Universidade do Contestado: Periódicos UnC
Not a member yet
2178 research outputs found
Sort by
Em tempos de pandemia: uma análise da transparência nas contratações dos estados e capitais do Brasil no combate à COVID – 19
Get PDFTransparency in government hiring and social control needs to go hand in hand, especially at this time the world is going through due to the pandemic. Given this context, the objective of this study is born, which is to analyze the transparency of the states and capitals of Brazil in the contractions related to the fight against Covid-19, made available by Transparency International Brazil (TIB). Methodologically, this is a descriptive study in relation to the objective, as for the procedures it is considered as a survey of secondary data and qualitative in relation to the approach of the problem. The main contribution of this study is that the greater the social control, the greater the transparency of the states and capitals of Brazil. At a time when governments have significantly increased their spending and there is unprecedented relaxation of controls, it is necessary, more than ever, to expand transparency. Only with transparency and social control will it be possible to prevent waste and corruption, as every penny matters to save lives.
Keywords: Covid-19. Social Control. Transparency. States and Capitals of Brazil.La transparencia en la contratación gubernamental y el control social deben ir de la mano, especialmente en este momento que atraviesa el mundo debido a la pandemia. En este contexto, nace el objetivo de este estudio, que es analizar la transparencia de los estados y capitales de Brasil en las contracciones relacionadas con la lucha contra el Covid-19, puesto a disposición por Transparencia Internacional Brasil (TIB). Metodológicamente, se trata de un estudio descriptivo en relación al objetivo, en cuanto a los procedimientos se considera como un relevamiento de datos secundarios y cualitativo en relación al abordaje del problema. La principal contribución de este estudio es que a mayor control social, mayor transparencia de los estados y capitales de Brasil. En un momento en que los gobiernos han aumentado significativamente el gasto y hay una relajación de los controles sin precedentes, es necesario, más que nunca, ampliar la transparencia. Solo con transparencia y control social será posible prevenir el despilfarro y la corrupción, ya que cada centavo importa para salvar vidas.
Palavras clave: COVID-19. Control social. Transparencia gubernamental. Estados y capitales de Brasil.A transparência nas contratações por parte do governo e o controle social precisam caminhar juntos, especialmente neste momento pelo qual passa o mundo em virtude da pandemia. Diante deste contexto, nasce o objetivo deste estudo que é analisar a transparência dos estados e capitais do Brasil nas contrações referente ao combate à Covid-19, disponibilizado pela Transparência Internacional Brasil (TIB). Metodologicamente trata-se de um estudo descritivo em relação ao objetivo, quanto aos procedimentos considera-se como levantamento de dados secundários e qualitativa em relação à abordagem do problema. A principal contribuição deste estudo vai ao encontro de que quanto maior o controle social maior é a transparência dos estados e capitais do Brasil. Neste momento em que governos têm ampliado significativamente seus gastos e há um relaxamento dos controles sem precedentes, é preciso, mais que nunca, expandir a transparência. Somente com a transparência e o controle social, será possível prevenir o desperdício e a corrupção, pois cada centavo importa para salvar vidas.
Palavras-chave: Covid-19. Controle Social. Transparência Governamental. Estados e Capitais do Brasil
A preservação do patrimônio cultural e o desenvolvimento regional: uma análise da proteção jurídica catarinense
Get PDFThis article aims to discuss the preservation of cultural heritage and its connection with regional development through an analysis of Santa Catarina\u27s legal protection. The question raised is whether the legal protection of cultural heritage in the state of Santa Catarina can imply means for the development of the state. Therefore, the general objective is to analyze the legal framework of the legal protection of cultural heritage in the state of Santa Catarina as a means of regional development. In this vein, the specific objectives will focus on presenting the historical evolution of the concept of heritage, as well as other key concepts. Subsequently, the heritage legislation of an international and national nature and of the state of Santa Catarina will be explained. Finally, the importance of protecting cultural heritage for regional development will be analyzed. The research method is inductive, starting from particular inquiries and moving towards broader considerations. The type of research is bibliographic and indirect documentary. It is concluded that the preservation of cultural heritage enables regional development and that Santa Catarina has strong preservation legislation, which contributes to the process of social capital formation and the growth of the population\u27s sense of belonging and self-esteem, significant elements for the appreciation and preservation of cultural heritage.O presente artigo tem como finalidade discutir a preservação do patrimônio cultural e sua relação com o desenvolvimento regional através de uma análise da proteção jurídica catarinense. O questionamento aventado é se a proteção legal do patrimônio cultural no Estado de Santa Catarina pode implicar em meios para o desenvolvimento do estado. Por conseguinte, o objetivo geral é analisar o arcabouço jurídico da proteção legal do patrimônio cultural no Estado de Santa Catarina como meio de desenvolvimento regional. Nessa toada, os objetivos específicos têm como foco apresentar a evolução histórica do conceito de patrimônio, bem como outros conceitos-chave. Posteriormente, serão explicitadas as legislações patrimoniais de cunho internacional e nacional e do Estado de Santa Catarina. Por fim, é analisada a importância da proteção do patrimônio cultural para o desenvolvimento regional. O método de pesquisa utilizado é indutivo, partindo-se de indagações particulares e dirigindo-se às considerações mais abrangentes. O tipo de pesquisa é bibliográfico e documental indireto. Conclui-se que a preservação do patrimônio cultural possibilita o desenvolvimento regional e que Santa Catarina possui legislação forte de preservação, o que contribui para o processo de formação do capital social e o crescimento do sentimento de pertencimento e autoestima da população, elementos significativos para a valorização e preservação do patrimônio cultural
Uma reflexão sobre a vocação para o comércio exterior do estado do Espírito Santo
Get PDFThe present work analyzes the foreign trade’s influence on the microregions of Espirito Santo state. Therefore, beyond a comparison between the capixaba and Brazilian foreign trade, the behavior of ten commercial flows are compared – the sums of the exportation with the imports – and the regional GPDs, besides its opening coefficients. The main sectors and products involved with these sales are identified in each micro-region of the State. As a result, we verify that the major concentrations of these activities are located in places that house big industrial enterprises that were implemented since the 1960’s, In other words, sparsely dispersed in capixaba territory. Among possible measures to reverse this scenario, there is the promotion of activities exchange among enterprises and professionals of different sectors of Espirito Santo’s economy, which would allow to amplify the number of professionals with knowledge about the necessary practices to act in this commerce.
Keywords: Commercial openings. Microregions. Products. Transports.Este trabajo analiza la influencia del comercio exterior en las microrregiones de Espírito Santo. Para tanto, más allá de una comparación entre Espírito Santo y el comercio exterior brasileño, se evalúa el desempeño de las diez microrregiones del estado. Se compara el comportamiento de los flujos comerciales – las sumas de exportaciones e importaciones - y de los PBI regionales, además de sus coeficientes de apertura. Se identifican los principales sectores y productos involucrados con estas ventas en cada microrregión del Estado. Como resultado, parece que las mayores concentraciones de estas actividades se encuentran en lugares que albergan grandes proyectos industriales implementados desde mediados de la década de 1960. O sea, están poco dispersos en el territorio de Espírito Santo. Entre las posibles medidas para revertir esta situación estaría la promoción de actividades de intercambio entre empresas y profesionales de diferentes sectores de la economía de Espírito Santo, lo que permitiría incrementar el número de profesionales con conocimiento sobre las prácticas necesarias para operar en este oficio.
Palabras clave: Aperturas comerciales. Microrregiones. Productos. Transporte.Este trabalho analisa a influência do comércio exterior nas microrregiões do Espírito Santo. Para tanto, além de uma comparação entre o comércio exterior capixaba e brasileiro, são avaliados os desempenhos das dez microrregiões do Estado. São comparados os comportamentos dos fluxos comerciais – somas das exportações com as importações – e dos PIBs regionais, além de seus coeficientes de abertura. São identificados os principais setores e produtos envolvidos com essas comercializações em cada microrregião do Estado. Como resultado, verifica-se que as maiores concentrações dessas atividades estão em locais que abrigam grandes empreendimentos industriais implementados desde meados de 1960. Ou seja, pouco dispersas no território capixaba. Entre possíveis medidas para reverter esse quadro, estaria a promoção de atividades de intercâmbio entre empresas e profissionais de diferentes setores da economia do Espírito Santo, o que permitiria ampliar a quantidade de profissionais com conhecimento sobre as práticas necessárias para atuar nesse comércio.
Palavras-chave: Abertura comercial. Microrregiões. Produtos. Transportes
Dimensões biopsicossociais na rotina escolar de crianças e adolescentes com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade durante a pandemia de COVID-19: um estudo no município de Cascavel/PR, Região Sul do Brasil
Get PDFIntroduction: Attention Deficit/Hyperactivity Disorder (ADHD) is a neurobiological condition that affects the attention, impulse control, and motor behavior of diagnosed individuals. The Covid-19 pandemic has influenced the biopsychosocial dimensions of individuals with ADHD. Understanding the interferences in the different aspects of this disorder becomes relevant to offer the quality of life, clinical and school management appropriate to those diagnosed with ADHD. Objective: To describe the school routine and the main biopsychosocial factors faced by children and adolescents with ADHD during the Covid-19 pandemic. Methodology: This is a descriptive and exploratory study with a qualitative approach. Data collection took place between January and August 2022, in the municipality of Cascavel/PR, located in the southern region of Brazil. The study sample was composed of three groups: mothers, teachers, and pedagogical staff who lived with children and adolescents diagnosed with ADHD. Results: The results showed that the Covid-19 pandemic affected the school routine and the biopsychosocial dimensions of those surveyed with ADHD. Impacts include biological factors such as a sedentary lifestyle, obesity, and discontinuation of medication without medical advice; psychological, such as depression and family emotional exhaustion; social factors, such as school closures, interruption of appointments, and outdoor recreation. Conclusion: The categorization of the data into psychological, social, and biological factors allowed an analysis of the dimensions of the phenomena, human functionality, and the underlying contexts of the contents produced by the participants. Demonstrating the importance of multidisciplinary public policies and adequate support for children and adolescents with ADHD, especially in adverse crises.
Keywords: Attention Deficit Hyperactivity Disorder; Biopsychosocial Models; Social distancing; Mental health.Introdução: O Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurobiológica que afeta a atenção, o controle de impulsos e o comportamento motor dos indivíduos diagnosticados. A pandemia da Covid-19 influenciou as dimensões biopsicossociais dos indivíduos com TDAH. A compreensão das interferências nos diferentes aspectos desse transtorno torna-se relevante para oferecer qualidade de vida, manejo clínico e escolar adequado aos diagnosticados com TDAH. Objetivo: Descrever a rotina escolar e os principais fatores biopsicossociais enfrentados por crianças e adolescentes com TDAH durante a pandemia de Covid-19. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório de abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu entre os meses de janeiro e agosto de 2022, no município de Cascavel/PR, localizado na região Sul do Brasil. A amostra do estudo foi composta por três grupos: mães, professores e equipe pedagógica que conviveram com crianças e adolescentes diagnosticados com TDAH. Resultados: Os resultados evidenciaram que a pandemia de Covid-19 afetou a rotina escolar e as dimensões biopsicossociais dos pesquisados com TDAH. Os impactos incluem fatores biológicos, como sedentarismo, obesidade e suspensão de medicação sem orientação médica; psicológicos, como depressão e desgaste emocional familiar; fatores sociais, como o fechamento de escolas, interrupção de consultas e lazer ao ar livre. Conclusão: A categorização dos dados em fatores psicológicos, sociais e biológicos, permitiu uma análise das dimensões dos fenômenos, em relação à funcionalidade humana e aos contextos subjacentes dos conteúdos produzidos pelos participantes. Demonstrando a importância de políticas públicas multidisciplinares e suporte adequado para crianças e adolescentes com TDAH, especialmente em crises adversas.
Palavras-chave: Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade; Modelos Biopsicossociais; Distanciamento social; Saúde mental
O perfil de mulheres com gravidez ectópica atendidas em um hospital do Rio Grande do Sul, Brasil
Get PDFObjective: to describe the profile of women with ectopic pregnancy (EG) treated at a public hospital the Rio Grande do Sul (RS). Method: this is a cross-sectional, descriptive study, with a retrospective quantitative approach. The study was carried out in a gynecology service of a large public hospital. The sample consisted on the analysis of 313 medical records of women diagnosed with EG, from January 1, 2014 to December 31, 2019. Results: of the total of 313 medical records of women with EG analyzed, the average age was 28 years, 239 were white, 269 were single and 166 had elementary school. The average gestational age was 49 days, with 229 having previous pregnancies. 268 women did not have previous diseases, however 167 had some risk factor, the most frequent being: spontaneous abortion (22.0%), smoking (19.8%), old age (14.7%) and previous ectopic pregnancy (12.1%). Salpingectomy (62.6%), methotrexate (10.2%) and conservative treatment (15.0%) were the main treatments adopted, with the right tube (47.9%) and the left tube (41.2%) being the main locations of pregnancy. Conclusion: strategies for qualifying health care for women of reproductive age can be implemented as well as establishing clinical and obstetric protocols for the investigation and early diagnosis of EG.
Key words: Ectopic Pregnancy. Risk Factors. Early Diagnosis.Objetivo: descrever o perfil de mulheres com gravidez ectópica (GE) atendidas em um hospital público do Rio Grande do Sul (RS). Método: trata-se de uma pesquisa transversal, descritiva, com abordagem quantitativa retrospectiva. O estudo foi realizado em um serviço de ginecologia de um hospital público de grande porte. A amostra constituiu-se da análise de 313 prontuários de mulheres com diagnóstico de gestação ectópica, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2019. Resultados: do total de 313 prontuários de mulheres com GE analisados, a mediana de idade foi de 28 anos, 239 eram brancas, 269 eram solteiras e 166 possuíam ensino fundamental. A mediana da idade gestacional foi de 49 dias, sendo que 229 apresentaram gestações prévias. Não apresentaram doenças prévias 268 mulheres, entretanto, 167 apresentaram algum fator de risco, sendo os mais frequentes: aborto espontâneo (22,0%), tabagismo (19,8%), idade avançada (14,7%) e gestação ectópica prévia (12,1%). A salpingectomia (62,6%), o metotrexato (10,2%) e o tratamento conservador (15,0%) foram os principais tratamentos adotados, sendo a trompa direita (47,9%) e a trompa esquerda (41,2%) as principais localizações da gravidez. Conclusão: estratégias de qualificação da atenção à saúde das mulheres em idade reprodutiva podem ser implementadas, bem como, o estabelecimento de protocolos clínicos e obstétricos para investigação e diagnóstico precoce da GE.
Palavras chave: Gravidez Ectópica. Fatores de Risco. Diagnóstico Precoce
Desenvolvimento da área de Planejamento Urbano e Regional e Demografia: experiência do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES)
Get PDFThe panorama of the Urban Planning, Regional/Demography (PLURD) area includes the Postgraduate Program in Planning and Territorial Dynamics in the Semiarid (PLANDITES), composing part of the strictu sensu postgraduate programs of the State University of Rio Grande do Norte ( UERN), whose main objective is to contribute to the production of new knowledge about the semi-arid region, in the analysis of its territorial dynamics and in the training of human resources capable of acting in the planning and development of the territory. In this article, the program and the regional characteristics in which it is inserted are presented and contextualized and we reflect on the perspectives and challenges of the PLURD area today, as well as the main limits and challenges of the Area and PLANDITES, through a descriptive approach, with the support of a bibliographical and documental research. In this way, it is concluded that the regional impact of PLANDITES is of great relevance, it responds to the deficit of postgraduate opportunities in the area where it is inserted, it focuses on meeting local specificities, considering the different realities of the territory through technical training, but also humanist, inserts the graduates in the most diverse areas of planning, management and territory, and in addition, it constitutes a regional reference center that addresses the PLURD area and that is specifically aimed at the Brazilian semi-arid region.
Keywords: College education. Regional planning and demography. Postgraduate studies Stricto sensu. Semiarid. Plandites.El panorama del área de Planificación Urbana, Regional/Demografía (PLURD) incluye el Programa de Posgrado en Planificación y Dinámica Territorial en el Semiárido (PLANDITES), que forma parte de los programas de posgrado en sentido estricto de la Universidad Estatal de Rio Grande do Norte (URN) , cuyo principal objetivo es contribuir a la producción de nuevos conocimientos sobre el semiárido, en el análisis de sus dinámicas territoriales y en la formación de recursos humanos capaces de actuar en la planificación y desarrollo del territorio. En este artículo se presenta y contextualiza el programa y las características regionales en las que se inserta y se reflexiona sobre las perspectivas y desafíos del área PLURD hoy, así como los principales límites y desafíos del Área y PLANDITES, a través de un recorrido descriptivo. enfoque, con el apoyo de una investigación bibliográfica y documental. De esta forma, se concluye que el impacto regional de PLANDITES es de gran relevancia, responde al déficit de oportunidades de posgrado en la zona donde se inserta, se enfoca en atender las especificidades locales, considerando las diferentes realidades del territorio a través de técnicas formativa, pero también humanista, inserta a los graduados en las más diversas áreas de planificación, gestión y territorio, y además, constituye un centro de referencia regional que aborda el área del PLURD y que se dirige específicamente al semiárido brasileño.
Palavras clave: Educación universitaria. Planeamiento urbano y regional y demografía. Posgraduación Stricto sensu. Semiárido. Plandites.O panorama da área Planejamento Urbano, Regional/Demografia (PLURD) inclui o Programa de Pós Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), compondo parte dos programas de pós-graduação strictu sensu da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que tem como principal objetivo contribuir para a produção de novos conhecimentos sobre o Semiárido, na análise de sua dinâmica territorial e na formação de recursos humanos capazes de atuar no planejamento e desenvolvimento do território. Neste artigo, são apresentados e contextualizados o programa e as características regionais na qual está inserido e refletimos sobre as perspectivas e desafios da área PLURD na atualidade, assim como, os principais limites e desafios da Área e do PLANDITES, através de uma abordagem descritiva, com apoio de uma pesquisa bibliográfica e documental. Desta forma, coclui-se que o impacto regional do PLANDITES é de grande relevância, responde ao déficit de oportunidades de pós-graduação na área onde está inserido, se volta para o atendimento das especificidades locais, considerando as diversas realidades do território por meio de formação técnica, mas também humanista, insere os egressos nas mais diversas áreas de atuação do planejamento, de gestão e do território, e além disso, constitui um centro de referência regional que aborda a área PLURD e que se volta especificamente para o Semiárido brasileiro.
Palavras-chave: Educação Superior. Planejamento Urbano e Regional. Pós-graduação Stricto sensu. Semiárido. Plandites
Mudança no estoque de carbono em áreas especiais de uso do solo na Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu - PR em 15 anos
Get PDFAreas destined for conservation play an essential role in global climate regulation, as forests are the main terrestrial carbon sink, since they capture carbon dioxide from the atmosphere and store carbon in their biomass, mainly in wood. The objective of this work was to analyze the dynamics in volume, biomass and carbon stocks in the total area of the Iguaçu River Basin and in special areas, such as Riparian Forests, Conservation Units, Indigenous Lands and Rural Settlements, between the years 2000 and 2015 Vector files of the basin\u27s forest cover for the base years were used to estimate the variables by forest formation and successional stage. The Iguaçu River Basin as a whole acted as a carbon sink over the analyzed 15-year period, with an increase in stocks of approximately 14% for V, AGB, C, and CO2eq (sequestering 116,173,629.91 tons of CO2eq). The special areas acted as carbon sinks, with Conservation Units storing the most carbon (11.72% of the total watershed), and Riparian Forests sequestering the most carbon (3.54% of the total watershed).
Keywords: Atlantic forest; climate changes; subtropical forest.Las áreas destinadas a la conservación juegan un papel fundamental en la regulación del clima global, ya que los bosques son el principal sumidero de carbono terrestre, ya que capturan dióxido de carbono de la atmósfera y almacenan carbono en su biomasa, principalmente en la madera. El objetivo de este trabajo fue analizar la dinámica en volumen, biomasa y stocks de carbono en el área total de la Cuenca del Río Iguazú y en áreas especiales, como Florestas Ribereñas, Unidades de Conservación, Tierras Indígenas y Asentamientos Rurales, entre los años 2000 y 2015 Se utilizaron archivos vectoriales de la cobertura forestal de la cuenca para los años base para estimar las variables por formación forestal y etapa sucesional. La Cuenca Hidrográfica del Río Iguaçu en su conjunto actuó como un sumidero de carbono durante los 15 años analizados, con un aumento en las existencias de aproximadamente el 14% para V, AGB, C y CO2eq (secuestrando 116,173,629.91 toneladas de CO2eq) en ese período. Las áreas especiales fueron sumideros de carbono, siendo que las Unidades de Conservación almacenaron la mayor cantidad de carbono (11.72% del total de la cuenca) y los Bosques de Ribera secuestraron más carbono (3.54% del total de la cuenca).
Palavras clave: Bosque Atlántico; cambios climáticos; bosque subtropical.Áreas destinadas à conservação desempenham papel essencial na regulação global do clima, pois, as florestas são o principal sumidouro de carbono terrestre, uma vez que, capturam dióxido de carbono da atmosfera e armazenam o carbono em sua biomassa, principalmente na madeira. O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica nos estoques de volume, biomassa e carbono em área total da Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu e em áreas especiais, como Matas Ciliares, Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Assentamentos Rurais, entre os anos 2000 e 2015. Foram utilizados arquivos vetoriais da cobertura florestal da bacia para os anos-base para a estimativa das variáveis por formação florestal e estágio sucessional. A Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu como um todo foi sumidouro de carbono nos 15 anos analisados, com aumento nos estoques na ordem de 14% para V, AGB, C e CO2eq (sequestro de 116.173.629,91 t de CO2eq) no período. As áreas especiais foram sumidouro de carbono, sendo que as Unidades de Conservação estocaram mais carbono (11,72% do total da bacia) e Matas Ciliares sequestraram mais carbono (3,54% do total da bacia).
Palavras-chave: Mata Atlântica; mudanças climáticas; floresta subtropical
A inconstitucionalidade da alínea ‘E’ Inciso I do artigo 492 do Código de Processo Penal: o Supremo Tribunal Federal novamente entre o político e o jurídico
Get PDFWith the entry into force of Law 13,964/2019, article 492, item I, line \u27e\u27 of the Code of Criminal Procedure introduced the possibility of immediate execution of the sentence after conviction by the Jury Court, whose penalty is equal to or greater than 15 (fifteen) years of confinement. With such inclusion, the doctrinaire and jurisprudential debate has been rekindled about the possibility or not of the provisional execution of the sentence before res judicata, a theme that has already been the subject of conflicting decisions by the Federal Supreme Court itself in the years 2016, 2018 and 2019, returning in 2021 on the unconstitutionality of that provision inserted by the new law. Thus, the work is proposed in the analysis of the possibility and limits of action of the Judiciary in detriment to the other powers, as well as the verification of the constitutional principles affecting the (im) possibility of arrest. After, dealing with sensitive issue, whose case law of the STF is oscillating, it is necessary to analyze, even perfunctory, the decisions rendered in 2016, 2018 and 2019, to then perform the analysis of the insertion of the provisional execution of the sentence after conviction by the Jury Court in Article 492, item I, line \u27e\u27 of the Code of Criminal Procedure and the critical construction that the work proposes: the impossibility of provisional execution of the sentence before res judicata.Com a entrada em vigor da Lei 13.964/2019, foi inserido no artigo 492, inciso I, alínea ‘e’ do Código de Processo Penal, a possibilidade do cumprimento imediato da pena após a condenação pelo Tribunal do Júri, cuja pena aplicada seja igual ou superior a 15 (quinze) anos de reclusão. Com tal inclusão, reacendeu-se o debate doutrinário e jurisprudencial acerca da possibilidade ou não da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, tema este que já foi objeto de decisões conflitantes pelo próprio Supremo Tribunal Federal nos anos de 2016, 2018 e 2019, retornando em 2021 sobre a inconstitucionalidade do referido dispositivo inserido pela nova lei. Assim, o trabalho se propõe na análise da possibilidade e limites da atuação do Poder Judiciário em detrimento aos demais poderes, bem como a verificação dos princípios constitucionais afetivos a (im)possibilidade da prisão. Após, se tratando de tema sensível, cuja jurisprudência do STF é oscilante, se faz necessário a análise, mesmo perfunctória, das decisões proferidas em 2016, 2018 e 2019, para então realizar a análise da inserção da execução provisória da pena após condenação do Tribunal do Júri no artigo 492, inciso I, alínea ‘e’ do Código de Processo Penal e a construção crítica que o trabalho se propõe: a impossibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado
Gerenciamento sustentável nas empresas perante o compliance ambiental
Get PDFThe article encourages thinking about sustainable development for companies in the face of environmental compliance, considering legal aspects linked to protection and preservation of the environment. Most companies are not compliant with environmental regulations and laws, showing weakness when it comes to sustainability. The compliance system appears in law with the organizational purpose within public and private institutions. Thus, the research seeks to investigate whether the implementation of environmental compliance helps in the greater efficiency of sustainable development in companies, for this purpose, the research used the deductive method, and a considerable bibliographic search. The work is divided into three parts, the first is responsible for demonstrating the relevance of environmental compliance in companies; in the second, the environmental impacts arising from the business activity are discussed, while in the third, environmental compliance and the effect on the environment are highlighted. Finally, it is understood that in fact the current production model produces significant environmental impacts, however, compliance can assist in the prevention of environmental risks and also assist in sustainable development, thus establishing a balance between business activities and environmental sustainability.O artigo estimula o pensamento acerca do desenvolvimento sustentável para empresas diante do compliance ambiental, considerando aspectos legais ligados à proteção e preservação do meio ambiente. Muitas empresas podem estar em desconformidade com os regulamentos e leis ambientais, demonstrando fragilidade quando o assunto é sustentabilidade. O sistema de compliance surge no direito com o intuito organizacional dentro das instituições públicas e privadas. Dessa forma, a pesquisa procura investigar se a implementação do compliance ambiental auxilia na maior eficácia do desenvolvimento sustentável nas empresas, para tanto, utilizou-se na pesquisa o método dedutivo com uma considerável pesquisa bibliográfica. O trabalho, encontra-se dividido em três partes, o primeiro é responsável por demonstrar a relevância do compliance ambiental nas empresas; no segundo disserta-se sobre os impactos ambientais provenientes da atividade empresarial, enquanto, no terceiro, destacam-se o compliance ambiental e a eficiência no meio ambiente. Por fim, entende-se que de fato o atual modelo de produção produz impactos ambientais significativos, contudo, o compliance poderá auxiliar na prevenção de riscos ambientais e também auxiliar no desenvolvimento sustentável, assim estabelecendo equilíbrio entre as atividades empresariais e a sustentabilidade ambiental
A lei de abuso de autoridade: perda da discricionariedade dos atos dos agentes públicos versus a efetivação das garantias constitucionais da impessoalidade, moralidade e motivação dos atos da administração pública
Get PDFThis scientific article presents a study on the possible impacts of the Authority Abuse Law, Law no. 13.869, of September 5, 2019 on the discretion of the actions of public agents. The new legislation inserted a series of limitations when performing these acts in administrative activity. In this sense, an analysis of the main impacts and an overview of the inserted changes was made, as well as an analysis focusing on the effectiveness of constitutional guarantees, notably the principles of Impersonality, Morality and Motivation of Public Administration acts. Thus, the essential objective of this study is to analyze possible positive and negative aspects of the new legislation in the Brazilian legal system and its consequences in the exercise of administrative activity.O presente artigo científico apresenta um estudo sobre os possíveis impactos da Lei de Abuso de Autoridade, Lei nº. 13.869, de 5 de setembro de 2019 na discricionariedade dos atos dos agentes públicos. A nova legislação inseriu uma série de limitações quando da prática de referidos atos na atividade administrativa. Neste sentido, foi feita uma análise dos principais impactos e um panorama sobre as modificações inseridas e, ainda, uma análise sob o enfoque da efetivação das garantias constitucionais, notadamente, aos princípios da Impessoalidade, Moralidade e Motivação dos atos da Administração Pública. Assim, o objetivo essencial do presente estudo constitui na análise de possíveis aspectos positivos e negativos da nova legislação no ordenamento jurídico brasileiro e suas consequências no exercício da atividade administrativa