Universidade do Contestado: Periódicos UnC
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Dano moral pela perda do tempo útil nas relações de consumo
Get PDFThis work presents the analysis of the jurisprudential treatment in Santa Catarina on the “time” factor as a compensable asset in consumer relations from the theories of productive diversion and punitive damages. The desvio produtivo theory considers that the complete repair of moral damages in these cases requires recognition, valuation and compensation for the time wasted in an attempt to resolve conflicts. On the other hand, punitive damages, or punitive convictions, serve as a form of punishment to the supplier for the damage caused to the consumer, not necessarily from wasted time, but for the purpose of stopping the abuses practiced. The main objective of the research was to analyze the variables considered for compensation for wasted time in consumer relations. The work methodology is predominantly qualitative, with a deductive approach, and the main methodological tools were bibliographic research, document analysis and discourse analysis. The research sources were books, articles and judgments of the Court of Justice of Santa Catarina, using the filter “desvio produtivo” and “punitive damages”. In addition to the divergences in the grounds for the decisions, it was found that the standards considered in setting the indemnity are not clear, which hinders the analysis of the impact of each theory on the indemnity amount.Este trabalho apresenta a análise do tratamento jurisprudencial em Santa Catarina sobre o fator “tempo” como bem indenizável nas relações de consumo a partir das teorias do desvio produtivo e punitive damages. A teoria do desvio produtivo considera que a completa reparação dos danos morais nesses casos requer o reconhecimento, valoração e a indenização do tempo desperdiçado pelo consumidor na tentativa de resolução dos conflitos. Já as punitive damages, ou condenações punitivas, servem como forma de punição ao fornecedor pelo dano causado ao consumidor, não necessariamente a partir do tempo desperdiçado, mas pelo objetivo de fazer cessar os abusos praticados. O principal objetivo com a pesquisa foi analisar as variáveis consideradas para indenização pelo tempo desperdiçado nas relações de consumo. A metodologia do trabalho é predominantemente qualitativa, com abordagem dedutiva, e as principais ferramentas metodológicas foram a pesquisa bibliográfica, a análise de documentos e a análise de discurso. As fontes de pesquisa foram livros, artigos e julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a partir dos filtros “desvio produtivo” e “punitive damages”. Além das divergências na fundamentação das decisões, verificou-se que os critérios considerados na fixação da indenização não são claros, o que prejudica a análise sobre o impacto de cada teoria no montante indenizatório
A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução fiscal após o julgado RESP n. 1.340.553/RS
Get PDFThe institute of intercurrent prescription within the scope of the tax enforcement action raises many doubts about the beginning of the term. One of the main impasses is the interpretation and applicability of art. 40, of Law No. 6830/80. Therefore, the purpose of this article is to contextualize and conceptualize the tax enforcement action, defining the forms of constitution of the tax credit and the filing of the process, as well as the problem of the applicability of the aforementioned article and the consequences caused by the inertia of the Public Treasury. From this analysis, the study directs to the examination of the STJ Judgment - Special Repetitive Appeal nº 1.340.553/RS, which, through the fixation of some theses, modified the interpretation and application of art. 40, §§ of Law No. 6830/1980, in particular the initial milestone for counting the statute of limitations, with the need to put an end to tax foreclosures in which the debtor or assets subject to attachment were not located, with the aim of demonstrating more legal certainty, which did not exist before, as well as the implementation of the principles of celerity and reasonable duration of the process. The deductive method and legislative, doctrinal and jurisprudential bibliographic research were used.O instituto da prescrição intercorrente no âmbito da ação de execução fiscal gera muitas dúvidas acerca do início da fluência do prazo. Um dos principais impasses é a interpretação e a aplicabilidade do art. 40, da Lei nº 6830/80. Sendo assim, o presente artigo tem por objeto contextualizar e conceituar a ação de execução fiscal, definindo as formas de constituição do crédito tributário e o ajuizamento do processo, bem como a problemática da aplicabilidade do artigo supracitado e as consequências causadas pela inércia da Fazenda Pública. A partir dessa análise, o estudo direciona para o exame do Julgado do STJ – Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553/RS, que através da fixação de algumas teses modificou a interpretação e aplicação do art. 40, §§ da Lei nº 6830/1980, em especial o marco inicial para contagem do prazo prescricional, com a necessidade de pôr fim às execuções fiscais nas quais não fosse localizado o devedor ou bens passíveis de penhora, com o objetivo de demonstrar mais segurança jurídica, antes não existentes, bem como a efetivação dos princípios da celeridade e razoável duração do processo. Foi utilizado o método dedutivo e pesquisas bibliográficas, legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais
A concessão de auxílio por incapacidade temporária e o conflito entre os laudos médicos
Get PDFThe present article “The concessionfor temporari incapcity and the conflictsbetween medical reports” is related to the worker\u27s declaration of aptitude, granted by the National Institute of Social Security (INSS) to the worker who was in full enjoyment of temporary disability benefit, and who eventually is not able to return to work activities with the employer, even if there is readaptation. The method used is the deductive method and is based on descriptive and exploratory research and bibliographic review of doctrines related to Labor Law, Social Security Law, and the Constitution. Thus, it was possible to perceive the situation commonly known as Labor Social Security Limbo and to note that, despite being very much present in the lives of workers all over Brazil, it still lacks specific legislation, since it ends up leaving the worker, the company, and Social Security without any means of resolving this issue. That said, there are only two options for the worker, which are the administrative appeal and the lawsuit, but as both have a long wait the worker ends up going through a state of misery, thus reinforcing the importance of the regulation of the situation posed, since the fundamental rights are in check.
O presente artigo “A concessão de auxílio por incapacidade temporária e o conflito entre os laudos médicos” está relacionado à declaração de aptidão do trabalhador, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador que estava em pleno gozo de auxilio por incapacidade temporária, e que não possui condição de retornar as atividades laborativas junto ao empregador, mesmo que haja readaptação. O método utilizado é o dedutivo e decorre de pesquisa descritiva, exploratória e revisão bibliográfica em doutrinas voltadas ao Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Constitucional. Assim é possível perceber a situação comumente conhecida como Limbo Previdenciário Trabalhista e nota-se que apesar de ser muito presenciado na vida dos trabalhadores de todo o Brasil, carece ainda de legislação especifica, pois acaba por deixar o trabalhador, empresa e Previdência Social, sem meios de solucionar essa questão. Posto isso, somente existe duas hipóteses para o trabalhador, qual seja o recurso administrativo e o processo judicial, mas como ambos tem uma longa espera o trabalhador acaba passando por estado de miserabilidade, o que reforça a importância da regulamentação da situação posta, visto que os direitos fundamentais encontram-se em xeque
Educação para a cooperação e desenvolvimento regional: um estudo em organizações paranaenses
Get PDFThe cooperative movement presents itself in a very heterogeneous way, full of manifestations, some complementary and others antagonistic. This fact led to the objective of this study: to understand how different cooperative models understand and experience the fifth international principle of cooperativism – education, training and information – in cooperative organizations in Paraná. Three cooperative models operating in Paraná were analyzed, defined here as Concentric, Popular and Solidarity. Data collection took place through semi-structured interviews and documentary research. Data analysis was based on the content analysis method. Among the results, it is highlighted that the commitment to social causes and the development of new regions and subjects are seen more frequently in cooperatives with more solidary and popular characteristics. The larger cooperative prioritizes actions aimed at the technical level of manpower training, without greater commitment to the development of a culture of cooperation among its members.
Keywords: cooperation; education; regional development; socioeconomic alternative.El movimiento cooperativo se presenta de manera muy heterogénea, lleno de manifestaciones, algunas complementarias y otras antagónicas. Este hecho llevó al objetivo de este estudio: comprender cómo los diferentes modelos cooperativos entienden y viven el quinto principio internacional del cooperativismo – educación, formación e información – en las organizaciones cooperativas de Paraná. Se analizaron tres modelos cooperativos paranaenses, definidos aquí como Concéntrico, Popular y Solidario. La recolección de datos se realizó a través de entrevistas semiestructuradas e investigación documental. El análisis de datos se basó en el método de análisis de contenido. Entre los resultados, se destaca que el compromiso con las causas sociales y el desarrollo de nuevas regiones y sujetos se ve con mayor frecuencia en cooperativas más solidarias y populares. La cooperativa mayor prioriza acciones dirigidas al nivel técnico de formación de mano de obra, sin mayor compromiso con el desarrollo de una cultura de cooperación entre sus asociados.
Palavras clave: cooperación; educación; desarrollo regional; alternativa socioeconómica.O movimento cooperativo se apresenta de modo bastante heterogêneo, repleto de manifestações, algumas complementares e outras antagônicas. Esse fato levou ao objetivo deste estudo: compreender como diferentes modelos cooperativos entendem e vivenciam o quinto princípio internacional do cooperativismo – educação, formação e informação – em organizações cooperativas paranaenses. Foram analisados três modelos de cooperativismo atuantes no Paraná, aqui definidos por Concêntrico, Popular e Solidário. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. A análise dos dados foi baseada no método de análise de conteúdo. Dentre os resultados, destaca-se que o compromisso com as causas sociais e o desenvolvimento de regiões e sujeitos novos são vistos com maior frequência nas cooperativas com características mais solidárias e populares. A cooperativa de maior porte prioriza ações voltadas ao nível técnico de capacitação de mão de obra, sem maior compromisso com o desenvolvimento da cultura da cooperação entre seus membros.
Palavras-chave: cooperação; educação; desenvolvimento regional; alternativa socioeconômica
Os mercados das cooperativas da agricultura familiar no estado da Bahia: desafios ao enfrentamento da pandemia
Get PDFThe Covid-19 pandemic caused numerous changes in cooperative organizations, imposing a set of new realities on the markets, given that many organizations found themselves dependent on certain marketing channels, which were affected by the health crisis. This article aims to analyze the performance of family farming cooperatives in the state of Bahia in the markets during the pandemic period. To this end, this work was based on a survey of 14 cooperatives spread across eight Identity Territories in the state and distributed across 11 municipalities, which took place in two stages: application of a questionnaire and “Virtual Dialogue Circles” with the directors of the cooperatives. The results demonstrate that cooperatives were affected by the pandemic, but, to some extent, they sought to create and adapt economic, social and technological strategies to overcome the challenges imposed by the closure of many marketing channels.
Keywords: cooperatives. Covid-19. agri-food markets. family farming.La pandemia de Covid-19 provocó numerosos cambios en las organizaciones cooperativas, imponiendo un conjunto de nuevas realidades en los mercados, dado que muchas organizaciones se vieron dependientes de ciertos canales de comercialización, que se vieron afectados por la crisis sanitaria. Este artículo tiene como objetivo analizar el desempeño de las cooperativas de agricultura familiar del estado de Bahía en los mercados durante el período de pandemia. Para ello, este trabajo se basó en una encuesta a 14 cooperativas repartidas en ocho Territorios de Identidad del estado y distribuidas en 11 municipios, la cual se desarrolló en dos etapas: aplicación de un cuestionario y “Círculos Virtuales de Diálogo” con los directivos de las cooperativas. Los resultados demuestran que las cooperativas se vieron afectadas por la pandemia, pero, en cierta medida, buscaron crear y adaptar estrategias económicas, sociales y tecnológicas para superar los desafíos impuestos por el cierre de muchos canales de comercialización.
Palabras clave: cooperativas. Covid-19. mercados agroalimentarios. agricultura familiar.A pandemia da Covid-19 provocou inúmeras mudanças nas organizações cooperativas, impondo um conjunto de novas realidades junto aos mercados, haja vista que muitas organizações se encontravam dependentes de determinados canais de comercialização, os quais foram afetados pela crise sanitária. Este artigo tem como objetivo analisar a atuação de cooperativas da agricultura familiar do estado da Bahia junto aos mercados no período da pandemia. Para tanto, este trabalho apoiou-se em uma pesquisa com 14 cooperativas dispersas em oito Territórios de Identidade do estado e distribuídas em 11 municípios, tendo ocorrido em duas etapas: aplicação de questionário e “Rodas de Diálogo Virtuais” com os dirigentes das cooperativas. Os resultados demonstram que as cooperativas foram afetadas pela pandemia, mas, em alguma medida, buscaram criar e adaptar estratégias econômicas, sociais e tecnológicas à superação dos desafios impostos pelo fechamento de muitos canais de comercialização.
Palavras-chave: cooperativas; Covid-19; mercados agroalimentares; agricultura familiar
Das vidas precárias às vidas nuas: uma análise do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Bahia na perspectiva da reforma antimanicomial
Get PDFThis is an article whose purpose is to discuss the reality of the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals (HCTP) and the anti-asylum reform, focusing on the HCTP in Bahia. Indeed, the research has the following guiding question: is it possible to reconcile the security measure with the perspective of the anti-asylum reform, in particular the Hospital de Custody and Treatment of Bahia? Aiming to answer it, through a bibliographic review, with the use of Karl Popper\u27s hypothetical-deductive method, the first chapter sought to address the concept of killable bodies, the annulment of individuals and the stigmatization of people with mental suffering who comply with a measure of security. Then, from the analysis of the jurisprudential understanding of the superior courts, the legal forecast and the secondary data produced (reports), the reality of the HCTP\u27s in Brazil and particularly in Bahia was observed to, finally, analyze the anti-asylum reform and answer the problem question of the article, concluding by the lack of social interest in “tearing down the walls” and changing the segregating and punitive culture of security measures.
Keywords: Precarious and killable bodies; Custody hospital and psychiatric treatment; People in mental distress; Security measure; Anti-asylum reform.Trata-se de artigo que tem por finalidade discutir a realidade dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e a reforma antimanicomial, conferindo enfoque ao HCTP da Bahia. Com efeito, a pesquisa possui a seguinte pergunta orientadora: é possível compatibilizar a medida de segurança com a perspectiva da reforma antimanicomial, em especial o Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia? Objetivando respondê-la, através da revisão bibliográfica, com o emprego do método hipotético-dedutivo de Karl Popper, buscou-se no primeiro capítulo abordar o conceito de vidas matáveis, da anulação dos indivíduos e a estigmatização das pessoas com sofrimento mental que cumprem medida de segurança. Em seguida, a partir da análise do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, da previsão legal e dos dados secundários produzidos (relatórios), observou-se a realidade dos HCTP´s no Brasil e particularmente o da Bahia para, enfim, analisar a reforma antimanicomial e responder à pergunta problema do artigo, concluindo pela ausência de interesse social em se “derrubar os muros” e mudar a cultura segregadora e punitivista doas medidas de segurança.
Palavras-chave: Vidas precárias e matáveis; Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico; Pessoas em sofrimento mental; Medida de segurança; Reforma antimanicomial
Direito eleitoral e democracia: a problemática em torno do sistema eleitoral brasileiro
Get PDFThis article seeks to analyze the Brazilian electoral law through popular choice, specifically electoral systems and their relationship with the people and with democracy, since such concepts vary according to the place and time in which they are intended to be defined. From this perspective, democracy is an instrument of enormous importance not only in the political context, but also in the social context, as it is present in countless ways in everyday life. With the definition of the role of the people within democracy, of what democracy is for the people and what political representativeness exists in this relationship, we have the formation of electoral systems for the choice of candidates who represent the voters. Thus, what is intended to be understood by the bibliographical research carried out is the way in which the electoral systems currently used reflect democracy and the people, seen here as the citizen/elector who exercises it, since voting in an open list and the methods applied to elections, they end up not reflecting in a crystalline way the choice of the majority in the light of democracy.O presente artigo busca analisar o direito eleitoral brasileiro através da escolha popular, especificamente os sistemas eleitorais e sua relação com o povo e com a democracia, uma vez que tais conceitos variam de acordo com o local e época em que se pretende defini-los. A partir desta ótica, tem-se que a democracia é um instrumento de enorme importância não só no contexto político, mas também social, pois está presente de inúmeras formas na vida cotidiana. Com a definição da função do povo dentro da democracia, do que vem a ser a democracia para o povo e qual a representatividade política que passa a existir desta relação, tem-se a formação dos sistemas eleitorais para a escolha dos candidatos que representam os eleitores. Assim, o que se pretende compreender pela presente pesquisa bibliográfica realizada é a forma pela qual os sistemas eleitorais utilizados atualmente refletem a democracia e o povo, aqui visto como o cidadão/eleitor que a exerce, uma vez que o voto em lista aberta e os métodos aplicados às eleições acabam não refletindo de forma cristalina a escolha da maioria à luz da democracia
Do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua heterogeneidade Ontológica
Get PDFThis article will reflect on the Free and Informed Consent (IC), its origin, its essence, its necessity and the ontological disharmony related to its concept. We will start from the philosophical analysis of the physician and philosopher Diego Gracia who, with his ideas erected and supported by other thinkers mentioned here, suggests that the IC, as the greatest representative of the new liberal bioethical model, has serious limitations. In the quest to support this, we will make use of the ontological speculation launched by the philosopher Wittgenstein, using this as a tool to demonstrate the ontological non-unity of the IC, despite having it, conceptually, as a being, entity or universal concept. Thus, we will try to justify that the application of the IC in most clinical situations, in addition to compromising the virtuous and fiduciary relationship that should arise between the health professional and the patient, will normally be idle. Obviously, only the research conditions to be carried out in human beings are highlighted here.Este artigo refletirá sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), sua origem, sua essência, sua necessidade e a desarmonia ontológica referente ao seu conceito. Partiremos da análise filosófica do médico e filósofo Diego Gracia que, com suas ideias erigidas e sustentadas por outros pensadores aqui citados, aventa que o TCLE, em sendo o representante maior do novo modelo bioético liberal, apresenta sérias limitações. Na busca de apoiar isto, nos valeremos da especulação ontológica lançada pelo filósofo Wittgenstein, usando esta como uma ferramenta a demonstrar a não unidade ontológica do TCLE, a despeito de se tê-lo, conceitualmente, como ser, entidade ou conceito universal. Assim procuraremos justificar que a aplicação do TCLE na maioria das situações clínicas, além de comprometer a relação virtuosa e fiduciária que deva surgir entre o profissional da saúde e o paciente, será normalmente ociosa. Ressalva-se aqui, por óbvio, apenas as condições de pesquisas a serem realizadas em seres humanos.  
Avaliação do desempenho funcional de idosos comunitários
Get PDFIntroduction: Population aging has shown an increase in life expectancy worldwide, requiring changes in social behavior and health. The aging process is multifactorial, comprising variables such as genetics, lifestyle and chronic diseases. With aging, there is a reduction in functional capacity, compromising quality of life, and often resulting in reduced autonomy. Objective: To evaluate the functional performance of community-dwelling elderly. Methodology: This is a cross-sectional descriptive study involving community-dwelling elderly. Handgrip strength (HGS) through dynamometry, the gait speed test (TVM) and the Timed Up and Go Test (TUGT) were used to assess the level of functional performance. Results: 250 elderly people participated in the study, 170 women (132 active and 38 sedentary) and 80 men (58 active and 22 sedentary). The mean age of participants was 70.5 (±6.1). There was no significant difference regarding age between the subgroups (women and men, active and sedentary). In the functional performance variables, significant differences were found regarding the subgroups of women for the TVM (p0.001) and TUGT (p0.010). And, among men, HGS (p0.012), TVM (p0.000) and TUGT (p<0.000). Conclusion: In this study, active elderly had better scores in the main controlled variables when compared to sedentary ones. Such findings reinforce the evident benefits of physical exercise in functional performance. Bad lifestyle habits can result in negative health outcomes. Active aging should be encouraged by health professionals and promoted by public authorities.
Key words: functional physical performance; physical exercise; elderly; aging.Introdução: O envelhecimento populacional apresentou um aumento da expectativa de vida em todo o mundo, necessitando de alterações nos comportamentos sociais e na saúde. O processo de envelhecimento é multifatorial, compreendendo variáveis como genética, estilo de vida e doenças crônicas. Com o envelhecimento há uma redução da capacidade funcional comprometendo a qualidade de vida, e muitas vezes implicando na redução da autonomia. Objetivo: Avaliar o desempenho funcional de idosos comunitários. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo transversal, envolvendo idosos comunitários. Foram utilizados para avaliar o nível de desempenho funcional, a força de preensão manual (FPM) através de dinamometria, o teste de velocidade da marcha (TVM) e o Timed Up and Go Test (TUGT). Resultados: Participaram do estudo 250 idosos, 170 mulheres (132 ativas e 38 sedentárias) e 80 homens (58 ativos e 22 sedentários). A idade média dos participantes foi de 70,5 (±6,1). Não houve diferença significativa quanto a idade entre os subgrupos (mulheres e homens, ativos e sedentários). Nas variáveis de desempenho funcional foram encontradas diferenças significativas quanto aos subgrupos de mulheres para o TVM (p0,001) e TUGT (p0,010). E, entre os homens, FPM (p0,012), TVM (p0,000) e o TUGT (p<0,000). Conclusão: Neste estudo, os idosos ativos tiveram melhores escores nas principais variáveis controladas quando comparados aos sedentários. Tais achados reforçam os evidentes benefícios do exercício físico no desempenho funcional. Os maus hábitos de vida podem implicar em desfechos negativos à saúde. O envelhecimento ativo deve ser estimulado pelos profissionais da saúde e promovido pelo poder público.
Palavras-chave: desempenho físico funcional; exercício físico; idoso; envelhecimento
Reflexos da pandemia de COVID-19 na saúde mental dos profissionais de saúde de um hospital no Planalto Norte Catarinense
Get PDFPurpose: The main objective of this project was to study the impact of Covid-19 pandemic on the mental health of healthcare workers of a hospital in the northern plateau of Santa Catarina, Methods: Qualitative study that connected the pandemic to mental disorders, through questionnaires. All variables were grouped and analyzed. Results: It was found that the pandemic affected all the staff in different ways. Since the beginning of the pandemic in November 2019, the entire population has had to adapt to the new reality of distancing and prevention. One of the groups whose routines were affected was the healthcare workers, who, in addition needing to face something new from the scientific aspects, had to watch their colleagues and family members fall ill. All of this under severe physical and psychological stress. Conclusion: It was observed that all this exhaustion had a negative impact on the mental health of these professionals, leading to an increase in psychological disorders.Objetivo: Este trabalho teve como principal objetivo estudar o impacto da pandemia de Covid-19 na saúde mental dos profissionais de saúde de um hospital no planalto norte catarinense. Métodos: estudo qualitativo que, através de questionários aplicados aos trabalhadores, se obteve resultados relacionando a pandemia e distúrbios de saúde mental. As variáveis foram agrupadas e analisadas. Resultados: Pode-se perceber que a pandemia afetou a todos os profissionais de saúde em diferentes aspectos. Desde o início da pandemia, em novembro de 2019, toda a população mundial precisou se adaptar à nova realidade de distanciamento e prevenção. O grupo que mais teve sua rotina atingida foi o dos profissionais da saúde, que além do pouco conhecimento que possuía sobre a doença, teve que ver seus colegas e familiares adoecerem, tudo isso sob intenso estresse físico e psicológico e sem poder parar para descansar. Conclusão: Observou-se que todo o desgaste e exaustão teve reflexo negativo na saúde mental desses profissionais, o que levou ao aumento de distúrbios psicológicos.