Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos): SEER Unisinos
Not a member yet
8648 research outputs found
Sort by
O ensino secundário no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961)
Full text linkEste trabalho consiste em oferecer uma análise de cunho sócio-histórico da atuação do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) na área educacional, mais especificamente no âmbito do ensino secundário. A hipótese trabalhada é a de que essa modalidade era contestada à época por setores da sociedade e da comunidade educacional devido ao fato de não atender às necessidades geradas pelo processo de desenvolvimento, cabendo ao então governo o propósito de conduzir sua reformulação sem o esperado êxito. Para testá-la, procedemos a um trabalho de análise crítica e sistemática de fontes primárias e secundárias, com vistas a identificar o que foi idealizado e o que foi realizado pelo governo Kubitschek no âmbito do ensino secundário e se houve atendimento aos apelos reformadores de então.This work consists of offering a socio-historical analysis of the performance of the Juscelino Kubitschek administration (1956-1961) in the educational area, more specifically in the context of secondary education. The hypothesis worked is that this modality was contested at the time by sectors of society and the educational community due to the fact that it did not meet the needs generated by the development process, leaving the then administration to conduct its reformulation without the expected success. To test it, we carried out a critical and systematic analysis of primary and secondary sources, with a view to identifying what was idealized and what was carried out by the Kubitschek administration in the context of secondary education and whether there was response to the reform appeals at the time
Critical Global Citizenship Education: an interview with Carlos Alberto Torres
Full text linkA entrevista concedida por Carlos Alberto Torres teve como objetivo analisar as condições e possibilidades da Educação para a Cidadania Global Crítica contribuir com a convivência humana pacífica e sustentável de forma a elevar a justiça social e ambiental. Nascida da parceria entre as Universidades – do Vale do Rio dos Sinos e de Caxias do Sul, coordenadoras da Cátedra Unesco Educação em Cidadania Global e Justiça Socioambiental – a entrevista foi uma das ações desenvolvidas na visita do professor Torres na Unisinos e na UCS. Contou com o planejamento metodológico e execução por meio da entrevista semiestruturada. Por fim, proporcionou uma compreensão sobre a complexidade dos três temas que ancoraram o debate: educação, cidadania e global; reconhecendo o primeiro como imprescindível para a articulação com os demais na direção da democracia e da paz.The interview with Carlos Alberto Torres aimed to explore the conditions and potential of Critical Global Citizenship Education in fostering peaceful and sustainable human coexistence while enhancing social and environmental justice. This initiative emerged from a collaboration between the University of Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) and the University of Caxias do Sul (UCS), coordinators of the UNESCO Chair in Global Citizenship Education and Socio-Environmental Justice. The interview was part of Professor Torres' visit to Unisinos and UCS, conducted through a methodologically planned semi-structured interview. Ultimately, the discussion offered insights into the complexities of the three main themes anchoring the debate: education, citizenship, and global perspectives, recognizing the essential role of education in articulating the other concepts towards democracy and peace
Constitucionalidad del Derecho Internacional de la Seguridad Social regional
Full text linkEl reconocimiento normativo que se le da a la seguridad social a través de las cartas magnas de Latinoamérica contribuye a la justiciabilidad de ese derecho humano. Sin embargo, poco se ha estudiado el impacto que tiene ese reconocimiento constitucional para el desarrollo del Derecho Internacional de la Seguridad Social (DISS) regional que es la garantía legal del derecho humano a la seguridad social de los migrantes. En ese sentido, este artículo presenta un breve estudio del DISS regional y analiza el marco constitucional del derecho humano a la seguridad social en algunos ejemplos de América Latina, resaltando el importante papel de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, con el objetivo de comprobar que la teoría emanada del neo constitucionalismo social proporciona nuevas perspectivas al Derecho Internacional de la Seguridad Social regional.The normative recognition that is given to social security through the Latin American letters contributes to the justiciability of this human right. However, there are not a lot of studies about the impact of this constitutional recognition for the development of regional International Social Security Law (DISS), which is the legal guarantee of the human right to social security for migrants. In this sense, this article presents a brief study of the regional DISS and analyzes the constitutional framework of the human right to social security in some examples from Latin America, highlighting the important role of the Inter-American Court of Human Rights, with the aim of verifying that The theory emanating from the neo-constitutional socialism provides new perspectives to the International Law of regional Social Security
Percorrendo os antecedentes da ideia de “nação” na cultura jurídica italiana moderna: pressupostos teóricos de Giambattista Vico e Gian Domenico Romagnosi na obra de Pasquale Stanislao Mancini
Full text linkÁpice da obra de Pasquale Stanislao Mancini, o “Princípio das Nacionalidades” apresentado na preleção ministrada na Universidade de Turim, em 1851, baseia-se na ideia de “nação” como mônada do direito internacional. Fruto de uma elaboração que recebeu influxos metodológicos e pressupostos teóricos do historicismo que permeava o universo jurídico do século XIX, afastando-se das correntes jusnaturalistas e contratualistas então circulantes, essa ideia de “nação” foi introduzida na cultura jurídica italiana como uma inovação significativa, suscitando não poucas críticas na comunidade acadêmica de então, mesmo possuindo derivações decorrentes dos escritos de dois ícones entre os pensadores do direito italiano, Giambattista Vico e de Gian Domenico Romagnosi. Nessa perspectiva, o presente artigo tem por objetivo analisar os elementos teóricos e metodológicos produzidos por Vico e por Romagnosi que vão atuar na construção da ideia de “nação” proposta por Mancini.The apex of Pasquale Stanislao Mancini’s work, the “Principle of Nationalities” presented in the lecture delivered at the University of Turin, in 1851, is based on the idea of “nation” as the monad of international law. As a result of an elaboration that received methodological influxes and theoretical assumptions from the historicism that permeated the legal universe of the 19th century, moving away from the jusnaturalists and contratualists currents that circulated then, this idea of “nation” was introduced into Italian legal culture as a significant innovation, raising quite a few criticisms in academic circles of the time, even having derivations arising from the writings of two icons among thinkers of Italian law, Giambattista Vico and Gian Domenico Romagnosi. From this perspective, this article aims to analyze the theoretical and methodological elements produced by Vico and Romagnosi that will act in the construction of the idea of “nation” proposed by Mancini
Institutionalization and judicialization of health: the Brazilian’ crisis scenario
Full text linkThis work analyzes Brazilian institutional crisis established from the perspective of the judicialization of health and the effects caused by the lack of systemic communication between the different spheres of government (Executive and Judiciary). The methodology used was doctrinal and legislative research through the method of bibliographic, dissertation, and argumentative procedure. As a result, we verified the difficulty of obtaining the social right to health in its fullness, mainly due to the long queues for simple medical tests and procedures, which increases the judicialization and, consequently, the budgetary impact, especially from the point of view of the state. In this context, it is necessary to use broader communication techniques, such as the structural process, institutional dialogue, and magistrate assistance tolls, such as NAT-JUS, which aims to solve complex issues systemically and not just individually
Origens do judicial review: Sir Edward Coke e o Dr. Bonham´´ s case
Full text linkEmbora as origens do controle judicial de constitucionalidade sejam normalmente remetidas ao caso Marbury v. Madison, julgado pela Suprema Corte em 1803, esse instituto, em verdade, remonta à Inglaterra do século XVII, mais precisamente ao voto de Sir Edward Coke no julgamento conhecido como Dr. Bonham’s Case. Ferrenho defensor da autonomia do Poder Judiciário frente aos abusos do Rei James I, que buscava consolidar uma monarquia absolutista na Inglaterra, Coke expôs, nesse julgamento, sua doutrina de que o Common Law, entendido como o conjunto dos precedentes estabelecidos pela prática das Cortes do Rei, poderia exercer o controle dos Atos do Parlamento, e de que, portanto, o Poder Judiciário detinha a autoridade para declarar nulos aqueles Atos que fossem contrários ao direito e à razão comuns. Essa doutrina, sendo bastante conhecida dos juristas educados na Inglaterra, viria a ser particularmente influente no período formativo dos Estados Unidos da América, sendo invocada em momentos fundamentais do processo de independência do novo país, bem como reafirmada diversas vezes na prática das cortes estaduais, logo após a independência. Dessa maneira, é possível perceber que a teoria que atribuía aos tribunais a autoridade para julgar a compatibilidade das leis aprovadas pelo Poder Legislativo a uma lei superior já era de conhecimento comum entre os juristas norte-americanos muito antes de Marbury v. Madison e deriva, em última análise, dos julgamentos e dos escritos de Sir Edward Coke
Walking in the void: the (unvoluntary) implosion of neoplatonic metaphysics in Damascius' Péri Archôn
Full text linkEn este artículo me propongo mostrar que el Péri Archôn de Damascio representa, más allá de las intenciones del autor, la implosión de la metafísica neoplatónica y, al mismo tiempo, el intento más riguroso pero también más desgarrador por mantenerla a flote y asegurar la fundamentación ordenada de la realidad. En este sentido, toda la obra está animada por un doble movimiento: por un lado, la postulación de un Absoluto incoordinado (lo Inefable); por el otro, la postulación en última instancia de algún tipo de coordinación con el Todo. Sostendré, valiéndome de una comparación con algunas tesis de E. Lévinas, que el peligro que ha entrevisto Damascio, con una conciencia mucho más acentuada que sus predecesores, es que la postulación de lo Inefable, en tanto absolutamente incoordinado e irrelativo, conduce a la desfundamentación radical del Ser. Ante este peligro, Damascio se ha visto obligado a retroceder y a relativizar de algún modo a lo Inefable.The purpose of this paper is to demonstrate that Péri Archôn by Damascius simultaneously represents, beyond the intention of the author, the implosion of neoplatonic metaphysics and the most thorough and wrenching attempt to keep it alive and to assert the systematic explanation of reality. In this line, the text is driven by a double movement: on the one hand, postulating the uncoordinated Absolute (the Ineffable) and, on the other hand, postulating some kind of coordination with the whole of reality. Based on a comparison with some of E. Lévinas' theses, I will argue that Damascius, endowed with a consciousness surpassing that of his predecessors, perceived the danger of postulating the Ineffable as absolutely uncoordinated and unrelated: it leads to the radical unfoundation of reality. To avoid this, Damascius had to retrace his steps and relate the Ineffable in some way.En este artículo me propongo mostrar que el Péri Archôn de Damascio representa, más allá de las intenciones del autor, la implosión de la metafísica neoplatónica y, al mismo tiempo, el intento más riguroso pero también más desgarrador por mantenerla a flote y asegurar la fundamentación ordenada de la realidad. En este sentido, toda la obra está animada por un doble movimiento: por un lado, la postulación de un Absoluto incoordinado (lo Inefable); por el otro, la postulación en última instancia de algún tipo de coordinación con el Todo. Sostendré, valiéndome de una comparación con algunas tesis de E. Lévinas, que el peligro que ha entrevisto Damascio, con una conciencia mucho más acentuada que sus predecesores, es que la postulación de lo Inefable, en tanto absolutamente incoordinado e irrelativo, conduce a la desfundamentación radical del Ser. Ante este peligro, Damascio se ha visto obligado a retroceder y a relativizar de algún modo a lo Inefable
A primeira fenomenologia de Husserl como filosofia primeira (metafísica)
Full text linkA primeira fenomenologia de Husserl, cuja expressão maior é a obra Investigações Lógicas, de 1900/1901, pretende ser uma teoria do conhecimento que opera segundo o princípio da “neutralidade metafísica”. Essa neutralidade metafísica é usualmente interpretada como a delimitação do horizonte temático da fenomenologia ao domínio das vivências, excluindo-se, com isso, a coisa transcendente do seu domínio de investigação. A primeira fenomenologia seria, portanto, uma espécie de “psicologia intencional”. Contra essa interpretação, pretendemos mostrar, com base nos textos do Husserl desse mesmo período, que a teoria do conhecimento fenomenológica das Investigações Lógicas é filosofia primeira, isto é, metafísica. A “neutralidade metafísica” não é, ali, uma proibição do discurso sobre a transcendência, mas um princípio metodológico para que tal discurso possa ser legitimado. Com isso, pretendemos mostrar que a fenomenologia pré-transcendental não é mera “psicologia intencional”, mas filosofia primeira (metafísica) no sentido em que Husserl a compreende: ciência última da realidade.Husserl’s early phenomenology, whose greatest expression is the work Logical Investigations, from 1900/1901, intends to be a theory of knowledge that operates according to the principle of “metaphysical neutrality”. This metaphysical neutrality is usually interpreted as the delimitation of the thematic horizon of phenomenology to the domain of lived-experiences, thus excluding the transcendent thing from its field of investigation. This early phenomenology would be, therefore, a kind of “intentional psychology”. Against this interpretation, we intend to show, on the basis of Husserl’s texts from this same period, that the phenomenological theory of knowledge of the Logical Investigations is first philosophy, that is, metaphysics. The “metaphysical neutrality” is not, then, a prohibition of the talk of transcendencies, but a methodological principle so that such talk can be legitimated. With this, we intend to show that pre-transcendental phenomenology is not mere “intentional psychology”, but first philosophy (metaphysics) in the sense that Husserl understands it: ultimate science of reality.A primeira fenomenologia de Husserl, cuja expressão maior é a obra Investigações Lógicas, de 1900/1901, pretende ser uma teoria do conhecimento que opera segundo o princípio da “neutralidade metafísica”. Essa neutralidade metafísica é usualmente interpretada como a delimitação do horizonte temático da fenomenologia ao domínio das vivências, excluindo-se, com isso, a coisa transcendente do seu domínio de investigação. A primeira fenomenologia seria, portanto, uma espécie de “psicologia intencional”. Contra essa interpretação, pretendemos mostrar, com base nos textos do Husserl desse mesmo período, que a teoria do conhecimento fenomenológica das Investigações Lógicas é filosofia primeira, isto é, metafísica. A “neutralidade metafísica” não é, ali, uma proibição do discurso sobre a transcendência, mas um princípio metodológico para que tal discurso possa ser legitimado. Com isso, pretendemos mostrar que a fenomenologia pré-transcendental não é mera “psicologia intencional”, mas filosofia primeira (metafísica) no sentido em que Husserl a compreende: ciência última da realidade
Bivalent modalities and multiple-valued modalities:: the case of trivalued modal logics
Full text linkA conexão entre lógicas multivaloradas e lógicas modais é antiga. As investigações pioneiras de Łukasiewicz em 1920 acerca de futuros contingentes por meio de lógicas multivaloradas foram tentativas de caracterizar modalidades por meio de valores de verdade. Embora lógicas modais e as multivaloradas constituam campos autônomos de investigação, suas interações são muito prolíficas. Neste artigo, investigamos lógicas modais trivaloradas baseadas nas lógicas trivaloradas LP, K3, TS e ST. Mais especificamente, discutimos duas possíveis maneiras de interpretar sentenças modais: (i) sentenças modais ◻A e ◇A podem receber somente verdadeiro ou falso; e (ii) sentenças modais também podem receber valores intermediários. Argumentamos que ambas caracterizações possuem virtudes e problemas. No caso (i), argumentamos que elas validam princípios modais que contrariam suas próprias inferências a nível proposicional. Já no caso (ii), argumentamos que sua proximidade com a lógica clássica impõe certas dificuldades em algumas aplicações dessas lógicas.The connection between many-valued logics and modal logics is old. Łukasiewicz's pioneering investigations in 1920 about future contingents through multivalued logics attempted to characterize modalities through truth values. Although modal and multivalued logics constitute autonomous fields of investigation, their interactions are very prolific. In this article, we investigate three-valued modal logics based on the three-valued logics LP, K3, TS and ST. More specifically, we discuss two possible ways to interpret modal sentences: (i) modal sentences ◻A and ◇A can receive only true or false; and (ii) modal sentences can also receive intermediate values. We argue that both characterizations have virtues and problems. In case (i), we argue that they validate modal principles that contradict their inferences at the propositional level. In case (ii), we argue that its proximity to classical logic imposes certain difficulties in some applications of these logics.A conexão entre lógicas multivaloradas e lógicas modais é antiga. As investigações pioneiras de Łukasiewicz em 1920 acerca de futuros contingentes por meio de lógicas multivaloradas foram tentativas de caracterizar modalidades por meio de valores de verdade. Embora lógicas modais e as multivaloradas constituam campos autônomos de investigação, suas interações são muito prolíficas. Neste artigo, investigamos lógicas modais trivaloradas baseadas nas lógicas trivaloradas LP, K3, TS e ST. Mais especificamente, discutimos duas possíveis maneiras de interpretar sentenças modais: (i) sentenças modais ◻A e ◇A podem receber somente verdadeiro ou falso; e (ii) sentenças modais também podem receber valores intermediários. Argumentamos que ambas caracterizações possuem virtudes e problemas. No caso (i), argumentamos que elas validam princípios modais que contrariam suas próprias inferências a nível proposicional. Já no caso (ii), argumentamos que sua proximidade com a lógica clássica impõe certas dificuldades em algumas aplicações dessas lógicas
O impacto do Ciclo de Vida na relação entre Governança Corporativa e Custo de Capital das Organizações
Full text linkEste estudo analisa a influência do ciclo de vida na relação entre a governança corporativa e o custo de capital. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva, archival e quantitativa. A população do estudo compreendeu todas as empresas brasileiras listadas na Brasil, Bolsa, Balcão [B]3, do período de 2015 a 2018. Os resultados da pesquisa apontaram que há uma relação entre o estágio do ciclo de vida da organização e o custo de capital implícito. Desta forma, empresas que estão em seus estágios iniciais investem mais em mecanismos de governança corporativa, e por estarem buscando um lugar no mercado, incorrem em maiores gastos e o custo de capital é mais elevado. Entretanto, foi evidenciado que o investimento em governança corporativa tende a ser atenuado no estágio de maturidade, esse fator pode estar atrelado a justificativa de que, por as empresas estarem mais equilibradas financeiramente e quanto as condutas internas, tenha-se um menor investimento adicional em governança corporativa. Por outro lado, questões do cenário econômico também podem afetar o custo de capital das empresas, dadas as oscilações do país analisado. Estas evidências contribuem para a literatura que se refere a governança corporativa e ao entendimento da distinção entre níveis de governança corporativa dependendo do estágio do ciclo de vida. Ademais, apenas no estágio de introdução que foi evidenciada uma relação positiva com o custo de capital implícito, ou seja, nesse estágio as organizações tendem a potencializar investimentos em governança e exige um aumento no custo do capital. Assim, alinhado com estudos anteriores, foi verificado que os regimes de governança podem mudar com o decorrer do tempo