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A Tradição Gaúcha de Tomar Chimarrão Refletida nos Hábitos de Consumo de Erva-Mate em Diferentes Classes Sociais
Get PDFEste trabalho visa identificar os hábitos de consumo de erva-mate para chimarrão dos munícipes de uma cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul. Foi desenvolvida uma pesquisa descritiva com corte transversal única, de natureza quantitativa. Foram investigados 200 tomadores de chimarrão. Os resultados apontam que a maioria dos respondentes começou a tomar chimarrão com regularidade com menos de 18 anos. Ainda, constatou-se que a frequência com que os consumidores compram erva-mate é predominantemente mensal, mas não se descarta a compra semanal e até a diária. Relacionando esta frequência de compra com as classes sociais, percebe-se que a classe A compra semanalmente, a classe B compra semanalmente e mensalmente, enquanto que a classe C compra erva-mate mensalmente. Além disso, os horários preferidos pelos consumidores para tomar chimarrão são ao entardecer e de manhã cedo, e o hábito de tomar chimarrão foi adquirido em casa, junto aos familiares
Panorama Nacional de Publicações em Marketing Social na Administração
Get PDFO Marketing Social tem sido apontado como uma alternativa para influenciar mudanças de comportamentos. Considera-se que a amplitude que o Marketing Social atende a vários aspectos necessários à sociedade, desde o desenvolvimento de políticas públicas alinhadas às necessidades da comunidade até o estímulo à adoção de comportamentos salutares pelos indivíduos. O objetivo desta revisão é identificar o estado da arte das pesquisas em Marketing Social, conforme estudos e pesquisas publicados em eventos da Associação Nacional de Pós-graduação em Administração (ANPAD), maior representante da academia brasileira de administração, e na Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL) — i.e., um sistema que indexa e disponibiliza gratuitamente para pesquisa a produção científica da área da administração, além de outras áreas, publicada a partir de 2008. Como método de pesquisa, levantou-se todos os artigos publicados sobre a temática a partir da primeira ocorrência em 1982, e isso levando em consideração todos os eventos promovidos pela associação nos últimos anos. Os resultados apontaram que os estudos de Marketing Social se concentram na área de saúde pública, mas ainda há espaço para desenvolvimento de estudos que envolvam análises mais aprofundadas sobre mudança de comportamento. Em síntese, esta revisão indica que há uma carência de estudos que explorem de que maneira o Marketing Social dispara respostas que influenciam as decisões dos consumidores
Inadimplência no Brasil: Uma Análise das Evidências Empíricas
Get PDFO objetivo deste trabalho consiste em analisar as evidências empíricas de estudos relacionados à inadimplência dentro do contexto brasileiro, verificando os estudos desses aspectos nas diversas regiões do país. Além disso, foram analisadas questões relacionadas ao panorama desses estudos a fim de verificar em quais pontos os trabalhos futuros desse tema podem vir a avançar. A partir da análise dos estudos publicados dentro da temática nota-se a existência de alguns pontos que não são aprofundados e que podem avançar por meio de estudos futuros. Dentre esses pontos estão: exploração do tema em todos os setores da economia, maior variação na utilização de procedimentos metodológicos, utilização de série temporal para verificar a evolução do fenômeno e associar a inadimplência com outras temáticas correlatas a essa questão como o endividamento, alfabetização financeira, consumismo, motivações pessoais do indivíduo, aspectos socioeconômicos e causas que podem ter ligação no produto e serviço disponibilizado ao consumidor
Clínicas de Inovação: Um Programa de Fomento ao Empreendedorismo Universitário
Get PDFEste artigo apresenta o cotejamento entre constructos teóricos obtidos a partir de literatura científica qualificada e ilustração de dois casos do programa de fomento ao empreendedorismo universitário, Clínicas de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina. As atividades de desenvolvimento de modelos de negócios utilizadas pelo programa são baseadas na abordagem design thinking, que atua alinhando as necessidades dos usuários à proposição de negócio. Então, essa pesquisa abordará o método de trabalho da Clínica, resultados dos casos e lições aprendidas. Como resultado, identificou-se a influência do ambiente universitário na intenção empreendedora dos graduandos e que seus valores e preferências afetam diretamente o desenvolvimento de seus negócios
Inovação no Agronegócio: um estudo sobre o processo de desenvolvimento de produto
Get PDFInovar é um dos elementos fundamentais para garantir a competitividade das empresas no ambiente de negócios contemporâneo. Nesse contexto, discussões sobre competitividade e inovação no agronegócio, particularmente na ovinocultura, vêm ganhando cada vez mais espaço. Assim, o objetivo deste estudo é analisar o processo de desenvolvimento de um novo produto em uma empresa do segmento de ovinocultura. Para tanto, realizou-se um estudo de caso único, em que foram entrevistados os proprietários de uma empresa localizada estado do Rio Grande do Sul. Os dados foram analisados a partir de três categorias do processo de desenvolvimento de produto baseadas na literatura: pré-desenvolvimento, desenvolvimento e pós-desenvolvimento. Os resultados apontam que, mesmo fazendo parte de um setor agroindustrial considerado low tech, a empresa é capaz de inovar através do desenvolvimento de um novo produto. Ainda, é preciso considerar estratégias de orientação tecnológica e mercadológica para que o processo de desenvolvimento tenha maior eficiência. Espera-se contribuir para a temática da inovação no agronegócio, bem como incentivar que empresas do setor percebam a importância da inovação para sua sobrevivência no mercado
Mínimo existencial ecológico e a judicialização das políticas públicas / Ecological existential minimum and the judicialization of public policy
Get PDFRESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o mínimo existencial ecológico e a judicialização das políticas públicas. Assim, por primeiro, analisa-se a dignidade da pessoa humana como base dos direitos fundamentais, bem como os direitos sociais como direitos fundamentais em sua formação e essência absoluta. A partir da análise dos direitos sociais chega-se ao conceito de mínimo existencial. Na sequência, após a delimitação conceitual das políticas públicas, examina-se o controle jurídico destas e a cláusula da “reserva do possível”. Depois, diante da crise ecológica atual e dos problemas ambientais enfrentados apresenta-se o conceito de mínimo existencial que, no entanto, deve ser ampliado. Por fim, formula-se o conceito de mínimo existencial ecológico, que deve ser delineado pelas políticas públicas no âmbito ambiental, sendo perfeitamente possível a sua discussão judicial, apesar de não estar contido em lei específica que o consagre. Palavras-chave: Direitos sociais fundamentais. Política Pública. Mínimo existencial. Mínimo existencial ecológico. ABSTRACT: This article aims to analyze the ecological existential minimum and the judicialization of public policies. Thus, for first, analyzes the dignity of the human person as the basis of the fundamental rights and social rights as fundamental rights in their training and absolute essence. From the analysis of social rights comes to the concept of existential minimum. Following after the conceptual definition of public policies, examines the legal control of these and the clause of "reservation of the possible". Then, before the current ecological crisis and environmental problems faced presents the concept of existential minimum, however, it should be expanded. Finally, formulates the concept of ecological existential minimum, it should be outlined by public policies in the environmental area, it is quite possible your lawsuit, although not contained in a specific law that enshrines Keywords: Basic social rights. Public policy. Minimum to exist. Minimum for an ecological existence.
Alice no país da democracia, ou através do espelho parlamentar da jurisdição constitucional: um diálogo com o professor Eduardo Mendonça sobre o neotribunado da plebe / Alice’s adventures in democracy land, or through the parliamentary looking glass of judicial review: a dialogue with professor Eduardo Mendonça about the neoplebeian tribune.
Get PDFRESUMOEste artigo busca dialogar com recentemente artigo publicado pelo professor Eduardo Mendonça, no qual expõe a percepção de que o desgaste da representação político-parlamentar daria lugar a uma atuação do Supremo Tribunal Federal como representante da opinião pública. Discordamos de sua construção teórica a partir de recurso metodológico da argumentação jurídica. Realizamos análise sobre dois documentos contextualizados de nossa historiografia constitucional, advindos as vésperas de dois períodos de exceção, e que também se fundamentavam no mesmo desgaste da representação político-parlamentar: 1) missiva escrita por Monteiro Lobato em 1924 ao presidente Artur Bernardes, e, portanto, as vésperas da revolução de 1930; e, 2) artigo-manifesto escrito por Goffredo Telles Jr em 1963, e assim sendo, as vésperas do golpe de Estado Civil-Militar de 1964. Articulamos discussão de premissas, utilizando o pensamento do jurista e sociólogo argentino Roberto Gargarella, discutindo as causas do desgaste da representação político-parlamentar, constatando que tal desgaste decorre da forma como as instituições foram desenhadas, de maneira a afastar a cidadania das discussões políticas, por temor do fenômeno democrático. Concluímos constatando que ao invés de se realizar empoderamento de um agente decisório, de duvidosa conotação democrática como o STF, mais adequado seria estimular e fomentar o acesso da população à “Sala de Máquinas da Constituição”.PALAVRAS-CHAVE: Desgaste da Representação Política; Suprema Corte; Opinião Pública; Sala de Máquinas da Constituição. ABSTRACTThis article is a dialogue with a recently published article by the professor Eduardo Mendonça, which exposes perception that the erosion of political and parliamentary representation would result in a performance of the Supreme Court as a representative body of public opinion. We disagree with his theoretical construction, articulating the critique from methodological analysis of the legal argument. We also analysis two documents of our constitutional history, coming on the eve of two periods of exception, which also were based on the same argument of erosion of political and parliamentary representation: 1) The letter written in 1924 by Monteiro Lobato to President Artur Bernardes, and therefore short before the 1930’s revolution. 2) The article-manifest written by Goffredo Telles Jr in 1963 a few days before the 1964 Civil-Military coup d’état. We articulate a discussion of premises, using the thought of the argentine sociologist and jurist Roberto Gargarella, discussing the causes of the erosion of political and parliamentary representation, noting that such thing arises from the way the political institutions were designed, in order to depart citizenship of political discussions, for the fear of the democratic phenomenon. We conclude noting that instead of performing empowerment of a decision-making agent of dubious democratic connotation, as the Supreme Court, most appropriate would be to encourage and foster the population's access to “Engine Room of Constitution”.KEYWORDS: Erosion of political and parliamentary representation; Supreme Court; Public Opinion; Engine Room of the Constitution
An analysis of cybercrimes from a global perspective on penal law/Uma análise dos crimes informáticos a partir de uma perspectiva global do direito penal
Get PDFA evolução tecnológica na área da comunicação e da informação no ciberespaço, oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, trazendo significativos desafios para o direito. Com essas considerações, pretende-se buscar resposta a seguinte indagação: com a finalidade propor avanços no estudo da regulação e tutela dos crimes cometidos no ciberespaço, quais foram os principais pontos de convergência e divergência apresentados pelos relatórios e resoluções da Primeira Seção preparatória ao XIX Congresso Internacional de Direito Penal da AIDP – Associação Internacional de Direito Penal, de modo a contribuir com uma perspectiva global do direito penal? A pesquisa pretende responder a indagação a partir do método do mapeamento crítico e dos seguintes objetivos: (i) observar e mapear a interação legislativa no tocante ao tema dos crimes informáticos; (ii) observar e mapear os resultados dos relatórios e resoluções da Primeira Seção preparatória ao XIX Congresso Internacional de Direito Penal da AIDP – Associação Internacional de Direito Penal.PALAVRAS-CHAVE: ciberespaço, sociedade da informação, direito penal, crimes informáticos. ABSTRACTTechnological evolution regarding communication and information in the cyberspace offers new, different possibilities about the future, bringing forth significant challenges to the Law. These considerations set forth, we intend to find the answer to the following question: with the intention of proposing advances in the study on regulation and guardianship regarding crimes committed in the cyberspace, which were the main points of convergence and divergence presented by the reports and resolutions by the First Section preliminary to AIDP's (International Association of Penal Law) 19th International Congress on Penal Law contributing to a global perspective on penal law? This research intends to answer that question through critical mapping, with the following goals in mind: (i) observe and map legislative interaction concerning cybercrimes; (ii) observe and map the results from the reports and resolutions by the First Section preliminary to AIDP's (International Association of Penal Law) 19th International Congress on Penal Law.KEYWORDS: cyberspace, information society, penal law, cybercrimes
A utilização das marcas alheias nos algoritmos de geração de palavras-chaves: uma análise sobre a jurisprudência do tribunal de justiça da união europeia para pensar sobre o caso brasileiro / l’utilisation de la marque d’autrui dans les générateurs de mots clés: une analyse des décisions de la cour de justice de l´union européenne pour reflechir sur le cas brésilien / The use of other parties trademarks in algorithms to generate keywords: an analysis of the Court of Justice of the European Union to shed light over the Brazilian case
Get PDFO objetivo do trabalho é expor considerações sobre a potencial violação do direito de marcas por motores de busca a partir de sistema de geração de palavras-chave por algoritmos. A introdução descreve o problema de pesquisa em termos gerais e expõe o acerto teórico utilizado para concluir que somente será possível pensar em soluções para estes conflitos jurídicos se houver a apreciação de um conceito de regulação em rede. Em síntese, é descrito o modelo de “comunitarismo de rede”, aperfeiçoado por Andrew D. Murray, a partir do qual se concluirá, com análise das disputas jurídicas no Brasil e na Europa, pela importância de estudar a novos modos de regulação cooperativa. A primeira seção do artigo descreve como a evolução tecnológica dos sistemas de navegação na Internet colocou os motores de busca em um papel central, em razão da necessidade de ordenar o grande volume de informação disponível. A segunda parte descreve as prescrições genéricas do direito internacional sobre propriedade intelectual e propriedade industrial, demonstrando a dificuldade de adaptação das normas tradicionais para o paradigma da Internet. Ainda, é indicado um dilema potencial relacionado aos algoritmos e base de dados – protegidos pelos direitos autorais – serem meios de perpetração de violações de direitos protegidos por normas de propriedade industrial. É detalhado o caso Louis Vuitton versus Google France SLC no qual o Tribunal de Justiça da União Europeia houve por considerar não haver responsabilidade do motor de busca por violação de marca. A terceira seção analisa casos brasileiros, julgados por tribunais de apelação, para concluir que o resultado dos julgados é parecido com o paradigma da União Europeia, contudo com uma inovação: a exclusão de responsabilização com base na premissa técnica de que os algoritmos utilizados inviabilizariam o exame prévio das palavras-chave. A conclusão do artigo reside na importância de buscar soluções cooperativas de regulação, em razão da complexidade técnica envolvida, sendo possível intuir a fruição dos benefícios de ação conjunto dos agentes de comércio em prol de um ambiente de negócios saudável, que deriva das tradições do direito mercantil.AbstractThe paper exposes considerations over potential trademarks infringements by the keyword generation algorithms. The introduction describes the research problem in broad terms in order to show that an effective analysis should use a networked regulation theoretical framework. It is described the model named “network communitarism”, created by Andrew D. Murray from which it will be, after assessing the judicial disputes both in Brazil and in the European Union, of the importance of study of new cooperative regulation models. The first part of the article describes how the technological evolution of Internet browsing has granted the search engines a central role to deal with the necessity to organize the enormous volume of available information. The second section describes the general norms of the international intellectual property law to indicate the complex operation to adapt them to the Internet new paradigm. Therefore it is indicated a potential legal dilemma due to the fact that algorithms and databases are protected by copyright laws and are also means to violate industrial property rights. The final ruling of the European Court of Justice in the Louis Vuitton against Google France SLC case is detailed, and it is shown that it determined the absence of trademark infringement in the conduct of the search engine. The third section assesses some Brazilian appellate rulings and concludes that the panorama there is similar to the European case. Notwithstanding, the Brazilian courts utilize an additional argument: the technical premise that the algorithm system is unable to make a previous exam of the keywords contents – and potential violation. The conclusion of the article focuses on the importance to debate and find new cooperative regulatory solutions, as something possible to infer from both the technological complexity of the problem and the own enterprises need of a good business environment.KeywordsInternet – Industrial Property – Trademark Law – Rulings – European Court of Justice – Comparison.ResuméeL'objectif de l´article est de présenter des considérations au sujet de la violation potentielle du droit des marques par les moteurs de recherche à partir de mots-clés générés par des systèmes techniques et des algorithmes. L'introduction décrit le problème de la recherche en general, et, ensuite, elle décrit le cadre théorique utilisé pour conclure qu´il n´est pas possible de trouver une solution à ces conflits juridiques sans l'examen du concept de régulation en réseau. En bref, elle décrit le modèle de «communautarisme en réseau», mis au point par Andrew D. Murray, à partir duquel se fera l'analyse des litiges en Europe et au Brésil. Au fin, se concluira par l'importance d'étudier des nouveaux moyens de régulation coopérative. La première partie de l'article décrit comment l'évolution technologique des systèmes de navigation de la Toile a mis les moteurs de recherche dans un rôle central, en raison de la nécessité d´organiser un grand volume d'informations disponibles. La deuxième partie décrit les dispositions générales du droit international sur la propriété intellectuelle et la propriété industrielle, ce qui démontre la difficulté d'adapter les normes traditionnelles au paradigme de l'Internet. Pourtant, un dilemme potentiel lié à des algorithmes et à la base de données est qu´ils sont protégés par le droit d'auteur mais également ils sont um moyen de commettre des violations d´autres droits protégés par les règles de la propriété industrielle, comme le droit de marque. La section détaille de cas Louis Vuitton vs Google France dans la Cour de Justice de l'Union européenne qui n´engagait pas la responsabilité du moteur de recherche em ce qui concerne la violation de marque. La troisième section analyse les cas brésiliens de certaines cours d'appel dont l'issue des procès est similaire au paradigme de l'UE, mais avec une innovation: l'imputabilité de l'exclusion fondée sur l'hypothèse technique que les algorithmes utilisés rendraint impossible l´examen préalable des mots clés. La conclusion de l'article traite de l'importance de l´étude de solutions juridiques dans le paradigme de la régulation coopérative, en raison de la complexité technique en cause, et elle indique la possibilite de profiter de l´interêt de tous les agents commerciaux d´avoir un environnement d'affaires sain issu des traditions de droit commerciaux.Mots-cléInternet – Proprieté Industrielle – Droit de Marque – Arrêts – Cour de Justice de l´Union Européenne – Comparasion.
Los derechos fundamentales sociales antes y después de la constituición de Querétaro: origen, evolución y perspectivas/Os direitos fundamentais sociais antes e depois da Constituição de Querétaro: origem, evolução e perspectivas
Get PDFLa Constitución mexicana aprobada en Santiago de Querétaro en 1917 constituye uno de los hitos de la historia del constitucionalismo. Este trabajo es una reflexión sobre los derechos sociales antes de, en y después de la Constitución de Querétaro. Tras (I) precisar qué concepto se maneja de derechos fundamentales sociales, (II) se toman en consideración los antecedentes existentes en el constitucionalismo, para luego (III) tratar del asunto en la Constitución de Querétaro de 1917, y después (IV) analizar el impacto posterior de este reconocimiento. Esta contribución concluye con (V) una reflexión sobre la teoría y la situación de los derechos sociales cien años después, a la vista del impacto de la crisis fiscal del Estado, la inmigración y la globalización