIA
Get PDFA Constituição Federal de 1988 eleva a função social da propriedade à categoria de direito fundamental constitucional, além de apresentá-la como um princípio da ordem econômica, com previsão nas determinações constitucionais da política urbana, agrícola e fundiária brasileira, provocando alterações substanciais no modo de compreendermos a propriedade e o seu direito. No tocante à função social da propriedade agrária, sabe-se que a mesma passou a ser estruturada em quatro tipo de obrigações-deveres que obrigam o proprietário e a sua propriedade, sendo o dever do proprietário agrário de utilizar adequadamente os recursos naturais disponíveis e de se ater à preservação do meio ambiente um dos pilares obrigacionais, entendido como o elemento socioambiental da função social. O objetivo geral do presente trabalho é analisar a obrigação socioambiental da propriedade agrária, para compreender a sua importância na construção da chamada legítima propriedade rural constitucional. Como objetivos específicos, pretende o artigo analisar como a obrigação socioambiental da propriedade agrária é delineada no ordenamento jurídico brasileiro, que implicações ela gera no direito de propriedade e que importância ela assume para garantia de outros direitos fundamentais constitucionais. O método a ser utilizado se baseará na realização de uma pesquisa teórica, de vertente qualitativa, via procedimento técnico da pesquisa bibliográfica. Como resultados, espera-se apresentar a constituição jurídica da propriedade agrária constitucionalizada, relacionando-a com direito difuso de toda a sociedade de se ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, demonstrando que a função socioambiental da propriedade rural é um elemento constituidor do legítimo direito de propriedade, bem como garantidor de outros direitos fundamentais.
Palavras-chave: Propriedade Agrária 1. Função Socioambiental 2. Direito de Propriedade 3. Direito Agrário 4. Legítima Propriedade 5
Nota Editorial
Get PDFA Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais publica mais um número especial (vol. 12 n. 04 – novembro/2023). Com isso, a revista atende uma demanda específica da comunidade acadêmica, a promoção de números especiais que permitem a divulgação da produção de pesquisas em diversas áreas do saber. Neste número estão publicados 21 manuscritos inéditos de pesquisadores/as da área do direito de 17 (dezessete) instituições diferentes, incluindo duas instituições estrangeiras. O foco central da publicação são os Direitos Humanos, os pesquisadores/as se debruçaram sobre diferentes temáticas que envolvem os Direitos Humanos. Esse número especial é uma referência importante para os estudantes, pesquisadores e defensores dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo. Para esse número as mudanças recentes nas normas da ABNT não foram incorporadas
“EU ACORDO AINDA DE NOITE PARA VIR PRA ESCOLA”:: DEMANDAS DAS CRIANÇAS DO CAMPO DE URUAÇU-GO RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PAUTA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Get PDFTrata-se de uma discussão teórica desenvolvida a partir de dados revelados no diálogo com crianças moradoras do campo e profissionais das escolas que elas frequentam. Considerando a participação das crianças e o direito à educação em igualdade de condições, o estudo desenvolve o levantamento de demandas sobre seu acesso à escola via transporte escolar para proposição de ações no Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos do município de Uruaçu-GO. Os dados são discutidos com referenciais teóricos sobre desigualdades sociais (ARENHART; SILVA, 2014), estudos da criança (ROCHA, 2004), documentos nacionais sobre direitos humanos (PNEDH, 2013), educação do e no campo (LEITE, 1999; VAZ; LEITE, 2019 e BENJAMIN; CALDART, 2000) e transporte escolar (REIS, 2019; 2021 e KORCZAK; DALLARI, 2022). Como resultado, a discussão realiza uma síntese a partir das demandas das próprias crianças residentes na zona rural de Uruaçu-GO que utilizam o transporte escolar para a pauta da Educação em Direitos Humanos do município a fim da igualdade de condições e diminuição das desigualdades sociais na infância
AINDA SOBRE MULHERES, TRABALHO E RESPONSABILIDADES FAMILIARES
Get PDFO artigo analisa como a divisão sexual do trabalho e os papeis de gênero impactam as oportunidades das mulheres no mercado de trabalho. Utiliza o método hipotético-dedutivo e realiza pesquisa bibliográfica e analítica de dados estatísticos. Parte da investigação sobre a divisão sexual do trabalho e consequências para a inserção da mulher no mundo do trabalho. Analisa instrumentos internacionais de proteção de trabalhadores com encargos de família. Aponta como a compatibilização dessas atribuições é uma questão de gênero, pois sobrecarrega um deles. Conclui pela necessidade de avançar no desenvolvimento de políticas públicas para maior equidade de gênero
SAINDO DA BOLHA (OU NÃO):: DIÁLOGO ENTRE O FILME “BARBIE” E OS PAPÉIS DE GÊNERO
Get PDFO artigo busca analisar de forma crítica o filme “Barbie” através de um diálogo com o Direito, com a finalidade de responder à seguinte indagação: em que medida o filme retrata integralmente as desigualdades enfrentadas pelas mulheres? Apesar de seu potencial para desnaturalizar os estereótipos e preconceitos criados em torno das mulheres, em especial no mercado de trabalho, o filme deixa de abordar as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por subgrupos de mulheres, tais como fatores étnicos-raciais e de classe social. Para a pesquisa foi utilizado o método de abordagem dedutivo e de procedimento jurídico-teórico, com emprego da técnica de pesquisa indireta bibliográfica e documental