Revista de Estudos Internacionais (REI)
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Resenha de livro "A quarta dimensão das relações internacionais: a dimensão cultural". Por Hugo Rogelio Suppo e Mônica Leite Lessa (org.).
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A quarta dimensão das relações internacionais: a dimensão cultural. Por HugoRogelio Suppo e Mônica Leite Lessa (org.). Rio de Janeiro: Editora contra capa, 2012.ISBN 978-85-7740-127-7.
Resenhísta:Danilo Reis (UEPB)[email protected]
OS FEDERALISMOS BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA
Full text linkThis article aims to compare the historical and political causes that led to the creation and the sedimentation of federal systems in Brazil and in the USA, as well as its characteristics and differences, which culminated in several consequences for the political, economic, social and legal realities of the two countries. Using the comparative method, very common in international politics studies, the article concludes that the federal system has been more successful in the USA than in Brazil, which is the result of its formation process in each of the countries and the involvement of different actors in each of them, such as the civil society, more organised, through the publications of The Federalist, in the United States.Este artigo visa comparar as causas histórico-políticas que levaram à criação e à sedimentação dos sistemas federativos no Brasil e nos EUA, assim como suas características e suas diferenças, que culminaram em consequências diversas para a realidade política, econômica, jurídica e social dos dois países. Utilizando-se do método comparativo, muito comum nos estudos de política internacional, o artigo conclui que o sistema federativo tem sido mais exitoso nos EUA do que no Brasil, o que é resultado do seu processo de formação em cada um dos países e do envolvimento dos diferentes atores em cada um deles, como a sociedade civil, mais organizada, por meio das publicações dos Federalistas, nos EUA
INTERVENÇÕES EXTERNAS HUMANITÁRIAS: LEGITIMIDADE E LIMITES. O CASO DOS ESTADOS “FRÁGEIS”, “FALHADOS” OU “COLAPSADOS”
Full text linkThis article reflects a critical analysis of external humanitarian interventions, mainly in the post-Cold War scenario, in the dubbed “fragile”, “failed” or “collapsed” states. It focuses specifically on the causes and consequences of the emergence of external unilateral military interventions in the late 90s of last century by addressing the most iconic and controversial cases such as those occurred in Kosovo, Afghanistan, Iraq and, more recently, in Libya and in Mali. It also seeks to trace, in embryonic form, the paths that can lead to exceeding the limits given by both multilateral and unilateral solution in relation to theexternal military interventions of a humanitarian nature.Este artigo se centra em uma análise crítica das intervenções externas humanitárias, principalmente no panorama pós-Guerra Fria, nos denominados Estados “frágeis”, “falhados” ou “colapsados”. Incide, concretamente, sobre as causas e as consequências da emergência das intervenções externas militares unilaterais nos finais da década de 90 do século passado, abordando os casos mais emblemáticos e controversos, como os ocorridos em Kosovo, Afeganistão, Iraque e, mais recentemente, na Líbia e no Mali. Ele procura traçar, também, de forma embrionária, os caminhos que podem levar à ultrapassagem dos limites apresentados pela solução multilateral e unilateral no tque ange às intervenções externas militares de cariz humanitário
A GUERRA CIVIL SÍRIA E A CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS: UM ANTIGO PROBLEMA, “REINVENTADO” PELA CRUELDADE DE UM CONFLITO MARCADO PELA INAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL.
Full text linkIn nearly two years of conflict, with numbers of more than half a million refugees and more than 60,000 dead , according to United Nation’s data from January 2013, a bloody civil war have reached Syrian`s population and has risen a volume calamitous refugee throughout Iraq, Jordan, Lebanon, Turkey, and Syria itself. The impasse has aroused international community, and requires an answer. One old argument was brought back: what policies to adopt for an effective protection of the rights of refugees erected on the Status of Refugees, and before that was built in the International Bill of Rights human erected in 1948.Em quase dois anos de conflito, mais de meio milhão de refugiados e mais de 60 mil mortos, segundo dados de janeiro de 2013 ― contidos no site oficial da ONU ― uma guerra civil sangrenta dizima a população síria e faz surgir um volume calamitoso de refugiados espalhados pelo Iraque, Jordânia, Líbano, Turquia e a própria Síria. Diante do impasse em que se coloca a comunidade internacional para por fim ao conflito, volta-se à antiga discussão sobre que políticas adotar para uma efetiva proteção dos direitos dos refugiados erigidos no Estatuto dos Refugiados e, antes disso, construído na Carta Internacional dos Direitos Humanos erigida em 1948
Reinterpretação das Teorias de Relações Internacionais como novos fundamentos para a coercibilidade das normas internacionais
Full text linkThe present monograph has as target to carry through an analysis of the International Law, displaying your appearing through the creation of Law and later, of the International Relations, and also to show that the theorist bases of International Law admitted by the law theoretician and asking us why they are not efficient to guarantee the efficacy and applicability of yours rules in the international system. It is across this thought that we explain the International Relations theories that contribute for the development of the International Law in the international scenery, such as the realism, liberalism, yours subsequent theories and the constructivism theory. Through this theories will be done an analysis and a reinterpretation of the International Law, because we believe that they can justify the effectiveness through these theories that are so important for the appearing and development of the International Law. So, we show new interpretation that can be add to their rules that become effective and respectful by the international actors.O presente trabalho tem como escopo realizar uma análise do Direito Internacional Público, mostrando seu surgimento através da criação do Direito e depois, das Relações Internacionais, bem como apontar os fundamentos teóricos do Direito Internacional admitidos por doutrinadores jurídicos e nos questionarmos, o porquê de não serem eficazes para garantir a eficácia e aplicabilidade de suas normas no sistema internacional. É através desse pensamento que explicamos as teorias de Relações Internacionais que ensejaram e contribuíram para o desenvolvimento do Direito Internacional no cenário internacional, como o realismo, o liberalismo, suas teorias subseqüentes e a teoria construtivista. A partir dessas teorias, será feita uma análise e uma reinterpretação do Direito Internacional, pois acreditamos poder justificar sua efetividade através dessas teorias que são tão importantes para o surgimento e o desenvolvimento do Direito Internacional. E por fim, mostramos novas interpretações que podem ser dadas às suas normas que as tornem efetivas e respeitadas pelos atores internacionais
25 anos de Cooperação de Defesa na CPLP
Full text linkA obra "25 anos de Cooperação de Defesa na CPLP" representa uma fonte de pesquisa inédita sobre o tema para o meio acadêmico. Ela evidencia o que a comunidade foi, o que é e, fundamentalmente, o que pretende ser no futuro. O exemplar faz uma essencial reflexão sobre as características da CPLP, expondo heterogeneidades estruturais, institucionais e orçamentárias dos seus nove países-membros, com atenção às fragilidades dos integrantes africanos, como a Guiné-Bissau. A publicação foi lançada em 28 de novembro de 2023, em Maputo, onde está a sede do CAE, na ocasião em que esta instituição comemorou o seu vigésimo aniversário de atuação nos domínios da Estratégia, contra as ameaças globais das RI atuais e em benefício da difusão de conhecimento entre os Estados-membros. Ele é um marco expressivo para a CPLP de Defesa, sendo elementar fonte de pesquisa para investigadores do objeto em questão. O cuidado que os seus coordenadores e demais colaboradores tiveram para produzir um repositório de excelência, que reúne indispensáveis documentos estratégicos, incrementam a relevância da publicação e consubstanciam, para as gerações vindouras, o passado, o presente e o panorama futuro da cooperação em Defesa da CPLP
TECENDO UMA NEGOCIAÇÃO: POLÍTICAS EXTERNAS, INSTITUIÇÕES INTERNAS E BARGANHA NO CONTENCIOSO DO ALGODÃO ENTRE BRASIL E EUA
Full text linkIn 2002, Brazil has activated WTO accusing the United States of utilizing protectionists politics related to its cotton production. It has recurred to the competent tools in the defense of its points, the Dispute Settlement Body and the Appellate Body. The victory implied on the right to retaliate the USA if it does not adequate itself to the new norms. However, a threat of exclusion from the American GSP has discouraged any movement of retaliation. To approach this dispute an external politics analysis theoretical structure will be used, like Putnam and Hudson, plus a bibliographical revision of literatures about the occurred. The institutional differences have enormous influence in the formulation of external politics in the approached countries and determinate differences in the decision making and bargaining. We meditate this differences related to the democratic access to the institutions which directly influence in the development of the dispute. Thus, we discuss the leadership of the United States and the bargain capacity from both involved States.Em 2002, o Brasil acionou a OMC acusando os Estados Unidos de se utilizarem de políticasprotecionistas em relação a sua produção algodoeira. Recorreu-se ao Órgão de Solução deControvérsias e ao Órgão de Apelação, donde resultou vencedor. Isso implicou no direito de retaliar os EUA caso esses não se adequassem ao estipulado pela organização. Entretanto, a possível exclusão do SGP estadunidense desestimulou qualquer movimentação em termos de retaliação. Para abordar esse contencioso utilizar-se-á modelos de análise de política externa tais como Putnam e seus jogos de dois níveis e Hudson, somando-se revisão bibliográfica do ocorrido. Diferenças institucionais domésticas influenciam a formulação de tais políticas externas e determinam diferenças nas tomadas de decisão e na barganha negociadora. Meditar-se-á essas diferenças estruturais no tocante ao acesso democrático às instituições que influenciam diretamente no desenrolar do contencioso e discutir-se-á a posição de liderança estadunidense e a capacidade de barganha dos Estados envolvidos
LINHAGENS DE UMA NOVA ORDEM MUNDIAL: A CHINA COMO PROPULSORA DE UM NOVO INTEGRACIONISMO-DESENVOLVIMENTISTA
Full text linkTaking into account the contemporary international order, this article tries to deal with Shyan Shu’s point of view (who defends that one of the chinese international politics is that China looks forward to developing its economic growth, along with its partners), showing that the process called “informal integration” among China and others emerging countries has been the responsible for the world economic growth, replacing the analytical emphasis from the US- Europe axis to East Asia, besides it lets a deepened process of multilaterality of international relations, and also how it has permitted to generate a conflict of interests between Washington and Beijing.Tomando por base a ordem internacional contemporânea, o presente artigo trata de esmiuçar a idéia de Shyan Shu (que defende que uma característica da política externa chinesa é o fato de que ela busca o desenvolvimento econômico da China, mas também dos parceiros comerciais do dragão asiático visando, sobretudo, a sua segurança doméstica face um mundo ameaçado pelo unilateralismo estadunidense), mostrando como o processo de “integração informal” entre a China e os demais países tem sido o responsável pelo crescimento da economia mundial e pelo desenvolvimento das economias emergentes, deslocando o foco analítico da economia internacional do eixo EUA-Europa para o leste asiático, além de estar possibilitando um aprofundamento na multilateralidade das relações internacionais, e também como isso tem gerado um conflito de interesses entre Pequim e Washington
Editorial feito por Cristina C. Pacheco e Andrea Pacheco Pacífico
No full textEditorial by Cristina C. Pacheco and Andrea Pacheco PacíficoEditorial feito por Cristina C. Pacheco e Andrea Pacheco Pacífic
COMÉRCIO INTERNACIONAL E (DES)IGUALDADES DE GÊNERO? DEBATE TEÓRICO, CANAIS DE TRANSMISSÃO E EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS
Full text linkInternational trade is not neutral about gender inequalities present in economies. Given the different insertions of women and men in the spheres of economic and social life, changes in the profile and volume of trade can affect them in different ways. Consequently, changes in trade can alleviate, reinforce, or perpetuate gender inequalities. Recognizing this non-neutrality, this work aims to present the theoretical debate about the relationship between trade and gender; the channels through which this relationship is observed; advances in recognizing the non-neutrality of international trade; and studies on the impacts of changes in trade on women. In short, the specificities of countries directly influence the impacts of international trade on gender inequalities. However, it is suggested that international trade can indeed be a means for countries to promote socioeconomic development and for women to achieve both greater equality and greater economic autonomy. To this end, countries must formulate policies that encompass more than the indiscriminate intensification of their trade insertion, considering the relationship between their production and export specialization and current and potential gender inequalities in the economies.O comércio internacional não é neutro em relação as desigualdades de gênero presentes nas economias. Dadas as diferentes inserções de mulheres e homens nas esferas da vida econômica e social, modificações no perfil e no volume de comércio podem afetá-las/os de diferentes maneiras. Consequentemente, mudanças no comércio podem amenizar, reforçar ou perpetuar as desigualdades de gênero. Reconhecendo esta não neutralidade, este trabalho tem por objetivo apresentar o debate teórico acerca da relação entre comércio e gênero; os canais a partir dos quais se observam essa relação; os avanços no reconhecimento da não neutralidade do comércio internacional; e estudos sobre os impactos das mudanças no comércio sobre as mulheres. Em suma, as especificidades dos países influenciam diretamente nos impactos do comércio internacional sobre as desigualdades de gênero. No entanto, propõe-se que o comércio internacional pode, sim, ser um meio para que os países promovam o desenvolvimento socioeconômico e para que as mulheres alcancem tanto maior igualdade, como maior autonomia econômica. Para tal, é crucial que os países formulem políticas que abarquem mais do que a intensificação indiscriminada de sua inserção comercial, considerando a relação entre sua especialização produtiva e exportadora e as desigualdades de gênero vigentes e potenciais nas economias