Revista de Estudos Internacionais (REI)
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DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI AOS MIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO POR DENTRO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASIL-HAITI NO PERÍODO 2004-2014
Full text linkThis work seeks to discuss international relations between Brazil and Haiti, starting from the sending of Brazilian troops in the contingent of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) to the process of intensification of migration of Haitians to Brazil, covering the period 2004-2014 . On April 30, 2004, the United Nations Security Council (UNSC) approved Resolution S/RES/1542, establishing MINUSTAH. In this context, considering the period under discussion, Brazil, which contributed significantly with troops to the aforementioned operation, has been gradually accentuating its political-diplomatic relations with Haiti, intensified with the process of Haitian migration to Brazil due to the January earthquake 2010. In this sense, this work aims to discuss the deepening of relations between Brazil and Haiti, starting from Brazilian participation in MINUSTAH to the Haitian migration process to Brazil.O presente trabalho busca discutir as relações internacionais entre Brasil e Haiti, partindo do envio das tropas brasileiras no contingente da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) ao processo de intensificação migratória dos haitianos ao Brasil, compreendendo o período 2004-2014. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovou no dia 30 de abril de 2004 a Resolução S/RES/1542, estabelecendo a MINUSTAH. Neste contexto, considerando o período em discussão, o Brasil, que contribuiu significativamente com tropas para a operação supracitada, vem acentuando gradativamente suas relações político-diplomáticas com o Haiti, intensificadas com o processo de migração haitiana para o Brasil em função do terremoto de Janeiro de 2010. Nesse sentido, este trabalho visa discutir o aprofundamento das relações entre Brasil e Haiti, partindo da participação brasileira na MINUSTAH ao processo de migração haitiano para o Brasil
A ATUAÇÃO BRASILEIRA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: POSICIONAMENTO FRENTE AO CASO DO GENOCÍDIO EM RUANDA (1994)
Full text linkDuring 1994, the year in which genocide occurred in Rwanda, the main goal of Brazilian foreign policy was for the country to become a permanent member of the United Nations Security Council. Therefore, Brazil’s temporary membership in this organ represented an opportunity to demonstrate its credentials for being so. This paper, thus, analyses the Brazilian position towards the Rwandan genocide through a study of its discourses during the meetings of the Council dealing with the matter, in order to reveal elements about the adequacy and the possibility of success of this policy. It concluded that Brazil did not show leadership nor proactivity when dealing with the case.Em 1994, ano em que acontecia um genocídio em Ruanda, o objetivo principal da política externa do Brasil era obter um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Assim, o mandato temporário deste país no órgão representava uma oportunidade de demonstrar suas credenciais para isto. Este trabalho, portanto, analisa a postura brasileira frente ao caso ruandês por meio dos discursos da delegação do Brasil nas reuniões do Conselho que trataram do tema, de modo a revelar elementos acerca da adequação e da possibilidade de êxito dessa política. Conclui-se que o Brasil não demonstrou liderança ou proatividade ao lidar com o caso
"AUTONOMIAS" NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: EXERCÍCIOS DA TEORIA DA AUTONOMIA?
Full text linkFrom the moment that the issue of autonomy emerged in the reflections of International Relations in the 1960s, it was linked to the foreign policy of several peripheral countries and has occupied a prominent place in Brazilian foreign policy (PEB). Since then, the issue of autonomy has prevailed in Brazilian foreign policy, first with the Independent Foreign Policy - PEI (1961) and then with Responsible Pragmatism (1974), up to the most contemporary definitions.with the term "autonomy" in the name. In this way, this work seeks to analyze the autonomies proposed by Brazilian foreign policy from the late 1980s to the 2000s – Autonomy through Distance, Participation/Integration and Diversification – in the light of Helio Jaguaribe and Juan Carlos Puig\u27s approach to Theory of Autonomy.A partir do momento que a questão da autonomia surgiu nas reflexões de Relações Internacionais na década de 1960, ela se vincula à política exterior de diversos países periféricos e vem ocupando um lugar de destaque na política externa brasileira (PEB). Desde então, a questão da autonomia prevalece na política externa brasileira, primeiro com a Política Externa Independente - PEI (1961) e, em seguida, com o Pragmatismo Responsável (1974), até as definições mais contemporâneascom o termo "autonomia" no nome. Desta maneira, este trabalho procura analisar as autonomias propostas pela política externa brasileira do final dos anos 1980 até os anos 2000 – Autonomia pela Distância, pela Participação/Integração e pela Diversificação – à luz da vertente de Helio Jaguaribe e de Juan Carlos Puig da Teoria da Autonomia
A MINUSTAH COMO UMA MISSÃO CIVILIZATÓRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA INTERNACIONAL PARA A ESTABILIZAÇÃO DO HAITI
Full text linkIn the contemporary international scene, the peacebuilding processes conducted by the United Nations’ Peace Operations represents a specific guideline of the international politics: the global dissemination of certain model of political and economic governance – the liberal democracy oriented to the free market. Thus, it is possible to assert that these operations correspond to contemporary ‘mission civilisatrices’. In the present article, through the analysis of official documents and reports from the UN System and the International Monetary Fund (IMF), it is shown that the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) operates according to the mentioned logic, disseminating standardizer guidelines about how the Haitian State must behave, without considering the local population demands.No cenário internacional contemporâneo, os processos de peacebuilding conduzidos pelas Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) correspondem a uma diretriz específica da política internacional: a disseminação a nível global de um determinado modelo de governança política e econômica – a democracia liberal orientada para o livre mercado. Sendo assim, é possível afirmar que essas operações correspondem a verdadeiras Missões Civilizatórias contemporâneas. No presente artigo, através da análise de documentos e planos de ação do Sistema ONU e do Fundo Monetário Internacional (FMI), constata-se que a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) opera de acordo com a lógica supracitada, disseminando diretrizes de caráter normatizador acerca de como deve funcionar o Estado haitiano, de maneira alheia às reivindicações de sua população
O AMBIENTE INTERNACIONAL E AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DE COMO OS DIREITOS HUMANOS CONSTRANGEM POLITICAMENTE OS ESTADOS
Full text linkThis article aims to investigate the power that international human rights have on the internal political systems, constraining sometimes States to amend their constitutions. Through a qualitative study, using the deductive method, the article is divided as follow: firsly, it discusses the international emergence of international human rights and its ability to constrain States; subsequently, it investigates the effects of emergency rules on the design of the legal systems of States, especially of their constitutions. Finally, it makes an examination of the Latin American context and investigates two cases in which constitutions have been amended to better behave international human rights in the domestic institutional level. As a result, it was revealed that human rights have increasingly constrained politically states and forcing the creation or alteration of constitutions is one of the ways in order to seek greater convergence with these international commitments.Este artigo se propõe a investigar a força que os direitos humanos internacionais estão exercendo sob os sistemas políticos internos, constrangendo por vezes os Estados a alterarem suas constituições. Por meio de um estudo qualitativo, utilizando o método dedutivo, o artigo se divide da seguinte forma: primeiramente, adentra-se na emergência internacional dos direitos humanos, observando seu ganho de importância na política internacional e sua capacidade de constranger os Estados; posteriormente, investiga-se os efeitos dessa emergência normativa sobre o desenho dos sistemas legais dos Estados, sobretudo das suas constituições; por fim, faz-se um exame do contexto latino-americano e investiga-se dois casos nos quais constituições foram alteradas para melhor comportar os direitos humanos internacionais no plano institucional interno. Como resultado, foi possível perceber que os direitos humanos têm cada vez mais força de constranger politicamente os Estados e que a criação ou a alteração de constituições é uma das formas pela qual esses Estados buscam demonstrar maior convergência com esses compromissos internacionais
A INTIFADA COMO LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DO SUBJUGO ISRAELENSE E A INSERÇÃO NO SISTEMA INTERNACIONAL
Full text linkThis article proposes to expose the form of domination to which Palestine is still subject and the different forms of oppression that affect these people. With the Intifada as a mechanism for attempting an emancipatory struggle, Palestine has strived to become part of the System. The article intends to raise reflection on how emancipation can be achieved from the civil uprising, the Intifada, contrary to Israeli subjugation, and how this uprising can lead to a probable subjugation, no longer of Israel, but of the System itself.Este artigo propõe expor a forma de dominação a qual a Palestina ainda está sujeita e os diferentes modos de opressão que se abatem sobre esse povo. Tendo a Intifada como mecanismo de tentativa de luta emancipatória, a Palestina tem-se esforçado para se tornar parte do Sistema. O artigo pretende levantar a reflexão acerca de como a emancipação pode ser atingida a partir do levante civil, a Intifada, contrária ao subjugo israelense, e como esse levante pode levar a um provável subjugo, não mais de Israel, mas do Sistema em si
PERSUASÃO POR TEMÁTICAS CRUZADAS NA DINÂMICA DOS MIGRANTES AMBIENTAIS: O Caso de Tuvalu
Full text linkThe refugee concept of the 1951 Refugee Convention shows its inability to embrace current forms of refuge and migration, since it was developed for a specific historical moment. New population migrates and find themselves as vulnerable due to factors unrelated to those described in the 1951 Convention. Within this perspective are the environmental migrants, forced to leave their habitat for climate issues. Indeed, the environmental factor is predominant to these migrations, despite the multi-causality of factors that comprise this migration overview. Due to the lack of clear conceptualisation and specific international rules aimed to the needs of environmental migrants, this article brings the concept of cross-issue persuasion to the debate of climate displaced people as a useful tool in the development of national, regional, and international policies applied to this vulnerable category of migrants. As a valid example, there is the reality of the Tuvalu archipelago, located in the Oceania, which has suffered noticeably with the increasing sea level, coming as far as to lose national territory to the advancing waters. This article discusses the formation of environmental migrants and how the multiple causality of factors and the cross-issue persuasion can be of assistance in the implementation of efficient policies.O conceito de refugiado da Convenção de 1951 mostra sua inabilidade de abarcar novas formas de refúgio e migrações atuais, pois foi desenvolvido para um momento histórico específico. Novas populações migram e se veem vulneráveis por fatores alheios aos descritos na Convenção de 1951. Nesta perspectiva, há os migrantes ambientais, forçados a abandonar seu habitat por questões climáticas. De fato, o fator ambiental é preponderante nas migrações, apesar da multicausalidade de fatores que compõe este panorama migratório. Pela falta de conceituação clara e norma internacional específica voltada às necessidades dos migrantes ambientais, este artigo traz o conceito de persuasão por temáticas cruzadas para o debate dos deslocados climáticos como ferramenta útil no desenvolvimento de políticas nacionais, regionais e, eventualmente, internacionais, aplicada a esta categoria vulnerável de migrantes. Como exemplo válido, observa-se a realidade do arquipélago de Tuvalu, localizado na região da Oceania, que vem sofrendo visivelmente com o aumento do nível do mar, chegando a perder território nacional perante o avanço das águas. Este artigo debate a formação dos migrantes ambientais e como a multicausalidade de fatores e a persuasão por temáticas cruzadas podem auxiliar na implementação de políticas eficientes
A REVOLTA DA ARMADA, A REVOLUÇÃO FEDERALISTA E AS RELAÇÕES BRASIL-PORTUGAL
Full text linkThis article attempts to describe some influences that foreign intervention had on the Brazilian Naval Revolt and on the Federalist Revolution, from 1893 to 1895, as well as on the relationship between Brazil and Portugal. It evaluates a common thesis in historiography that advocate that Brazil and Portugal broke off diplomatic relations due to Floriano Peixoto’sintransigence. The research’s process tracing was based on primary sources and on bibliography and it seeks to expose which were the material and diplomatic constraints facing Brazil during the civil war. By highlighting which were the interests of Portugal, and by analyzing how this country acted to try to achieve them, it was possible to demonstrate the main differences between Lisbon and Rio de Janeiro perspectives. Furthermore, it gave the basis to understand how the course of events led to diplomatic frictions which resulted in the rupture of diplomatic relations. As result, the research demonstrated that collective actions from the actors involved in the conflicts were the main causes for the crisis between Brazil and Portugal, not Floriano Peixoto’s idiosyncrasies.O presente artigo tem como objetivo apontar as influências da intervenção estrangeira sobre a Revolta da Armada e a Revolução Federalista entre 1893-1895 e verificar os impactos dessas ações nas relações entre Brasil e Portugal. Procurou-se testar a tese, comum na historiografia, de que o rompimento das relações diplomáticas entre Lisboa e Rio de Janeiro teria sido decorrente da intransigência de Floriano Peixoto. Para realizar o process tracing, a pesquisa baseou-se em fontes primárias e em fundamentação bibliográfica, com vistas a avaliar quais eram os constrangimentos materiais e diplomáticos impostos ao Brasil durante a guerra civil. A apresentação das ações e dos interesses de Portugal possibilitou apontar as principais diferenças de perspectivas e objetivos entre Lisboa e o Rio de Janeiro no contexto em análise, auxiliando a melhor compreender como o desenvolvimento dos fatos levou ao desgaste diplomático que resultou no rompimento de relações. Como resultado, foi possível demonstrar que as principais causas do rompimento em questão decorreram dasações conjuntas dos diferentes atores envolvidos nos conflitos, não sendo simplesmente resultado de idiossincrasias do chefe do Executivo à época
COMO AS INSTITUIÇÕES AFETAM A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: Revisitando alguns conceitos
Full text linkThis paper aims to delineate certain essential arguments in the discussion of the quality of democracy based on the conceptual potential of political representation. Revisiting some classic concepts about the idea of "good representative", this article aims to analyse the elements that influence the functioning of responsiveness cycle, regarding the connection between institutional design and democratic quality.Neste artigo, buscou-se delinear alguns argumentos essenciais à discussão da qualidade da democracia ancorada no potencial conceitual de representação política. Revisitando alguns conceitos clássicos sobre a ideia do “bom representante”, este artigo tem como objetivo analisar os elementos que influenciam o funcionamento do ciclo de responsividade em torno da conexão entre desenho institucional e qualidade democrática
Editorial feito por Cristina C. Pacheco e Andrea Pacheco Pacífico
No full textCristina C. Pacheco e Andrea Pacheco Pacífico, co-editora