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LOS PRINCIPIOS DEL PROCESO LABORAL Y LOS PRINCIPIOS QUE RIGEN LOS NUEVOS PROCESOS LABORALES EN URUGUAY
Get PDFI. Introduccion. II. Los principios del proceso laboral. 1. El principio de desigualdad compensatoria. 2. El principio de la búsqueda de la verdad real. 3 El principio de indisponibilidad de las normas de fondo. III. Los principios enunciados en el Capitulo I de la Ley 18.572. IV. Las soluciones de la Ley N 18.572 y los principios del proceso laboral. 1. Proceso laboral ordinario y proceso laboral de menor cuantía. 2. Carácter perentorio e improrrogable de los plazos procesales. 3. Insuficiencia e inexistencia de determinados plazos. V. Conclusiones
ANTROPOLOGIA, DIREITO E MEDIAÇÃO NO BRASIL: UM CAMPO DIALÓGICO EM CONSTRUÇÃO
Get PDFIn this study, I initially highlight some aspects related to cultural mediation, especially in the context of the development of anthropology of law as a field in Brazil. Then, I briefly present two emblematic cases of attempted cultural mediation in the country. I also include other examples from recent work carried out by researchers in São Paulo, which enable us to consider the present limits and potentialities of the relationship between anthropology and the Judicial Branch in its acceptance and increased use in mediation, conciliation, and negotiation. Lastly, I go back and more thoroughly address some considerations on anthropology in the field of consensual conflict resolution.Neste artigo destaco, inicialmente, alguns aspectos relacionados ao tema da mediação cultural, em especial no contexto de desenvolvimento do campo da antropologia do direito no Brasil. Em seguida, apresento, brevemente, dois casos emblemáticos de tentativas de mediação cultural no país. Também trago outros exemplos por meio de trabalhos recentemente realizados por pesquisadoras de São Paulo, os quais permitem pensar limites e potencialidades atuais das relações entre antropologia e Poder Judiciário para o acolhimento e incremento de práticas de mediação, conciliação e negociação. Por fim, retomo e aprofundo algumas considerações sobre contribuições da antropologia no campo da resolução consensual de conflitos
A ÉTICA COMO ORIGEM E FIM DO DIREITO
Get PDFThe study and discussion of Ethics in Law is nothing less than the reinforcement of the idea that it is the sun around which all legal professionals ought to revolve under the penalty of losing their most vital scope and foundation: Justice. Pondering human actions is the object of Ethics. Ethical problems include the meaning of life, human freedom, whether there is a manner of living that leads to a good life, the basis of duty, desire, the nature of good and evil, along with other questions intimately connected with human action. The static juridical dogma that was in force during the modern age no longer serves contemporary society, which demands a new challenge to Law, which is: to apply justice to concrete cases thinking of law with principles and values, as well as create mechanisms by which legal precepts may be adapted to new situations as they arise. Therefore, Law is to be praised in the socialization, promotion, and operation by which it effectively aids in the concretization of social and personal objectives, adapted to a political-constitutional philosophy and consolidating normative and theoretical advances that, if understood and applied by legal practitioners, will transform the aforementioned goals into reality.Estudar e discutir Ética no Direito nada mais é que reforçar a idéia de que a ela é o sol para onde todos operadores e profissionais jurídicos devem sempre se voltar, sob pena de perderem seu escopo e fundamento mais vital: a Justiça. Pensar sobre a ação humana é objeto da Ética. Constituem problemas éticos o sentido da vida, a liberdade do homem, se existe um modo de vida capaz de alcançar uma vida boa, os fundamentos do dever, o desejo, a natureza do bem e do mal, dentre outras questões ligadas à ação humana. A dogmática jurídica estática e vigente durante a modernidade não mais serve à sociedade contemporânea, que exige um novo desafio ao Direito, qual seja: aplicar a justiça aos casos concretos pesando a lei com princípios e valores, bem como criando mecanismos para que os preceitos legais possam adaptar-se às novas situações surgidas. Louva-se, portanto, o Direito, na socialização, promoção e funcionalidade de efetivamente realizar a concretização dos objetivos sociais e da pessoa humana, ajustados à filosofia político-constitucional e consolidar avanços normativos e teóricos que, se bem compreendidos e aplicados pelos operadores jurídicos, farão realidade referidas metas
Glossário Terminológico na Estética Clínica: estratégias de organização e recuperação da informação
Get PDFA pesquisa aborda a padronização terminológica no campo da Estética, considerando sua complexidade e natureza interdisciplinar. O objetivo é desenvolver um glossário especializado com foco na terminologia clínica da área. Adota-se uma abordagem qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental. O método envolve o levantamento e a categorização de termos com base no Plano de Ensino, no Projeto Pedagógico do Curso e na literatura científica, seguidos da validação dos verbetes por especialistas. Como resultado esperado, propõe-se um glossário estruturado que favoreça a comunicação, a formação acadêmica e a pesquisa. Considera-se que o instrumento contribuirá para a organização e recuperação da informação no campo da Estética
Enquadramento no jornalismo feminista: considerações sobre um percurso teórico-metodológico
Get PDFO presente artigo discute as contribuições das teorias feministas para o estudo do jornalismo, destacando o viés crítico acerca da universalidade da ciência e a necessidade de contemplar, na análise dos fenômenos sociais, a perspectiva interseccional. Com base na experiência de realização de uma pesquisa de mestrado sobre a cobertura das eleições de 2022 em portais feministas, o artigo expõe o uso da teoria do enquadramento a partir de um tensionamento que reconhece as especificidades dos modos de fazer jornalismo feminista. Como resultado do percurso metodológico adotado, são oferecidas possibilidades de análise dos frames que contemplam a identificação das fontes e a construção do tema e da problemática com um viés interseccional
A formação dos imaginários sobre as dissidências de gêneros no fluxo televisivo
Get PDFO objetivo deste artigo é refletir sobre os imaginários das dissidências de gêneros no fluxo televisivo (WILLIAMS, 2016), considerando o encadeamento de conteúdo. Discute sobre as expressões de violência que permeiam esse processo, na perspectiva dos estudos do imaginário. Quanto às estratégias metodológicas, utiliza a Análise Discursiva de Imaginários, proposta por Silva (2019), para investigar o corpus que constitui o fluxo. Após este processo, o trabalho identificou as posições em que as dissidências estão representadas nos fragmentos e enquadramentos analisados, mostrando que certos imaginários dinamizados invisibilizam algumas corporeidades dissidentes. Ao final, constatamos três movimentos simbólicos que sustentam a matriz cisgênera heteronormativa patriarcal branca na televisão
Suplementação oral com peptídeos de colágeno hidrolisado: evidências de ensaios clínicos
Get PDFA suplementação oral com peptídeos de colágeno hidrolisado (PC) tem ganhado destaque nos últimos anos, devido aos seus possíveis efeitos benéficos nos parâmetros da pele e na saúde das juntas e articulações. Porém, a eficácia da suplementação oral ainda é motivo de controvérsia entre os profissionais de saúde. De um lado estão os que argumentam que não se sabe ao certo o destino final dos PC no corpo após a sua digestão enzimática e absorção intestinal. Do outro lado estão os profissionais que se baseiam em estudos de biodisponibilidade e em ensaios pré-clínicos com animais para enaltecer os benefícios da suplementação. A falta de consenso advém das escassas evidências clínicas disponíveis e do desconhecimento do estado da arte da pesquisa sobre o tema. O objetivo deste artigo é compilar ensaios clínicos randomizados duplo ou triplo cegos, controlados por placebo, que avaliaram os efeitos da suplementação com peptídeos de colágeno em parâmetros relacionados à fisiologia da pele e ao metabolismo ósseo-articular, exclusivamente de seres humanos. Os resultados dos ensaios clínicos reportados fornecem indícios promissores de que os PC podem auxiliar na melhora da qualidade da pele, da celulite, da densidade óssea e da saúde das juntas e articulações. Porém, devido à grande heterogeneidade entre os estudos, o que dificulta a comparação dos resultados e a inferência estatística, é importante observar que mais pesquisas são necessárias para entender melhor os eventuais benefícios da suplementação PC e estabelecer diretrizes mais precisas para sua utilização
Viabilidade econômica financeira para implantação da cultura de açaí baseada na dinâmica de sistemas
Get PDFO objetivo deste trabalho é estudar a viabilidade econômica e financeira da implantação da agricultura do açaí no Estado do Pará. Através da dinâmica de sistema (DS), é possível identificar e analisar os fatores do projeto e determinar se é viável, ou não, investir no cultivo de açaí, com base em Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR) e modelagem soft/hard. Através do Programa PRO-AÇAÍ foi possível identificar os comportamentos dos elementos referentes a cadeia produtiva do açaí, e como a relação dos agentes desse sistema interagem. A metodologia adotada envolve aspectos qualitativo (modelagem soft) e quantitativo (modelagem hard). Os resultados indicaram a eficácia da DS na identificação de padrões, indicando a recuperação do investimento em momentos distintos para os projetos de manejo e implantação. A modelagem detalhada, incluindo custos e despesas ao longo do tempo, contribui para uma compreensão abrangente do impacto financeiro da produção de açaí. Assim, conclui-se a DS contribui para compreender a dinâmica dos sistemas agrícolas, proporcionando uma visão mais abrangente e informativa para a tomada de decisões. Sugere-se em futuras pesquisas que sejam incluídas variáveis adicionais, a avaliação do impacto ambiental e a utilização de dados de empresas reais