OJS - UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)
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    Me.....

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    Presente no presente

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    O conto narra a visão de uma mulher ao acordar em um mundo imaginário onde há apenas mulheres. O texto aborda as descrições do novo mundo, pensamentos da personagem e o motivo dessa mudança repentina.&nbsp

    ZONEAMENTO E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: A integração necessária, o cadastro físico: instrumento indispensável

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    Ao tratar de questões como adensamento populacional, geração de tráfego e demanda por transporte público, paisagem urbana, patrimônio natural e cultural ou ainda quando fixa medidas mitigadoras como alocação de postos de trabalho e de outros interesses afetados, os elaboradores do Estatuto não consideraram os pequenos empreendimentos como se os seus impactos fossem irrelevantes. Esta visão, que podemos chamar de “metropolitanizada”, desconsidera os conflitos urbanos na pequena escala. Entretanto a vivência cotidiana nos sistemas operacionais do planejamento urbano nas pequenas cidades tem demonstrado aos técnicos que os impactos de vizinhança de pequenos empreendimentos são causadores de inúmeros transtornos que os colocam, quando somados, como um dos principais problemas da Política Urbana. A Legislação Federal deixou aos municípios a incumbência de regulamentar o Estudo de Impacto de Vizinhança como um instrumento ajustado às necessidades locais. Em 12 de setembro de 2007, foi aprovada a Lei 4287 que instituiu o EIV adaptado para ser aplicado aos empreendimentos considerando 4 níveis de interferência ambiental, da menor para a maior interferência segundo uma classificação baseada numa relação nominal dos usos segundo o seu nível de interferência ambiental. Com a aprovação da Lei Complementar n 106/2007 ( Plano Diretor Municipal – PD-2006), o município de Votuporanga não tem mais suas diretrizes de ocupação firmadas no micro zoneamento como anteriormente, quando vigorava a Lei 2830 aprovada juntamente com o Plano Diretor 95. As diretrizes de ocupação estão agora orientadas por um novo zoneamento composto por imensas Zonas Mistas onde os diversos usos podem coexistir quase que de maneira absolutamente livre. Ainda que pareça uma liberação do controle excessivo do município sobre as atividades produtivas, este novo zoneamento dificultou a expedição de autorizações de uso e ocupação do solo e das licenças de funcionamento pois a lei não definiu quais usos são permitidos ou admitidos na escala da vizinhança. Para poder atender a demanda por autorizações de implantação e funcionamento dos empreendimentos a prefeitura vem utilizando o Estudo de Impacto de Vizinhança como instrumento capaz de remediar o problema. Assim, na maioria dos casos, o zoneamento atual se mostra incapaz de evitar conflitos no interior das zonas mistas que se constituem a maior parte da área urbanizada, mais densamente ocupada da cidade e justamente as preferidas pelos empreendedores, pois têm maior dinâmica econômica, maiores contingentes populacionais e maior consumo. Ainda que atualmente tenhamos no EIV a possibilidade de garantir a proteção da população em relação aos usos incômodos ou nocivos, percebe-se que o zoneamento detalhado ainda é um instrumento imprescindível para definir quais usos prevalecem sobre os outros em cada porção do território, considerando suas particularidades e potencialidades. Porém o zoneamento por si só, não é capaz de mediar todos os conflitos de vizinhança, apesar de, em inúmeras cidades, ter logrado garantir a proteção da qualidade de vida de alguns bairros, principalmente aqueles ocupados por residências unifamiliares em lotes grandes. É preciso que haja a combinação de um micro zoneamento que estabeleça usos predominantes e usos admissíveis e destes últimos quais devem submeter-se ao estudo de impacto de vizinhança Este artigo pretende relatar o resultado da experiência de aplicação do EIV na cidade de Votuporanga e propor soluções para os problemas causados pelas falhas da Lei de Zoneamento e pela demasiada complexidade da metodologia exigida para a elaboração do EI

    CADASTROS TÉCNICOS DA PROVÍNCIA DE CHACO (ARGENTINA) E O DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS (BRASIL): Um breve contexto

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    Para atender os objetivos multifinalitários, os projetos de modernização das estruturas cadastrais devem estar pautados em um marco normativo, um padrão de organização, de estrutura de dados e informações. Por outro lado, ao subsidiar a tomada de decisão de políticas públicas os sistemas cadastrais têm contribuído para a sistematização, atualização e disponibilização de uma maior diversidade de dados e informações. Um dos principais fatores que tem favorecido esta mudança é o desenvolvimento de padrões, as Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) que permitem o acesso, exploração e a disponibilização dos dados cadastrais. Diante de todo este contexto, o objetivo deste artigo é refletir sobre este tema a partir de duas experiências: o Cadastro da Província de Chaco, Argentina e o do Município de Campinas, Brasil, apresentando distintos aspectos: marco legal, modelo, situação atual, projetos e contribuição dos mesmos às Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE)

    ANDABILIDADE NA CIDADE DE CURITIBA

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     O artigo avalia a adequabilidade do espaço ao pedestre e verifica a presença ou não de condições necessárias para o deslocamento a pé nos ambientes de circulação, considerando uma amostra de 32 pontos do sistema viário da cidade de Curitiba. O modelo de avaliação utilizado para essa pesquisa, o Pedestrian-Friendliness Scorecard serve como ferramenta tanto conceitual quanto prática. Procurou-se com esse levantamento, produzir uma medida, a Andabilidade, que pudesse representar as condições e adequabilidade do ambiente ao deslocamento a pé

    CADASTRO TÉCNICO SÓCIO-ECONÔMICO: perspectivas e soluções

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     O Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano é um conjunto de informações relacionadas às áreas urbanas do município que devem ser atualizadas permanentemente pelas prefeituras, subdividindo-se dentre elas, o Cadastro Sócio-Econômico. Nesse Cadastro tratam-se de informações também obtidas da área urbana e rural, mas que são focadas nas informações dos aspectos sociais e econômicos do município. Para a coleta dessas informações é realizado um banco cadastral de informações, o BCSE - Banco de Informações Cadastrais Sócio-Econômico e através desse as informações obtidas são atualizadas.  Atualmente, a maioria dos municípios não possui um BCSE coerente para a realização de tal trabalho, o que acarreta as informações de má qualidade de vários aspectos sócio-econômicos. Portanto, é pertinente que se conheça o verdadeiro valor que um Cadastro Sócio-Econômico e de um BCSE dentro da prefeitura, para que essa organize o município conforme a necessidade

    A IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO EM MUNICÍPIOS COM ALTA VULNERABILIDADE A DESASTRES NATURAIS

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     O artigo analisa a problemática de desastres recorrentes no vale do Itajaí, a interface com a vulnerabilidade e aufere importância à capacitação de funcionários públicos municipais. A região, cuja identidade cultural e economia muito desenvolvida são notáveis, abrange 54 municípios que ocupam 16% da área estadual, detém 20,8% da população e contribuem com 28% do PIB global catarinense. O vale é alvo de inundações e escorregamentos periódicos perigosos sendo indispensável priorizar a prevenção. Isso envolve integrar universidade e comunidade, incentivando o desenvolvimento acadêmico e regional capacitando pessoal em Desenvolvimento Urbano; Cartografia e Geoprocessamento, SIGs, insumos digitais; gestão e planejamento territorial e a temas Habitação, Saneamento, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, dentre outros. Formou-se uma equipe multidisciplinar de profissionais e buscou-se parcerias com as três Associações de Municípios, Alto Vale, Médio Vale e Foz do rio Itajaí-Açu, AMMVI, AMAVI e AMFRI,respectivamente

    MODELO TRIDIMENSIONAL DA PEQUENA FINLÂNDIA / PENEDO PARA FINS DE TURISMO VIRTUAL

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     Este artigo apresenta uma metodologia para a criação de um modelo 3D para fins de turismo virtual. Este modelo foi realizado a partir do levantamento topográfico e da criação da base cartográfica da Pequena Finlândia, região de Penedo, município de Itatiaia - RJ. A partir da base cartográfica foi gerado o modelo 3D no software Google Sketchup, sendo que para cada edificação foi aplicada uma textura para o seu maior detalhamento, ou seja, para que o modelo se tornasse mais próximo da real. Posteriormente este modelo foi disponibilizado no Google Earth para interação em ambiente virtual. O Google Sketchup mostrou-se eficiente na construção rápida e fácil de modelos tridimensionais. Dessa maneira, a modelagem tridimensional apresenta-se como uma ferramenta de auxílio à Cartografia assim como um vasto campo de pesquisa a ser explorado

    DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ARARICÁ ATRAVÉS DOS PROGRAMAS LIVRES SPRING E GOOGLE EARTH

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    Nossa sociedade vive uma mudança de paradigma buscando a sustentabilidade. Através do desenvolvimento de novas tecnologias em Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento e Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) têm sido possível dimensionar problemas ambientais de forma muito mais eficiente. Esse trabalho tem por objetivo a demarcação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) legais através do programa livre Spring comparando com as APPs reais delimitadas através de um mosaico de imagens do Google Earth. As APPs legais foram delimitadas tendo como base a resolução 303 do CONAMA. A área ocupada por APPs legais foi de 8,47 km², enquanto que as APPs reais ocuparam somente 3,17 km². Topos de morro são a classe de APPs menos preservadas. Quanto às drenagens, somente 1,05 km² apresentam vegetação. As nascentes apresentam somente 30% de sua área total preservada. Os objetivos propostos foram atingidos, demonstrando que é possível gerar um produto confiável e de boa qualidade utilizando ferramentas livre

    AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SANTA CATARINA: Um subsídio para políticas habitacionais

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     A Lei 11.124/2005 que instituiu o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social impõe aos Estados e Municípios, que estabeleçam suas políticas de habitação e construam seus planos habitacionais como condição para o recebimento de recursos.  A regularização fundiária é uma política pública considerada uma das soluções para o elevado déficit de moradias existente no país e deve ser componente imprescindível das políticas de habitação. Os estados e municípios têm dificuldades e pouca experiência na execução desta política pública, que foi bastante facilitada a partir do advento do Estatuto das Cidades e é incentivada pelo governo federal. Além destes fatos, este trabalho discorre sobre conceitos da regularização fundiária, apresenta o contexto governamental para a política e, a partir de estudo de caso de algumas experiências que vem acontecendo no Estado de Santa Catarina, apresenta subsídios aos planos habitacionais e aos projetos de regularização fundiária em construção

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