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Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções
Get PDFThis article analyzes the challenges and solutions for taxing transactions in the digital economy through VAT - Value Added Tax, also known as GST - Goods and Services Tax. In the first part, the article demonstrates that VAT is still the best way to tax transactions carried out through the digital economy and presents the main challenges that VAT has faced on the international context in relation to these transactions. The second part addresses the taxation on services and intangibles supplied by non-residents, such as the registration and collection rules by the non-resident supplier and the reverse charge mechanism. Finally, the last part deals with the issue of taxing digital platforms through VAT.O presente artigo analisa os desafios e soluções para tributação de transações da economia digital por meio de IVA - Imposto sobre o Valor Adicionado, também conhecido por IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. Na primeira parte, o artigo demonstra que o IVA ainda é o melhor imposto para tributar as transações realizadas por meio da economia digital e apresenta os principais desafios que a tributação pelo IVA tem enfrentado no cenário internacional com relação a estas transações. A segunda parte aborda os modelos de tributação de serviços e intangíveis fornecidos por não-residentes, tais como as regras de inscrição e recolhimento pelo fornecedor não-residente e o mecanismo de cobrança reversa. Por fim, a última parte trata da questão da tributação das plataformas digitais por meio do IVA
Escala de Estilo de Gestão para Produtores Rurais
Get PDFBrazilian rural production has accounted for a large part of its GDP and is considered one of the main commodity export players. The management of rural properties has been a subject of interest to producers, since technological issues have been attended. Therefore, the objective of this research was to validate a scale to assess the management style of Brazilian farmers. Management style was treated as the manifestation of the characteristics of managing the interaction between people and between people and the structure of one or a group of managers of a given organization. The factors leadership, decision, communication, control, planning and motivation were considered as components. Data were obtained using the survey technique. For semantic validation, the sentences were subjected to the pilot test of ten experienced judges in the management of agricultural organizations, eight of which were modified. Empirical validation was carried out with the application of the assessment instrument to 101 managers of rural properties, subsequently subjected to the tests of confirmatory factor analysis and one-dimensional exploratory factor analysis. The final solution for the instrument was composed of 22 sentences, distributed in six dimensions. The research limitations are relevant to the convenience sampling. The final instrument is indicated for application in the management of rural organizations, allowing the realization of organizational diagnosis, as it can also be used for scientific investigations.A produção rural nacional tem respondido por grande parte do PIB brasileiro e é considerando um dos principais players de exportação de commodities. A gestão das propriedades rurais tem sido assunto de interesse dos produtores, visto que as questões tecnológicas têm sido atendidas. Para tanto, o objetivo desta pesquisa foi validar uma escala para avaliar o estilo de gestão dos produtores rurais brasileiros. Tratou-se estilo de gestão como a manifestação das características de se administrar a interação entre as pessoas e entre pessoas e a estrutura, de um ou coletivo de gestores de uma determinada organização. Foram considerados os fatores liderança, decisão, comunicação, controle, planejamento e motivação como seus componentes. Os dados foram obtidos por meio da técnica survey. Para validação semântica, as sentenças foram submetidas ao teste piloto de dez juízes experientes em gestão de organizações agropecuaristas, sendo oito modificadas. A validação empírica foi realizada com a aplicação do instrumento de avaliação a 101 gestores de propriedades rurais, posteriormente submetidas aos testes de análise fatorial confirmatória e análise fatorial exploratória unidimensional. A solução final para o instrumento ficou composta por 22 sentenças, distribuídas em seis dimensões. As limitações da pesquisa são pertinentes à amostragem por conveniência. O instrumento final é indicado para aplicação na gestão das organizações rurais, permitindo a realização de diagnóstico organizacional, como também pode ser utilizado para investigações científicas
Representaciones Sociales de Familia para Adolescentes Institucionalizados en un Município Norte Fluminense
Get PDFA discussão sobre a importância da família para o desenvolvimento e constituição do indivíduo não é recente, e essa relevância por certo não pode ser ignorada. Entretanto, há muitas famílias que não conseguem conceder a proteção e cuidados necessários por motivos diversos, o que faz com que a institucionalização de crianças e adolescentes constitua realidade recorrente no cenário brasileiro contemporâneo. Essa pesquisa teve por objetivo investigar representações sociais de família para adolescentes institucionalizados de um município do norte fluminense. Foram entrevistos 10 adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 14 e 17 anos, e os resultados indicam que, para esses, a ideia de família está diretamente ligada à composição do grupo e de suas funções, o que leva a crer que tais elementos, provavelmente, fazem parte da representação de família. Os dados ainda mostram que o laço consanguíneo é apenas uma característica do grupo familiar e não é determinante do mesmo, sendo enfatizadas as relações afetivas desenvolvidas com outras pessoas sem vínculo de parentesco. O número reduzido de participantes inviabiliza a generalização dos resultados; contudo, trazem indicações de como esse grupo de adolescentes significam o objeto família.The discussion about the importance of the family for the development and the constitution of the person is not new, and this relevance cannot be rejected. However, there are many families that can’t provide the care and protection for many reasons, which makes the institutionalization of children and adolescents a recurrent reality in the contemporary Brazilian scenario. The research has the intention to investigate the social representation of families to adolescents in a city of the northern fluminense. Ten adolescents were interviewed, both sexes, aged 14 to 17 years old, the results show that the idea of family is directly related to the group and its functions, what brings to believe that such elements probably are part of the family social representation. The data also show that the blood relationship is only a characteristic of the family group and is not a determinant of it, being emphasized the affective relationship developed with other people without the kinship bond. The reducing number of participants make the generalization of the results impossible; however, it brings indications of how this group of adolescents mean the object family.La discusión sobre la importancia de la familia para el desarrollo y la constitución de la persona no es reciente, y esta relevancia ciertamente no puede ser ignorada. No obstante, hay muchas familias que no brindan la protección y el cuidado necesarios por diferentes motivos, lo que hace que la institucionalización de niños y adolescentes sea una realidad recurrente en el escenario brasileño contemporáneo. El objetivo de esta investigación fue averiguar las representaciones sociales de familia para adolescentes institucionalizados de un municipio del norte fluminense. Se entrevistó a diez adolescentes, de ambos sexos, de 14 a 17 años de edad, y los resultados indican que, para estos, la idea de familia está directamente relacionada con la composición del grupo y sus funciones, lo que lleva a creer que tales elementos son probablemente parte de la representación social de familia. Los datos aún muestran que lazos de sangre, son solo una característica del grupo familiar y no el determinante del mismo, destacándose las relaciones afectivas desarrolladas con otras personas sin vínculo de parentesco. El número reducido de participantes impide la generalización de los resultados; sin embargo, traen indicaciones de cómo ese grupo de adolescentes significan el objeto familia
Comparação estética entre sistemas cerâmicos sobre substrato escurecido
Get PDFPurpose: The objective of this work was to evaluate visually the possible influence of a darkened substrate on the aesthetic result of crowns with infiltrations of lithium disilicate or zirconia. Methodology: The design was observational, transversal and descriptive. For the experiment, a patient with total crowns at 11 and 21 was selected, where one of the two elements should be darkened. A crown of lithium disilicate was made on the substrate without color change. For the darkened element, a crown of lithium disilicate and one of zirconia were created, creating two clinical situations. Without knowing which material was used, the evaluators answered a questionnaire that compared the aesthetic result of the lithium disilicate or zirconia crowns with the lithium disilicate crown on the normal substrate, as well as the two clinical situations. A total of 20 dental surgeons participated as evaluators. The evaluators judged the restorations to be excellent, acceptable or unacceptable, and afterwards a descriptive analysis of the evaluations was performed. Results: The results showed that there was aesthetic difference between the restorations of lithium disilicate and zirconia, and the lithium disilicate could not block the color of the substrate, even though an opaque ingot (MO) was used. Conclusion: It was concluded that in cases of darkened substrate, an infrastructure with sufficient opacity, such as zirconia, with visually perceptible and unacceptable differences, if a translucent material such as lithium disilicate is used.Objetivo: O objetivo deste trabalho foi avaliar visualmente a possível influência de um substrato escurecido no resultado estético de coroas com infraestruturas de dissilicato de lítio ou zircônia. Metodologia: O delineamento foi observacional, transversal e descritivo. Para o experimento, foi selecionado um paciente com necessidade de coroas totais no 11 e 21, onde um dos dois elementos deveria ser escurecido. Uma coroa de dissilicato de lítio foi confeccionada sobre o substrato sem alteração de cor. Para o elemento escurecido foram confeccionadas uma coroa de dissilicato de lítio e uma de zircônia, criando-se duas situações clínicas. Sem conhecimento de qual material foi usado, os avaliadores responderam a um questionário que comparava o resultado estético das coroas de dissilicato de lítio ou zircônia com a coroa de dissilicato de lítio sobre o substrato normal, assim como as duas situações clínicas entre si. No total, 20 cirurgiões-dentistas participaram como avaliadores. Os avaliadores julgaram as restaurações como excelentes, aceitáveis ou inaceitáveis e, após, foi realizada uma análise descritiva das avaliações. Resultados: Os resultados demonstraram que houve diferença estética entre as restaurações de dissilicato de lítio e de zircônia, sendo que o dissilicato de lítio não conseguiu bloquear a cor do substrato, mesmo sendo utilizada uma pastilha opaca (MO). Conclusão: Concluiu-se que em casos de substrato escurecido está indicada a utilização de uma infraestrutura com opacidade suficiente, como a zircônia, podendo ocorrer diferenças visualmente perceptíveis e inaceitáveis caso seja utilizado um material translúcido como o dissilicato de lítio
Câncer de boca: conhecimento de motoristas de transportes de carga em um município de Santa Catarina (Brasil)
Get PDFObjective: To characterize the knowledge about oral cancer in a group of truck drivers. Methods: Cross-sectional descriptive study. The target population was 52 truck drivers from a company in the municipality of Itajaí (SC).The information was obtained through the application of a questionnaire structured in three fields: sociodemographic characteristics, attitudinal domain and cognitive domain. The data were submitted to the descriptive analysis, by obtaining the frequency (absolute and relative). Results: 45 drivers participated; all males, with a mean age of 48.2 years. As for schooling, the highest frequency (34.1%) was for full secondary education. Sixty percent did not receive information about oral cancer, but 82.2% showed an interest in participating in educational-preventive activities on the subject. None of the participants usually make observation of their oral cavity. In the questions of the cognitive field, the best performance was for the items on etiological factors; smoking was the most highlighted. The frequency of wrong answers was greater than 75% for most knowledge questions. The highest frequency of correct responses in the cognitive domain occurred among participants who had received information on the topic of oral cancer. Conclusion: Participants presented important gaps in knowledge about oral cancer however the best performance was identified among those who had previously received information about the subject under study.Objetivo: Caracterizar o conhecimento de um grupo de condutores de transportes de carga sobre câncer de boca. Métodos: Estudo descritivo transversal. A população de referência foram os 52 motoristas de caminhão de uma empresa do município de Itajaí (SC). As informações foram obtidas através da aplicação de questionário estruturado em três campos: características sociodemográficas, domínio atitudinal e domínio cognitivo. Os dados foram submetidos à análise descritiva, mediante a obtenção da frequência (absoluta e relativa). Resultados: Participaram 45 motoristas; todos do sexo masculino, com idade média de 48,2 anos. Quanto à escolaridade, a maior frequência (34,1%) foi para o ensino médio completo. Sessenta por cento não receberam informações sobre câncer de boca, contudo 82,2% demonstraram interesse em participar de atividades educativo-preventivas sobre o tema. Nenhum dos participantes costuma fazer a observação da sua cavidade bucal. Nas questões do campo cognitivo, o melhor desempenho foi para os itens sobre fatores etiológicos, sendo o hábito de fumar o mais destacado. A frequência de respostas erradas foi superior a 75% para a maioria das questões sobre conhecimento. A maior frequência de respostas corretas, no domínio cognitivo, ocorreu entre os participantes que haviam recebido informações sobre o tema do câncer de boca. Conclusão: Os participantes apresentaram importantes lacunas no conhecimento sobre câncer de boca, no entanto, o melhor desempenho foi identificado entre aqueles que haviam recebido, previamente, informações sobre a temática em estudo
Nível de Alfabetização Financeira de Empreendedores Incubados
Get PDFPrevious studies show that low levels of knowledge in business management, and especially financial aspects, is one of the reasons for unsuccessful enterprises and entrepreneurs. The present study aimed to identify the level of financial literacy of entrepreneurs with incubated businesses. The research is descriptive, with a quantitative approach, data collection through questionnaires and data analysis using statistical techniques of multivariate analysis. From the findings, the entrepreneurs are mostly young people, from 19 to 29 years, male and more than 45% of the enterprises belong to the services segment. Regarding financial literacy, the sample index for the three constructs (financial attitude, financial behavior and financial knowledge) was 0.74877. The group that belongs to the cluster with low literacy is composed of 20% of the sample and had an average literacy rate of 0.55179. The cluster with high literacy is composed of 80% of the sample, with an average of 0.86060. More than 66% of the sample admits to having sought the incubator to receive support from specialized professionals, presenting 0.72081, and corroborating related studies. Results show that the level of literacy of the entrepreneurs is slightly high, increasing during incubation. It was verified that the purpose of consolidating managerial skills for the entrepreneurs is being reached by the incubator, however, the challenge of creating strategies to enhance entrepreneurial activity of incubators remains, through the development of skills in the area of personal and managerial finance.Estudos anteriores indicam que baixos níveis de conhecimento em gestão empresarial e, em especial, de aspectos financeiros, consiste em um dos motivos de insucesso de empreendimentos e empreendedores. O presente estudo objetivou identificar o nível alfabetização financeira de empreendedores com negócios incubados. A pesquisa é descritiva, com abordagem quantitativa, coleta de dados por meio de questionários e análise de dados mediante técnicas estatísticas de análise multivariada. Dos achados, depreende-se que os empreendedores são na maioria jovens, de 19 a 29 anos, do sexo masculino e mais de 45% dos empreendimentos pertencem ao segmento de prestação de serviços. Com relação à alfabetização financeira, o índice da amostra para os três construtos (atitude financeira, comportamento financeiro e conhecimento financeiro) foi de 0,74877. O grupo que pertence ao cluster com baixa alfabetização é composto por 20% da amostra e obteve índice médio de alfabetização de 0,55179. O cluster com alta alfabetização é composto por 80% da amostra, com média de 0,80060. Mais de 66% da amostra admite ter buscado a incubadora para receber apoio de profissionais especializados, apresentando índice de 0,72081, corroborando estudos correlatos. Os resultados mostram que o nível de alfabetização dos empreendedores é levemente alto, revelando aumento ao longo da incubação. Constatou-se que o propósito de consolidar importantes habilidades gerenciais para os empreendedores está sendo atingido pela incubadora, entretanto, permanece o desafio da criação estratégias para potencializar a atividade empreendedora de incubados, mediante desenvolvimento de competências na área de finanças pessoais e gerenciais
Terra Urbana aforada: estrutura, forma e transformação no espaço urbano original de fundação da cidade de Ribeirão Preto/SP
Get PDFThe understanding of the formation of urban space in Brazil can not be restricted to a single perspective of analysis. The objective of this article is to discuss the urban morphological aspects of cities governed by the legal regime of the emphyteuseus, a recurrent situation in the northeast of the state of. With special attention to the city of Ribeirão Preto. It is not possible to define exactly when the process of formation of the Brazilian urban space has gained procedural contours for the foundation of a locality, however, one can recognize and give meaning to a process that, if not the only one, was the most disseminated in the state of São Paulo: the formation of religious heritage. The granting of lands to the Catholic Church was recurrent in Brazil during the colonial and imperial periods for the founding of the cities. As these lands were destined to the formation of patrimonial goods of a holy devotion of the residents, they could not be commercialized. Empowerment, enfiteuse or emprazamento are synonyms of a legal procedure that, over time, has proved to be very flexible in relation to the historical moment, the interests of the various social agents and their adaptation to the social environment. This legal regime reveals a relationship in which there is an owner - direct owner - who has direct control of the urban land, granting to another, the tenant, the useful domain of the land. The latter had the right to use the land and the obligation of an annual tax payment and a commitment to give a percentage of the sale of the property. The enfiteuse was a way of breaking up the property under a contract. In the year of 1845 some farmers gave a land for the formation of the property of the saint San Sebastião, where today it is the city of Ribeirão Preto. This conjuncture defined the structure, the form and the transformations of the original urban space of the city.O entendimento da formação do espaço urbano no Brasil não pode se restringir a uma única perspectiva de análise. O objetivo deste artigo é discutir os aspectos morfológicos urbanos das cidades regidas pelo regime jurídico da enfiteuse, situação recorrente no nordeste do estado de São Paulo - Brasil, com especial atenção para a cidade de Ribeirão Preto. Não se pode definir ao certo em que momento o processo de formação do espaço urbano brasileiro ganhou contornos processuais quanto à fundação de uma localidade, entretanto, pode-se reconhecer e dar sentido a um processo que, se não foi o único, foi o mais difundido no estado de São Paulo: o de formação do patrimônio religioso. A concessão de terras à Igreja Católica foi recorrente no Brasil durante os períodos colonial e imperial para a fundação das cidades. Como estas terras eram destinadas à formação de bens patrimoniais de uma devoção santa dos moradores, não podiam ser comercializadas. Aforamento, enfiteuse ou emprazamento são sinônimos de um procedimento jurídico que, ao longo do tempo, mostrou-se bastante flexível em relação ao momento histórico, aos interesses dos diversos agentes sociais e à sua adequação ao meio social. Esse regime jurídico revela uma relação em que há um proprietário – proprietário direto – que tem o controle direto da terra urbana, concedendo a outro, o arrendatário, o domínio útil da terra. A este último lhe cabia o direito de usar a terra e a obrigação de um pagamento anual de impostos e um compromisso de dar uma porcentagem da comercialização da propriedade. A enfiteuse era uma forma de desmembramento da propriedade mediante um contrato. No ano de 1845 alguns fazendeiros doaram um terreno para a formação dos bens fundiários do santo São Sebastião, onde hoje é a cidade de Ribeirão Preto. Essa conjuntura definiu a estrutura, a forma e as transformações do espaço urbano original da cidade
Gentrification, theoretical models and case studies: essay of historiographical criticism
Get PDFDiante das diversas transformações pelas quais as cidades modernas passaram ao longo da história, surgiram variados modelos teóricos que buscam explicar o que é, como e por que ocorre um dos fenômenos mais marcantes das grandes metrópoles urbanas na contemporaneidade: a gentrificação. O objetivo deste ensaio é discorrer sobre alguns destes modelos, apresentando e comparando estudos de caso: o do bairro Le Marais em Paris, na França; o do bairro Soho em Nova Iorque, nos Estados Unidos; e o Centro Histórico de João Pessoa, no Estado da Paraíba, Brasil. Com isso, objetivou-se esboçar um ensaio de crítica historiográfica a respeito das teorias da gentrificação em relação ao caso brasileiro. Concluiu-se com a hipótese de que no Brasil os próprios modelos teóricos que serviriam para explicar o fenômeno são apropriados na forma de políticas públicas que reforçam o próprio processo de gentrificação.In the face of the various transformations that modern cities have undergone throughout history, various theoretical models have emerged to explain what is, how and why one of the most striking phenomena of the great urban metropolises in contemporary times occurs: gentrification. The objective of this essay was to discuss some of these models, presenting and comparing case studies: the Le Marais neighborhood in Paris, France; the Soho neighborhood in New York, United States; and the historical downtown of João Pessoa, in the state of Paraíba, Brazil. With this, the objective was to sketch an essay of historiographical criticism regarding the theories of gentrification in relation to the Brazilian case. It was concluded with the hypothesis that in Brazil, the theoretical models that would serve to explain the phenomenon are appropriate in the form of public policies that reinforce the process of gentrification itself
A arquitetura das primeiras casas modernistas de São Paulo
Get PDFIn a period when the country was seeking its national identity, new architects from São Paulo, such as Henrique Mindlin, Gregori Warchavchik, Rino Levi, João Vilanova Artigas, among others, showed the impulse to insert avant-garde architectural proposals, by the organic aesthetic of Frank Lloyd Wright and the progressive design of Le Corbusier. However, this generation of architects had the resistance of the conservative bourgeoisie of the city, who saw the traditional model of house as a symbol of power before society. Thus, this work, through a methodology of bibliographical and documentary research, based on surveys and studies of works in the areas of Architecture, Urbanism and Sociology, photographs, technical drawings and visits to houses of great historical importance, makes an analysis of the architectural characteristics of the first modernist houses of the São Paulo bourgeoisie, in its plastic and functional aspects, observing the mixture of the new ideas of the 20th century with traditional eclectic European and neocolonial elements.Em um período que o país buscava a sua identidade nacional, novos arquitetos paulistanos, como Henrique Mindlin, Gregori Warchavchik, Rino Levi, João Vilanova Artigas, entre outros, mostravam o impulso de inserir propostas arquitetônicas vanguardistas, influenciadas, principalmente, pela estética orgânica de Frank Lloyd Wright e pelo design progressista de Le Corbusier. No entanto, essa geração de arquitetos teve a resistência da burguesia conservadora, que enxergava o modelo tradicional da residência como símbolo de poder perante a sociedade. Assim, este trabalho, através de uma metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, pautada em levantamentos e estudos de trabalhos nas áreas de Arquitetura, Urbanismo e Sociologia, fotografias, desenhos técnicos e visitas a residências de grande importância histórica, faz uma análise das características arquitetônicas das primeiras residências modernistas da burguesia paulistana, em seus aspectos plásticos e funcionais, observando a mescla das novas ideias do século XX com elementos tradicionais ecléticos europeus e neocoloniais
A temática ambiental no cotidiano dos cursos de licenciatura: uma análise bibliográfica dos trabalhos publicados no ENALIC (2010 a 2018)
Get PDFThis research presents itself as an exploratory study, using as a selection technique the bibliographic survey among the works published in the annals of the National Meeting of Teachers Graduations (ENALIC), in the period from 2010 to 2018, assuming the qualitative paradigm for the analysis of the collected data. The research objective assumed by the researchers was the challenge of listing, among the total of these works, those who discussed the environmental theme in Brazilian undergraduate courses. The research event has proved to be powerful as a research environment, as it gathers research developed in undergraduate courses and, therefore, through the analysis of published works, it allows us to map the Brazilian scenario of the insertion of environmental themes in undergraduate courses. Understanding that possible weaknesses in the study of this theme at the time of initial training could be worked on in continuing education, a second screen was adopted by the researchers when selecting the works that dealt with the environmental theme of the graduate of the degree, already in the school environment. As a result, it was observed that the environmental theme was not highlighted in ENALIC. Additionally, it was possible to conclude that the number of researches that link the environmental theme to continuing teacher education actions is even smaller, a fact that ignites the alert to municipal, state and federal authorities for the need to invest in public policies that manage to make real the pedagogical practices intended in the environmental and educational legislation, either by discussing the curriculum of teachers graduations or by investing in continuing education courses for teachers.Esta pesquisa apresenta-se como um estudo do tipo exploratório, utilizando como técnica de seleção o levantamento bibliográfico dentre os trabalhos publicados nos anais do Encontro Nacional das Licenciaturas (ENALIC), no período de 2010 a 2018, assumindo o paradigma qualitativo para a análise dos dados coletados. O objetivo de pesquisa assumido pelos pesquisadores foi o desafio de elencar, dentre o total destes trabalhos, aqueles que discutiam a temática ambiental nos cursos de licenciatura brasileiros. O evento da pesquisa tem se mostrado potente como ambiente de pesquisa, pois reúne pesquisas desenvolvidas nos cursos de licenciatura e, portanto, pela análise dos trabalhos publicados, permite-nos mapear o cenário brasileiro da inserção da temática ambiental nos cursos de licenciatura. Entendendo que possíveis fragilidades no estudo desta temática à época da formação inicial pudessem ser trabalhadas na formação continuada, um segundo crivo foi adotado pelos pesquisadores ao selecionar os trabalhos que tratavam da temática ambiental do egresso da licenciatura, já no ambiente escolar. Como resultado, observou-se que a temática ambiental não era destaque no ENALIC. Adicionalmente, foi possível concluir que o número de pesquisas que vinculam a temática ambiental a ações de formação continuada de professores é ainda menor, fato que acende o alerta às autoridades municipais, estaduais e federais para a necessidade de se investir em políticas públicas que consigam tornar reais as práticas pedagógicas pretendidas nas legislações ambientais e educacionais, sejam por meio da discussão do currículo das licenciaturas ou pelo investimento em cursos de formação continuada de professores