Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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Impacto da política de incentivos fiscais ao setor automotivo nos custos da saúde pública por acidente de motocicleta no Brasil
Get PDFThe objective of this study is to evaluate the impact of the fiscal incentives policy for the automotive sector, implemented at the end of 2008, on medical/hospital costs due to motorcycle accidents in Brazil. Since it was impossible to observe these costs arising from these accidents after 2008, in the absence of the policy, the research used the Synthetic Control method, using as counterfactual the medical/hospital costs caused by other types of vehicles. The analysis was conducted for the period 2003 to 2014. The results point to an increase of 54.74% in medical/hospital costs for motorcycle accidents, when compared to its Synthetic Control, which means an increase of R 68.216.880,00 en estos costos por accidentes que involucran motocicletas.
Palavras clave: incentivos fiscales; evaluación de políticas públicas; costos; salud pública.O objetivo do trabalho é avaliar o impacto da política de incentivos fiscais ao setor automotivo, implantadas no final de 2008, nos custos médicos/hospitalares por acidentes de motocicletas no Brasil. Na impossibilidade de observar esses custos decorrentes desses acidentes após o ano de 2008, na ausência da política, a pesquisa utilizou o método de Controle Sintético, utilizando como contrafactual os custos médicos/hospitalares ocasionados por outros tipos de veículos. A análise foi realizada para o período de 2003 a 2014. Os resultados apontam para um aumento de 54,74% dos custos médicos/hospitalares por acidentes de motocicleta, quando comparado ao seu Controle Sintético, que significa um aumento de R$ 68.216.880,00 nesses custos provenientes dos acidentes que envolvem motocicletas.
Palavras-chave: incentivos fiscais; avaliação de política pública; custos; saúde pública
Os deslocamentos no conceito de assinatura em Derrida e Agamben
Get PDFThis article deals with the concept of signature as it is understood in Derrida and Agamben. In this context, an attempt is made to answer what are the internal displacements that the concept of signature has in both. The starting point of the two philosophers is the criticism of the traditional understanding of the concept of sign and the arrival point is to propose an alternative for a new understanding. Agamben will converge to a philosophical archeology, inspired by Foucault. Derrida will elaborate a complex conception of “writing” that marks a “non-presence” that will manifest itself under the concept of signature, avoiding the fixation of the relationship between meaning and signifier through an incessant différance. The answer points to a different way of valuing the signature: in Agamben the signature determines the episteme and, for Derrida, the complex concept of writing assumes more importance, because in it resides what will become a signature.
Key-Words: Agamben; Derrida; signature; episteme; philosophical archaeology.Este artigo trata sobre o conceito de assinatura tal como é compreendido em Derrida e Agamben. Neste contexto se procura responder quais são os deslocamentos internos que o conceito de assinatura possui em ambos. O ponto de partida dos dois filósofos é a crítica à compreensão tradicional do conceito de signo e o ponto de chegada é propor uma alternativa para uma nova compreensão. Agamben convergirá para uma arqueologia filosófica, inspirado por Foucault e, Derrida elaborará uma complexa concepção de “escrita” que assinala uma “não presença” a qual se manifestará sob o conceito de assinatura, evitando a fixação da relação entre significado e significante por meio de uma incessante différance. A resposta aponta para uma forma diferente de valorizar a assinatura: em Agamben ela determina a episteme e, para Derrida, o complexo conceito de escrita assume mais importância, porque nela reside o que irá se tornar uma assinatura.
Palavras-chave: Agamben; Derrida; assinatura; episteme; arqueologia filosófica
Impacto da COVID-19 em desfechos gestacionais e neonatais entre mulheres contaminadas ou não durante a gestação: um estudo transversal
Get PDFIntroduction: Because it is a systemic infectious disease, pregnant women and newborns may be more susceptible to complications after contamination by COVID-19. Objective: To compare gestational and neonatal outcomes among women infected or not by COVID-19 during the pandemic, during pregnancy. Method: An online interview was conducted with 100 women. Data collection consisted of questions about the individuals\u27 personal characteristics (age, date of birth, height, and weight), contamination by COVID-19 and classification of symptoms, in addition to gestational factors (complications during pregnancy after contamination by COVID-19, abortion, duration of pregnancy, type of childbirth and need for postpartum hospitalization) and neonatal (baby survival, weight, size, Apgar and head circumference). Results: The results point to significant differences between the groups for data on the length of stay of the woman after delivery (p=0.003), such as gestational outcome, and size (p=0.035) and head circumference (p=0.009) of the newborn, such as neonatal outcomes. No statistical differences were found for the other variables. Conclusion: Women who were infected with COVID-19 during pregnancy were hospitalized longer after delivery, and their babies showed a significant reduction in head circumference and size. Future longitudinal studies should confirm whether this relationship is cause/consequence.
Key words: COVID-19; Pregnancy; Newborn.Introdução: Por ser uma doença infecciosa sistêmica, gestantes e neonatos podem estar mais susceptíveis a complicações após a contaminação pela COVID-19. Objetivo: Comparar desfechos gestacionais e neonatais entre mulheres contaminadas ou não pela COVID-19 na pandemia, durante a gestação. Metodologia: Foi realizada uma entrevista online com 100 mulheres. A coleta de dados consistiu em perguntas sobre as características pessoais dos indivíduos (idade, data de nascimento, altura e peso), contaminação pela COVID-19 e classificação dos sintomas, além dos fatores gestacionais (complicações durante a gestação pós contaminação por COVID-19, aborto, tempo da gestação, tipo de parto e necessidade de internação pós-parto) e neonatais (sobrevivência do bebê, peso, tamanho, Apgar e circunferência da cabeça). Resultados: Os resultados apontam diferenças significativas entre os grupos para os dados de tempo de internação da mulher após o parto (p=0,003), como desfecho gestacional, e tamanho (p=0,035) e circunferência da cabeça (p=0,009) do neonato, como desfechos neonatais. Não foram encontradas diferenças estatísticas para as demais variáveis. Conclusão: Mulheres que foram contaminadas pela COVID-19 durante a gestação ficaram mais tempo internadas após o parto, e seus bebês apresentaram redução significativa na circunferência da cabeça e tamanho. Estudos futuros longitudinais devem confirmar se esta relação é de causa/consequência.
Palavras-chave: COVID-19; Gravidez; Recém-nascido
A patrulha ideológica da burguesia: as formas de atuação do Movimento Brasil Livre
Get PDFThe Free Brazil Movement (MBL) is an organization that became notable in contemporary Brazil for its role in the 2016 coup. It was created in 2013, during the June Days, forming the field of the so-called new right. He acted and played a leading role in a series of mobilizations, such as, in addition to the coup, the eviction of schools in 2016, he participated in the 2016, 2018 and 2022 elections, supported the counter-reforms promoted by the Temer and Bolsonaro governments, among other actions. When analyzing all these years, we notice a certain pattern in its performance. In the present work, we would like to address the common elements in the MBL modus operandi during this process. We divide these forms into two axes: appropriation of signs from the left and propagation and validation of discourses on social networks. The understanding here is that the MBL is a party aimed at the constant policing of the State and the rulers, in defense of the neoliberal power project. Considering that this project is defended by the ruling class, the MBL then acts as an “ideological patrol of the bourgeoisie”.
Keywords: Free Brazil Movement; Modus operandi; new right.O Movimento Brasil Livre (MBL) é uma organização que se notabilizou no Brasil contemporâneo pela sua atuação no Golpe de 2016. Foi criado em 2013, durante as Jornadas de Junho, compondo o campo da chamada nova direita. Atuou e protagonizou uma série de mobilizações, como, além do Golpe, a desocupação de escolas em 2016, participou das eleições de 2016, 2018 e 2022, apoiou as contrarreformas promovidas pelos governos Temer e Bolsonaro, dentre outras ações. Ao analisar todos esses anos, percebermos um determinado padrão em sua atuação. No presente trabalho, gostaríamos de abordar os elementos comuns no modus operandi do MBL durante esse processo. Dividimos tais formas em dois eixos: apropriação de signos da esquerda e propagação e validação de discursos nas redes sociais. O entendimento aqui é de que o MBL se trata de um partido voltado ao policiamento constante do Estado e dos governantes, em defesa do projeto de poder neoliberal. Tendo em vista que esse projeto é defendido pela classe dominante, o MBL atua, então, como uma “patrulha ideológica da burguesia”.
Palavras-Chave: Movimento Brasil Livre; Modus operandi; nova direita
A pandemia da COVID-19 e a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares de Almirante Tamandaré, Paraná
Get PDFThe scenario of uncertainty brought about by the COVID-19 pandemic highlights the relevance, in the national context, of public policies that promote Food and Nutritional Security (SAN), such as the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE), which allow family farmers to access the institutional market. The objective of this research was to verify the impacts of the COVID-19 pandemic on the multiple FNS determinants of family farmers in the municipality of Almirante Tamandaré, through the analysis of socioeconomic, demographic, health, nutritional status and food consumption dimensions. The integrative literature review and the case study were adopted as methodological procedures. It was evident that the COVID-19 pandemic had negative effects on the socioeconomic, health, nutritional status and food consumption of FNS of the family farmers interviewed by making it unfeasible to supply their productions to the local institutional market, mainly to the PNAE.
Keywords: Food and Nutritional Security. COVID-19. Family farming. Institutional Market.El escenario de incertidumbre generado por la pandemia del COVID-19 destaca la relevancia, en el contexto nacional, de políticas públicas que promuevan la Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN), como el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) y el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE), que permiten a los agricultores familiares acceder al mercado institucional. El objetivo de esta investigación fue verificar los impactos de la pandemia del COVID-19 en los múltiples determinantes de la SAN de los agricultores familiares del municipio de Almirante Tamandaré, a través del análisis de las dimensiones socioeconómica, demográfica, de salud, estado nutricional y consumo de alimentos. Se adoptaron como procedimientos metodológicos la revisión integrativa de la literatura y el estudio de caso. Se evidenció que la pandemia del COVID-19 tuvo efectos negativos en el nivel socioeconómico, de salud, nutricional y de consumo de alimentos de la SAN de los agricultores familiares entrevistados al hacer inviable el abastecimiento de su producción al mercado institucional local, principalmente al PNAE.
Palavras clave: Seguridad Alimentaria y Nutricional. COVID-19. Agricultura familiar. Mercado Institucional.O cenário de incerteza trazido pela pandemia da COVID-19 evidencia a relevância, no contexto nacional, de políticas públicas promotoras de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que possibilitam o acesso de agricultores familiares ao mercado institucional. O objetivo desta pesquisa foi verificar quais os impactos da pandemia da COVID-19 nos múltiplos determinantes da SAN de agricultores familiares do município de Almirante Tamandaré, por meio da análise das dimensões socioeconômicas, demográficas, de saúde, do estado nutricional e do consumo alimentar. Adotou-se como procedimentos metodológicos a revisão integrativa da literatura e o estudo de caso. Evidenciou-se que a pandemia da COVID-19 gerou efeitos negativos nas dimensões socioeconômicas, de saúde, do estado nutricional e do consumo alimentar de SAN dos agricultores familiares entrevistados ao inviabilizar o fornecimento de suas produções ao mercado institucional local, principalmente ao PNAE.
Palavras-chave: Segurança Alimentar e Nutricional. COVID-19. Agricultura familiar. Mercado Institucional
Reflexões sobre as formas de responsabilização pela prática da publicidade enganosa
Get PDFThis paper aims to study the administrative and legal consequences given by the Brazilian law, arising from the deceptive practices that involve consumer relations. Thus, the research highlights concepts and characteristics concerning consumer protection in the light of the Consumer Code and is of great relevance to the contribution of knowledge about consumer rights, especially in view of the possibility of accountability and penalization of those responsible for the conduct of misleading publicity. The deductive method was used, based on bibliographic materials, including research on laws, jurisprudence and indicative doctrines on the subject, in order to demonstrate the legal consequences in the scope of civil and criminal liability as well as the administrative sanctions imposed on those responsible for the practice of illegal advertising. Based on the analysis, it appears that the impacts generated by the deceptive practice can be applied in various ways, being administratively the imposition of fines and other sanctions and, legally, by civil and criminal liability, thus configuring relevant protection for consumers who are victims of this practice.
O presente trabalho tem como propósito estudar as consequências administrativas e jurídicas dadas pelo ordenamento brasileiro, advindas das práticas enganosas que envolvem as relações de consumo. Deste modo, a pesquisa ressalta conceitos e características concernentes à proteção do consumidor à luz do Código Consumerista e mostra-se de grande relevância à contribuição do conhecimento acerca dos direitos dos consumidores, sobretudo, diante da possibilidade de responsabilização e penalização dos responsáveis pelas condutas de publicidade enganosa. Utilizou-se o método dedutivo, com base em materiais bibliográficos, incluindo pesquisas em leis, jurisprudências e doutrinas indicativas acerca do tema, com objetivo de demonstrar as consequências jurídicas no âmbito da responsabilidade civil e penal bem como as sanções administrativas impostas aos responsáveis pela prática de publicidade ilícita. Com base nas análises depreende-se que os impactos gerados pela prática enganosa, podem ser aplicadas em diversas formas, sendo administrativamente pela imposição de multas e outras sanções e, juridicamente, pela responsabilização civil e criminal, configurando desse modo relevante proteção aos consumidores vítimas dessa prática
Feminicídio : percepção da qualificadora pelos munícipes de Irineópolis: PERCEPCIÓN DE LA EFICACIA DEL CALIFICADOR DE LA MUJER POR LOS MUNICIPIOS DE IRINEÓPOLIS
No full textThe present study has as its theme to know the perception of the citizens of Irineópolis about the qualifier of femicide. The general objective was to understand the perception of the residents of Irineópolis, regarding the effectiveness and efficiency of qualifying femicide to reduce this crime; to study the criminal nature of the aforementioned crime and also the general and special principles of prevention. The methodology used was bibliographical, documental and exploratory, using works by different scholars, legislation and digital articles that present a jurisprudential approach on the subject, as well as the application of a questionnaire. Based on the study carried out, it can be concluded that the citizens of Irineópolis have a negative perception of the qualifier of femicide.El presente estudio tiene como tema el feminicidio: percepción de la efectividad del feminicidio calificativo por parte de los ciudadanos de Irineópolis. El objetivo general fue conocer la percepción de los vecinos de Irineópolis, sobre la efectividad y eficiencia de calificar el feminicidio para reducir este delito; estudiar la naturaleza delictiva del delito mencionado y también los principios generales y especiales de prevención. La metodología utilizada fue bibliográfica, documental y exploratoria, utilizando trabajos de diferentes académicos, legislación y artículos digitales que presentan un enfoque jurisprudencial sobre el tema, así como la aplicación del cuestionario. A partir del estudio realizado, se puede concluir que los ciudadanos de Irineópolis tienen una percepción negativa del calificativo de feminicidio.O presente estudo tem como temática conhecer a percepção dos munícipes de Irineópolis acerca da qualificadora do feminicídio. O objetivo geral foi conhecer a percepção dos moradores de Irineópolis, com relação à efetividade e eficácia da qualificadora do feminicídio para a redução desse crime; estudar o tipo penal do referido crime e ainda, os princípios gerais e especiais de prevenção. A metodologia utilizada foi de caráter bibliográfico, documental e exploratório, utilizando trabalhos de diferentes doutrinadores, legislações e artigos digitais que apresentam abordagem jurisprudencial em torno da temática, bem como a aplicação de questionário. Diante do estudo realizado, pode-se concluir que os munícipes de Irineópolis, possuem uma percepção negativa da qualificadora do feminicídio
A Santa Sé e sua personalidade jurídica sui generis de direito internacional público
Get PDFIt is considered that the international society is composed of several entities with international legal personality, one of them, the Holy See. Thus, for a better understanding of Public International Law, it is necessary to establish who are these entities and what are their interests within the international society, as well as the existing conditions in the relationship with the other individuals of international legal personality. This article aims to demonstrate the legal personality of the Holy See, highlighting its particularity sui generis as a subject of Public International Law. For this, at first, the international society and the subjects of legal personality that compose will be presented, as well as being part of this legal branch. It will also be identified who the Holy See is and its relationship with the Vatican State. Finally, considerations about the sui generis international legal personality of the Holy See will be presented. This article uses the method of explanatory research, through bibliographic sources mainly from the field of International Law.Considera-se que a sociedade internacional é composta de diversos sujeitos detentores de personalidade jurídica, sendo uma delas a Santa Sé, a qual, contudo, possui características que a diferenciam dos demais. Assim, para melhor compreensão da sociedade internacional e de seu regramento conferido pelo Direito Internacional Público, faz-se necessário estabelecer quem são esses sujeitos e seus interesses perante a sociedade internacional, bem como as condições existentes na relação com os principais entes de personalidade jurídica existentes. Neste contexto, este artigo tem por finalidade demonstrar a personalidade jurídica da Santa Sé, evidenciando a sua particularidade sui generis enquanto sujeito de Direito Internacional Público. Para isso, em primeiro momento será apresentada a sociedade internacional e os sujeitos de personalidade jurídica que a compõem e que são parte deste ramo jurídico. Também será identificado quem é a Santa Sé e sua relação com o Estado do Vaticano, pois tratam-se de figuras que não se confundem, mas que estão intrinsecamente relacionadas. Por fim, será apresentado as considerações acerca da personalidade jurídica da Santa Sé como um sujeito sui generis do Direito Internacional Público. O artigo utiliza-se do método da pesquisa explicativa, por meio de fontes bibliográficas sobretudo oriundas do ramo do Direito Internacional
Prevenção ao suicídio e os objetivos de desenvolvimento sustentável: obstáculos à Meta 3.4 da Agenda 2030 no Brasil
Get PDFThe issue of suicide prevention has gained prominence in recent decades, after the World Health Organization (WHO) classified self-harm as a "global public health problem" at the beginning of the 21st century. Brazil has made commitments and adhered to the goals of reducing the social suicide rate planned by international institutions, the most recent being the Sustainable Development Goals (SDGs), included in the United Nations (UN) Agenda 2030. This paper discusses the goals of SDG No. 3, "Health and Well-Being", presenting its main indicators and analyzing the data related to goal 3.4, which aims to reduce the number of premature deaths by promoting mental health and well-being. This is a documental and applied research, supported by quantitative data and critical literature review. It was analyzed that Brazil has public policies that contribute to the SDGs, but its social and health indicators show a negative trend for social well-being, accompanied by increasing suicide rates.
Keywords: Mental Health. Wellness. Public policies. SDGs.El tema de la prevención del suicidio ha ganado relevancia en las últimas décadas, después de que la Organización Mundial de la Salud (OMS) clasificara las autolesiones como un "problema de salud pública mundial" a principios del siglo XXI. Brasil ha asumido compromisos y adherido a metas de reducción de la tasa social de suicidios planificadas por instituciones internacionales, siendo las más recientes los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), incluidos en la Agenda 2030 de la Organización de las Naciones Unidas (ONU). En este trabajo, abordamos las metas del ODS nº 3, "Salud y Bienestar", presentando sus principales indicadores y analizando los datos relacionados con el objetivo 3.4, que pretende reducir el número de muertes prematuras, a través de la promoción de la salud mental y el bienestar. Se trata de una investigación documental y aplicada, apoyada en datos cuantitativos y revisión crítica de la literatura. Se analizó que Brasil tiene políticas públicas que contribuyen a los ODS, pero sus indicadores sociales y de salud muestran una tendencia negativa para el bienestar social, acompañado por el aumento de las tasas de suicidio.
Palavras clave: Salud mental. El bienestar. Políticas públicas. SDGs.A problemática da prevenção ao suicídio ganhou destaque nas últimas décadas, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar a morte autoprovocada como “problema de saúde pública global”, no início do século XXI. O Brasil assumiu compromissos e aderiu às metas de redução da taxa social de suicídios planejadas por instituições internacionais, sendo a mais recente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluídos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste trabalho, discute-se as metas dos ODS nº 3, “Saúde e Bem-estar”, apresentando seus principais indicadores e analisando os dados relacionados à meta 3.4, que almeja reduzir o número de mortes prematuras, através da promoção de saúde mental e bem-estar. Trata-se de uma pesquisa documental e de natureza aplicada, sustentada por dados quantitativos e revisão crítica da literatura. Analisou-se que o Brasil possui políticas públicas que contribuem com os ODS, porém seus indicadores sociais e de saúde demonstram uma tendência negativa para o bem-estar social, acompanhado de aumento dos índices de suicídio.
Palavras-chave: Saúde Mental. Bem-estar. Políticas Públicas. ODS
Pensar la revolución más Allá de la revolución: Reseña del libro: Foucault in Iran: Islamic revolution after the enlightenment
Get PDFEm maio de 1978, após uma conversa com o dono do jornal italiano Corriere della Sera, Foucault organizou um grupo de intelectuais com o objetivo de realizar uma série de "relatos de ideias". Ele mesmo está encarregado de viajar ao Irã para saber sobre o levante que está prestes a derrubar o regime do xá. Foucault viaja duas vezes ao Oriente Médio. A primeira acontece entre 16 e 24 de setembro de 1978. A segunda, entre 9 e 15 de novembro. Destas duas estadias saíram um total de 9 artigos, que serão publicados no jornal italiano Corriere della Sera, posteriormente recolhidos e publicados em Dits et Écrits. No entanto, o conjunto de textos relacionados a essa viagem não pode se limitar aos artigos citados, uma vez que a viagem de Foucault ao Irã e seus textos provocaram as críticas furiosas de alguns setores da intelectualidade parisiense. Assim, cabe mencionar outro conjunto de entrevistas e artigos que, embora não façam parte do conjunto de artigos que compõem as reportagens para o jornal italiano, ampliam suas reflexões sobre sua viagem, ou tentam responder a críticas ou contextualizar seu trabalho. . Por sua natureza mais jornalística do que filosófica, as reportagens sobre o Irã não receberam a mesma atenção que os demais escritos de Foucault. No entanto, cada vez mais vozes afirmam considerar esses relatos como parte essencial de sua produção filosófica. Seu estudo e análise assumiram um valor e interesse renovados para compreender sua trajetória filosófica, bem como para questionar e pensar nossa situação atual. Não são poucas as questões que são abordadas que, juntamente com as entrevistas e artigos que escreveu em resposta às críticas recebidas, podem ativar um novo olhar sobre velhos e novos problemas