Portal de Revistas Eletrônicas da Universidade FUMEC
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O TRABALHO DECENTE E A IMIGRAÇÃO INVOLUNTÁRIA VENEZUELANA: PERSPECTIVAS E PARADOXOS
No full textVoluntary migration is associated with a life project and the possibility of return, while involuntary migration is characterized by the lack of planning and the impossibility of return due to the threat to life. The work of the migrating population is significantly affected by this process, especially by the distancing from practices aligned with Decent Work. The objective of this study was to characterize the Decent Work practices among involuntary Venezuelan immigrants in the formal labor market in a micro-region of Blumenau-SC (N=8). A qualitative, descriptive, and exploratory methodology was adopted, using two data collection instruments: an adaptation of the Intercultural Sociodemographic Form and a semi-structured interview script based on the concept of Decent Work in Organizational and Work Psychology. The work indicators, analyzed from the perspective of Decent Work, suggest relative and debatable results, as they reflect perceptions that compare current conditions with the extreme precariousness experienced before migration. Additionally, paradoxes were evident in practices that, although protected by legislation, do not satisfy subjective needs for satisfaction and self-determination. The findings highlight the importance of practices that promote Decent Work to facilitate the reconfiguration of immigrants' lives both inside and outside the organizational environment.A imigração voluntária está associada a um projeto de vida e à possibilidade de retorno, enquanto a imigração involuntária é caracterizada pela falta de planejamento e pela impossibilidade de retorno, devido à ameaça à vida. O trabalho da população que imigra é afetado significativamente por esse processo, especialmente pelo distanciamento de práticas consonantes com o Trabalho Decente. O objetivo do presente estudo foi caracterizar as práticas de Trabalho Decente entre imigrantes involuntários venezuelanos no mercado formal de trabalho em uma microrregião de Blumenau-SC (N=8). Adotou-se uma metodologia qualitativa, descritiva e exploratória, utilizando-se dois instrumentos de coleta de dados: uma adaptação do Formulário Sociodemográfico Intercultural e um roteiro de entrevista semiestruturada baseado no conceito de Trabalho Decente da Psicologia Organizacional e do Trabalho. Os indicadores de trabalho, analisados a partir do Trabalho Decente, conotam resultados relativos e discutíveis, por refletirem percepções que comparam as condições atuais com a extrema precarização vivida antes da migração. Além disso, foram evidenciados paradoxos em práticas que, embora protegidas pela legislação, não satisfazem necessidades subjetivas de satisfação e autodeterminação. Os achados reforçam a importância de práticas que promovam o Trabalho Decente para facilitar a reconfiguração da vida dos imigrantes dentro e fora do ambiente organizacional
ANTECEDENTES DO CONFLITO PROFISSIONAL ORGANIZACIONAL
No full textEsta pesquisa analisa os efeitos dos valores culturais individuais, traços de personalidade dark triad e compromisso profissional como antecedentes do conflito profissional organizacional de profissionais contadores. Pesquisa descriva, de levantamento e abordagem quantitativa, foi realizada com 129 profissionais contadores. Os resultados encontrados sugerem que o valor cultural individual “distância ao poder” e o traço de personalidade dark triad “psicopatia” apresentam uma relação positiva com o conflito profissional organizacional (CPO). As evidências encontradas também relevam uma relação negativa entre o compromisso organizacional e o CPO. Estes resultados sugerem que profissionais com uma forte identificação com a organização onde trabalham são menos propensos a aceitar pressões para violar normas profissionais. Esses resultados contribuem para o entendimento dos efeitos antecedentes dos valores culturais individuais, traços de personalidade e compromisso profissional no conflito profissional organizacional. Auxiliam organizações a identificar como atuar para minimizar as pressões sofridas no ambiente de trabalho, que resultam em conflito
COMPREENSÕES LEGAIS ACERCA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET
No full textToday, freedom of expression, especially through the internet, is one of the main ways of externalizing ideas, opinions and searching for information used by contemporary western society, globally interconnected by communication technologies. Therefore, it is relevant to expose aspects concerning the understanding of this freedom, especially with regard to national and international legal understanding. In addition, issues are analyzed with regard to national rules, citing the Federal Constitution of 1988, the Civil Code of 2002, the Penal Code and the Civil Framework of the Internet, in addition to international stipulations that influenced our legal system, focusing on in the Universal Declaration of Human Rights of the United Nations Organizations and in the San José Pact of Costa Rica. These legal understandings thus shed light on vital aspects of how freedom of expression, including in virtual environments, has relevance for maintaining today's society, social justice, the dignification of human rights, democratic and egalitarian governments. In spite of this, it is a relative right that cannot clash with other basic guarantees inherent to people, such as the right to honor and privacy, and in the event that freedom of expression is abusive, the State can be punished, be civil and/or criminally.Hodiernamente, a liberdade de expressão, sobretudo através da internet, é uma das principais formas de externalização de ideias, opiniões e busca por informações utilizadas pela sociedade contemporânea ocidental, interligada globalmente por tecnologias comunicacionais. Sendo assim, torna-se relevante expor aspectos concernentes à compreensão acerca dessa liberdade, principalmente no que se tange ao entendimento legal pátrio e internacional. Para mais, analisam-se questões no que se refere aos regramentos nacionais, a citar a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, o Código Penal e o Marco Civil da Internet, além de estipulações internacionais que influenciaram nosso ordenamento jurídico, enfocando na Declaração Universal de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas e no Pacto de San José da Costa Rica. Essas compreensões legais lançam assim luz em aspectos vitais sobre como a liberdade de expressão, inclusive em ambientes virtuais, detém relevância para manutenção da sociedade atual, da justiça social, da dignificação dos direitos humanos, de governos democráticos e igualitários. Apesar disso, se trata de um direito relativo que não se pode chocar contra outras garantias básicas inerentes às pessoas, como o direito a honra e a privacidade, e caso ocorra abusividade da liberdade de expressão, cabe-se punição do Estado, seja cível e/ou penalmente
A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E OS HIPERVULNERÁVEIS IDOSOS: O CAMINHO DA REEDUCAÇÃO DA SOCIEDADE DO HIPERCONSUMISMO E O COMBATE À EXCLUSÃO DO CONSUMIDOR IDOSO SUPERENDIVIDADO
No full textThe growth of advertising aimed at the elderly in face of the significant increase of this population in Brazil, the physiological weakness due to advancing age, the reduced financial education, the excessive technical hypervulnerability in relation to new technologies, requires the State to intervene in the rules of the consumer market so that damage does not occur to these users considered hypervulnerable. The Law of Overindebtedness (Law No. 14,181/2021) amended the CDC and the Statute of the Elderly, with the aim of regulating the prevention and treatment of consumer debts, thus avoiding social exclusion and preserving the existential minimum, with a focus on responsible credit supply and financial education of consumers. The objective of this research, therefore, is to investigate the legislative innovations of Law No. 14,181/2021 (Superindebtedness Law) with a focus on elderly hypervulnerable consumers. In light of this, the present work seeks to answer the following starting question: how and to what extent can Law 14,181/2021 (Superindebtedness Law) be applied to combat overindebtedness and prevent the exclusion of elderly hypervulnerable consumers? The methodology used will be deductive, starting from the general to the specific, through qualitative, exploratory and bibliographic research of doctrinaire of the Consumer Law area, as well as specific articles on the topics: elderly consumers, hyper vulnerable consumers, consumption relation and overindebtedness. The present work reached the conclusion that the Law of Over-indebtedness has materialized changes that have long been necessary for the implementation of the prevention and treatment of Brazilian consumers' over-indebtedness, especially that of the hypervulnerable elderly.El crecimiento de la publicidad dirigida a las personas mayores frente al aumento significativo de esta población en Brasil, la debilidad fisiológica debida al avance de la edad, la reducida educación financiera, la excesiva hipervulnerabilidad técnica en relación con las nuevas tecnologías, exige que el Estado intervenga en las reglas del mercado de consumo para que no se produzcan daños a estos usuarios considerados hipervulnerables. La Ley de Sobreendeudamiento (Ley nº 14.181/2021) modificó el CDC y el Estatuto de la Tercera Edad, con el objetivo de regular la prevención y el tratamiento de las deudas de los consumidores, evitando así la exclusión social y preservando el mínimo existencial, centrándose en la oferta de crédito responsable y la educación financiera de los consumidores. El objetivo de esta investigación, por lo tanto, es investigar las innovaciones legislativas de la Ley 14.181/2021 (Ley de Superendeudamiento) con un enfoque en los consumidores mayores hipervulnerables. Ante esto, el presente trabajo pretende responder a la siguiente pregunta de partida: ¿cómo y en qué medida se puede aplicar la Ley 14.181/2021 (Ley de Superendeudamiento) para combatir el sobreendeudamiento y evitar la exclusión de los consumidores mayores hipervulnerables? La metodología utilizada será deductiva, partiendo de lo general a lo específico, a través de la investigación cualitativa, exploratoria y bibliográfica de la doctrina del área del Derecho del Consumo, así como de artículos específicos sobre los temas: consumidores mayores, hipervulnerables, relación de consumo y sobreendeudamiento. El presente trabajo llegó a la conclusión de que la Ley de Sobreendeudamiento ha materializado cambios necesarios desde hace mucho tiempo para la implementación de la prevención y el tratamiento del sobreendeudamiento de los consumidores brasileños, especialmente de los ancianos hipervulnerables.La croissance de la publicité destinée aux personnes âgées face à l'augmentation significative de cette population au Brésil, la faiblesse physiologique due à l'avancée en âge, l'éducation financière réduite, l'hypervulnérabilité technique excessive face aux nouvelles technologies, exige que l'État intervienne dans les règles du marché de la consommation afin que des dommages ne soient pas causés à ces utilisateurs considérés comme hypervulnérables. La loi sur le surendettement (loi n° 14.181/2021) a modifié le CDC et le statut des personnes âgées, dans le but de réglementer la prévention et le traitement des dettes des consommateurs, évitant ainsi l'exclusion sociale et la préservation du minimum existentiel, en mettant l'accent sur l'offre responsable de crédit et l'éducation financière des consommateurs. L'objectif de cette recherche est donc d'étudier les innovations législatives de la loi n° 14.181/2021 (loi sur le surendettement) en se concentrant sur les consommateurs âgés hypervulnérables. Dans cette optique, le présent travail cherche à répondre à la question de départ suivante : comment et dans quelle mesure la loi 14.181/2021 (loi sur le surendettement) peut-elle être appliquée pour lutter contre le surendettement et prévenir l'exclusion des consommateurs âgés hypervulnérables ? La méthodologie utilisée sera déductive, en partant du général au particulier, à travers une recherche qualitative, exploratoire et bibliographique de doctrines du domaine du droit de la consommation, ainsi que d'articles spécifiques sur les thèmes : consommateurs âgés, hypervulnérables, relation de consommation et surendettement. Le présent travail a abouti à la conclusion que la loi sur le surendettement a matérialisé depuis longtemps les changements nécessaires à la mise en œuvre de la prévention et du traitement du surendettement des consommateurs brésiliens, en particulier les personnes âgées hyper vulnérables.
O crescimento da publicidade apontada aos idosos diante do aumento significativo desta população no Brasil, da debilidade fisiológica decorrente do avanço da idade, da reduzida educação financeira, da hipervulnerabilidade técnica excessiva em relação às novas tecnologias, exige que o Estado intervenha nas regras do mercado de consumo para que danos não ocorram a estes usuários considerados hipervulneráveis. A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) alterou o CDC e o Estatuto do Idoso, com o objetivo de regulamentar a prevenção e o tratamento das dívidas dos consumidores, evitando assim a exclusão social e preservação do mínimo existencial, com foco no fornecimento de crédito responsável e educação financeira dos consumidores. O objetivo dessa pesquisa, portanto, é investigar as inovações legislativas da Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) com foco nos consumidores hipervulneráveis idosos. Frente a isto, o presente trabalho busca responder a seguinte pergunta de partida: como e em que medida a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) pode ser aplicada no combate ao superendividamento e prevenção da exclusão dos consumidores hipervulneráveis idosos? A metodologia utilizada será a dedutiva, partindo do geral para o específico, por meio da pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica de doutrinadores da área do Direito do Consumidor, bem como de artigos específicos nos temas: consumidores idosos, hipervulneráveis, relação de consumo e superendividamento. O presente trabalho chegou à conclusão de que a Lei do Superendividamento concretizou alterações há muito tempo necessárias para a implementação da prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores brasileiros, em especial, do hipervulnerável idoso
TEORIA DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS E INCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE DO IMPACTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO CRIME EM BELO HORIZONTE
No full textThe outbreak of COVID-19 fostered the empirical study of the criminal phenomenon, turning the pandemic, although tragic, into a major criminological experiment. However, in Brazil, the subject has not yet found the proper repercussion in academia, despite its practical and theoretical relevance. This paper intends to fill this gap and engage in the international debate, providing unprecedented analyzes on the impact of measures to contain the advance of the pandemic on criminal incidence in the city of Belo Horizonte. For the collection of raw data, the crime records from 2016 to 2021 registered by the state's gendarmery on theft, robbery and homicide, both over attempted and consummated modalities, were used. The historical series of crimes were made compatible with the epidemiological weeks, according to the World Health Organization calendar. Data on the variation in urban mobility were obtained through Google Mobility. The models presented an adjusted R2 of 0.7983 for thefts, 0.7943 for robberies and 0.1528 for homicides. The results indicate that, although the theory of routine activities proposes a strong correlation between urban mobility and the crimes of theft, robbery and homicide. , there is statistical significance for the first two, but not for the crime of homicide.A eclosão do COVID-19 fomentou o estudo empírico do fenômeno criminal, fazendo da pandemia, embora trágica, um grande experimento criminológico. Todavia, no Brasil, o assunto ainda não encontrou a devida repercussão no meio acadêmico, apesar de sua relevância tanto prática quanto teórica. O estudo pretende preencher tal lacuna e engajar no debate internacional, fornecendo análises inéditas acerca do impacto das medidas para conter o avanço da pandemia na incidência criminal na cidade de Belo Horizonte. Para o levantamento dos dados primários, foram utilizados os registros realizados pela Polícia Militar, dos crimes de furtos, roubos e homicídios, de 2016 a 2021, nas modalidades tentadas e consumadas. As séries históricas dos crimes foram compatibilizadas com as semanas epidemiológicas, conforme o calendário da Organização Mundial de Saúde. Os dados relativos à variação relativa na mobilidade de pessoas foram obtidos através do Google Mobility. Os modelos apresentaram R2 ajustado de 0,7983 para furtos, 0,7943 para roubos e 0,1528 para homicídios. Os resultados indicam que, embora a teoria das atividades de rotina proponha a correlação entre mobilidade urbana e os crimes de furto, roubo e homicídios, há significância estatística para os dois primeiros, mas não para o crime de homicídios
A ELABORAÇÃO DE SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO POR IAS GENERATIVAS: um estudo de caso utilizando o MEKOS
No full textSistema de organização do conhecimento é a denominação utilizada para se referir a linguagens criadas em esquemas de organização do conhecimento como: glossários, dicionários geográficos, taxonomias, tesauros e ontologias. Esses esquemas são criados para diferentes fins, com o objetivo de modelar um domínio de conhecimento. Na etapa da modelagem os conceitos são selecionados, representados e relacionados, essas etapas estão associadas à representação das coisas no mundo. Esse estudo tem como objetivo comparar o sistema de organização do conhecimento intitulado MEKOS – Mineral Knowledge Exploration System elaborado no contexto de um mestrado stricto sensu para o domínio de conhecimento da Exploração Mineral, com um sistema criado por uma IA Generativa. Esse é um estudo de natureza aplicada e de procedimento experimental, realizado a partir da delimitação dos objetos de comparação. Os resultados demonstram uma agilidade significativa em todo processo, foi possível observar com a pesquisa que para algumas etapas a IA Generativa poderia auxiliar com a otimização do trabalho mecânico, mas não do intelectual em substituição ao papel do modelizador
IMPACTO DA AMBIDESTRIA ORGANIZACIONAL NO DESEMPENHO DOS HOSPITAIS BRASILEIROS
Get PDFThe study investigates the influence of Market Turbulence and Organizational Ambidexterity on the performance of private hospitals in Brazil, before and during the Covid-19 pandemic. The research is explanatory, carried out through structural equation modeling, in a total sample of 85 hospitals in Brazil. The results showed that the Market Turbulence positively impacted the exploitation and exploration of the hospitals surveyed in the two periods studied. Before the Pandemic, hospitals performance was influenced by exploitation and exploration skills. On the other hand, during the Pandemic, only exploration impacted performance. Hospitals had to learn and adapt, almost instantly, to a whole new scenario of national and international recommendations and parameters to receive and treat patients with the Coronavirus. However, it was found that the organizational ambidexterity construct affected hospital performance in 2019 and 2020 with similar forces.O estudo investiga a influência da Turbulência de Mercado e da Ambidestria Organizacional no Desempenho de hospitais privados no Brasil, antes e durante a pandemia da Covid-19. A pesquisa é do tipo explicativa, realizada por meio de modelagem equações estruturais, em uma amostra total de 85 hospitais no Brasil. Os resultados mostraram que a Turbulência de Mercado impactou positivamente a exploitation e a exploration dos hospitais pesquisados nos dois períodos estudados. Antes da Pandemia, o desempenho dos hospitais foi influenciado pelas habilidades de exploitation e de exploration. Por outro lado, durante a Pandemia, somente a exploration impactou o desempenho. Os hospitais tiveram que aprender e se adaptar, quase que instantaneamente, a todo um novo cenário de recomendações e parâmetros nacionais e internacionais para receber e tratar pacientes com o Coronavírus. Entretanto, verificou-se que o constructo da ambidestria organizacional afetou com forças semelhantes os desempenhos dos hospitais em 2019 e em 2020
VOZES SINTÉTICAS: EXPLORANDO OS AVATARES DA IA NA COMUNICAÇÃO
Get PDFO artigo apresenta uma pesquisa sobre o fenômeno das vozes sintéticas, desenvolvidas pela Inteligência Artificial (IA), e explora como essas vozes estão transformando diversos setores da comunicação, desde assistentes virtuais e redes sociais até educação, marketing, documentários e publicidade. O estudo reflete sobre os avanços que aproximam as vozes sintéticas cada vez mais da fala humana, proporcionando interações mais naturais e personalizadas. No entanto, a ascensão dessas tecnologias suscita questões sobre autenticidade e o potencial impacto na substituição de vozes humanas em determinadas profissões. Este estudo visa analisar como as vozes sintéticas influenciam a percepção humana e identificar os desafios e oportunidades associados ao seu uso em diversos contextos, inclusive da educação. Para operacionalizar a pesquisa, foi adotado um modelo metodológico fundamentado na análise qualitativa e de conteúdo das ferramentas de IA e os seus avatares voltados para o campo da comunicação. Assim, o objetivo é fornecer uma compreensão abrangente das dinâmicas na interação entre humanos e vozes sintéticas, contribuindo para o desenvolvimento de diretrizes éticas e práticas recomendadas para a implementação dessa tecnologia. Ficou evidente no estudo que as vozes sintéticas da IA estão se aproximando cada vez mais da naturalidade da fala humana. Essa aproximação não só melhora a funcionalidade de diversas aplicações tecnológicas, como também levanta questões do potencial impacto na substituição de vozes humanas em diferentes campos profissionais
A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM COMO MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM HOLDING FAMILIARES
No full textThis article aims to analyze the applicability of alternative methods of conflict resolution within Family Holdings. For this purpose, doctrinal research will be used in order to consolidate the reasoning. Encouraging the legislator to use, whenever possible, alternative dispute resolution methods is an important step towards improving the Judiciary and seeking to satisfy stakeholders. Within Business Law, in view of the large number of family businesses and the tendency to form Family Holdings, mediation and arbitration can be important allies in the continuity of business activities. The research used the approach based on the deductive method, starting from general premises to, from them, reach particular conclusions. It concludes by the necessary propagation of the importance of these jurisdictional equivalents for the resolution of conflicts in Family Holdings.Este artículo tiene como objetivo analizar la aplicabilidad de los métodos alternativos de resolución de conflictos dentro de las explotaciones familiares. Por lo tanto, se utilizará la investigación doctrinal para consolidar el razonamiento. Incentivar al legislador a utilizar, siempre que sea posible, métodos alternativos de resolución de conflictos es un paso importante para el perfeccionamiento del Poder Judicial y la búsqueda de la satisfacción de las partes interesadas. Dentro del Derecho Mercantil, dada la gran cantidad de empresas familiares y la tendencia a formar Family Holdings, la mediación y el arbitraje pueden ser importantes aliados en la continuidad de las actividades empresariales. Así, es posible ver la necesaria difusión de la importancia de estos equivalentes jurisdiccionales para el logro de la pacificación social.Cet article vise à analyser l'applicabilité des modes alternatifs de résolution des conflits au sein de Family Holdings. Par conséquent, la recherche doctrinale sera utilisée afin de consolider le raisonnement. Encourager le législateur à utiliser, dans la mesure du possible, les modes alternatifs de résolution des conflits est une étape importante pour l'amélioration du pouvoir judiciaire et la recherche de la satisfaction des parties intéressées. En droit des affaires, compte tenu du grand nombre d'entreprises familiales et de la tendance à former des holdings familiaux, la médiation et l'arbitrage peuvent être des alliés importants dans la continuité des activités commerciales. Ainsi, il est possible de voir la propagation nécessaire de l'importance de ces équivalents juridictionnels pour la réalisation de la pacification sociale.O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos dentro das Holdings Familiares. Será utilizada, para tanto, pesquisa doutrinária a fim de uma consolidação do raciocínio. O estímulo do legislador ao uso, sempre que possível, dos métodos alternativos de solução de conflitos é importante passo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e a busca da satisfação dos interessados. Dentro do Direito Empresarial, tendo em vista o grande número de empresas familiares e a tendência de formação de Holding Familiares, a mediação e a arbitragem podem ser importantes aliados na continuidade das atividades empresariais. A pesquisa utilizou a abordagem baseada no método dedutivo, partindo de premissas gerais para, a partir delas, chegar a conclusões particulares. Conclui-se pela necessária propagação da importância desses equivalentes jurisdicionais para a solução de conflitos em Holdings Familiares.