Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos): SEER Unisinos
Not a member yet
8648 research outputs found
Sort by
Fundo Social do Pré-Sal no Brasil: Marco Legal e Institucional, especificidades e desafios na promoção do Desenvolvimento Humano
Get PDFA descoberta do Pré-Sal, em 2006, trouxe ao Brasil a esperança de um novo ciclo de desenvolvimento, combinando crescimento da economia com avanços no bem-estar social. O novo marco legal e institucional para exploração de petróleo e gás natural, aprovado pelo Congresso Nacional, definiu a criação do Fundo Social do Pré-Sal, que tinha os seguintes objetivos principais: estimular uma poupança de longo prazo; arrecadar recursos para o financiamento da educação e saúde, dois pilares do desenvolvimento humano; reduzir os impactos macroeconômicos gerados pela comercialização dos recursos naturais. O artigo pretende discutir a implantação do modelo brasileiro, entre 2012 e 2019, procurando analisar suas especificidades, cumprimento de seus propósitos e montante distribuído para as áreas sociais citadas. Quando comparado ao Fundo Soberano da Noruega, observa-se que a gestão do fundo no caso brasileiro é mais suscetível a interferências políticas, diante da ausência na legislação de mecanismos de transparência. A investigação mostrou que o Fundo Social do Pré-Sal arrecadou, no período considerado, um volume de recursos significativo, mas que não foi distribuído para o campo educacional, ou para o Sistema Único de Saúde, permanecendo depositado na Conta Única do Tesouro Nacional. Isto aconteceu porque o governo federal não criou as duas instituições gestoras previstas em lei: o Comitê de Gestão Financeira e o Conselho Deliberativo do Fundo Social. Conclui-se que esta questão deve ser enfrentada nos próximos anos, diante das projeções de aumento dos montantes envolvidos e das necessidades de financiamento da área social.The discovery of the Pre-Salt, in 2006, brought hope to Brazil for a new cycle of development, combining economic growth with advances in social well-being. The new legal and institutional framework for oil and natural gas exploration, approved by the National Congress, defined the creation of the Pre-Salt Social Fund, which had the following main objectives: to encourage long-term savings; raising funds to finance education and health, two pillars of human development; reduce the macroeconomic impacts generated by the commercialization of natural resources. The article intends to discuss the implementation of the Brazilian model, between 2010 and 2019, seeking to analyze its specificities, fulfillment of its purposes and amount distributed to the aforementioned social areas. When compared to the Sovereign Fund of Norway, it is observed that the management of the fund in the Brazilian case is more susceptible to political interference, given the absence of transparency mechanisms in the legislation. The investigation showed that the Pre-Salt Social Fund collected, in the period from 2012 to 2019, a significant volume of resources, but that was not distributed to the educational field, or to the Unified Health System, remaining deposited in the Single Account of the National treasure. This happened because the federal government did not create the two management institutions provided for by law: the Financial Management Committee and the Deliberative Council of the Social Fund
Ciclos políticos cambiais no Brasil, 1999-2017: evidências utilizando um modelo auto-regressivo
Get PDFO presente trabalho busca observar a existência de ciclos políticos sobre as taxas de câmbio reais, em torno das eleições presidenciais, no Brasil para o período de 1999-2017. Para isso, utilizou-se um modelo auto-regressivo de segunda ordem (AR(2)), acrescido de variáveis dummy em torno dos períodos eleitorais. Os resultados indicam a existência de depreciação cambial para períodos de até seis meses antes das eleições e apreciação para períodos de até seis meses após as eleições
Geographical distribution of multidimensional poverty in Santa Catarina: A look from the historical and economic formation and the complexity of the productive structure
Get PDFO Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) calculado por Moraes, Marin e Vieira (2018) para os municípios de Santa Catarina nos anos de 2000 e 2010 mostrou que a situação de maior privação se encontra nas mesorregiões Oeste, Serrana e parte da mesorregião Norte e de menor privação na parte leste do estado, o que inclui as mesorregiões da Grande Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Sul e parte da mesorregião Norte. Além disso, parece existir duas Santas Catarinas: uma moderna e industrializada, e a outra retraída e calcada nas atividades agropecuárias. O objetivo desse artigo é buscar na história da formação econômica de Santa Catarina e na abordagem da complexidade da estrutura produtiva aspectos que esclarecem as razões da presença dessas duas situações contrastantes de incidência de pobreza. Em um primeiro momento, é possível conjecturar que a forma de colonização e a chegada de imigrantes de diferentes nacionalidades e experiências, e a complexidade da economia encontrada em cada região contribuíram para a construção do quadro geral da pobreza multidimensional, apesar de haver algumas exceções como o caso da mesorregião da Grande Florianópolis.The Multidimensional Poverty Index (MPI) calculated by Moraes, Marin, and Vieira (2018) for the municipalities of Santa Catarina in the years 2000 and 2010 showed that the situation of greater deprivation is found in the mesoregions West, Serrana, and part of the mesoregion North, and of lesser deprivation in the eastern part of the state, which includes the mesoregions of Greater Florianopolis, Vale do Itajaí, South, and part of the mesoregion North. Furthermore, there seem to be two Santa Catarinas: one modern and industrialized, and the other retracted and based on agricultural activities. The objective of this article is to search in the history of the economic formation of Santa Catarina and in the approach to the complexity of the productive structure, aspects that clarify the reasons for the presence of these two contrasting situations of poverty incidence. In a first moment, it is possible to conjecture that the way of colonization and the arrival of immigrants of different nationalities and experiences, and the complexity of the economy found in each region contributed to the construction of the general picture of multidimensional poverty, although there are some exceptions such as the case of the mesoregion of Greater Florianópolis
Letramento dialógico na escola pública
Get PDFO objetivo deste artigo é criar inteligibilidade sobre dois eventos de letramento em uma escola pública do nordeste brasileiro. A fundamentação teórica se estabelece no letramento dialógico, conceito emergente da interface entre os estudos do letramento crítico, do letramento social e da concepção dialógica de linguagem. Por meio da autoetnografia, método de pesquisa qualitativo, dois eventos são descritos: protestos de estudantes e de profissionais da educação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos em 2016 (atual Emenda Constitucional n. 95) e contra a intervenção política em sua instituição em 2020. A análise se dá a partir da discussão dos eventos à luz da fundamentação teórica, evidenciando que é possível adotar, na escola pública, práticas de leitura e escrita de textos de modo a agenciar os estudantes para transformação social.
Palavras-chave: Letramento dialógico; Eventos de letramento; Escola pública; Protestos.The purpose of this paper is to create intelligibility about two literacy events in a public school in northeastern Brazil. The theoretical foundation is established in dialogic literacy, a concept emerging from the interface between the studies of critical literacy, social literacy and the dialogical conception of language. Through autoethnography, a qualitative research method, two events are described: protests by students and education professionals against the Proposed Amendment to the Constitution (PEC) of the Public Spending Ceiling in 2016 (currently Constitutional Amendment n. 95) and against the political intervention in their institution in 2020. The analysis is based on the discussion of the events in the light of the theoretical foundation, showing that it is possible to adopt practices of reading and writing texts at school in order to organize students for social transformation
Dialogic Theories, Minorities and Pluralism:
Get PDFA estratégia teórica de articular as reflexões sobre a Filosofia do Reconhecimento à Teoria da Constituição é um dos pilares fundamentais de um novo ramo do Direito denominado Filosofia Constitucional do Reconhecimento. O trabalho investiga o voto do ministro Barroso na ADPF 527 com base em uma estratégia que aposta na relação de complementaridade entre teorias dialógicas e métodos interseccionais à luz da Filosofia Constitucional do Reconhecimento. A Filosofia do Reconhecimento e a Teoria da Constituição possuem um substrato conceitual comum: o desafio do pluralismo, que marca sociedades multiculturais, e a necessidade de uma jurisdição constitucional que efetive direitos fundamentais de minorias vulneráveis. Portanto, o problema de pesquisa consiste no questionamento: como se expressou a relação entre estratégia dialógica e métodos interseccionais no voto do Ministro Barroso na ADPF 527? Considerando as contribuições da Filosofia Constitucional do Reconhecimento, sustenta-se a hipótese de que o voto do Ministro Barroso na ADPF 527, direcionado à efetivação de direitos fundamentais de grupos subalternizados, não foi capaz de articular o comportamento dialógico entre os Poderes a uma linguagem interseccional. Utiliza-se o método monográfico. A técnica de pesquisa é a documentação indireta, realizada por meio de consulta bibliográfica aos marcos teóricos de Post, Siegel, Habermas, Taylor e de outros autores. Utiliza-se a pesquisa documental.The theoretical strategy of articulating reflections on the Philosophy of Recognition to the Theory of Constitution is one of the fundamental pillars of a new branch of a Law called Constitutional Philosophy of Recognition. The work investigates the role of dialogic theories and their articulation with the realization of minorities rights based on the Constitutional Philosophy of Recognition. The Philosophy of Recognition and the Theory of Constitution have a common conceptual substrate: the challange of pluralism, which marks multicultural societies and the need for a constitutional jurisdiction that enforces fundamental rights of vulnerable minorities. Therefore, the research problem consists in questioning: how the Courts can empower epistemological subjects through a radical and inclusive democracy, challenging asymmetrical conceptions present in traditional sociocultural practices?
We support the hypothesis that the thesis of judicial supremacy of the Courts is ineffective, since the great virtue of Constitutional Philosophy of Recognition consists in demonstrating the relevance of dialogical behavior in the constitutional interpretation aimed at the realization of fundamental rights of subaltern groups. Only through interpretative disputes around the constitutional text and the reciprocal assumption of structured discursively perspectives is it possible to deepen the rationalizing potential of the democratic debate both in terms of constitutional interpretation and in domain of the deliberative democracy.
The monographic method is used. The research technique is indirect documentation through bibliographic consultation of theoretical frameworks. by Post, Siegel, Habermas, Taylor and from other authors. The documentary research is used
Famiglia e gestione dei rapporti patrimoniali: profili fiscali nell’esperienza giuridica italiana
Get PDFLa trattazione dei profili fiscali dei rapporti patrimoniali della famiglia assume un ruolo di particolare rilevanza nell’ambito della politica economica di uno Stato, soprattutto qualora il tessuto imprenditoriale sia costituito, come in Italia, da piccole-medie imprese. Il contributo esamina, in particolare, la disciplina tributaria dell’impresa familiare, del fondo patrimoniale e dei patti di famiglia, istituti che assumono sempre più rilevanza nell’assetto dei rapporti socio-economici della famiglia. 
Preceitos e consequências da unificação de lógica e metafísica por Hegel:: uma reconstrução com base na noção metacategorial da negação
Get PDFEste trabalho apresenta uma interpretação acerca do papel sistemático do movimento lógico na fi- losofia madura de Hegel, bem como, a partir disso, oferece uma hipótese histórico-genética para a compreensão do desenvolvimento da unificação de lógica e metafísica aplicada de maneira consolidada, primeiramente, na Fenomenologia do Espírito. Mais especificamente, extraímos da diferenciação entre a Lógica (die Logik) e o lógico (das logische) um recurso para explicação da noção metacategorial que Hegel possui de seu método de negação autônoma estendido tanto à lógica, quanto à filosofia da natureza e à filosofia do espírito como disciplinas diversas. Doravante, mostraremos como a compreensão metacategorial da negação tem seu surgimento a partir dos ajustes sistemáticos que Hegel realiza ainda em Jena e como a plena aplicação deste método funcionava como ponto resolução de seus impasses filosóficos.This paper develops an interpretation about the systematic role of the logical movement in Hegel's later philosophy, as well as offers a historical-genetic hypothesis for understanding the development of the unification of logic and metaphysics first applied, in a consolidated way, in the Phenomenology of Spirit. More specifically, we draw from the differentiation between Logic (die Logik) and the logical (das logische) the resource for explaining Hegel's metacategorial notion of his method of autonomous negation, extended both to logic, philosophy of nature and philosophy of spirit as diverse disciplines. Henceforth, we show how the metacategorial understanding of negation has its emergence from the systematic adjustments that Hegel makes while still in Jena and how the successful application of this method operated as a point of resolution of his philosophical impasses.Este trabalho apresenta uma interpretação acerca do papel sistemático do movimento lógico na fi- losofia madura de Hegel, bem como, a partir disso, oferece uma hipótese histórico-genética para a compreensão do desenvolvimento da unificação de lógica e metafísica aplicada de maneira consolidada, primeiramente, na Fenomenologia do Espírito. Mais especificamente, extraímos da diferenciação entre a Lógica (die Logik) e o lógico (das logische) um recurso para explicação da noção metacategorial que Hegel possui de seu método de negação autônoma estendido tanto à lógica, quanto à filosofia da natureza e à filosofia do espírito como disciplinas diversas. Doravante, mostraremos como a compreensão metacategorial da negação tem seu surgimento a partir dos ajustes sistemáticos que Hegel realiza ainda em Jena e como a plena aplicação deste método funcionava como ponto resolução de seus impasses filosóficos
Para uma leitura (não-)realista de Michel Foucault
Get PDFO estatuto do realismo em Foucault, apesar de elaborado insistentemente, permanece elíptico – em parte graças à sua associação a proposições que poderíamos denominar ficcionalistas. Através dos textos onde Foucault aborda os nexos de pertencimento entre ficção, universalidade e facticidade, o artigo propõe uma leitura não-realista de suas pesquisas, caracterizada pela recusa não do real enquanto objeto, mas de sua evidência ontológica. Inicialmente, trata da apresentação das insuficiências das interpretações que exigem uma ontologia – como a de Paul Veyne –, bem como das que a substituem pela excepcionalidade da criação – como a de Michel de Certeau. Em seguida, detalha a questão da literatura como paradigma metodológico, especialmente nas referências de Foucault à obra de René Char. Enfim, mostra em que sentido a enunciação do discurso da arqueogenealogia está mais próximo do (não-)realismo de Fichte – no seu improvável encontro com Blanchot – do que da dialética hegeliana.The status of realism in Foucault, despite being insistently elaborated, remains elliptical - in part thanks to its association with a set of propositions we could call fictionalist. By reading the texts where Foucault addresses the interarticulation of fiction, universalism and facticity, the article proposes a non-realist reading of his work, which is marked by the refusal not of the real as an object, but of its ontological evidence. Initially, it presents the insufficiencies of the interpretations that demand an ontology, such as Paul Veyne's, as well as of those that replace it with the exceptionality of creation, such as Michel de Certeau's, and the most promising approach to the reading proposed by Giorgio Agambem.. Next, it examines in detail the question of literature as a methodological paradigm, especially in Foucault's references to the work of René Char. Finally, it shows in which sense the enunciation of archeogenealogy's discourse is closer to Fichte's (non)realism - in its unlikely encounter with Blanchot - than to Hegelian dialectics.O estatuto do realismo em Foucault, apesar de elaborado insistentemente, permanece elíptico – em parte graças à sua associação a proposições que poderíamos denominar ficcionalistas. Através dos textos onde Foucault aborda os nexos de pertencimento entre ficção, universalidade e facticidade, o artigo propõe uma leitura não-realista de suas pesquisas, caracterizada pela recusa não do real enquanto objeto, mas de sua evidência ontológica. Inicialmente, trata da apresentação das insuficiências das interpretações que exigem uma ontologia – como a de Paul Veyne –, bem como das que a substituem pela excepcionalidade da criação – como a de Michel de Certeau. Em seguida, detalha a questão da literatura como paradigma metodológico, especialmente nas referências de Foucault à obra de René Char. Enfim, mostra em que sentido a enunciação do discurso da arqueogenealogia está mais próximo do (não-)realismo de Fichte – no seu improvável encontro com Blanchot – do que da dialética hegeliana
Flores da modéstia: o pretexto do vestido conservador católico
Get PDFThis study is based on an investigation of young women from the new Catholic right movement who publicize modest fashion on blogs and vlogs in Brazil. It intends to demonstrate that adherence to a radical right-wing religious movement is related to the appropriation of a fringe of the Catholic religion for not only religious purposes, but also for political ideology and cultural affiliation. Religion would serve as a cultural repertoire, as a dynamic toolkit of skills and styles, from which young women build their forms of political action. These young women who have chosen to join the Catholic far right celebrate their beliefs rather than what their beliefs say. They seem to base the validity of their religiosity on their spiritual reputation rather than on their spiritual power, hence the importance of appearance and marks of distinction.Este estudio se basa en una investigación sobre jóvenes mujeres del movimiento dela nueva extrema derecha católica que promueven la moda modesta en blogs y vlogs en Brasil. Pretende demostrar que la adhesión a un movimiento religioso radical de derecha se relaciona con la apropiación de una parte de la religión católica no solo con fines religiosos, sino también con la ideología política y la afiliación cultural. La religión sirve como un repertorio cultural,como un conjunto de herramientas de habilidades y estilos a partir de los cuales las jóvenes construyen sus formas de acción política. Estas jóvenes que han elegido unirse a la extrema derecha católica celebran las creencias y no lo que las creencias afirman. Parecen basar lavalidez de su religiosidad en su reputación espiritual y no en su poder espiritual, de ahí la importancia de la apariencia y las marcas distintivas.Este estudo é baseado em uma pesquisa sobre jovens mulheres do movimento da nova extrema-direita católica que divulgam a moda modesta em blogs e vlogs, no Brasil. Pretende demonstrar que a adesão a um movimento religioso radical de direita se relaciona à apropriação de uma franja da religião católica para fins não apenas religiosos, mas também para a ideologia política e a afiliação cultural. A religião serviria como um repertório cultural, como um kit de ferramentas de habilidades e estilos, a partir do qual as jovens constroem suas formas de ação política. Essas jovens que escolheram a adesão à extrema-direita católica celebram as crenças e não o que as crenças afirmam. Elas parecem fundar a validade da sua religiosidade na sua reputação espiritual e não no seu poder espiritual, daí a importância da aparência e das marcas distintivas