Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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O fim do humanismo e a dimensão social da Lichtung segundo Sloterdijk
Get PDFHumanism, as a project that has as its final objective to form humans, has failed. This is the perspective adopted by Sloterdijk and explained here. Inherited from Heidegger and amplified through the inversion of the ontological and ontic elements, so dear to the philosopher of the black forest. The humanist project, and all its historical unfoldings, is understood by Sloterdijk, in its essence, as forming humans. Its primary goal is to enable peaceful and harmonious coexistence among existing humans in the Lichtung. But this project, in all its possible aspects, has failed, and the reasons are rooted in its origins: the natural and social aspects that constitute the human species itself were not thought of. Heidegger, in thinking about Lichtung, would have incurred and reinforced the same error, according to Sloterdijk. The development of what he calls anthropotechnics could remedy this error, as well as the gap in the Heideggerian approach to humanism. Anthropotechnics would force classical/traditional humanism to revise its foundations and, with it, rethink its foundations. This revision would expose its weaknesses (by making clear the reasons for its failure over time) and would make it possible to overcome them, that is, that the foundations of humanism be now thought of in a more adequate way. Here, briefly, we will present Sloterdijk\u27s interpretation and his proposal. The methodology used was a bibliographic review.
Keywords: Humanism; Project; Failure; Anthropotechnics; Review.O humanismo enquanto projeto que tem por objetivo final formar humanos, fracassou. Essa é a perspectiva adotada por Sloterdijk e, aqui, explanada. Herdada de Heidegger e ampliada através da inversão dos elementos ontológicos e ônticos, tão caros ao filósofo da floresta negra. O projeto humanista, e todos os seus desdobramentos históricos, é entendido por Sloterdijk, em sua essência, como formador de humanos. O seu objetivo primevo é possibilitar a convivência pacífica e harmoniosa entre os existentes humanos na Lichtung. Mas, esse projeto, em todas as suas vertentes possíveis, fracassou e, os motivos, estão enraizados em suas origens: não foram pensados os aspectos, natural e social, que constituem a própria espécie humana. Heidegger, ao pensar a Lichtung, teria incorrido e reforçado o mesmo erro, segundo Sloterdijk. O desenvolvimento do que chama de antropotécnica poderia sanar aquela falta, bem como a lacuna da abordatem heideggeriana sobre o humanismo. A antropotécnica, forçaria o humanismo clássico/tradicional a revisar seus fundamentos e, com isso, repensar seus fundamentos. Esta revisão, colocaria a mostra suas fragilidades (por deixar às claras os motivos do seu fracasso ao longo do tempo) e possibilitaria a sua superação, ou seja, que os fundamentos do humanismo fossem, agora, pensados de forma mais adequada. Aqui, resumidamente, apresentaremos a interpretação de Sloterdijk e sua proposta. A metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica.
Palavras-chave: Humanismo; Projeto; Fracasso; Antropotécnica; Revisão
(Im)possibilidade do reconhecimento da união estável paralela ao casamento como espécie de família
Get PDFThis article briefly discusses the origin and development of the family in the Brazilian legal system with a focus on the institute of stable union, resulting from the study of current legislation according to the doctrinal and jurisprudential understanding of the possibility or not of recognition of the stable union parallel to marriage as a kind of family. It discusses the historical evolution of the stable union and the essential requirements capable of configuring it, considering the principle of affectivity as the main element brought by the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, which gave rise to changes and provided new aspects of recognized and protected family entity constitutionally. Finally, an attempt was made to discuss the effects on property, inheritance and food caused by the possible recognition of the common-law marriage concomitant with the marriage. For the design of the present study, the scientific-deductive method was used and the methodology applied was the bibliographic research.O presente artigo aborda brevemente a origem e o desenvolvimento da família no ordenamento jurídico brasileiro com enfoque no instituto da união estável, sendo resultado do estudo da legislação vigente consoante ao entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da possibilidade ou não do reconhecimento da união estável paralela ao casamento como espécie de família. Discorre sobre a evolução histórica da união estável e os requisitos essenciais capazes de configurar, considerando o princípio da afetividade como elemento principal trazido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual ensejou mudanças e propiciou novas vertentes de entidade familiar reconhecidas e protegidas constitucionalmente. Por fim, buscou-se expender a respeito dos efeitos patrimoniais, sucessório e alimentares acarretados pelo possível reconhecimento da união estável concomitante ao matrimônio. Para a concepção do presente estudo utilizou-se o método científico-dedutivo e a metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica
Panorama do debate sobre economia solidária e políticas públicas ligadas à coleta seletiva de resíduos sólidos: exercício de revisão sistemática
Get PDFUntil the end of the last century, approaches to the Solidarity Economy were limited and generally associated with isolated movements, often understood as unnecessary and limiting development. This reality has found significant changes, whose characteristics this work seeks to answer: where are and what are the main areas of research and interest on this topic, in the context of cooperativism and public policies associated with the selective collection of solid waste. Such action is justified, in particular, by the growing assertions that the human race depends on clear and objective actions in the context of garbage. To this end, the systematic review method was used, whose research addressed works published on the Web of Science Platform in the ten-year interval (2009-2019). The results showed eight hundred and forty-three works, taking into account the initial constraints. After the application of the proposed cuts and crossings, twenty-two works were framed and served as the basis for this research. Most of the works point to the solidarity economy as a means of growing social organization, in very different areas, but still with major deficiencies in public policies. Specifically, the results showed the promotion of cooperatives of solid waste collectors and the encouragement of the recycling process as a means of income generation and social re-inclusion, even in the midst of difficulties.
Keywords: Solid Waste. Pickers. Recycling. Public Policy. Cooperativism.Hasta finales del siglo pasado, los acercamientos a la Economía Solidaria fueron limitados y generalmente asociados a movimientos aislados, muchas veces entendidos como innecesarios y limitantes del desarrollo. Esta realidad ha encontrado cambios significativos, cuyas características busca responder este trabajo: dónde están y cuáles son las principales áreas de investigación e interés sobre este tema, en el contexto del cooperativismo y las políticas públicas asociadas a la recolección selectiva de residuos sólidos. Tal acción se justifica, en particular, por las crecientes afirmaciones de que la raza humana depende de acciones claras y objetivas en el contexto de la basura. Para ello se utilizó el método de revisión sistemática, cuya investigación abordó trabajos publicados en la Plataforma Web of Science en el intervalo de diez años (2009-2019). Los resultados arrojaron ochocientas cuarenta y tres obras, teniendo en cuenta las limitaciones iniciales. Luego de la aplicación de los cortes y cruces propuestos, se enmarcaron veintidós obras que sirvieron de base para esta investigación. La mayoría de los trabajos apuntan a la economía solidaria como medio de organización social creciente, en muy diferentes ámbitos, pero aún con importantes carencias en las políticas públicas. Específicamente, los resultados mostraron la promoción de cooperativas de recolectores de residuos sólidos y el fomento del proceso de reciclaje como medio de generación de ingresos y reinserción social, incluso en medio de dificultades.
Palavras clave: Residuos Sólidos. Recolectores. Reciclaje. Política Pública. Cooperativismo.Até o final do século passado, as abordagens a respeito da Economia Solidária eram limitadas e geralmente associadas a movimentos isolados, não raras as vezes compreendidos como desnecessários e limitadores de desenvolvimento. Esta realidade tem encontrado mudanças significativas, cujas características este trabalho procura responder: onde estão e quais são as principais áreas de pesquisa e interesse sobre este tema, no contexto do cooperativismo e das políticas públicas associadas à coleta seletiva de resíduos sólidos. Tal ação jutifica-se, em especial, pelas crescentes afirmativas de que a raça humana depende de ações claras e objetivas no context do lixo. Para tanto, se utilizou o método de revisão sistemática, cujas pesquisas abordaram trabalhos publicados na Plataforma Web of Science no intervalo de dez anos (2009-2019). Os resultados apontaram oitocentos e quarenta e três trabalhos, levando-se em consideração os limitadores iniciais. Após a aplicação dos cortes e cruzamentos propostos, vinte e dois trabalhos se enquadraram e serviram de base para esta pesquisa. Os trabalhos, em sua maioria, apontam a economia solidária como um meio de organização social em crescimento, em áreas muito distintas, porém ainda com grandes deficiências em políticas públicas. Em específico, os resultados mostraram o fomento de cooperativas de catadores de resíduos sólidos e o incentivo ao processo de reciclagem como meio de geração de renda e reinclusão social, mesmo em meio a dificuldades.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Catadores. Reciclagem. Políticas Públicas. Cooperativismo
Características da agricultura orgânica no Sul do Brasil: evidências a partir do censo agropecuário 2017
Get PDFThe relevance of this study is based on the fact that there is growing evidence that the production and consumption of organics are expanding in Brazil and worldwide. In the national territory, the South Region gains enormous prominence, considering that it corresponds to the Region with the largest number of organic registers. Therefore, the purpose of this article is to outline the profile of organic agriculture in Brazil from the Southern Region context, outlining a profile of both the establishments and the producers who practice organic agriculture. To this end, a systematization and analysis of data from the Agricultural Census 2017 referring to establishments that make use of organic agriculture was carried out using Microsoft Excel Software, seeking to interpret them in light of the literature that discusses the reality of both organic agriculture and agroecology. A brief characterization of the historical basis of the conformation of agroecology and organic production in Southern Brazil was also carried out, highlighting the relevance of local organizations for both the Region and the country today. It is concluded that establishments under family management prevail, in areas between 5 and less than 20 hectares. Most of these establishments are managed by men, usually between 35 and less than 75 years old. Moreover, most of the organic producers that manage the farm are not associated with any class entity and do not have any access to Technical Assistance. Finally, we point out the need to maintain this form of production in future Censuses, considering the importance of expanding the aspects to be determined, as well as methodological refinements that allow historical comparisons between consecutive censuses.
Keywords: Ecologically based agriculture. Agroecology. Organic production systems. IBGE.La relevancia de este estudio se basa en el hecho de que cada vez hay más pruebas de que la producción y el consumo de productos orgánicos se están expandiendo en Brasil y en todo el mundo. En el territorio nacional, la Región Sur adquiere un enorme protagonismo, teniendo en cuenta que corresponde a la Región con mayor número de registros orgánicos. Por lo tanto, el propósito de este artículo es esbozar el perfil de la agricultura orgánica en Brasil desde el contexto de la Región Sur, esbozando un perfil tanto de los establecimientos como de los productores que practican la agricultura orgánica. Para ello, se realizó una sistematización y análisis de los datos del Censo Agropecuario 2017 sobre los establecimientos que hacen uso de la agricultura orgánica utilizando el software Microsoft Excel, buscando interpretarlos a la luz de la literatura que discute la realidad tanto de la agricultura orgánica como de la agroecología. También se realizó una breve caracterización de las bases históricas de la conformación de la agroecología y la producción orgánica en el sur de Brasil, destacando la relevancia de las organizaciones locales tanto para la Región como para el país en la actualidad. Se concluye que prevalecen los establecimientos bajo gestión familiar, en superficies entre 5 y menos de 20 ha. La mayoría de estos establecimientos están dirigidos por hombres, generalmente de entre 35 y menos de 75 años. Además, la mayoría de los productores ecológicos que gestionan el establecimiento agrícola no están asociados a ninguna asociación comercial y no tienen acceso a la asistencia técnica. Finalmente, señalamos la necesidad de mantener esta forma de producción en futuros Censos, considerando también la importancia de ampliar los aspectos a constatar, así como los refinamientos metodológicos que permitan la comparación histórica entre censos consecutivos.
Palavras clave: Agricultura de base ecológica. Agroecología. Sistemas de producción ecológica. IBGE.A relevância deste estudo apoia-se no fato que são crescentes as evidências de que a produção e o consumo de orgânicos estão em expansão no Brasil e no mundo. No território nacional, a Região Sul ganha destaque, apresentando um forte protagonismo histórico no contexto da agricultura orgânica e da agroecologia. Diante disso, o objetivo do artigo é traçar o perfil da agricultura orgânica no Brasil a partir do contexto da Região Sul, delineando um perfil tanto dos estabelecimentos quanto dos produtores que praticam agricultura orgânica. Para tanto, foi realizada uma sistematização e análise de dados do Censo Agropecuário 2017 referente aos estabelecimentos que fazem uso da agricultura orgânica por meio do Software Microsoft Excel, buscando interpretá-los à luz da literatura que discute a realidade tanto da agricultura orgânica quanto da agroecologia. Foi realizada também uma breve caracterização das bases históricas de conformação da agroecologia e produção orgânica no Sul do Brasil, destacando a relevância de organizações de âmbito local tanto para a Região quanto para o país na atualidade. Conclui-se que prevalecem os estabelecimentos sob gestão familiar, em áreas entre 5 e menos de 20 ha, gerida por homens, geralmente entre 35 e menos de 75 anos. Ademais, a maioria dos produtores orgânicos que administra o estabelecimento agropecuário não é associado a nenhuma entidade de classe e não têm nenhum tipo de acesso à Assistência Técnica. Aponta-se, por fim, a necessidade de manutenção dessa forma de produção nos próximos Censos, considerando inclusive a importância de ampliação dos aspectos a serem apurados, bem como refinamentos metodológicos que permitam comparações históricas entre recenseamentos consecutivos.
Palavras-chave: Agricultura de base ecológica. Agroecologia. Sistemas orgânicos de produção. IBGE
Modelos lineares mistos como ferramenta estatística para análise do índice de desempenho dos municípios do estado de Goiás
Get PDFThe objective of this paper is a methodological discussion regarding the application of Mixed Linear Models for the analysis of the Municipalities Performance Index (IDM) of Goiás for the years 2012, 2014, 2016 and 2018. Thereby, it was performed a literature review about of Mixed Linear Models, as well it was described the context that permeated the application of the model that concerns the socioeconomic situation of the cities of Goiás in the selected years. In addition to the literature review, data were collected from Instituto Mauro Borges Statistical Database of Goiás. The results indicated that the mixed linear models adequately modeled the effects of covariates on the IDM. It is concluded that in database which the same experimental units are collected more than once, there is a need for statistical modeling that can capture variance between and within groups. Thus, in the analysis of the IDM, the variables budget balance, GDP per capita, telephone and internet infrastructure, distribution of doctors per thousand inhabitants and formal employment had positive impacts on the Municipalities Performance Index of Goiás. On the other hand, enrollment in school units negatively impacted the IDM.
Keywords: Mixed Linear Models. Municipalities Performance Index of Goiás. Regional development. Longitudinal Data.El objetivo de este articulo es realizar una discusión metodológica sobre la aplicación de Modelos Lineales Mixtos para el análisis del Índice de Desempeño de los Municipios (IDM) en Goiás para los años 2012, 2014, 2016 y 2018. Para ello, dirigió una revisión de la literatura sobre Modelos Lineales Mixtos, así como el contexto que permeó la aplicación del modelo que concierne a la situación socioeconómica de los municipios de Goiás en los años seleccionados. Juntamente con la revisión de la literatura, se recolectaron datos de la Base de Datos Estadística de Goiás del Instituto Mauro Borges. Los resultados indicaron que los modelos lineales mixtos modelaron adecuadamente los efectos de las covariables en IDM. Se concluye, con base de datos en que se recopilan las mismas unidades experimentales más de una vez, existe la necesidad de un modelo estadístico que pueda capturar variaciones entre y dentro de los grupos. Así, en el análisis del IDM, las variables saldo presupuestario, PIB per cápita, infraestructura de telefonía e internet, distribución de médicos por mil habitantes y empleo formal tuvieron impactos positivos en el Índice de Desempeño de los Municipios de Goiás. Por otro lado, el registro en las unidades escolares afectó negativamente el IDM.
Palabras clave: Modelos lineales mixtos. Índice de Desempeño de los Municipios de Goiás. Desarrollo regional. Datos Longitudinales.O objetivo deste trabalho é realizar reflexão sobre a aplicação dos Modelos Lineares Mistos para a análise do Índice de Desempenho dos Municípios (IDM) do Estado de Goiás para os anos de 2012, 2014, 2016 e 2018. Para isso realizamos uma revisão da literatura acerca de Modelos Lineares Mistos, bem como do contexto que permeou a aplicação do modelo que diz respeito a situação socioeconômica dos municípios goianos nos anos selecionados. Além da revisão bibliográfica, foram coletados dados no Banco de Dados Estatísticos de Goiás do Instituto Mauro Borges. Os resultados indicaram que os modelos lineares mistos modelaram adequadamente os efeitos das covariáveis no IDM. Conclui-se que em base de dados nas quais as mesmas unidades experimentais são coletadas mais de uma vez, há necessidade de modelagem estatística que consiga captar as variações entre os agrupamentos e dentro dos agrupamentos. Desta forma, na análise do IDM, as variáveis equilíbrio orçamentário, PIB per capita, infraestrutura de telefone e internet, distribuição de médicos por mil habitantes e emprego formal tiveram impactos positivos no Índice de Desempenho dos Municípios goianos. Por outro lado, número de matrículas em unidades escolares impactou negativamente o IDM.
Palavras-chave: Modelos Lineares Mistos. Índice de Desempenho dos Municípios Goianos. Desenvolvimento Regional. Dados Longitudinais
Do neoliberalismo como máquina de guerra: e suas afinidades com a máquina de guerra neofascista
Get PDFDeleuze & Guattari claim that there is a de juris independence between the war machine and the State apparatus, and that the encounter between these forms is an event with contingent consequences, which may lead to the destruction of the State by the war machine, the capture of the war machine by the State or, the case that interests us, the appropriation of the State by the war machine. If Deleuze & Guattari characterized this last possibility as the fascist case, our hypothesis is to investigate whether neoliberalism, in its anti-State nature, should be considered, in its own way, a war machine, which takes over the State and puts it at the service of its non-state, de jure, ends. It is not by chance, moreover, that there will be affinities between the functioning of the neoliberal war machine and the fascist war machine, indicating the contemporary relationship between neoliberalism and neofascism, which constitutes a secondary aspect of our investigation. Our text, therefore, with a theoretical basis in the work of Deleuze & Guattari and tanking assistance in the contemporary research on neoliberalism, places the hypothesis of neoliberalism as a war machine - therefore, essentially anti-State, but which contingently takes the State and submits it, absolutely diminishing the social axioms, going in the direction of what Deleuze & Guattari called, following Virilio, “anarcho-capitalist totalitarianism”, and which, simultaneously, intensifies the tendency of a constitutive (self-)destruction of the State, called the suicidal State, another echo of the fascist enterprise.
Key words: Neoliberalism; War machine; Neo fascism; Axiomatic; State.Deleuze & Guattari afirmam haver uma independência de direito entre a máquina de guerra e o aparelho de Estado, sendo o encontro entre essas formas um evento com consequências contingentes, podendo haver destruição do Estado pela máquina de guerra, captura da máquina de guerra pelo Estado ou, o caso que nos interessa, tomada do Estado pela máquina de guerra. Se Deleuze & Guattari caracterizavam essa última possibilidade como o caso fascista, nossa hipótese é a de investigar se o neoliberalismo, em sua natureza anti-Estatal, não deve ser considerado, à sua maneira, como uma máquina de guerra, que toma o Estado e o coloca a serviço de seus fins, de direito, não estatais. Não é à toa, além disso, que haverão afinidades entre o modo de funcionamento da máquina de guerra neoliberal e da máquina de guerra fascista, indicando a relação contemporânea entre neoliberalismo e neofascismo, que constitui aspecto secundário de nossa investigação. Nosso texto, portanto, com embasamento teórico na obra de Deleuze & Guattari e auxílio na pesquisa contemporânea sobre o neoliberalismo, coloca a hipótese do neoliberalismo como uma máquina de guerra - portanto, essencialmente anti-estatal, mas que contingentemente toma o Estado e o submete, diminuindo em absoluto os axiomas sociais, indo na direção do que Deleuze & Guattari chamaram, acompanhando Virilio, de “totalitarismo anarco-capitalista”, e que, simultaneamente, intensifica uma tendência de (auto-)destruição constitutiva do chamado Estado suicidário, sendo este outro eco da empreitada fascista.
Palavras-chave: Neoliberalismo; Máquina de guerra; Neofascismo; Axiomática; Estado
A possibilidade de utilização do termo de ajustamento de conduta na improbidade administrativa
Get PDFThe purpose of this article is to portray the possibility of using the term of conduct adjustment in Administrative Improbity, with the purpose of providing less burden to the State, greater speed and effectiveness in the sanctioning of unlawful acts. In the Brazilian system there are numerous rules for both use and restriction of conciliatory instrument, being considered by Public Prosecutor\u27s Office as the most effective way to solve the issue. The referred study was carried out through the qualitative methodology, with bibliographic research on doctrines, jurisprudence, laws, resolutions and scientific articles published by specialists in the area of Administrative Law. There are no effective results that the judiciary is the best way to resolve the matter, since it needs a time lapse, causing even more public saturation, slowness and impunity. Therefore, in a modern legal world, increasingly focused on consensual resolution, the conduct adjustment term is yet another effective tool for combating corruption and protecting public assets.O presente artigo tem como objetivo retratar a possibilidade de utilização do termo de ajustamento de conduta na Improbidade Administrativa, com a finalidade de proporcionar menor onerosidade para o Estado, maior celeridade e efetividade no sancionamento dos atos ímprobos. No ordenamento brasileiro há inúmeras regras tanto de utilização como restrição desse instrumento conciliatório, sendo considerado pelo Ministério Público como a maneira mais eficaz para resolução da demanda. O referido estudo foi realizado através de uma metodologia qualitativa, com a pesquisa bibliográfica em doutrinas, jurisprudências, leis, resoluções e artigos científicos publicados por especialistas na área do Direito Administrativo. Não há resultados efetivos que o judiciário seja a melhor maneira de resolver a matéria, já que necessita de um lapso temporal, ocasionando ainda mais saturação pública, morosidade e impunidade. Logo, em um mundo jurídico moderno, voltado cada vez mais para a resolução consensual, o termo de ajustamento de conduta é mais uma das ferramentas eficazes para o combater a corrupção e zelar pelo patrimônio público
A valoração do dano extrapatrimonial frente às particularidades do caso concreto
Get PDFThis study aims to discuss the use of a methodology to reach the amount for the compensation of moral damages. For this purpose, we seek to answer the following question: to what extent is it possible to use a specific method in the Brazilian judiciary system to value the amount of the compensation of moral damage considering the complexity of establishing criteria for its evaluation? The research method is dialectical, which seeks, through investigations of the Brazilian legal reality, a study of the decisions of higher courts, and their consequences, considering that the facts cannot be considered outside a social context, analyzing contradictions that transcend and seek solutions.Therefore, the general objective is to analyze the means of valuing moral damage in the Brazilian judiciary and as specific objectives, to present key concepts for this study such as moral damage, presumed damage and civil liability, discuss recent judgments of the Brazilian superior courts, discuss the punitive nature of the reparation, so that there is no illicit enrichment of the party to be repaired and expose the existing methods for quantifying the off-balance sheet damage, citing the benefits and negative points. In conclusion, it is highlighted that a methodology for the determination of objective and subjective criteria is crucial, with the purpose of reaching the heart of the moral damage institute, effecting the reparation of the injured party, together with the punishment of the offender, so that, the despite having systematized criteria, there is a consideration of the peculiarities of the specific case, so that there is still a discretion on the part of the judge.O presente estudo visa discorrer acerca da utilização de uma metodologia para efetuar a valoração do dano extrapatrimonial. Para tanto, busca responder ao seguinte questionamento: Em que medida é possível utilizar um método específico para valorar o dano moral no judiciário brasileiro, tendo em vista a dificuldade de fixação de critérios objetivos para o seu arbitramento? A técnica de pesquisa utilizada foi a documental descritiva com análise de doutrina, legislação e jurisprudência brasileira, com abordagem qualitativa. O método de pesquisa é o dialético, pelo qual se busca, através de investigações da realidade jurídica brasileira, um estudo das decisões dos tribunais superiores, e a consequência destas, tendo em vista que os fatos não podem ser considerados fora de um contexto social, analisando contradições que se transcendem e buscam soluções. Desse modo destaca-se como objetivo geral analisar os meios de valoração do dano moral no judiciário brasileiro e como objetivos específicos, apresentar conceitos-chave para o presente estudo, tais como dano moral, dano presumido e responsabilidade civil, discutir julgados recentes dos tribunais superiores brasileiros, discorrer acerca do caráter punitivo da reparação, de modo que não ocorra enriquecimento ilícito da parte a ser reparada e expor os métodos existentes para quantificação do dano extrapatrimonial, citando as benesses e pontos negativos. Como conclusão destaca-se que é crucial uma metodologia para a determinação de critérios, objetivos e subjetivos, com propósito de alcançar o âmago do instituto do dano moral, efetuando a reparação daquele lesado, conjuntamente com a punição do ofensor, de modo que, a despeito de haver critérios sistematizados, haja uma ponderação das peculiaridades do caso concreto, de modo que haja, ainda, uma discricionaridade por parte do togado
Proteção do estatuto da criança e do adolescente ao acesso à educação das crianças venezuelanas refugiadas no Brasil
Get PDFThis article addresses the protection of the Statute of Children and Adolescents (ECA) for access to education for Venezuelan refugee children in Brazil. Refugees are usually associated with a problem to be solved by the host State and not with people who need to have their rights secured and protected, as well as their dignity restored. Even though Brazilian legislation establishes the spirit of receiving migrants, for constitutional reasons and for norms of international law, there is a need to implement more effective migration policies aimed at guaranteeing the protection of refugee children\u27s right to education. The general objective is to analyze whether access to education and ECA protection extends to Venezuelan children and adolescents who are refugees in Brazil. Thus, it conceptualizes the fundamental rights of children and adolescents guaranteed by the Federal Constitution of 1988 and in the ECA, it analyzes the trajectory of Venezuelan children in Brazil, it also addresses the protection of the ECA to Venezuelan refugee children in Brazil and as public policies that guarantee the right to education of these children and adolescents. The adopted methodology is qualitative and the method of deductive approach, based on theoretical research and pertinent legislation. It is concluded that for the rights of Venezuelan children and adolescents refugees in Brazil to be effective, it is necessary for States to treat this matter as an internal matter in their legislation, as in the exercise of their sovereignty they can create their own rules, as long as they are in favor and based on the 1951 Inter-American Convention on Human Rights.Este artigo aborda a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao acesso à educação das crianças venezuelanas refugiadas no Brasil. Os refugiados são normalmente associados a um problema a ser resolvido pelo Estado acolhedor e não a pessoas que precisam ter seus direitos assegurados e protegidos, bem como sua dignidade restaurada. Mesmo que a legislação brasileira estabeleça o ânimo de recebimento de migrantes, por razões constitucionais e por normas de direito internacional, há uma necessária implantação de políticas migratórias mais efetivas que visem garantir a proteção do direito de educação das crianças refugiadas. O objetivo geral é analisar se o acesso à educação e a proteção do ECA se estende às crianças e adolescentes venezuelanos refugiados no Brasil. Assim, conceitua-se direitos fundamentais de crianças e adolescentes garantidos pela Constituição Federal de 1988 e no ECA, analisa a trajetória das crianças venezuelanas no Brasil, aborda-se também a proteção do ECA às crianças venezuelanas refugiadas no Brasil e as políticas públicas que garantem o direito à educação dessas crianças e adolescentes. A metodologia adotada é qualitativa e o método de abordagem dedutivo, baseado em pesquisa teórica e legislação pertinente. Conclui-se que para que os direitos das crianças e adolescentes venezuelanos refugiados no Brasil possam ser efetivados é necessário que os Estados tratem esse assunto como matéria interna em seu ordenamento, pois no exercício de sua soberania podem criar regras próprias, desde que estes sejam favorecidos e que se tenha por base a Convenção Interamericana de Direitos Humanos de 1951
A mutabilidade do procedimento de declaração de nulidade matrimonial no Pontificado do Papa Francisco através dos dados do Tribunal Eclesiástico de Santa Catarina
Get PDFThis research’s agenda is to study of the theoretical rules in relation to the nullity’s hypothesis of The Sacrament of the Marriage, in special the changes brought through the sign of the Apostolical Letter Mitis Iudex Dominus Iesus by the Supreme Pontiff Francisco. Taking the pertaining rules from the Canon law compared with the Brazilian’s Legal System towards the Catarinense Ecclesiastical Court in the light of the Apostolical Letters granted by the Pope Francisco, the question arises: What are the proceedings implications brought by the changes imposed by the Supreme Pontiff? For this purpose, this research approached, beforehand, the origin and historical evolution of the Canon law, getting into its material and proceeding aspects. And finally, It was undertake with the analysis the primary data of the procedures of declaration of marriage nullity in the Ecclesiastical Court of Santa Catarina, between the years 2015-2020. This study was predominantly made through the inductive method, through qualitative and quantitative analysis, and the research material used was mostly bibliographic, through the selection of literary works and writings on the subject, also relying on primary data obtained from the Ecclesiastical Justice.A pesquisa em tela teve como objetivo estudar os regramentos teóricos em relação às hipóteses de nulidade do Sacramento do Matrimônio, em especial as modificações trazidas pela assinatura da Carta Apostólica Mitis Iudex Dominus Iesus pelo Sumo Pontífice Francisco. Considerando as regras atinentes ao Direito Canônico comparado ao ordenamento jurídico brasileiro perante o Juízo Eclesiástico Catarinense à luz das Cartas Apostólicas outorgadas pelo Papa Francisco, questiona-se: Quais as implicações processuais trazidas pelas mudanças instituídas pelo Sumo Pontífice? Para tanto, abordou-se, de antemão, a origem e evolução histórica do Direito Canônico, passando pelos seus aspectos materiais e processuais. E por fim, procedeu-se com a análise dos dados primários relativos aos procedimentos de declaração de nulidade matrimonial na Corte Eclesiástica de Santa Catarina, no período de 2015 a 2020. O estudo aqui realizado fora predominantemente através do método indutivo, através de análise qualitativa e quantitativa, sendo que o material de pesquisa utilizado foi, em sua maioria, bibliográfico, através da seleção de obras literárias e escritos acerca do assunto, contando também com dados primários obtidos junto da Justiça Eclesiástica