Portal de Revistas Eletrônicas da Universidade FUMEC
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MÍDIAS SOCIAIS E CONHECIMENTO: análise do potencial da existência do ba digital
No full textEste estudo tem como tema principal as mídias sociais e os processos de criação e compartilhamento de conhecimento. Em um cenário de diversa gama de plataformas sociais que integram usuários de diversas localidades e contextos distintos, cabe lançar luz sobre os processos relativos à criação e ao compartilhamento do conhecimento nestes cenários. Tal pesquisa – parte integrante de uma pesquisa de doutorado – objetiva apresentar as mídias sociais como potenciais contextos capacitantes – ba – na atualidade. Para tanto os autores realizaram uma revisão tradicional de literatura por meio da qual foram levantados tópicos necessários para esta discussão de forma mais pormenorizada. As análises partiram considerando-se três plataformas, a saber: YouTube®, Facebook® e Twitter®. Obteve-se como resultados parciais o entendimento de que as mídias analisadas apresentam um grande potencial de se colocarem como um ba digital na atualidade devido ao seu potencial de interação e criação de redes e comunidades sociais
ANAIS DO SEMINÁRIO DIGITAL DE INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ÁREA 31
No full textO Seminário Digital de Integração dos Programas de Pós-Graduação da Área 31, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento (PPGSIGC) da Universidade FUMEC, ocorreu nos dias 22 a 23 de agosto de 2022 no formato online. O evento teve como objetivo o debate da área 31: Comunicação e Informação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A área de Comunicação e Informação (31), é constituída pelas seguintes áreas básicas: Comunicação, Ciência da Informação e Museologia, abrange programas de Pós-Graduação em Arquivologia, Biblioteconomia, Ciência da Informação, Comunicação, Jornalismo e Museologia.
Os anais do Seminário Integra 31 reúne os resumos das palestras, minicurso, Hackathon e trabalhos premiados no evento
(IN)SANIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA: GESTÃO NEOLIBERAL E SOFRIMENTO PSÍQUICO NA POLÍCIA BRASILEIRA
No full textO presente artigo tem como tema produção do sofrimento psíquico na atividade policial, com ênfase na afetação dos agentes policiais brasileiros. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: como as práticas neoliberais investidas na atuação policial afetam a saúde psíquica dos profissionais de segurança pública no Brasil? Essa indagação se fundamenta nos dados de incremento de casos de sofrimento psíquico por parte dos profissionais de segurança pública, por diversas vezes com consequência letais. A fim de responder à indagação, toma-se por base o método de abordagem dedutivo, em conjugação com a técnica de pesquisa da documentação indireta com ênfase bibliográfica. Por fim, conclui-se que o modo de governar neoliberal aplicado à segurança pública impõe demandas inconciliáveis com as finalidades sociais da atividade, ao mesmo tempo em que aumenta significativamente o sofrimento psíquico dos policiais em prol de uma eficácia punitiva inócua baseada em um discurso bélico
A TUTELA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO EM FACE DA RESOLUÇÃO Nº. 400 DA ANAC A PARTIR DO DIÁLOGO DAS FONTES ENTRE O CDC E A LEI ANTITRUSTE
No full textThe general objective of this article is to investigate the collective protection of the consumer in court in Brazil under the specific focus of public civil action that discusses the alteration of the rules of air transport, through the dialogue between the sources between the CDC and the Antitrust Law. We proceeded with the study of consumer protection institutes linked to changes in the rules of air transport, recognizing also that the principles of defense of competition have as a background, in addition to the application of the constitutional principle of free initiative, the defense of the final recipient, consumer protection, given the tendency to consolidate oligopolies capable of sharpening technical, economic and informational vulnerability to the detriment of the weak player in this relationship. The methodology used was the analysis of documents and the specialized bibliography on the subject, in addition to the analysis of judges. In the specific case that was intended to be analyzed, it was seen that the position defended by the consumer protection agency in the collective action was that the Regulatory Agency should restrict the freedom of the air transport market proposed in Resolution No. 400 of the National Agency of Civil Aviation, in order to defend this weak player in the relationship, given the economic exploitation that he started to suffer through the deregulation of services. It was understood in the present reason, that the confessed deregulation of the air transport service weakened the condition of the passenger and heightened the peculiar vulnerability of the respective consumption relationship, instead of having diametrically opposite effects, insofar as the expansion of competition did not occur. , nor did it result in a reduction in ticket prices, failing to include the various segments and profiles of the contractors (both passengers and companies), failing to contribute to the resumption of growth in the sector, whose maintenance of the previous normative premises ( historically conceived in another era, register), imposing excessive burden on contractors.El objetivo general de este artículo es investigar la protección colectiva de los consumidores en los tribunales en Brasil bajo el enfoque específico de la acción civil pública que discute el cambio en las reglas del transporte aéreo, a través del diálogo de fuentes entre la CDC y la Ley de Defensa de la Competencia. Se procedió al estudio de los institutos de protección al consumidor vinculados a cambios en las normas de transporte aéreo, reconociendo también que los principios de defensa de la competencia tienen como antecedente, además de la aplicación del principio constitucional de libre empresa, la defensa del destinatario final. , la protección del consumidor, dada la tendencia a la consolidación de oligopolios capaces de agudizar la vulnerabilidad técnica, económica e informativa en detrimento del jugador débil de esta relación. La metodología utilizada fue el análisis de documentos y bibliografía especializada sobre el tema, además del análisis de juicios. En el caso específico que pretendíamos analizar, se vio que la posición defendida por la agencia de protección al consumidor en la acción colectiva fue que la Agencia Reguladora debe restringir la libertad del mercado del transporte aéreo propuesta en la Resolución No. 400 de la Agencia Nacional. de Aviación Civil, con el fin de defender a este actor débil en la relación, dada la explotación económica que comenzó a sufrir a través de la desregulación de los servicios. Se entendió en este razonamiento que la admitida desregulación del servicio de transporte aéreo debilitó la condición del pasajero y agudizó la peculiar vulnerabilidad de la respectiva relación de consumo, en lugar de tener efectos diametralmente opuestos, ya que no hubo incremento de competencia, ni tampoco resultan en la reducción de los precios de los pasajes, al no contemplar los distintos segmentos y perfiles de los contratistas (tanto de pasajeros como de empresas), no contribuyendo además a la reanudación del crecimiento del sector, cuyo mantenimiento de los supuestos normativos anteriores (históricamente concebidos en otro era, tenga en cuenta), impuso cargas excesivas a los contratistas.L'objectif général de cet article est d'étudier la protection collective des consommateurs devant les tribunaux au Brésil dans le cadre spécifique de l'action civile publique qui discute du changement des règles du transport aérien, à travers le dialogue de sources entre la CDC et la loi antitrust. Nous avons procédé à l'étude des instituts de protection des consommateurs liés à l'évolution des règles du transport aérien, en reconnaissant également que les principes de défense de la concurrence ont pour toile de fond, outre l'application du principe constitutionnel de libre entreprise, la défense du bénéficiaire final , la protection du consommateur, compte tenu de la tendance à la consolidation d'oligopoles susceptibles d'accentuer la vulnérabilité technique, économique et informationnelle au détriment de l'acteur faible de cette relation. La méthodologie utilisée a été l'analyse de documents et de bibliographies spécialisées sur le sujet, en plus de l'analyse des jugements. Dans le cas précis que nous avions l'intention d'analyser, on a vu que la position défendue par l'agence de protection des consommateurs dans l'action collective était que l'agence de régulation devrait restreindre la liberté du marché du transport aérien proposée dans la résolution n° 400 de l'agence nationale de l'aviation civile, afin de défendre cet acteur faible dans la relation, compte tenu de l'exploitation économique qu'il a commencé à subir à travers la dérégulation des services. Il était compris dans ce raisonnement que la déréglementation admise du service de transport aérien affaiblissait la condition du passager et accentuait la vulnérabilité particulière de la relation de consommation respective, au lieu d'avoir des effets diamétralement opposés, car il n'y avait pas d'augmentation de la concurrence, ni aboutir à la réduction des prix des billets, en négligeant d'envisager les différents segments et profils d'entrepreneurs (tant voyageurs que compagnies), en ne contribuant pas non plus à la reprise de la croissance du secteur, dont le maintien des hypothèses normatives antérieures (conçues historiquement dans un autre ère, veuillez noter), imposaient des charges excessives aux contractants.O objetivo geral deste artigo consiste em investigar a tutela coletiva do consumidor em juízo no Brasil sob o enfoque específico de ação civil pública que discute a alteração das regras do transporte aéreo, através do diálogo das fontes entre o CDC e a Lei Antitruste. Procedeu-se com o estudo dos institutos de defesa do consumidor ligados às alterações das regras do transporte aéreo, reconhecendo-se também que os princípios de defesa da concorrência têm como pano de fundo, além da aplicação do princípio constitucional da livre iniciativa, a defesa do destinatário final, a tutela do consumidor, dada a tendência de consolidação de oligopólios capazes de aguçar a vulnerabilidade técnica, econômica e informacional em desfavor do player fraco dessa relação. A metodologia utilizada foi a análise de documentos e da bibliografia especializada sobre o tema, além da análise de julgados. No caso concreto que se pretendeu analisar, viu-se que a posição defendida pelo órgão de defesa do consumidor na ação coletiva foi no sentido de que a Agência Reguladora deveria restringir a liberdade do mercado de transporte aéreo proposta na Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil, a fim de defender este player fraco da relação, haja vista a exploração econômica que este passou a sofrer mediante a desregulação dos serviços. Entendeu-se no presente arrazoado, que a confessada desregulação do serviço de transporte aéreo fragilizou a condição do passageiro e aguçou a vulnerabilidade peculiar da respectiva relação de consumo, em vez de ter efeitos diametralmente opostos, na medida em que não ocorreu a ampliação da concorrência, nem resultou na redução dos preços das passagens, deixando de contemplar os variados segmentos e perfis dos contratantes (tanto os passageiros quanto as empresas), deixando, ainda, de contribuir para a retomada de crescimento do setor, cuja manutenção das premissas normativas anteriores (concebidas historicamente em outra época, registre-se), impingia excessiva oneração aos contratantes
A INCLUSÃO DIGITAL COMO GARANTIA DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO: : OS CONTRIBUTOS DE JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO PARA UMA TEORIA DEMOCRÁTICA DO PROCESSO NA ERA DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
No full textThe great transformations of humanity in the last decades can be attributed to the use of technology, which has been gaining more and more space at all levels of society, for facilitating and accelerating the execution of the most varied types of activities. The extension of its application in the jurisdiction and in the process proved to be inexorable, bringing with it not only the advantages of its use, but also the inherent risks. The possibility of violating rights such as access to new technologies and algorithmic non-discrimination results in a context of digital exclusion, which needs to be considered and analyzed by procedural science, in the search for the construction of a democratic and inclusive theory of the digital process, which is the purpose of this article. Through the descriptive method and from a bibliographical research, it was understood that the structuring of a theory along these lines necessarily passes through the unrestricted assimilation of the theoretical contributions of José Alfredo de Oliveira Baracho, from which it is possible to establish a constitutional model of the process digital, centralizing it as an autonomous guarantee provided for in the Constitution, aimed at building a participatory, inclusive and isonomic space for the consolidation of rights and, therefore, of citizenship itself.As grandes transformações da humanidade nas últimas décadas podem ser atribuídas ao uso da tecnologia, que vem ganhando cada vez mais espaço em todos os níveis da sociedade, por facilitar e acelerar a execução das mais variadas espécies de atividades. A extensão de sua aplicação na jurisdição e no processo mostrou-se, portanto, inexorável, trazendo consigo não apenas as vantagens de seu uso, mas também os riscos que lhes são inerentes. A possibilidade de violação de direitos como o acesso às novas tecnologias e a não discriminação algorítmica redunda num contexto de exclusão digital, que precisa ser considerado e analisado pela ciência processual, na busca pela construção de uma teoria democrática e inclusiva do processo digital, sendo este o objetivo deste artigo. Por meio do método descritivo e a partir de uma pesquisa bibliográfica, entendeu-se que a estruturação de uma teoria nesses moldes passa necessariamente pela assimilação irrestrita das contribuições teóricas de José Alfredo de Oliveira Baracho, a partir das quais é possível estabelecer um modelo constitucional do processo digital, centralizando-o como garantia autônoma prevista na Constituição, voltado para a construção de um espaço participado, inclusivo e isonômico de consolidação de direitos e, portanto, da própria cidadania
É POSSÍVEL AGRADAR A GREGOS E TROIANOS? ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO CARF
No full textRecente alteração legislativa reascendeu o debate em torno da adequada interpretação e aplicação do princípio do in dubio pro reo no âmbito CARF. Dentre as várias inovações trazidas pela lei nº 13.988/2020, merece especial destaque àquela que insere o art. 19-E na lei nº 10.522/2002. A novel prescrição assevera que em caso de empate na sessão de julgamento, não se aplica o voto de qualidade, resolvendo-se de forma favorável ao contribuinte. A sistemática do voto duplo, nos moldes como era adotada, sempre gerou insatisfação por parte dos contribuintes, haja vista a competência do Fisco para presidir e desempatar julgamentos. Para tanto, com a alteração legislativa, caso o julgamento se mantenha empatado, não mais cabe ao representante do Fisco o voto decisivo. Diante deste contexto, para além da discussão sobre a manutenção ou extinção do voto, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar a interpretação que melhor se adequa aos casos levados à julgamento no CARF, consentâneo com o art. 112, do CTN. Ao final, conclui-se que, a despeito das polêmicas suscitadas, não se deve garantir vantagem no julgamento para nenhum dos atores do processo administrativo tributário, mas, sim, empreender esforços no sentido de aplicar o art. 112, do CTN, da forma acertada, notadamente aos casos que envolvam infrações e penalidades e não em qualquer hipótese levada à julgamento. Quanto à metodologia, utiliza-se de pesquisa do tipo bibliográfica por meio da análise de livros, artigos jurídicos, documentos internacionais e da legislação. A pesquisa é pura e de natureza qualitativa, com finalidade descritiva e exploratória
ESTUDOS INICIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL : FERRAMENTA ACESSÓRIA OU UM NOVO SUJEITO PROCESSUAL?
No full textThe article aims to analyze whether artificial intelligence is able to adapt to the fundamental institutes of the process and, in this sense, it is necessary to examine the theoretical models of process and cognition, in order to assess whether this artificial intelligence is being placed in the service of the jurisdiction or if it is being assigned as a procedural subject. The issue involves the need to exercise fiscal control over algorithms and robotic decisions to effectively guarantee the due process of the Constitution. To that extent, it is necessary to ask who are the procedural subjects of jurisdictional decisions handed down robotically, thus considered as resulting from the crossing of atomized data and chosen by sampling, based on unclear criteria forming universalizing projections, in order to disregard the variables and particularities arising from specific situations that actually occurred.El artículo tiene como objetivo analizar si la inteligencia artificial es capaz de adaptarse a los institutos fundamentales del proceso y, en este sentido, es necesario examinar los modelos teóricos del proceso y la cognición, para evaluar si esta inteligencia artificial se está colocando en el servicio de la jurisdicción o si se le asigna como sujeto procesal. El tema involucra la necesidad de ejercer control fiscal sobre algoritmos y decisiones robóticas para garantizar efectivamente el debido proceso constitucional. En ese sentido, es necesario preguntarse quiénes son los sujetos procesales de las decisiones jurisdiccionales dictadas robóticamente, consideradas así como resultado del cruce de datos atomizados y elegidos por muestreo, en base a criterios poco claros que forman proyecciones universalizadoras, para desconocer las variables. y particularidades derivadas de situaciones concretas que realmente ocurrieron.L'article vise à analyser si l'intelligence artificielle est capable de s'adapter aux instituts fondamentaux du processus et, en ce sens, il est nécessaire de procéder à un examen des modèles théoriques du processus et de la cognition, afin d'évaluer si cette intelligence artificielle le renseignement est mis au service de la juridiction ou s'il est attribué en tant qu'objet de procédure. La question implique la nécessité d'exercer une taxation sur les algorithmes et les décisions robotiques pour la garantie effective d'un processus constitutionnel régulier. Dans cette mesure, il faut s'interroger sur qui sont les sujets procéduraux des décisions juridictionnelles rendues de façon robotique, donc considérées comme résultant du croisement de données atomisées et choisies par sondage, à partir de critères non précisés qui forment des projections universalisantes, afin de faire abstraction des variables et particularités découlant des situations particulières qui se sont réellement produites.O presente artigo visa investigar se a inteligência artificial é capaz de se adaptar aos institutos fundamentais do processo constitucional. Sem pretender esgotar todas as questões relevantes que permeiam o tema da inteligência artificial, entende-se que é necessário questionar, inicialmente, se a inteligência artificial está sendo analisada como um novo sujeito do processo (um novo "juiz") ou se é uma ferramenta tecnológica. O marco teórico utilizado é o Processo Constitucional. A pesquisa bibliográfica baseia-se numa abordagem crítica-reflexiva quanto ao tema-problema. A partir desse questionamento, por meio do método dedutivo, demonstra-se a necessidade de se exercer fiscalidade sobre os algoritmos e sobre as decisões robotizadas, para a efetiva garantia do devido processo constitucional
Considerações sobre a aula e o ensinar
No full textO texto "Considerações sobre a aula e o ensinar" foi apresentado no Seminário A Aula de Roland Barthes, promovido pelo curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Humanas - FUMEC, em 07 de outubro de 2002.O texto propõe discutir os diversos sentidos que a palavra aula pode assumir e, em especial, sua função dentro do campo pedagógico. Tomando o texto de Barthes como eixo para argumentação, considera a aula como o espaço privilegiado para o ensinar. Nesta perspectiva a didática assume uma função essencial que é a de procurar estabelecer os meios para que, na aula, o conhecimento seja transmitido do professor para os alunos com a mínima perda possível. Por fim, apresenta a aula em um campo semiológico e, por conseqüência fadado ao mal-entendido. Resgatando a proposição de S. Freud de que o ensinar (junto ao governar e ao curar) são ofícios impossíveis. A partir destas considerações é interrogado o que, na realidade, seria a "essência" de uma aula
DIÁLOGO AFETIVO ENTRE AS CRIANÇAS COM CARACTERÍSTICAS DO ESPECTRO AUTISTA E A PROFESSORA DE ARTE
No full textNo presente artigo, discutem-se possíveis impactos que os processos artísticos têm na socialização das crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), orientado pelo olhar walloniano, pelas reflexões sobre as crianças e a educação de Debortoli (2008) e Mantoan (2003) e pelas maravilhosas experiências desenvolvidas pelo poeta, filósofo e pedagogo Deligny (2015). Situadas em um modelo educacional tradicional que pretende homogeneizar os processos de construção de conhecimento e apreensão de significados, as crianças diagnosticadas com TEA, dentre outros, ocupam o espaço da não normalidade ou deficiência e, muitas vezes, também o da invisibilidade. Como habitar o mundo daqueles que não as veem? Ou como diria Deligny (2015):“como existir aos olhos daqueles que não nos olham?”. Adotada a metodologia qualitativa e resultado de pesquisa bibliográfica, o artigo apresenta como conclusão provisória que a arte e os processos artísticos aliados ao campo de conhecimento da Psicopedagogia como em Fernández (2001, 2001a) podem oferecer importantes contribuições para o desenvolvimento das habilidades sociais dessas crianças, uma vez que possibilitam enxergá-las em suas individualidades, entendendo-as como sujeitos criadores e criativos em um espaço de construção de identidade, laços afetivos e sociais que, por sua vez, ambém as constroem
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) SOB A ÓTICA DA COMPLEXIDADE
No full textNo contexto da chamada sociedade de controle e do capitalismo de vigilância emergem legislações que regulamentam a proteção e a privacidade de dados pessoais. O objetivo do artigo é investigar as contribuições da teoria da complexidade para a compreensão dos desafios associados ao contexto de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja vigência é muito recente no Brasil. Trata-se de uma reflexão teórica fundamentada com base em uma pesquisa bibliográfica. Foi possível refletir sobre os desafios lançados pelo pensamento complexo relativos a como reunir os diferentes elementos, atores e acontecimentos, como lidar com as incertezas e como realçar o desafio lógico. Os resultados parciais sugerem ser possível avançar no estabelecimento de uma representação inteligível do sistema complexo relacionado ao contexto de aplicação da LGPD que possa contribuir para a descrição dos comportamentos e das transformações plausíveis, sem cair em uma lógica simplificadora