Portal de Periódicos da Univali (Universidade do Vale do Itajaí)
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Catalisadores para a inovação frugal: estudo de um dispositivo respiratório desenvolvido com reutilização de materiais
No full textEste estudo analisa um caso de inovação frugal em saúde desenvolvido fora do contexto industrial, resultando em um oscilador de alta frequência Shaker de baixo custo para pacientes em reabilitação pós-COVID. O objetivo é explicar como a bricolagem e princípios de economia circular atuam como catalisadores do processo frugal sob severas restrições de recurso. Adotou-se abordagem qualitativa com entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo secundário. O dispositivo atingiu desempenho funcional semelhante ao comercial, com custo estimado inferior a R 100 do mercado, possibilitando redução próxima de 90% e montagem simples com materiais reaproveitados (PVC e esferas metálicas), ampliando a acessibilidade e reduzindo impactos ambientais. Conclui-se que a combinação de bricolagem e circularidade transforma restrições em soluções de alto valor público, social e ambiental
Os sentidos do trabalho docente para professores que participam de conselhos municipais de educação
No full textA presente pesquisa foi realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), no Doutorado em Educação e no Grupo de Pesquisa Educação e Trabalho, cuja tese foi defendida em novembro de 2024. Investigou como a participação de professores da rede pública municipal em Conselhos Municipais de Educação (CMEs) afeta os sentidos atribuídos ao seu trabalho docente. Os CMEs, enquanto instâncias da gestão democrática no Brasil, desempenham funções consultivas, deliberativas, mobilizadoras e fiscalizadoras do ensino no âmbito municipal, configurando espaços que debatem, formulam e acompanham as políticas públicas educacionais. A participação do professor neste cenário, transitando entre a sala de aula e o conselho, cria uma dinâmica que merece ser investigada. A partir da identificação da lacuna na literatura nacional, tanto cinzenta (teses e dissertações) quanto em artigos científicos, sobre a inter-relação entre os sentidos do trabalho docente e a participação em CMEs revelou um cenário pouco explorado, objeto de trabalho da tese. Nesta linha, importa observar que estudos sobre o trabalho docente, com frequência, abordam questões como a (in)satisfação profissional, implicações sociais da docência e as dicotomias inerentes ao exercício do magistério, valendo-se majoritariamente de metodologias como história oral, grupos focais e autobiografias. Entretanto, a busca por estudos que correlacionassem diretamente o trabalho docente com elementos da participação em instâncias de gestão democrática e/ou órgãos colegiados possibilitou sobrepujar tais questões, estruturando uma nova e promissora interface a ser pesquisada
Formação antirracista para professores de educação infantil por meio de histórias em quadrinhos
No full textO presente trabalho discute a formação antirracista de professores da Educação Infantil por meio do uso de histórias em quadrinhos (HQs) como recurso pedagógico. A investigação parte da constatação de que o racismo estrutural é um fenômeno enraizado na sociedade brasileira e que se manifesta também nos espaços escolares, impactando o desenvolvimento de crianças negras desde a infância. As HQs são compreendidas como instrumentos capazes de promover leitura crítica, valorização da diversidade e construção de identidades positivas, uma vez que articulam elementos verbais e visuais que despertam interesse e possibilitam reflexões. O estudo fundamenta-se em autores como Almeida (2019), Ribeiro (2019), Freire (1989), Vygotsky (1984) e Oliveira (2024), além de documentos legais como a Lei 10.639/2003, a Lei 11.645/2008, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e a BNCC. A metodologia adota abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, combinando pesquisa bibliográfica, documental e análise de obras de HQs que abordam a questão racial. Os resultados parciais indicam que as HQs contribuem para ampliar o repertório docente, despertar a consciência crítica de educadores e estudantes e fortalecer práticas antirracistas na Educação Infantil, em especial em contextos marcados por desigualdades raciais, como Balneário Camboriú, que abriga uma comunidade quilombola remanescente. Conclui-se que a integração das HQs ao currículo infantil é um caminho promissor para a construção de uma educação mais equitativa, plural e sensível às realidades étnico-raciais
Educação permanente em saúde mental na atenção primária à saúde: revisão integrativa
No full textO interesse pelo tema da educação permanente voltada à atenção psicossocial em saúde mental na atenção primária à saúde decorre de sua relevância social e impacto global na saúde coletiva, uma vez que esse nível de atenção representa a porta de entrada do sistema onde os profissionais, por conhecerem diretamente a realidade da população, estão aptos a implementar estratégias de prevenção e promoção em saúde mental, fundamentais para conter o avanço dos transtornos mentais. Este estudo, por meio de revisão integrativa, teve como objetivo identificar as principais estratégias e práticas voltadas à educação permanente sobre atenção psicossocial em saúde mental na atenção primária à saúde, com base em estudos nacionais e internacionais publicados entre 2019 e 2024. A pesquisa foi conduzida nas bases BVS, CAPES e BDTD, utilizando descritores em português e inglês, e seguiu as etapas metodológicas propostas por Mendes, Silveira e Galvão. Foram selecionados 15 estudos, incluindo artigos científicos, dissertações e uma tese, com predominância de abordagem qualitativa. Os resultados revelaram diversidade nas modalidades de intervenção, com destaque para oficinas, encontros reflexivos, aulas EAD e grupos focais. Os conteúdos abordados incluíram temas como reforma psiquiátrica, apoio matricial, transtornos mentais, acolhimento, políticas públicas e comportamento suicida. As estratégias utilizadas foram múltiplas, como dramatização, estudo de caso, entrevistas e visitas institucionais. A análise dos resultados permitiu a categorização em três eixos temáticos: mapeamento, resultados e avaliação. Evidenciou-se que a educação permanente em saúde mental contribui para a transformação das práticas profissionais, fortalecimento da rede de atenção psicossocial e superação do modelo biomédico. As avaliações realizadas nos estudos demonstraram impactos positivos na aprendizagem, satisfação e aplicabilidade das intervenções. Conclui-se que a qualificação dos profissionais da atenção primária, por meio de intervenções psicossociais, é essencial para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da saúde mental no Brasil
As lições do caso “Lhaka Honhat” para a divisão territorial indígena no Brasil
No full textThe case "Lhaka Honhat v. Argentina" is a landmark ruling by the Inter-American Court of Human Rights that revolutionized the right to territorial ownership of Indigenous peoples, granting the peoples of the Salta province in Argentina, among other things, the collective titling of their lands. This research aimed to investigate and highlight the main contributions of this historic Inter-American Court case to the way the Brazilian state manages land division for Indigenous peoples, emphasizing how this international precedent could influence Brazilian national policy. The methodology used was a qualitative analysis of scientific bibliographies and legal documents related to the subject. The main findings indicate that the decision in favor of collective titling of territories in Argentina may influence Brazil by providing legal precedents for quicker and more effective rulings in favor of the country's Indigenous peoples, given a clearer legal framework. Thus, it is concluded that this landmark judgment by the Inter-American Court of Human Rights brings significant legal lessons to the Brazilian legal system, presenting a resolutive approach to ending years of struggles for territorial recognition.O caso “Lhaka Honhat vs Argentina” é um importante julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos que revolucionou o direito à posse territorial dos povos indígenas, concedendo aos povos da província argentina de Salta, dentre outras coisas, a titulação coletiva de suas terras. A presente pesquisa teve como objetivo investigar e demonstrar os principais pontos de contribuição do histórico processo da Corte IDH para a forma na qual o Estado brasileiro trata a divisão de terras para os povos originários, destacando como este marco internacional pode interferir na política nacional brasileira. A metodologia utilizada foi a análise qualitativa de bibliografias científicas e documentos jurídicos que versam a respeito da temática. Os principais resultados encontrados indicam que a decisão em prol da titulação coletiva dos territórios na Argentina podem influenciar o Brasil no sentido de haver precedentes jurídicos para decisões mais rápidas e eficazes em favor dos povos originários do país, diante de uma maior definição. Assim, conclui-se que o marcante julgado da Corte Interamericana de Direitos Humanos traz importantes lições jurídicas para o ordenamento brasileiro, demonstrando uma forma resolutiva para pôr fim à anos de lutas por reconhecimento territorial
La obligación de obedecer al derecho: el deber jurídico como deber ético y legitimación democrática
No full textThis paper explores the relationship between Law, Morality, and Politics in the work of Carlos S. Nino, focusing on his conception of legal duties and democratic legitimacy. Nino seeks to overcome the historical dichotomy between Natural Law and Legal Positivism by proposing a theory that links the normativity of Law to ethical principles, arguing that legal norms can only be legitimate if they stem from democratic deliberative processes. The paper analyzes Nino's thesis of the plurality of legal concepts and the special case thesis, where legal discourse is understood as a specification of ordinary moral reasoning. In this framework, legal duties are not autonomous but are grounded in ethical duties, which provide them with legitimacy. Additionally, the connection between Law and Politics is examined through the lens of deliberative practice, which Nino regards as the essential mechanism for ensuring a legitimate legal system. The implications of constitutionalism and human rights in this context are discussed, emphasizing their role as normative principles that strengthen justice and equity. The obligation to obey the law is justified only when it emerges from a democratic and deliberative process that morally legitimizes it, ensuring its alignment with the core values of a pluralistic society.Este artículo examina la relación entre Derecho, Moral y Política en la obra de Carlos S. Nino, con especial énfasis en su concepción del deber jurídico y la legitimación democrática. Nino propone superar la dicotomía entre iusnaturalismo y positivismo jurídico mediante una teoría que vincula la normatividad del Derecho con principios éticos, argumentando que las normas jurídicas solo pueden ser legítimas si derivan de procesos deliberativos democráticos. Para desarrollar esta idea, se analiza la tesis de la pluralidad de conceptos de Derecho y la tesis del caso especial, donde el discurso jurídico se concibe como una especificación del razonamiento moral. Desde esta perspectiva, los deberes jurídicos no poseen autonomía normativa, ya que su validez depende de principios éticos que los fundamentan y los dotan de legitimidad. También se aborda la conexión entre Derecho y Política a través de la práctica deliberativa, considerada por Nino como el mecanismo esencial para garantizar un sistema jurídico legítimo. Se estudian las implicaciones del constitucionalismo y los Derechos humanos en este contexto, destacando su función como principios normativos que refuerzan la justicia y la equidad. La obligación de obedecer al Derecho solo se justifica cuando este surge de un proceso democrático y deliberativo que lo legitima moralmente, asegurando su coherencia con los valores fundamentales de una sociedad pluralista
Tráfico de pessoas e a guerra na Ucrânia
No full textThe article's main objective is to relate the war in Ukraine to the phenomenon of human trafficking, focusing on the absence of a significant increase in trafficking cases since the beginning of the conflict in 2022. Using a hypothetical-deductive approach and combining quantitative and qualitative data from sources such as the UN and IOM, the study explores the factors that may explain this unexpected trend. The research highlights that, although the war has created conditions conducive to trafficking, such as mass displacement and the vulnerability of women and children, the Ukrainian state has maintained its functionality, implementing effective protection and prevention measures. It concludes that, while the risks of trafficking remain high, the coordinated response of the Ukrainian government and the international community may have mitigated the problem. However, underreporting of cases and the complexity of the conflict require further research to fully understand the dynamics involved.O artigo tem como objetivo geral relacionar a guerra na Ucrânia com o fenômeno do tráfico de pessoas, com foco na ausência de um aumento significativo nos casos de tráfico desde o início do conflito em 2022. Utilizando uma abordagem hipotético-dedutiva e combinando dados quantitativos e qualitativos de fontes como a ONU e a OIM, o estudo explora os fatores que podem explicar essa tendência inesperada. A pesquisa destaca que, embora a guerra tenha criado condições propícias para o tráfico, como o deslocamento em massa e a vulnerabilidade de mulheres e crianças, o Estado ucraniano manteve sua funcionalidade, implementando medidas de proteção e prevenção eficazes. Conclui-se que, embora os riscos de tráfico permaneçam altos, a resposta coordenada do governo ucraniano e da comunidade internacional pode ter mitigado o problema. No entanto, a subnotificação de casos e a complexidade do conflito exigem mais pesquisas para compreender plenamente as dinâmicas envolvidas
A rádio escolar nos anos iniciais do ensino fundamental como um ecossistema educomunicativo: : um mapeamento teórico baseado na revisão integrativa
Get PDFWith the qualitative approach of research focused on education, the integrative reviewwith the objective of presenting the collection of publications on pedagogical practices developedin school radio activities in the Years Initials of the Elementary School. Based on Botelho, Cunha andMacedo (2011) the research was developed in the following databases: Digital Library of Thesesand Dissertations, Coordination of Higher Education Personnel, Academic Gloogle and EducationalResources Information Centre. The research resulted in the analysis of publications included in thechronological cut from 2019 to 2023, that the pedagogical practices in school radio contribute tothe protagonism of students in their learning path, and the development of orality and enable theinvolvement of the school community, being a possible way to establish an educomunicative ecosystem.Con el enfoque de investigación cualitativa orientada a la educación, En este artículo sepresenta una revisión integrativa con el objetivo de presentar el acervo de publicaciones sobre prácticas pedagógicas desarrolladas en actividades de radio escolar en los años Iniciales de la escuela primaria. Basándose en Botelho, Cunha y Macedo (2011) se desarrolló la investigación en las siguientesbases de datos: Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior, Gloogle Académico y Centro de Información de Recursos Educativos. La investigación dio como resultado el análisisde las publicaciones comprendidas en el recorte cronológico de 2019 a 2023, a lo cual se evidencióque las prácticas pedagógicas en radio escolar contribuyen al protagonismo de los estudiantes en sutrayectoria de aprendizaje, El desarrollo de la oralidad y la participación de la comunidad escolar, esuna forma posible para establecer un ecosistema de educación y comunicación.Com a abordagem qualitativa de pesquisa voltada à Educação, mostra-se, ao longo desteartigo, uma revisão integrativa com o objetivo de se apresentar o acervo de publicações sobre práticas pedagógicas desenvolvidas em atividades de rádio escolar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Pautando-se em Botelho, Cunha e Macedo (2011) desenvolveu-se a pesquisa nas seguintesbases de dados: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, Coordenação de Aperfeiçoamento dePessoal de Nível Superior, Gloogle Acadêmico e Educational Resources Information Centre. A pesquisa resultou na análise de publicações compreendidas no recorte cronológico de 2019 a 2023, aoque se evidenciou que as práticas pedagógicas em rádio escolar contribuem para o protagonismodos estudantes em sua trajetória de aprendizagem, ampliam o desenvolvimento da oralidade e possibilitam o envolvimento da comunidade escolar, sendo um caminho possível para se instaurar umecossistema educomunicativo
O DESASTRE BIOLÓGICO DA COVID-19 E OS IMPACTOS NA REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) N. 1, 14 e 15, DA AGENDA 2030
Get PDFThis article, through exploratory research, based on deductive reasoning and the technique of national and foreign literature review, seeks to achieve the state of the art of the legal nature of the Covid-19 pandemic as an ecological disaster and its impacts on the achievement of Sustainable Development Goals (SDGs) No. 1, 14, and 15 of the 2030 Agenda and the need to face it following sustainability. I will bring a brief explanation about the Covid-19 pandemic. I will also analyze the correlation between human interference in natural habitats and the emergence of zoonotic diseases and then address the concept of disaster within the scope of the law and the classification of the Covid-19 pandemic as a biological disaster. Finally, I will analyze the impacts on the implementation of SDGs No. 1, 14, and 15 of the 2030 Agenda. This research is justified given the frequent increase in disasters worldwide. That highlights the need for an androgenous intervention based on sustainability. Contextualización: El contexto actual de la pandemia de Covid-19 ha generado discusiones sobre sus ramificaciones más allá de la salud pública, especialmente en lo que respecta a los aspectos ambientales y de desarrollo sostenible. Este artículo tiene como objetivo explorar Covid-19 como un desastre ecológico, examinando sus efectos en los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) n.º 1, 14 y 15 de la Agenda 2030. El análisis destaca la interconexión entre la crisis sanitaria y los objetivos de erradicación de la pobreza, conservación de la vida marina y terrestre, enfatizando la importancia de abordar estos desafíos de manera sostenible.
Objetivo: La investigación tiene como objetivo investigar la naturaleza jurídica de la pandemia de Covid-19 como un desastre ecológico, analizar sus efectos en los ODS n.º 1, 14 y 15 de la Agenda 2030 y proponer estrategias para enfrentar la pandemia alineadas con la sostenibilidad.
Método: La investigación adopta un enfoque exploratorio, apoyado en el razonamiento deductivo y el análisis crítico de revisiones bibliográficas nacionales e internacionales. El objetivo es profundizar en la comprensión de la naturaleza jurídica de la pandemia de Covid-19 como un desastre ecológico e investigar de manera integral sus impactos en los ODS n.º 1, 14 y 15 de la Agenda 2030.
Resultados: Se concluyó que la pandemia de Covid-19 desencadenó una respuesta global y destacó la necesidad urgente de enfoques sostenibles para futuras crisis. Se observaron impactos significativos en los ODS n.º 1, 14 y 15, subrayando la interdependencia entre salud, conservación ambiental y erradicación de la pobreza. Estos resultados enfatizan la importancia de enfoques integrados y sostenibles para abordar desafíos complejos regionales y globales.Contextualização do tema: O contexto atual da pandemia de Covid-19 tem gerado discussões sobre suas ramificações além da saúde pública, especialmente em relação aos aspectos ambientais e de desenvolvimento sustentável. Este artigo tem como objetivo explorar a Covid-19 como um desastre ecológico, examinando seus efeitos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 1, 14 e 15 da Agenda 2030. A análise ressalta a interconexão entre a crise de saúde e os objetivos de erradicação da pobreza, conservação da vida marinha e terrestre, destacando a importância de enfrentar esses desafios de forma sustentável.
Objetivo: A pesquisa busca investigar a natureza jurídica da pandemia de Covid-19 como um desastre ecológico, analisar seus efeitos nos ODS nº 1, 14 e 15 da Agenda 2030 e propor estratégias para enfrentar a pandemia alinhadas à sustentabilidade.
Metodologia: A pesquisa adota uma abordagem exploratória, apoiada no raciocínio dedutivo e na análise crítica de revisões bibliográficas nacionais e internacionais. O objetivo é aprofundar o entendimento sobre a natureza jurídica da pandemia de Covid-19 como um desastre ecológico e investigar de forma abrangente seus impactos nos ODS nº 1, 14 e 15 da Agenda 2030.
Resultados: Concluiu-se que a pandemia de Covid-19 desencadeou uma resposta global e destacou a necessidade urgente de abordagens sustentáveis para futuras crises. Foram observados impactos significativos nos ODS nº 1, 14 e 15, evidenciando a interdependência entre saúde, conservação ambiental e erradicação da pobreza. Esses resultados ressaltam a importância de abordagens integradas e sustentáveis para enfrentar desafios regionais e globais complexos
AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO
Get PDFContextualization: This paper analyzes the relationship between development and public policies aimed at people with disabilities, who are classified as vulnerable and receive differentiated attention in terms of human rights, as well as requiring special attention for the realization of their rights, especially the fundamental right to accessibility.
Objective: The objective is to verify how public policies can implement dignity for people with disabilities.
Method: The methodological approach used in the research was the three-dimensional dialectical approach by Miguel Reale, combined with bibliographic and documentary research procedures.
Results: It is concluded that policies with merely redistributive aims are not sufficient to change the vulnerability scenario of people with disabilities.Contextualización: El presente trabajo analiza la relación del desarrollo con las políticas públicas dirigidas a las personas con discapacidad, incluidas en el grupo de vulnerables que reciben atención diferenciada en materia de derechos humanos, además de requerir especial atención para la realización de sus derechos, especialmente el derecho fundamental a la accesibilidad.
Objetivo: El objetivo es verificar cómo las políticas públicas pueden implementar la dignidad de las personas con discapacidad.
Método: El método de enfoque utilizado en la investigación fue el dialéctico tridimensional de Miguel Reale, combinado con los procedimientos de investigación bibliográfica y documental.
Resultados: Se concluye que las políticas con un enfoque meramente redistributivo no son suficientes para modificar el panorama de vulnerabilidad de las personas con discapacidad.Contextualização: O presente trabalho analisa a relação do desenvolvimento com as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, enquadradas no grupo dos vulneráveis que recebem atenção diferenciada pelos direitos humanos, além de demandarem especial atenção para a concretização de seus direitos, em especial, o direito fundamental à acessibilidade.
Objetivo: O objetivo é verificar como as políticas públicas podem implementar dignidade às pessoas com deficiência.
Método: O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o dialético tridimensional, de Miguel Reale, combinado com os procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental.
Resultados: Concluiu-se que políticas com cunho meramente redistributivo não se tornam suficientes para modificar o cenário de vulnerabilidade das pessoas com deficiência