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Precedente estrangeiro aplicado no Brasil: instrumento de acesso à justiça em defesa da dignidade humana como direito da personalidade a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
Get PDFForeign precedents as a means of grounding and enforcing justice in the protection of the human dignity of the jurisdiction, a kind of personality right, have been increasingly used by the Federal Supreme Court in its decisions. In this scenario, it is important to highlight, in the instrumental character of the principle of access to justice, the core of the principle of the dignity of the human person, since it gives rise to the defense of interests and rights of citizens. Thus, the purpose of this research is to demonstrate that, with the evolution of constitutionalism as well as the civil process, an attempt was made to overcome the obstacles to effective access to justice. For this, the use of foreign precedents to support decisions is a legitimate way of broadening interpretation and argumentation for difficult cases that arise as the development of an increasingly globalized society. This article aims to investigate this reality, based on the hypothetical-deductive method, jurisprudential and doctrinal analysis.Os precedentes estrangeiros como meio de fundamentação e efetivação da justiça na proteção da dignidade humana do jurisdicionado, espécie de direito da personalidade, vem sendo cada vez mais utilizados pelo Supremo Tribunal Federal em suas decisões. Nesse cenário, importa destacar, no caráter instrumental do princípio do acesso à justiça, o cerne do princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que enseja a defesa de interesses e direitos dos cidadãos. Assim, o objetivo dessa pesquisa é demonstrar que, com a evolução do constitucionalismo, bem como do processo civil, houve uma tentativa de superar os obstáculos ao acesso efetivo de justiça. Para isso, a utilização de precedentes estrangeiros para fundamentar decisões se mostra como uma forma legítima de ampliação da interpretação e argumentação para casos difíceis que surgem como desenvolvimento da sociedade cada vez mais globalizada. O presente artigo visa investigar essa realidade, com esteio no método hipotético-dedutivo, análise jurisprudencial e doutrinária
Influência das agências de financiamento às políticas públicas de planejamento urbano
Get PDFThe agents of urban space production are influenced by interests and conflicts involving institutions and sectors of the market and the state inherent to the different models of development. In Order to improve urban quality, public policies are necessary in order to create – or recreate – spaces. The policies that assist in the transformation of urban space have few significant conceptual outlines and with countless problems, of diverse natures, whether the definition of taxes, effectuation, perspectives, control or evaluation of Results. Thus, it is necessary to understand the changeable relationship of spaces with the city, urban life and the “invisible hand of the market” which is the capital that emerges outside of social relations. This research analyzes the relationship between the PUBLIC policies and the IDB-financier for the requalification of the Parque da Gare, influencing economically, socially and politically in the city OF Passo Fundo, RS. The methodology is descriptive exploratory, starting with the bibliographic review and analyzing data from the financing process of the Gare. In this research, we perceive the strong influence that the capital market has on urban design and planning, reorganizing directives and local laws.Os agentes da produção do espaço urbano sofrem influência de interesses e conflitos que envolvem instituições e setores do mercado e do Estado inerentes ao diferentes dos modelos de desenvolvimento. Para que haja melhorias na qualidade urbana, políticas públicas são necessárias com o intuito de criar – ou recriar – espaços. As políticas que auxiliam na transformação do espaço urbano possuem contornos conceituais poucos significativos e com inúmeros problemas, de naturezas diversas, seja à definição de tributos, efetivação, perspectivas, controle ou avaliação de resultados. Dessa forma, torna-se necessário compreender a relação mutável dos espaços com a cidade, a vida urbana e a “mão invisível do mercado” que é o capital que emerge fora das relações sociais. Esta pesquisa analisa a relação entre as políticas públicas e o BID - financiador para a requalificação do Parque da Gare, influenciando economicamente, socialmente e politicamente na cidade de Passo Fundo, RS. A metodologia é exploratória descritiva, iniciando com a revisão bibliográfica e analisando dados do processo de financiamento da Gare. Diante desta pesquisa, percebemos a forte influência que o mercado do capital tem sobre o desenho e planejamento urbano, reorganizando diretrizes e leis locais
Mulheres na Política: Desafios e Perspectivas
Get PDFThe teaching case presents the life and political trajectory of Maria Regina Braga who is the only councilwoman in the city of Ouro Preto/MG. In this case, Regina remembers the difficulties faced to keep herself in politics for five consecutive mandates and reports about her future aspirations. Data were collected through two interviews, on Regina’s Facebook and on the City Council of Ouro Preto website. The case proposes that the students analyze the situation of women in politics, at the same time that provides a reflection about the challenges and future perspectives.O caso de ensino apresenta a trajetória de vida e de atuação política da única vereadora mulher na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, Maria Regina Braga. Neste caso, Regina relembra as dificuldades enfrentadas para se manter na política por cinco mandatos consecutivos e fala das suas aspirações futuras. Os dados foram coletados por meio de duas entrevistas, no Facebook da vereadora e no site da Câmara Municipal de Ouro Preto. O caso propõe que os/as alunos/as analisem a situação das mulheres na política, ao mesmo tempo em que traz uma reflexão a respeito dos desafios enfrentados e as perspectivas futuras
Abordagens cirúrgicas em fraturas do complexo zigomático: revisão de literatura
Get PDFIntroduction: The zygomatic complex is of great importance in the study of traumatology due to its anatomical position very susceptible to trauma. Due to its direct interaction with the orbit, the zygomatic bone is an important protection of the eyeball, as well as one of those responsible for the dissipation and transmission of masticatory forces. Objective: This study aims to review the forms of diagnosis, complementary exams and the main surgical approaches as well as possible complications. Methodology: The selected data were obtained through access to the electronic databases Medline, PubMed and Science direct. One book and 15 articles published between 2013 and 2019 were selected. Results: Several surgical approaches can be used in fractures of the zygomatic complex depending on the extent and location of the fracture. The surgeries are considered safe procedures, with low levels of complications and without major problems in the postoperative period. With 3D technology, diagnosis and planning of cases becomes easier and more accurate, leading to a safer and more predictable procedure. Conclusion: The diagnosis of fractures in the zygomatic bone must be thorough, involving clinical aspects and complementary exams, the treatment must be carried out in order to preserve not only function but also appearance, since errors in the post-trauma repositioning of the zygomatic process can cause facial symmetry evident in the patient, as well as sinking of the eyeball, diplopia, upper orbital fissure and retrobulbar hemorrhage.Introdução: O complexo zigomático é de grande importância no estudo da traumatologia devido a sua posição anatômica muito suscetível a traumas. Devido a sua interação direta com a órbita, o osso zigomático é uma importante proteção do globo ocular, assim como um dos responsáveis pela dissipação e transmissão de forças mastigatórias. Objetivo: O presente estudo objetiva revisar as formas de diagnóstico, exames complementares e as principais abordagens cirúrgicas bem como as possíveis complicações. Metodologia: Os dados selecionados foram obtidos através do acesso as bases de dados eletrônicos Medline, PubMed e Science direct. Foram selecionados 1 livro e 15 artigos publicados entre 2013 e 2019. Resultados: Diversas abordagens cirúrgicas podem ser utilizadas em fraturas do complexo zigomático dependendo da extensão e localização da fratura. As cirurgias são consideradas procedimentos seguros, com baixos níveis de complicações e sem problemas maiores no pós-operatório. Com a tecnologia 3D, o diagnóstico e planejamento dos casos se torna facilitado e mais preciso, levando a um procedimento mais seguro e previsível. Conclusão: O diagnóstico de fraturas no osso zigomático deve ser minucioso, envolvendo aspectos clínicos e exames complementares, o tratamento deve ser realizado de forma a preservar não só a função bem como a aparência, visto que erros no reposicionamento pós-trauma do processo zigomático pode causar simetria facial evidente no paciente, assim como o afundamento do globo ocular, diplopia, fissura orbital superior e hemorragia retrobulbar
Maloclusão e prematuridade ao nascimento
Get PDFNewborns birth prematurely correspond to births with less than 37 weeks of gestation. There are some characteristics intrinsic to the premature ones that act in the Stomatognathic System, triggering the malocclusion. The objective of this article was to investigate the influences that prematurity at birth can generate in a dental environment, more specifically, triggering malocclusion. We searched the databases: Google Scholar and PubMED. In Google Scholar we used the search term: premature birth and malocclusion and dentistry and 2014 and 2015 and 2016 and 2017 and 2018. In PubMED we used the search expression: malocclusion and dentistry and born preterm. It was concluded that, in order to avoid malocclusion, methods of preventive approach in preterm births are necessary to enable adequate growth and development of the stomatognathic system. The encouragement of breastfeeding is related to the influence of breastfeeding, since if it does not occur it can lead to changes in the stomatognathic system.Recém-nascidos nascidos prematuramente correspondem aos nascimentos com menos de 37 semanas de gestação. Existem algumas características intrínsecas aos prematuros que atuam no Sistema Estomatognático, desencadeando a má oclusão. O objetivo deste artigo foi averiguar as influências que a prematuridade ao nascimento pode gerar em âmbito odontológico, mais especificamente, desencadeando a má oclusão. Realizou-se busca nas bases de dados: Google Acadêmico e PubMED. No Google Acadêmico empregou-se a expressão de busca: nascimento prematuro and má oclusão and odontologia and 2014 and 2015 and 2016 and 2017 and 2018. No PubMED empregou-se a expressão de busca: malocclusion and dentistry and born preterm. Concluiu-se que para que não conviva-se com má oclusão são necessários métodos de abordagem preventiva nos nascidos prematuros para possibilitar crescimento e desenvolvimento adequados do sistema estomatognático. O incentivo ao aleitamento materno está relacionado a influência da amamentação no peito, uma vez que caso ela não ocorra pode gerar alterações no sistema estomatognático
Configuração da borda urbana de Passo Fundo/RS: a análise dos Sistema de Espaços Livres e de padrões morfológicos
Get PDFThe objective of the study is through the analysis of the morphological patterns to point out the causes and effects that configure the urban borders of Passo Fundo/RS. The city is classified as a regional capital of type B, having influence and polarizing an agglomeration that has approximately 1.08 million inhabitants. The methodological design was structured in two stages: delimitation of the border in ten Landscape Units (LU). In the second stage, the categories of Open Space Systems (OSS) were classified and then the morphological patterns present in each of the LUs were indicated. The results show that the characteristics of the environmental OSS tend to generate fragmented tissues. As for Social Practices Urban OSS, private agents have implemented spaces for recreation and leisure, but the reality is completely different in other squares that need a program of need that meets different profiles and activities. At Private OSS, private agents are responsible for products that have morphological elements aimed at medium and high income and the implementation of gated condominiums. Regarding the low-income groups, there are two phenomena that demonstrate the urgency in the development of public policies. The first deals with the consolidation and densification built in neighborhoods implanted by the public agent, and the second indicates the lack of opportunities and solutions that make the housing need of this profile of residents viable. This work sought to present the diversity of morphological patterns that make up the shape of the urban border of Passo Fundo, with the desire to be able to collaborate in the configuration of public policies and urban legislation that are capable of understanding the specificities of the urban borders.O objetivo do estudo é através da a análise dos padrões morfológicos apontar as causas e efeitos que configuram a borda urbana de Passo Fundo/RS. A cidade é classificada como uma capital regional do tipo B, tendo influência e polarizando uma aglomeração que conta com aproximadamente 1,08 milhões de habitantes (IBGE, 2008). O delineamento metodológico foi estruturado em três etapas: primeiramente a borda urbana foi delimita em dez Unidades de Paisagem (UP), segundo Silva et al. (2014); na segunda etapa foram categorizados os Sistemas de Espaços Livres (SEL); por último, foram indicados os padrões morfológicos presentes em cada uma das UP. Os resultados apontam que as características do SEL ambiental tendem a gerar tecidos fragmentados. Quanto ao SEL urbano de práticas sociais os agentes privados implantaram espaços voltados à recreação e lazer, contudo, a realidade é completamente diferente nas demais praças que necessitam de um programa de necessidade que atenda a diferentes perfis e atividades. No SEL privado os agentes privados são responsáveis por produtos que contam com elementos morfológicos voltados para média e alta renda e pela implantação de condomínios fechados. Quanto às camadas de baixa renda há dois fenômenos que demonstram a urgência no desenvolvimento de políticas públicas. O primeiro trata da consolidação e do adensamento construído em bairros implantados pelo agente público, e o segundo indicam a falta de oportunidade e de soluções que viabilizem a necessidade de habitação deste perfil de moradores. Este trabalho buscou apresentar a diversidade de padrões morfológicos que compõem a forma da borda urbana de Passo Fundo, com o intuito de colaborar na configuração de políticas públicas e legislações urbanísticas que sejam capazes de compreendem as especificidades da borda urbana
Expectativas Profissionais de Universitárias em Áreas Predominantemente Masculinas: Uma Análise Qualitativa
Get PDFThere are still careers in which male predominance remain. In this sense, the objective of this research is to analyze the expectations of female students inserted in predominantly male careers. To carry out the study, a qualitative research was conducted in which 41 female students participated. We used a quiz script with 7 open questions that sought to explore the perception of barriers related to sex, motivations, expectations and challenges regarding the job market in the chosen career. The results indicated that the interviewees choose these careers for genuine interest but present the need to make greater efforts to have their work valued and express dissatisfaction with gender barriers such as harassment and prejudice. The existence of sexual division of tasks and the attribution to men of socially desirable characteristics such as rationality and competitiveness are discussed. The study is expected to serve as a source and concern for gender inequity in predominantly male areas, highlighting the existence of culturally rooted social issues and providing the basis for proposing change strategies.Todavía hay carreras en las que sigue el predominio masculino. En este sentido, el objetivo de esta investigación es analizar las expectativas de alumnas insertadas en carreras predominantemente masculinas. Para llevar a cabo el estudio, se realizó una investigación cualitativa en la que participaron 41 alumnas. Se utilizó un cuestionario con 7 preguntas abiertas para explorar la percepción de barreras de género, motivaciones, expectativas y desafíos con relación al mercado laboral elegido. Los resultados apuntan a que las entrevistadas buscan estas carreras por un interés genuino, pero necesitan hacer más esfuerzos para que su trabajo sea valorado y expresan su insatisfacción con respeto a barreras de género tales como el acoso y los prejuicios. Se discute la existencia de la división sexual de tareas y la atribución a los hombres de características socialmente deseables como la racionalidad y la competitividad. Se espera que el estudio sirva como fuente y preocupación por la inequidad de género en áreas predominantemente masculinas, destacando la existencia de problemas sociales arraigados culturalmente y proporcionando la base para proponer estrategias para el cambio.Ainda existem profissões nas quais a predominância masculina permanece. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa consiste em analisar as expectativas de mulheres estudantes inseridas em carreiras predominantemente masculinas. Para a realização do estudo, realizou-se uma pesquisa qualitativa da qual participaram 41 estudantes do sexo feminino. Foi utilizado um questionário com 7 perguntas abertas que buscavam explorar a percepção de barreiras ligadas ao sexo, motivações, expectativas e desafios em relação ao mercado de trabalho na carreira escolhida. Os resultados indicaram que as entrevistadas escolhem estas carreiras por interesse genuíno, porém apresentam a necessidade envidar maiores esforços para que seu trabalho seja valorizado e expressam descontentamento em relação às barreiras de gênero, tais como o assédio e o preconceito. Discute-se a existência da divisão sexual de tarefas e a atribuição aos homens de características socialmente desejáveis, tais como a racionalidade e a competitividade. Espera-se que o estudo sirva como fonte e inquietação em relação à iniquidade de gênero em áreas predominantemente masculinas, evidenciando a existência de questões sociais culturalmente arraigadas e fornecendo bases para a proposição de estratégias de mudança
Anterior aesthetic rehabilitation associating periodontal surgery with ceramic laminates: case report
Get PDFObjetivo: Este trabalho teve como objetivo relatar um caso de reabilitação estética através de laminados cerâmicos e cirurgia periodontal como forma de tratamento para a agenesia do elemento dental 22 e sorriso gengival associado à retração labial. Relato do Caso: Paciente, gênero feminino procurou a Clínica Multidisciplinar da Unipar (Sede/Umuarama) relatando insatisfação com a harmonia estética do sorriso, apresentando coroas curtas e agenesia do elemento dental 22. Com base na anatomia do contorno gengival, foi indicada cirurgia de gengivectomia (bisel interno com osteotomia) para a região ântero-superior. Através do enceramento diagnóstico projetou-se o aumento de coroa clínica, obtendo-se assim uma guia, que foi utilizado para a realização do ensaio diagnóstico intrabucal, mock-up, e auxílio na cirurgia periodontal. Após 60 dias a paciente foi encaminhada para a realização dos procedimentos restauradores com a confecção de laminados cerâmicos. Conclusão: Pôde-se concluir através dos resultados clínicos obtidos, que a atuação multidisciplinar devolveu a harmonia estética do sorriso e melhora na qualidade de vida da paciente.Objective: The aim of this study was to report a case of aesthetic rehabilitation through laminates and periodontal surgery as a form of treatment for the dental element agenesis 22 and gummy smile associated with lip retraction. Case Report: Patient, female gender, came to the Clinic Multidisciplinary of Unipar (head office/Umuarama) reporting dissatisfaction with the smile aesthetic harmony, with short crown and dental element agenesis. Based on gingival contour anatomy, a gingivectomy surgery (inner bevel with osteotomy) was indicated for the anterossuperior region. The increase in clinical crown was projected by the termination of diagnosis, thereby a guide, that it was used for the realization of the intra-oral diagnostic test mock-up, and support at the periodontal surgery. After 60 days the patient referred for the performance of restorative procedures with the making of laminates. Conclusion: It was concluded through clinical results obtained, that the multidisciplinary action gave her the smile aesthetic harmony back and improvement in quality of life
O Papel do Marketing no Bem-Estar do Consumidor: Analisando Dicotomias
Get PDFPeople often criticize marketing practices for believing that they are unethical and do not stimulate consumer welfare. From this criticism, this paper analyzes how the marketing subject has dealt with the topic of consumer welfare in recent years. Through a theoretical reflection, this work proposes a comparison of the micro and macromarketing dichotomies versus economic welfare and sustainable welfare, being possible to position the role of marketing in two different perspectives and to understand how consumption influences this process. It is noted that these perspectives are positioned in different consumption logics and that the ideology of consumption shapes the dominant understanding of consumer’s welfare. The paper presents the need for a position of marketing researchers in order to integrate the views and objectives of micro and macromarketing, offering society research that includes benefits for organizations and consumers.Frequentemente, as pessoas criticam as práticas do marketing por acreditarem que elas não são éticas e que não estimulam o bem-estar dos consumidores. A partir desta crítica, este artigo analisa como a disciplina de marketing tem tratado o tema do bem-estar do consumidor nos últimos anos. Através de uma reflexão teórica, este trabalho propõe uma comparação das dicotomias micro e macromarketing versus bem-estar econômico e bem-estar sustentável, sendo possível posicionar o papel do marketing em duas perspectivas diferentes e entender como o consumo influencia esse processo. Nota-se que essas perspectivas estão posicionadas em lógicas de consumo distintas e que a ideologia do consumo molda o entendimento dominante sobre bem-estar dos consumidores. O artigo apresenta a necessidade de uma postura dos pesquisadores de marketing no sentido de integrar as visões e os objetivos do micro e do macromarketing, oferecendo para a sociedade pesquisas que contemplem benefícios para as organizações e os consumidores
Gender Relations, Stereotypes and Symbolic Violence in the Labor Market
Get PDFMesmo com a evolução que a humanidade presenciou desde os tempos mais remotos, alguns entendimentos e concepções não seguiram o mesmo ritmo. Pode-se dizer que é o caso do que é ‘ser homem’ e do que é ‘ser mulher’ em termos conceituais, sociais e culturais pré-concebidos que continuam sendo os mesmos ao longo dos anos. Tratar de questões que versam sobre sexo, gênero e relações de gênero está no rol de assuntos em pauta na atualidade. Assim sendo, o objetivo deste ensaio é trazer uma discussão teórica acerca das relações de gênero, os estereótipos e a violência simbólica. Para isso, realizou-se uma revisão de literatura para expor tais temas a partir da percepção de diferentes autores, em especial, das contribuições de Pierre Bourdieu. A principal contribuição deste trabalho reside na extrapolação da distinção entre os conceitos a respeito de sexo e gênero ao descrever a manifestação destas relações no mercado de trabalho, da simplificação almejada com os estereótipos e da violência simbólica, que reforça as relações de poder e de dominação (in)visível presentes na sociedade até os dias atuais.Even with the evolution that humanity has witnessed since the most remote times, some understandings and conceptions did not follow the same pace. This can be said to be what it is to ‘be a man’ and what it is to ‘be a woman’ in preconceived conceptual, social and cultural terms that remain the same over the years. Dealing with issues related to sex, gender and gender relations are currently on the agenda. Thus, the aim of this essay is to bring a theoretical discussion about gender relations, stereotypes and symbolic violence. For this, a literature review was carried out to expose such themes from the perception of different authors, especially from the contributions brought by Pierre Bourdieu. The main contribution of this work is the extrapolation of the distinction between the concepts of sex and gender in describing the manifestation of these relationships in the labor market, the simplification aimed at stereotypes and the symbolic violence that reinforces the relations of power and domination (un)visible present in society to this day