Universidade Potiguar: Repositório Científico / Revistas Científicas (edUnP)
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A TRANSFERÊNCIA DA ANÁLISE DA TEORIA DA ASSERÇÃO PARA O ADVOGADO.
Get PDFÉ inerente ao direito de ação a caraterística de ser voltado contra o Estado, mesmo que os efeitos sejam contra a parte demandada. Para tanto, o Estado, mediante a tutela jurisdicional, exige da parte interessada que preencha três requisitos para ter o direito de ação resguardado. São eles: interesse, legitimidade e possibilidade jurídica do pedido. A normatividade da análise dessas condições, pelo atual sistema processual civil, é realizada pelo juiz. Essa análise ocorre em abstrato e decorre da asserção do autor sobre os fatos e fundamentos da demanda. Isso é representado pela teoria da asserção. Ocorre que é juridicamente viável que a análise da asserção seja feita pelo advogado, tendo em vista a natureza jurídica das condições da ação que é de direito público. Ademais, o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética da OAB impõem ao advogado orientar o patrocinado a não ingressar com lides temerárias ou aventuras jurídicas. Evitar-se-á isso, se o interessado cumprir com as condições da ação, as quais são verificadas pela teoria da asserção
THERMAL AND OXIDATION STABILITY OF SUNFLOWER METHANOLIC BIODIESEL AND BLENDS OF BIODIESEL/DIESEL
Get PDFResumo A utilização de energias renováveis como o biodiesel tem despertado grande interesse industrial e ambiental. Neste trabalho foram avaliadas as propriedades físico-químicas de diesel, biodiesel, e de suas misturas nas proporções: B5 a B70, através de ensaios de ponto de fulgor, massa específica, viscosidade cinemática. Além de estudar a estabilidade térmica e oxidativa por TG/DTA. Como resultado foi observado que com o aumento do teor de biodiesel adicionado ao diesel foi observada uma melhoria na sua estabilidade térmica e um aumento do resíduo e através do DTA que misturas que contém biodiesel são mais voláteis que o diesel. Palavras-chave: Biodiesel, Girassol e Termogravimetria. Abstract The using of renewable energy like biodiesel has attracted great industrial interest and the environment. In this work we evaluate the physicochemical properties of diesel, biodiesel and their mixtures in proportions: B5 to B70, by testing the flash point, density, kinematic viscosity. Also, thermal and oxidative stability by TGA / DTA. It was verified that by increasing the content of biodiesel added to diesel was observed an improvement in thermal stability and an increase of the residue by DTA and the mixtures containing biodiesel which are more volatile than diesel. Key-words: Biodiesel, Sunflower, Thermogravimetry
PIRÓLISE DE RESÍDUO DE PETRÓLEO UTILIZANDO MATERIAL MESOPOROSO DO TIPO AL SBA – 15
Get PDFOs impactos ambientais causados pela indústria do petróleo é um tema em constante discursão. Neste contexto, se destacam os resíduos industriais que são lançados para o meio ambiente, entre eles a borra oleosa, proveniente da indústria de petróleo. Considerando o avanço nas pesquisas cientificas e tecnológicas, com o objetivo de minimizar essa poluição ambiental, a aplicação de materiais catalíticos é uma alternativa para adicionar a esses resíduos, visando obter produtos valiosos, como destilados médios na faixa dos combustíveis gasolina e diesel. Neste trabalho, é proposta a aplicação do material catalítico mesoporoso do tipo AlSBA-15 adicionado a borra oleosa de petróleo e a aplicação do processo de pirólise, visando a obtenção de hidrocarbonetos de alto valor agregado. A acidez associado com os mesoporos da AlSBA-15 são os responsáveis pela atividade e seletividade catalítica
CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: ANÁLISE DO NOVO MODELO REGULATÓRIO PARA ÁREAS DO PRÉ-SAL
Get PDFO presente trabalho objetiva analisar, a partir da verificação das alterações concorrenciais sofridas historicamente nestes setores, a existência da livre concorrência na exploração e produção de petróleo nos campos do Pré-sal, com base nas inovações legislativas advindas com a Lei Federal nº 12.351/2010, que passou a disciplinar o desenvolvimento dessa área, bem como de áreas consideras estratégicas pelo Poder Executivo. Terá destaque o modelo de partilha de produção, reconhecido como uma das inovações da supracitada lei, bem como as novas atribuições da Petrobras de ser a única empresa operadora nas áreas reguladas por tal lei, poder ser contratada diretamente, ou seja, com dispensa de licitação, como também, caso haja processo licitatório e a Petrobras não seja a empresa vencedora, deverá constituir consórcio com o licitante vencedor, garantindo, assim, participação mínima em 30% dos blocos de Pré-sal. A partir de tal análise, busca-se ressaltar a atuação do Estado brasileiro quanto ao estímulo à livre concorrência no setor ou o direcionamento deste ao monopólio estatal
Natal moderna nas décadas de 1930-1950: influência moderna na sociedade potiguar
Get PDFO trabalho busca conhecer as transformações urbanas, sociais e econômicas da sociedade potiguar em meio ao período moderno nas décadas de 1930-1950. O estudo relata momentos ocorridos na cidade do Natal neste período e realiza uma análise sobre a modernidade e o seu impacto sobre a cidade e seus habitantes. O trabalho foi baseado em documentos e memórias de acontecimentos destas décadas e obras de historiadores sobre o referido tema, tornando-se base para a construção da história da Natal moderna durante o recorte temporal delimitado. Aborda-se na pesquisa os antecedentes da urbanização da cidade do Natal, destacando-se as transformações da modernidade na estrutura física da cidade. O estudo destaca ainda a chegada da luz elétrica na cidade e a expansão e formação dos bairros da cidade de Natal, o qual foram se adequando a modernidade da época, sofrendo transformações em sua arquitetura, paisagismos e entre outros fatores. A pesquisa trata a influencia moderna na sociedade potiguar e a mudança de sua vida social e apresenta ainda uma reflexão sobre um “natalense moderno da Natal moderna”, o qual vislumbra a evolução da cidade e a sua influência nos hábitos, costumes e valores do povo potiguar. Contudo, acredita-se ser importante investigar a história cultural de nosso estado, deslocando a atenção para as transformações que influenciaram as pessoas na época estudada, bem como analisar a sua interferência nos dias atuais, sendo assim sempre campo de pesquisas futuras
