Periódicos UFT (Universidade Federal do Tocantins)
Not a member yet
6757 research outputs found
Sort by
O DISCURSO DO ENTRETENIMENTO NA PROPAGANDA DE ALISTAMENTO MILITAR NORTE-AMERICANA
No full textPensando no processo de ‘propagandização’ da indústria cultural e a subsequente planificação dos indivíduos na modernidade (Adorno; Horkheimer, 1985), este artigo buscou analisar o discurso de uma propaganda de alistamento estadunidense (Goarmy, 2021), produzida a partir de um produto cultural: a série animada. Baseou-se nos conceitos de ‘condições de produção’, ‘formação discursiva’ (FD) (Pêcheux, 2011) e ‘cenografia’ (Maingueneau, 2004) para investigar como os valores do neoliberalismo globalizador, protagonizado pelos Estados Unidos, desdobram-se na construção de sentidos unificadores, difundidos por ferramentas discursivas e pelo entretenimento. A empreitada se consolida como instrumento de crítica sobre os pontos frágeis e contraditórios de um modo de produção gerido pela economia norte-americana. A análise mostrou que os sentidos de liberdade e democracia, dispersados pela cenografia repousam na história do discurso do país e orientam a FD militar na qual a materialidade se insere; ocorrem tanto pela técnica do gênero propaganda quanto pela da animação em série, produzindo efeitos de liberdade, novidade e entretenimento – oriundos do engendramento ao neoliberalismo globalizador. Assim, o discurso da propaganda contribui para o assujeitamento e a planificação da subjetividade a partir da aproximação com à cultura ameniza as tensões político-econômicas que cerceiam o militarismo e são por ele corroboradas
MANDETTA X BOLSONARO: O ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
No full textIn this work, we analyzed aspects of the polemics relating to social isolation, in April 2020, due to the pandemic caused by the new coronavirus. The research\u27s corpus consists of three excerpts from the former health press conference, Luis Henrique Mandetta, on April 6, 2020, and for the pronouncement, in full, from President Jair Bolsonaro, delivered two days later. Our goal is to describe how polemics is constructed in the enunciative, generic, and semantic dimensions, constituting positions in political discourse. In this sense, we appreciate the research concepts of registration, positioning, and ethos (Maingueneau, 2010). The analysis points to the controversy as registration that permits the discursive units of political, scientific, and media fields and that presents moderately at the press conference, and the statement here analyzed. In the enunciative dimensions, the confrontation is more due to the discordances relating to the actions undertaken to confront the pandemic (or the lack of them) than by the presence of vehement style or manifest attacks. Already in Generic, the genres collective interview and pronouncement contribute to the construction of a more weighted controversial tone. Finally, in the semantic dimension, placements that adhere to or reject modern science guidelines to combat the Covid-19 epidemic.Neste trabalho, analisamos aspectos da polêmica relativa ao isolamento social, no mês de abril de 2020, em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. O corpus da pesquisa é constituído por três excertos da coletiva de imprensa do ex-ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, no dia 06 de abril de 2020, e pelo pronunciamento, na íntegra, do Presidente Jair Bolsonaro, proferido dois dias depois. Nosso objetivo é o de descrever como a polêmica se constrói nas dimensões enunciativa, genérica e semântica, constituindo posicionamentos no discurso político. Nesse sentido, adequam-se à pesquisa conceitos de registro, posicionamento e ethos (MAINGUENEAU, 2010). A análise aponta para a polêmica enquanto registro que perpassa as unidades discursivas dos campos político, científico e midiático e que se apresenta de forma moderada na coletiva de imprensa e no pronunciamento aqui analisados. Na dimensão enunciativa, o enfrentamento se dá mais pelas discordâncias relativas às ações empreendidas (ou a falta delas) para enfrentamento da pandemia do que pela presença de estilo veemente ou de ataques manifestos. Já na genérica, os gêneros entrevista coletiva e pronunciamento contribuem para a construção de um tom polêmico mais ponderado. Finalmente, na dimensão semântica, instauram-se posicionamentos que aderem ou rechaçam as orientações da ciência moderna para combater a epidemia da Covid-19
CENAS DA VIOLÊNCIA NA LITERATURA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO CONTO “CIDA”, DE CHICO BUARQUE DE HOLLANDA
No full textO objeto de estudo deste texto é o conto “Cida”, de Chico Buarque, e está presente no livro Anos de chumbo e outros contos, publicado no ano de 2021. A narrativa desenvolve-se em torno da personagem nomeada Cida, uma mulher de meia-idade em situação de rua. O artigo objetiva analisar as marcas da violência na narrativa, sobretudo as que dizem respeito às formas de exclusão social, à pobreza, à espoliação feminina e à invisibilidade dos que vivem nessa condição e estão circunscritos ao cenário da marginalização. Intentamos apresentar de que maneira a violência opera sobre esses indivíduos destituídos de condições dignas de vida e de cidadania e de que maneira a sociedade perpetua e mantém esse ciclo, as estruturas de violência se ramificam, dando origem a outras manifestações, graças aos mecanismos que permitem as engrenagens da violência funcionarem por meio de ações e políticas inadequadas e ineficientes. Objetivamos também demonstrar as estratégias de sobrevivência a partir da destituição de três direitos básicos do cidadão: moradia, saúde e saneamento básico, e a manutenção da vida e de alimento não pela conquista por meio da dignidade de um trabalho, da realização pessoal como mulher e cidadã, mas pela ação de terceiros. Adotamos como método a revisão bibliográfica por meio de autores que discutem o tema da violência e da marginalização, tais como Delcastagnè (1996), Souza (2023), Telles (2001), Santos (2023), dentre outros, e pela análise da narrativa, entrelaçada dos dispositivos de poder que permeiam a desigualdade social
O USO DOS ÍCONES EM REDES SOCIAIS NO LETRAMENTO DE PORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA PARA SURDOS
No full textAs redes sociais têm destaque como plataformas de comunicação e interação social, por meio da participação dos indivíduos. Esse contexto inclui os surdos e este trabalho busca expor como os ícones presentes em aplicativos de redes sociais podem contribuir com o multiletramento de alunos surdos, além de possibilitarem o letramento da língua portuguesa como segunda língua. O objetivo é analisar quais são os recursos visuais utilizados para a interação e refletir em como podem colaborar para a educação bilíngue, no contexto de interação entre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o Português. O embasamento teórico adotado para a fundamentação do trabalho é composto por estudos realizados por Soares (2009), Kleiman (2005), Rojo (2016), Bakhtin (2016) e Santaella (2006). A metodologia empregada é a da abordagem qualitativa, de natureza aplicada e exploratória, e investigamos a relação entre as redes sociais na comunidade surda e como o português se insere nessa perspectiva, pela coleta e análise de ícones presentes no Instagram, TikTok e Youtube, por meio da análise dessas conexões. Os resultados demonstram que as redes fazem um uso criterioso dos recursos visuais provocando maior familiaridade em seus usuários
URGÊNCIA DAS ARBOVIROSES NO ESTADO DO TOCANTINS: UMA ANÁLISE ONE HEALTH
No full textArboviruses constitute a challenge for public health in Brazil, a reality intrinsically linked to social, climatic and environmental factors. In the last decade, the state of Tocantins has become an area of epidemiological risk for arboviruses, such as Dengue, Zika and Chikungunya. Objective: To analyze the spatial distribution of arboviruses transmitted by Aedes aegypti, correlating them with demographic, social and environmental data in Tocantins Method: This is an ecological study of Dengue, Zika and Chikungunya arboviruses in the state of Tocantins, carried out with cases likely to have occurred between the years 2015 and 2023, the epidemiological data were obtained through the Notified Diseases Information System and the State Department of Health. Result: Among arboviruses, a greater number of dengue cases were observed, with peaks in 2019 and 2022. The highest percentage of infection cases occurred in females; in the brown ethnicity; in the age group from 20 to 39 years old; among those with at most secondary education. Conclusion: Tocantins has multiple factors that contribute to the persistence of high numbers of arbovirus cases in the state. Therefore, it is necessary to have a single health approach and its multidisciplinary approach in developing strategies to control arboviruses.Los arbovirus constituyen un desafío para la salud pública en Brasil, una realidad intrínsecamente ligada a factores sociales, climáticos y ambientales. En la última década, el estado de Tocantins se ha convertido en una zona de riesgo epidemiológico para arbovirus, como Dengue, Zika y Chikungunya. Objetivo: Analizar la distribución espacial de los arbovirus transmitidos por Aedes aegypti, correlacionándolos con datos demográficos, sociales y ambientales en Tocantins. Método: Se trata de un estudio ecológico de las arbovirus Dengue, Zika y Chikungunya en el estado de Tocantins, realizado con casos ocurridos entre los años 2015 y 2023, los datos epidemiológicos se obtuvieron a través del sistema de información de Enfermedades Notificadas y de la secretaría de salud. Resultado: Entre las arbovirosis se observó un mayor número de casos de dengue, con picos en 2019 y 2022. El mayor porcentaje de casos de infección ocurrió en el sexo femenino; en la etnia parda; en el grupo de edad de 20 a 39 años; entre aquellos con como máximo educación secundaria. Conclusión: Tocantins tiene múltiples factores que contribuyen a la persistencia de un elevado número de casos de arbovirosis en el estado. Por lo tanto, es necesario contar con un enfoque único de salud y su enfoque multidisciplinario en el desarrollo de estrategias para el control de las arbovirosis.As arboviroses constituem um desafio para a saúde pública no Brasil, uma realidade intrinsecamente ligada a fatores sociais, climáticos e ambientais. Na última década, o estado do Tocantins se tornou uma área de risco epidemiológico para arboviroses, como Dengue, Zika e Chikungunya. Objetivo: Analisar a distribuição espacial das arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti correlacionando-as com os dados demográficos, sociais e ambientais no Tocantins. Método: Trata-se de um estudo ecológico de arboviroses Dengue, Zika e Chikungunya no estado do Tocantins, realizado com os casos ocorridos entre os anos de 2015 a 2023, os dados epidemiológicos foram obtidos através do Sistema de informações de Agravos notificados e secretaria de saúde. Resultado: Dentre as arboviroses, observou-se um maior número de casos de dengue, com picos nos anos de 2019 e 2022. O maior percentual de casos de infecção ocorreu no sexo feminino; na etnia parda; na faixa etária dos 20 aos 39 anos; entre os que possuem no máximo o ensino médio. Conclusão: O Tocantins apresenta múltiplos fatores que contribuem para a persistência dos elevados números de casos de arboviroses no estado. Sendo assim, é necessário a atuação da saúde única e sua multidisciplinaridade na elaboração de estratégias de controle das arboviroses
A PAISAGEM COMO FERRAMENTA DE PESQUISA EM ARQUITETURA E URBANISMO: TEORIA E MÉTODO
No full textIn the current context of landscape transformations in the Anthropocene era, characterized by significant human influence on the environment and ongoing climate change, understanding and studying the landscape become essential. Understanding the landscape goes beyond observing its visual aspects; it is necessary to analyze the historical, cultural and ecological processes that shape it. This integrated analysis provides a solid foundation for developing methodological strategies and procedures that inform research practices. Based on this scenario, the main objective of this article is to present the landscape as a theoretical and methodological reference, uniting the possibilities of integration between theory and practice. The theoretical framework is anchored in the five landscape issues that coexist in contemporary thought, according to Besse (2014). The results of this article culminate in a summary table of methodological procedures that can be applied in research and studies on the landscape, pointing out the possible results that each approach can present.En el contexto actual de transformaciones del paisaje en la era del Antropoceno, caracterizado por la importante influencia humana sobre el medio ambiente y el cambio climático en curso, la comprensión y el estudio del paisaje se vuelven esenciales. Comprender el paisaje va más allá de observar sus aspectos visuales; Es necesario analizar los procesos históricos, culturales y ecológicos que la configuran. Este análisis integrado proporciona una base sólida para desarrollar estrategias y procedimientos metodológicos que informen las prácticas de investigación. A partir de este escenario, el objetivo principal de este artículo es presentar el paisaje como referente teórico y metodológico, uniendo las posibilidades de integración entre teoría y práctica. El marco teórico está anclado en los cinco problemas del paisaje que coexisten en el pensamiento contemporáneo, según Besse (2014). Los resultados de este artículo culminan en un cuadro resumen de los procedimientos metodológicos que se pueden aplicar en investigaciones y estudios sobre el paisaje, señalando los posibles resultados que cada enfoque puede presentar.No contexto atual das transformações da paisagem na era do Antropoceno, caracterizada pela significativa influência humana sobre o meio ambiente e pelas mudanças climáticas em curso, a compreensão e os estudos sobre a paisagem tornam-se essenciais. Compreender a paisagem vai além de observar seus aspectos visuais; é necessário analisar os processos históricos, culturais e ecológicos que a moldam. Essa análise integrada fornece uma base sólida para desenvolver estratégias e procedimentos metodológicos que informam práticas de pesquisa. Com base nesse cenário, o presente artigo tem como objetivo principal apresentar a paisagem como um referencial teórico e metodológico, unindo as possibilidades de integração entre teoria e prática. O referencial teórico está ancorado nas cinco problemáticas paisagísticas que coexistem no pensamento contemporâneo, conforme Besse (2014). Os resultados deste artigo culminam em um quadro síntese dos procedimentos metodológicos passíveis de serem aplicados em pesquisas e estudos sobre a paisagem, apontando os resultados possíveis que cada abordagem pode apresentar
ANÁLISE COMPARATIVA DOS PARQUES URBANOS DE SANTA MARIA, RS: O PARQUE ITAIMBÉ E O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM)
No full textUrban parks offer a relief from the beuilt environment, connecting people to nature and alleviating urban chãos. Essential for sustainability and quality of life, They provide leisure, recreation, and improve urban space. In addition to reducing stress and promoting contemplation, parks contribute to social relations and environmental conservation. However, the distribution oh these spaces oftem reflects socioeconomic and ethnic inequalities. alleviating urban chaos. Essential for sustainability and quality of life, they provide leisure, recreation, and improve urban space. In addition to reducing stress and promoting contemplation, parks contribute to social relations and environmental conservation. However, the distribution of these spaces often reflects socioeconomic and ethnic inequalities. In Santa Maria (RS), the lack of planning has resulted in an uneven distribution of parks, concentrated in the city center. This article analyzes urban parks in Santa Maria in general and describes the existing infrastructure in its two most used parks. The study identified 12 parks, performing a more detailed analysis in the Itaimbé Park and Campus of the Federal University of Santa Maria (UFSM), located in the most densely populated areas. Both were characterized and compared based on 16 analysis criteria. The results show how parks influence and provide the population with different forms of interaction with their physical structures, urban furniture and resources, different social interactions and use and appropriation, playing an important role in the vitality of the city. Los parques urbanos ofrecen un respiro del entorno construido, conectando a las personas con la naturaleza y aliviando el caos urbano. Esenciales para la sostenibilidad y la calidad de vida, proporcionan ocio, recreación y mejoran los espacios urbanos. Además de reducir el estrés y promover la contemplación, los parques contribuyen a las relaciones sociales y a la conservación del medio ambiente. Sin embargo, la distribución de estos espacios a menudo refleja desigualdades socioeconómicas y étnicas. En Santa Maria (RS), la falta de planificación resultó en una distribución desigual de los parques, concentrados en el centro de la ciudad. Este artículo analiza los parques urbanos de Santa María en general y describe la infraestructura existente en sus dos parques más utilizados. El estudio identificó 12 parques, realizando un análisis más detallado en los parques de Itaimbé y del Campus Principal de la Universidad Federal de Santa María (UFSM), ubicados en las áreas más densamente pobladas. Ambos fueron caracterizados y comparados con base en 16 criterios de análisis. Los resultados muestran cómo los parques influyen y proporcionan a la población diferentes formas de interacción con sus estructuras físicas, mobiliario urbano y recursos, diferentes interacciones sociales y usos y apropiaciones, jugando un papel importante en la vitalidad de la ciudad.Os parques urbanos oferecem um alívio do ambiente construído, conectando as pessoas à natureza e amenizando o caos urbano. Essenciais para a sustentabilidade e qualidade de vida, proporcionam lazer, recreação e melhoram o espaço urbano. Além de reduzir o estresse e promover a contemplação, os parques contribuem para as relações sociais e a conservação ambiental. Contudo, a distribuição desses espaços frequentemente reflete desigualdades socioeconômicas e étnicas. Em Santa Maria (RS), a falta de planejamento resultou em uma distribuição desigual dos parques, concentrados no centro da cidade. Este artigo analisa os parques urbanos de Santa Maria de forma geral e descreve a infraestrutura existente, em seus dois parques mais utilizados. O estudo identificou 12 parques, realizando uma análise mais detalhada nos parques Itaimbé e no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), situados nas áreas mais densamente povoadas. Ambos foram caracterizados e comparados com base em 16 critérios de análise. Os resultados evidenciam como os parques influenciam e proporcionam à população diferentes formas de interatividades com suas estruturas físicas, mobiliários urbanos e recursos, diferentes interatividades sociais e de uso e apropriação, desempenhando um importante papel na vitalidade da cidade
ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS PARA A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE MÉIS PRODUZIDOS NA REGIÃO DO TOCANTINS.
No full textThe consumption of honey offers a unique combination of bioactive compounds and quality control of this product is of fundamental importance to guarantee food safety, preserve its properties and protect consumers from fraud and contamination. The aim of this study was therefore to assess the quality of 31 samples obtained from beekeepers in the southern and northern regions of the state of Tocantins. In order to detect possible alterations, the following tests were carried out: Lugol and Lund reaction and dye testing. The following parameters were evaluated: pH, total acidity, ash, conductivity, hydroxymethylfurfural (HMF) by UV-vis, humidity and soluble solids. All the samples tested negative for Lugol and the Lund reaction showed the formation of the maximum precipitate allowed in the range of 0.6 to 3.0 mL. The results for pH (3.36 + 0.12 and 4.43 + 0.09), conductivity (μS.cm-1) (214.9 + 1.48 and 856.8 + 1.41) and soluble solids (82-85° Brix) were in line with studies cited in the literature, since these parameters do not have maximum permitted values established by legislation. Total acidity (meq.kg-1) was 2.25 + 0.83 and 13.93 + 1.18, in line with the legislation. As for ash (%), 19% of the samples were non-compliant and for hydroxymethylfurfural (mg.kg-1) and moisture content (%), only 6.45% of the samples were outside the established limits. The results obtained in this study generally show that honey producers in the southern and northern regions of the state of Tocantins provide a product of quality for consumers, highlighting the importance of proper management and the use of good practices, and that there is promising potential for beekeeping activities.El consumo de miel ofrece una combinación única de compuestos bioactivos y el control de calidad de este producto es de fundamental importancia para garantizar la seguridad alimentaria, preservar sus propiedades y proteger a los consumidores del fraude y la contaminación. Por lo tanto, el objetivo de este estudio fue evaluar la calidad de 31 muestras obtenidas de apicultores de las regiones sur y norte del estado de Tocantins. Para detectar posibles alteraciones, se realizaron las siguientes pruebas: reacción de Lugol y Lund y pruebas de coloración. Se evaluaron los siguientes parámetros: pH, acidez total, cenizas, conductividad, hidroximetilfurfural (HMF) por UV-vis, humedad y sólidos solubles. Todas las muestras dieron negativo en la prueba de Lugol y la prueba de Lund mostró la formación del precipitado máximo permitido en el intervalo de 0,6 a 3,0 ml. Los resultados de pH (3,36 + 0,12 y 4,43 + 0,09), conductividad (μS.cm-1) (214,9 + 1,48 y 856,8 + 1,41) y sólidos solubles (82-85° Brix) se ajustaron a los estudios citados en la bibliografía, ya que estos parámetros no tienen valores máximos permitidos establecidos por la legislación. La acidez total (meq.kg-1) fue de 2,25 + 0,83 y 13,93 + 1,18, en consonancia con la legislación. En cuanto a las cenizas (%), el 19% de las muestras no se ajustaban a la legislación y, en lo que respecta al hidroximetilfurfural (mg.kg-1) y al contenido de humedad (%), sólo el 6,45% de las muestras estaban fuera de los límites establecidos. Los resultados obtenidos en este estudio muestran, en general, que los productores de miel de las regiones sur y norte del estado de Tocantins proporcionan un producto de calidad para los consumidores, destacando la importancia de una gestión adecuada y del uso de buenas prácticas, y que existe un potencial prometedor para la apicultura.O consumo de mel oferece uma combinação única de compostos bioativos e o controle da qualidade deste produto é de fundamental importância para garantir a segurança dos alimentos, preservar suas propriedades e proteger os consumidores contra fraudes e contaminações. Portanto, o presente estudo teve como objetivo avaliar a qualidade de 31 amostras obtidas por apicultores das regiões sul e norte do Estado do Tocantins. Para detectar possíveis alterações, realizou-se os seguintes testes: reação de Lugol e Lund e pesquisa de corantes. Avaliaram-se os parâmetros de pH, acidez total, cinzas, condutividade, hidroximetilfurfural (HMF) por UV-vis, umidade e sólidos solúveis. Para os testes de Lugol e pesquisa de corantes, todas as amostras apresentaram resultado negativo e em relação ao teste de Lund, houve a formação do precipitado máximo permitido no intervalo de 0,6 a 3,0 mL. Os resultados para pH (3,36 + 0,12 e 4,43 + 0,09), condutividade (μS.cm-1) (214,9 + 1,48 e 856,8 + 1,41) e sólidos solúveis (82-85° Brix) estiveram de acordo com estudos citados na literatura, uma vez que esses parâmetros não têm valores máximos permitidos estabelecidos pela legislação. No que se refere a acidez total (meq.kg–1), tem-se 2,25 + 0,83 e 13,93 + 1,18, estando em conformidade com a legislação. Quanto às cinzas (%), 19% das amostras estavam em desacordo e para o hidroximetilfurfural (mg.kg-1) e o teor de umidade (%), apenas 6,45% das amostras estavam fora dos limites estabelecidos. Tais resultados obtidos na presente pesquisa demonstraram de modo geral que que os produtores de méis das regiões sul e norte do estado do Tocantins fornecem um produto de qualidade para os consumidores, evidenciando a importância de um manejo adequado e utilização de boas práticas e possui um potencial promissor para a atividade da apicultura
A CRÍTICA CRIMINOLÓGICA MARXISTA À IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL: UMA ANÁLISE DO DISCURSO CONDENATÓRIO DO TOCANTINS
No full textThe article proposes the analysis of the social defense ideology and its application in the condemnatory sentences of the State of Tocantins, based on the theoretical framework of Marxist critical criminology. As for the methodology, the text uses the deconstruction of the assumptions that make up the legitimizing discourse of the sentence, which takes place in two central axes: the first of a legal-philosophical character, destructuring the bases that underpin the ideology of social defense, using from the vision of Marx and Pachukanis; a second of a sociological nature, which aims to expose the true role of criminal law, based on the work of Baratta, and the historical construction of the penalty, based on the works of Rusche and Kirchheimer, and Foucault. Finally, the discourse of some condemnatory sentences of the State of Tocantins is analyzed, in order to verify the incidence of the social defense ideology in the construction of the judges\u27 legal arguments. To this end, the research developed by Andrea de Morais is essential, as the teacher exposes and analyzes the criminal sentences handed down in the 3rd level districts in 2016. The conclusion reached is that the prison is not used to defend the social interest. In this, Marxism works by bringing to light the character of class domination expressed by the real action of criminal law. The principles that constitute the ideology of social defense substantiate the condemnatory sentences of Tocantins, and create in the judges the false impression that they exercise an activity that maintains public order.O artigo propõe a análise da ideologia da defesa social e de sua aplicação nas sentenças condenatórias do Estado do Tocantins, a partir do referencial teórico da criminologia crítica marxista. Quanto à metodologia, o texto se vale da desconstrução dos pressupostos que compõe o discurso legitimante da pena, que se dá em dois eixos centrais: um primeiro de caráter jurídico-filosófico, desestruturando as bases que fundamentam a ideologia da defesa social, utilizando-se da visão de Marx e Pachukanis; um segundo de caráter sociológico, que tem como objetivo desnudar a verdadeira atuação do direito penal, a partir da obra de Baratta, e a construção histórica da pena, a partir das obras de Rusche e Kirchheimer, e Foucault. Em um último momento, é analisado o discurso de algumas sentenças condenatórias do Estado do Tocantins, no intuito de verificar a incidência da ideologia da defesa social na construção da argumentação jurídica dos magistrados. Para este fim, a pesquisa desenvolvida por Andrea de Morais é imprescindível, pois nela a professora expõe e analisa as sentenças criminais proferidas nas comarcas de 3ª entrância, no ano de 2016. A conclusão a que se chega é que a prisão não serve para defender o interesse social. Nisso, o marxismo atua trazendo à tona o caráter de dominação de classe expresso pela atuação real do direito penal. Os princípios que constituem a ideologia da defesa social substanciam as sentenças condenatórias do Tocantins, e criam nos juízes a falsa impressão de que estes exercem uma atividade mantedora da ordem pública
CIDADANIA E REFUGIADOS: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
No full textThis study explores the relationship between citizenship and human rights, highlighting the importance of citizenship as a fundamental element in the construction of a society that has equality as a guiding principle, guaranteeing the dignity of all individuals. The main focus of the research is to investigate how the lack of full citizenship compromises refugees\u27 access to basic human rights in the countries that host them. The research seeks to understand how citizenship can be used as an essential tool for formulating public policies and practices that protect and integrate refugees, a group that is often marginalized and deprived of fundamental rights. The central hypothesis of the research proposes that, although there are legal protections for refugees, the implementation of these rights is still precarious. This is because the mere existence of laws is not enough; It is understood that effective public policies are necessary, capable of reducing inequalities and ensuring that these individuals have their rights and dignity guaranteed. To investigate this issue, the research adopts inductive reasoning and uses a descriptive-diagnostic legal method, relying on bibliographical review and documentary analysis.O presente estudo explora a relação entre cidadania e direitos humanos, destacando a importância da cidadania como elemento fundamental na construção de uma sociedade que tenha a igualdade como princípio norteador, garantindo a dignidade de todos os indivíduos. O foco principal da pesquisa é investigar como a falta de cidadania plena compromete o acesso dos refugiados aos direitos humanos básicos nos países que os acolhem. A pesquisa busca compreender como a cidadania pode ser utilizada como uma ferramenta essencial para a formulação de políticas públicas e práticas que protejam e integrem os refugiados, um grupo muitas vezes marginalizado e privado de direitos fundamentais. A hipótese central da pesquisa propõe que, embora existam proteções legais para os refugiados, a efetivação desses direitos ainda é precária. Isso ocorre porque a mera existência de leis não é suficiente; entende-se necessário políticas públicas eficazes, capazes de reduzir as desigualdades e garantir que esses indivíduos tenham seus direitos e dignidade assegurados. Para investigar essa questão, a pesquisa adota um raciocínio indutivo e utiliza um método jurídico descritivo-diagnóstico, apoiando-se em revisão bibliográfica e análise documental