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    REFLEXÕES A PROPÓSITO DO TRATAMENTO RESERVADO PELO ESTADO BRASILEIRO AOS POVOS ORIGINÁRIOS: O POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

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    In the same way that, historically, non-Indigenous people based their relationships with Indigenous peoples on the exploitation and destruction of the natural resources present in their habitat, as well as on their submission and physical and symbolic annihilation, this type of colonizing relationship persists in contemporary times. As used in this article, the word "genocide" comes from BELTRÁO. It means actions that have destroyed and are still destroying indigenous peoples by putting them in villages, directories, indigenous colonies, or indigenous posts set up by the Indian Protection Service (SPI) and later by the National Indian Foundation (Funai). These actions keep them from living on their own land and having children the way they did before the invaders came, and they have been doing this continuously from the colonial era to the present day, taking away their freedom despite a long history of struggles. This means that when the government doesn\u27t do what it\u27s supposed to do according to Article 231 of the Federal Constitution—which says that the Union should define traditionally occupied lands, protect and ensure respect for all the assets of indigenous peoples, as well as recognize their social organization, customs, languages, beliefs, and traditions—it\u27s another cruel form of genocide, leaving these people open to more violence from outsiders or the government itself. This article juxtaposes the relationship between national society and the Brazilian state with the history of the Tupinambá people of Olivença, emphasizing their persistent resistance against attacks and criminalization. Cacique Babau Tupinambá from the Serra do Padeiro village, Rosivaldo Ferreira da Silva, asserts that "genocide is permanent."De la misma manera que, históricamente, los no indígenas han basado sus relaciones con los pueblos indígenas en la explotación y destrucción de los recursos naturales presentes en su hábitat y en su sometimiento y aniquilación física y simbólica, en la contemporaneidad este tipo de relación colonizadora persiste. Para los fines del presente artículo, se ha tomado de BELTRÃO la categoría genocidio, entendida como las acciones que produjeron y que siguen produciendo la diezmación y el acantonamiento de los pueblos indígenas-en aldeas, directorios, colonias indígenas o en puestos indígenas establecidos por el Servicio de Protección a los Indios (SPI) y, posteriormente, por la Fundación Nacional del Indio (Funai)-de manera que se les impida continuar viviendo en sus territorios y reproduciéndose socialmente de la forma en que lo hacían antes de la llegada de los invasores, de manera continua desde el pasado colonial hasta la actualidad, negando su autonomía, a pesar de una historia incesante de luchas. En este sentido, la omisión, falla o lentitud estatal en el incumplimiento del deber inscrito en el artículo 231 de la Constitución Federal —por el cual compete a la Unión demarcar las tierras tradicionalmente ocupadas, proteger y hacer respetar todos los bienes de los pueblos indígenas, además de reconocer su organización social, costumbres, lenguas, creencias y tradiciones— configura una variación perversa de la práctica del genocidio, exponiendo además a estos pueblos a violencias sucesivas, cometidas por terceros o por las propias instituciones estatales. El presente artículo compara esta forma relacional de la sociedad nacional y del Estado brasileño con los pueblos originarios, con la historia vivida por el pueblo Tupinambá de Olivença, destacando su resistencia permanente frente a los ataques y a la criminalización. Inclusivo porque, nas palavras del Cacique Babau Tupinambá de la aldeada da Serra do Padeiro, Rosivaldo Ferreira da Silva, "el genocidio es permanente".Da mesma forma como, historicamente, os não indígenas basearam suas relações com os povos indígenas na exploração e destruição dos recursos naturais presentes em seu habitat e em sua submissão e aniquilação física e simbólica, na contemporaneidade esse tipo de relação colonizadora permanece. Para os fins do presente artigo, foi emprestada de BELTRÃO a categoria genocídio, entendida como as ações que produziram e que seguem produzindo dizimação e acantonamentos dos povos indígenas - em aldeamentos, diretórios, colônias indígenas ou em postos indígenas implantados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e, depois, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) - de forma a impedi-los de continuar a viver em seus territórios e de reproduzir-se socialmente da maneira como viviam antes da chegada dos invasores, de forma continuada desde o passado colonial até a atualidade, negando a sua autonomia, apesar de uma história incessante de lutas. Neste sentido, a omissão, falha ou lentidão estatal no descumprimento do múnus inscrito no artigo 231 da Constituição Federal - pelo qual compete à União demarcar as terras tradicionalmente ocupadas, proteger e fazer respeitar todos os bens dos povos indígenas, além de reconhecer sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições - configura mais uma variação perversa de prática de genocídio, expondo ademais estes povos a violências sucessivas, cometidas por terceiros ou pelas próprias instituições estatais. O presente artigo coteja esse modo relacional da sociedade nacional e do Estado brasileiro contra os povos originários com o histórico vivenciado pelo povo Tupinambá de Olivença, destacando a sua resistência permanente frente aos ataques e à criminalização. Inclusive porque, nas palavras de Cacique Babau Tupinambá da aldeia da Serra do Padeiro, Rosivaldo Ferreira da Silva, “o genocídio é permanente”

    MÍDIAS DIGITAIS E LINGUAGEM AUDIOVISUAL: Convergências nas Práticas Educativas Digitais no Contexto Escolar

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    Este artigo traz uma reflexão acerca das mídias digitais e linguagem audiovisual. Tem por objetivo central a discussão sobre as convergências nas práticas educativas digitais no contexto escolar. Apresenta como elemento substancial para esta produção, as possibilidades de uso de mídias digitais ou linguagem audiovisual na produção de material didático: aplicabilidade no contexto educacional atual, ponderando acerca dos tipos de mídias digitais que estão sendo utilizadas na atualidade. Essa pesquisa classifica-se como bibliográfica, uma revisão de literatura, de caráter qualitativo e enquadra-se na categoria explicativa. Para colaborar com esta construção, este artigo aponta, ainda, algumas contribuições relevantes sobre a temática de diferentes autores que surgiram no decorrer da realização da pesquisa. Apresenta, ainda, o papel dos professores frente ao processo educativo no século XXI e dos arranjos contemporâneos para assegurar a integração ao currículo das novas tecnologias digitais na educação. E, conclui-se que, a materialização das ações se manifesta considerando as necessidades históricas, sociais e cognitivas dos alunos nos espaços de aprendizagem físicos ou virtuais. &nbsp

    ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

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    Este artigo analisa a alfabetização e letramento no primeiro ano do Ensino Fundamental. Justifica-se o estudo pela importância que a alfabetização e o letramento têm para as séries iniciais. Questiona-se qual é a importância do docente neste processo, como sua boa prática pode trazer bons resultados em sala de aula? Aborda-se por hipótese que esses processos se diferenciam e como se relacionam, exaltando a sua extrema importância no Ensino Fundamental, tornando o processo de ensino-aprendizagem eficaz. Para referenciar esse estudo adotou-se o método de exploratório de revisão bibliográfica a partir da análisequalitativa das fontes obtidas por meio de pesquisa na plataforma Scielo pelos codificadores alfabetização+series+iniciais. Espera-se que essa pesquisa traga esclarecimento e clareza sobre essa temática, fazendo com que haja reflexão sobre esses processos e que se perceba a importância dos mesmos para o ensino-aprendizagem

    EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ANOS INICIAIS

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    O objetivo desta pesquisa foi discorrer sobre o ensino da educação ambiental nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A educação ambiental visa ensinar e preparar os cidadãos para a reflexão crítica e para um comportamento social transformadora do processo, de forma a tornar executável o desenvolvimento consciente de todo o ambiente. Esse trabalho teve como objetivo analisar o tema Educação Ambiental ao longo da história, destacando a BNCC e PCNS, a Carta da Terra e Ecopedagogia. Como método, utilizou-se a pesquisa exploratória de caráter bibliográfico em busca à plataforma scielo pelos termos: “Educação ambiental+Anos Iniciais+Ensino Fundamental”. O problema proposto foi como os artigos pesquisados articulam o ensino da educação ambiental nos anos iniciais? Baseados em nossa análise, pode-se perceber como resultado a constatação de que a educação ambiental tem relação direta com a problemática do futuro do nosso planeta, pois para conseguir ter recursos ambientais depende-se da mudança de postura e visão de toda a sociedade quanto ao meio ambiente e só se consegue chegar a isso com apoio político, legislações, fundações, e principalmente a construção do conhecimento dos estudantes que serão o futuro do mundo

    A IMPORTÂNCIA DA MÚSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E MOTOR

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    Este artigo objetiva abordar a importância da música para o desenvolvimento infantil quando aliada as práticas pedagógicas auxiliando no processo de ensino aprendizagem e desenvolvimento cognitivo e motor. A pesquisa se deu a partir de estudos de artigos que abordavam o tema a fim de buscar uma melhor compreensão de como a música pode contribuir para o desenvolvimento de habilidades tais como atenção, concentração, criatividade e autonomia das crianças na educação infantil. Para esse trabalho fora adotada a metodologia exploratória de caráter bibliográfico, buscando-se artigos na plataforma Scielo de 2010 a 2022 que abordassem as temáticas: Scielo+música+educação. Questiona-se como a musicalização pode melhorar a expressão corporal e a socialização da criança na Educação Infantil? A hipótese adotada é de que a musicalização na infância auxilia no desenvolvimento da criatividade, coordenação motora e também contribui para a formação do indivíduo como ser crítico capaz de tomar suas próprias decisões. Espera-se por resultados que se amplie no meio acadêmico o debate e o entendimento sobre o que fora aqui elucidado

    UM HÁBITO PARA O FUTURO: IMPORTÂNCIA DA LEITURA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I

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    O objetivo deste estudo é promover a reflexão acerca da importância de incentivar a leitura para o processo de construção do conhecimento na prática escolar do 1º ano e 2º ano do Ensino Fundamental, anos iniciais. A pesquisa teve origem na observação da leitura como uma atividade complexa, que requer de estudantes e professores formas adequadas de promover o desenvolvimento deste saber, despertando nos alunos interesse por essa atividade, além daquelas que são dirigidas pelos professores na sala de aula e em tarefas escolares para casa. É esperado que a atividade da leitura propicie crescimento na vida pessoal, social e acadêmica do aluno, mostrando seu progresso. O problema central norteou a pesquisa com as seguintes questões: como as atividades de leitura em sala de aula podem ser realizadas de maneira dinâmica, despertando no aluno o desejo pela leitura além das tarefas de casa? Aponta-se como hipótese que a prática de leitura em livros literários será de grande valia para que esses alunos possam se interessar pelo exercício da leitura em sua vida pessoal e, futuramente, se tornem leitores assíduos. A metodologia é exploratória, de caráter bibliográfico, com análise de materiais coletados na internet, sendo verificados artigos, sites do Ministério da Educação e livros no formato de e-book. O principal resultado foi o reconhecimento do valor da leitura para a formação do cidadão crítico e analítico, capaz de argumentar e interpretar com autonomia o conteúdo lido

    OS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA À LUZ DO MAGISTÉRIO PONTIFÍCIO

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    The historical construction of the rights and guarantees of the working class in the world and in Brazil involves the struggle of different actors. Among the groups involved in defending and conquering the rights of workers, this paper analyzes the role of the Catholic Church, through the Pontifical Magisterium, for the affirmation of the rights of the working class and for the critique of human exploitation relations jobs. The writing uses hypothetical-deductive and dialectical methodology, of a qualitative nature, through the techniques of historical, bibliographical and documentary research. As final results, this research concludes that the Pontifical Magisterium made relevant contributions to the achievement of social labor rights.La construcción histórica de derechos y garantías de la clase trabajadora en el mundo y en Brasil involucra la lucha de varios actores. Entre los grupos involucrados en la defensa y consecución de los derechos de los trabajadores, este trabajo analiza las acciones de la Iglesia Católica, a través del Magisterio Pontificio, para afirmar los derechos de la clase trabajadora y criticar las relaciones de explotación humana y laboral. El escrito utiliza una metodología hipotético-deductiva y dialéctica, de carácter cualitativo, utilizando técnicas de investigación histórica, bibliográfica y documental. Como resultados finales, esta investigación concluye que el Magisterio Pontificio realizó aportes relevantes para la consecución de los derechos sociales de los trabajadores.A construção histórica de direitos e garantias da classe trabalhadora no mundo e no Brasil envolvem a luta de diversos atores. Dentre os grupos envolvidos na defesa e na conquista de direitos das/dos trabalhadoras/es, o presente trabalho analisa a atuação da Igreja Católica, mediante o Magistério Pontifício, para a positivação de direitos da classe operária e para a crítica das relações de exploração humanas laborais. O escrito utiliza metodologia hipotético-dedutiva e dialética, de caráter qualitativo, mediante as técnicas de pesquisa histórica, bibliográfica e documental. Como resultados finais, a presente pesquisa conclui que o Magistério Pontifício efetuou contribuições relevantes para a conquista de direitos sociais das/dos trabalhadoras/es

    TERRA E TERRITORIALIDADE NAS COMUNIDADES NOVA JATOBÁ, ROMPEDOR E FAVELA, CURAÇÁ-BA: MAIS DE QUATRO DÉCADAS APÓS A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SOBRADINHO

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    O artigo busca compreender os efeitos da barragem de Sobradinho sobre as comunidades Nova Jatobá, Rompedor e Favela, que estão às margens do rio São Francisco, no município de Curaçá, Bahia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de observação da realidade das famílias, de suas moradias e roças, de entrevistas semiestruturadas, caderno de campo, memorização das conversas, além de análise documental e pesquisa bibliográfica. Infere-se que o modo de viver dos ribeirinhos, quilombolas, está comprometido frente à dinâmica socioespacial do uso das águas na região. A terra, fonte de (re)produção e de alimentação familiar, teve seus processos produtivos transformados pela construção da barragem, comprometendo a segurança e soberania alimentar dos ribeirinhos. Ademais, a precariedade jurídica sobre a terra, baseada na posse, colocam os moradores da comunidade em situação de vulnerabilidade, haja vista a ampliação dos processos desenvolvimentistas e de desterritorialização no Vale do São Francisco. Assim, pode-se ver ribeirinhos, afastados de suas soberanias, trabalhando na condição de meeiros, em parcelas cedidas ou mesmo como empregados de empresas ligadas à fruticultura para exportação, no centro de uma proposta de (des)envolvimento excludente

    SEGURO NO SECTOR DO PETROLEO E GÁS: DESAFIO PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA

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    O presente estudo tem como objectivo, abordar sobre o Seguro no Sector do Petróleo e gás e os desafios para o melhoramento do ambiente de negócio no ordenamento jurídico moçambicano, temática inseria no módulo de Direito de Petróleo e gás. Ademais, existe em Moçambique um regime jurídico específico de Seguros, aprovado pelo Decreto n.º 1/2010, de 31 de Dezembro. Mormente, discute-se na pesquisa, desafios para a melhoria de ambiente de negócios, a criação de incentivos destinados a proporcionar o crescimento do empresariado nacional, bem como a sua participação activa no que tange quadro de desenvolvimento e da consolidação da economia na ordem jurídica Moçambique, preceitos constitucionais que, de per si, valoram o sector empresarial, no de Petróleo e Gás. Contudo, entendemos que há necessidade de regulamentar sobre seguros na indústria petrolífera, de modo à garantir a estabilidade empresarial das empresas que actuam ao nível nacional na área de exploração de petróleo e do gás

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