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A mulher e a mode na caricatura portuguesa do século XIX: The woman and the fashion in the Portuguese caricature of the nineteenth century
Get PDFA imprensa caricata constituiu um gênero jornalístico que adquiriu significativa popularidade no século XIX. Mesclando imagem e texto, tais publicações praticavam um periodismo marcadamente crítico-opinativo, promovendo visões caricaturais acerca das sociedades retratadas. De alguns poucos traços e rabiscos, constituindo verdadeiros rascunhos, até refinadíssimas representações ou reproduções pictóricas, as publicações caricatas mostraram pelo prisma caricatural aspectos sociais ou conjunturais. Dentre os elementos constitutivos das sociedades retratados pelos caricatos, um dos mais destacados foi o da figura feminina. As mulheres foram apresentadas de modos diversificados por estes jornais, normalmente vistas sob um olhar moralizador, esperando delas um comportamento convencional de acordo com os padrões morais de então. Este olhar caricato acerca da mulher, mais especificamente em suas inter-relações com a moda, tomando por base um estudo de caso junto à imprensa portuguesa do século XIX, constitui o objetivo deste trabalho
Puro Penitente - A Salvação não vem de graça: Pure Penitent - Salvation does not come from Grace
Get PDFEste artigo pretende apresentar e discutir a origem e a ação religiosa dos grupos de Penitentes da região do Cariri Cearense, particularmente da cidade de Barbalha, que fica a cerca de 11 km de Juazeiro do Norte, e sua relação com o poder público, com a Igreja e com a comunidade. Ele se baseia em pesquisas já realizadas sobre o tema, acrescentando a própria experiência do autor, que acompanhou as procissões e orações, durante o período da Semana Santa em 2018 e entrevistou pessoas do clero e leigos, além dos próprios Penitentes e Incelências
A língua portuguesa e o desenvolvimento do turismo nas áreas rurais da CPLP
Get PDFThe purpose of this communication is to argue that the existence of a Portuguese-speaking cultural heritage can contribute to tourism development of rural areas of the Member States of the CPLP. This claim is based on the assumption that tourism activities can become an engine of economic activity, in general, helping to reduce the existing asymmetries of development, phenomenon that reaches Portugal and other Member States of the CPLP. The results of a study developed in Portugal reveal that the touristic commercialization of Portuguese-speaking cultural heritage cancontribute to the development of tourism in rural areas. Though, the relationship of Portuguese-speaking cultural heritage with the direct investment abroad and migration flows also enable to argue for its contribution to the development of tourism in theneediest areas of the CPLP.O objetivo desta comunicação consiste em argumentar que a existência de um património cultural lusófono pode contribuir para o desenvolvimento do turismo nas áreas rurais dos Estados membros da CPLP. Este argumento assenta no pressuposto de que as atividades turísticas podem constituir-se um motor da atividade económica em geral, ajudando à redução das assimetrias de desenvolvimento existentes, fenómeno que atinge Portugal e os restantes Estados da CPLP. Os resultados de um estudo realizado em Portugal revelam que a exploração turística do património cultural lusófono pode contribuir para o desenvolvimento do turismo nas áreas rurais. Neste sentido, a relação do património cultural da língua portuguesa, com o investimento direto no estrangeiro e os fluxos migratórios permite argumentar também pelo seu contributo para o desenvolvimento do turismo nas áreas mais carenciadas da CPLP
Cláusulas de mediação obrigatória em contratos (convenção de mediação) - o dilema entre a voluntariedade da mediação e a obrigação de cumprimento do contrato: Mandatory mediation clauses in contracts (mediation convention) - The dilemma between voluntary mediation and the obligation of the enforcement of the contract
Get PDFO presente artigo tem a modesta pretensão de efetuar uma abordagem geral sobre a problemática das Cláusulas de Mediação de conflitos insertas em contratos - Convenção de Mediação - e a sua compatibilização entre o princípio da voluntariedade da mediação e o principio geral de direito do pontual cumprimento dos contratos.
A escolha do tema prende-se com a vontade de demonstrar que ambos os princípios são compatíveis, e que fazem parte de um regime jurídico que protege ambos.
A função jurisdicional do Estado está definida no artº 202 da CRP, sendo a mesma atribuída aos tribunais, os quais administram a justiça em nome do povo. Incumbe aos tribunais assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, reprimir a violação da legalidade democrática e dirimir os conflitos de interesses públicos e privados. Os tribunais podem ser coadjuvados por outras autoridades.
A Constituição permite igualmente no artº 202 nº 4 a criação de instrumentos e formas de resolução alternativo de litígios ou seja formas não jurisdicionais de composição de conflitos. Com base neste principio foram implementados todos os meios alternativos de resolução de conflitos, onde se inclui a mediação
Breve caracterização da função pública no Estado de Direito Liberal: Brief characterization of the public service in the liberal rule of law
Get PDFA concepção da função pública não permaneceu imutável ao longo dos tempos, tendo acompanhado a evolução da ideia de Estado e da Administração Pública. Daqui sobressai uma relação necessária entre o modelo de Administração Pública, existente em cada momento, e a concepção correspondente de função pública.
A função pública é contemporânea da consolidação do Estado Moderno e do surgimento do Administração Pública.
Durante a época liberal, a função pública era constituída por um corpo de funcionários que desempenhava somente funções de autoridade e que se encontrava subordinado a um regime jurídico específico, e distinto do regime dos trabalhadores do sector privado. Tendo adquirido expressão, nesta altura, a concepção organicista, segundo a qual o funcionário é encarado como parte integrante da Administração Pública
Intertextualidades entre a Balada Romântica portuguesa e o Fado oitocentista: Intertextualities between the portuguese Romantic Ballad and the nineteenth-century Fado
Get PDFO ensaio pretende estabelecer pontes intertextuais entre a Balada portuguesa elaborada pelo escritor Almeida Garrett e a lírica do Fado oitocentista em sua primeira fase lisboeta, após uma importação massiva de seu contexto colonial. Ambos resultam de uma elaboração formal a partir de elementos românticos dos anos 1820 em diante. Para tanto, fez-se necessário estabelecer o preâmbulo histórico que revela as origens medievais e mnemônicas a partir das quais Garrett fez sua proposição de romance, publicando em Londres no ano de 1828 a primeira edição de Adozinda. Já o corpus de Fados foi estabelecido a partir da pioneira recolha de Pinto de Carvalho publicada em 1901 e, portanto, referente a pesquisas feitas no final dos oitocentos. Sem pretendermos estabelecer relações óbvias de causalidade e influências, buscou-se antes evidenciar aproximações e diferenças entre expressões literárias lusitanas, mas com raízes pulverizadas por demais territórios e que em algum nível, mesmo que subjetivo, parecem se aparentar
