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A implementação do programa aprendizagem na idade certa-mais Paic no Cariri cearense
Com esta pesquisa, objetivou-se verificar a adesão e compreensão da política do Programa
Aprendizagem na Idade Certa - Mais Paic, por parte dos professores de três municípios do
Cariri cearense, uma região do estado do Ceará classificada como de vulnerabilidade social.
Como referencial teórico, recorreu-se aos estudos de Lotta (2008; 2012; 2014; 2019); Farah
(2018; 2021); Lipsky (2019); e Bichir (2020), para verificar como os implementadores de nível
de rua – os professores – aderem e compreendem a política pública que está sendo
implementada no estado desde 2007. A abordagem da pesquisa foi quantitativa, e aplicado um
questionário eletrônico encaminhado a todos os professores do 1o
ao 5o
ano do Ensino
Fundamental. Para a análise do questionário, foram escolhidas categorias prévias com base na
literatura que aborda a adesão e compreensão. Posteriormente, foram realizadas as análises
comparativa e descritiva dos dados coletados. Identificamos que os participantes da pesquisa
utilizam os documentos do programa com frequências variadas, entre os municípios, o que é
preconizado pelo Mais Paic. Pode-se destacar que os professores dos três territórios conhecem
o programa, tanto que as altas taxas de adesão é um ponto a ser destacado. Tais aspectos são
perceptíveis com base na rotina, pois os professores estão buscando aderir mais do que é exigido
pelo programa. Evidencia-se que estudos qualitativos precisam ser feitos, a fim de identificar
as razões de se intensificarem algumas práticas em determinados municípios. Por fim, destacase que os professores estão inserindo em suas rotinas ações diárias de leitura, como descrevem
os manuais do programa.With this research, the objective was to verify the adhesion and understanding of the policy of the Learning Program at the Right Age - Mais Paic, by the teachers of three municipalities of Cariri, Ceará, a region of the state of Ceará classified as socially vulnerable. As a theoretical reference, studies by Lotta (2008; 2012; 2014; 2019) were used; Farah (2018; 2021); Lipsky (2019); and Bichir (2020), to verify how street level implementers – the teachers – adhere to and understand the public policy that has been implemented in the state since 2007. The research approach was quantitative, and an electronic questionnaire was sent to all teachers from the 1st to the 5th year of Elementary School. For the analysis of the questionnaire, previous categories were chosen based on the literature that addresses adherence and understanding. Subsequently, comparative and descriptive analyzes of the collected data were carried out. We identified that research participants use the program documents with varying frequencies, among municipalities, which is recommended by Mais Paic. It can be highlighted that the teachers of the three territories know the program, so much so that the high adherence rates is a point to be highlighted. Such aspects are noticeable based on the routine, as teachers are seeking to adhere more than is required by the program. It is evident that qualitative studies need to be carried out in order to identify the reasons for intensifying some practices in certain municipalities. Finally, it is highlighted that teachers are inserting daily reading actions into their routines, as described in the program manuals.Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP
Affectivity as a central piece for the holistic development of children in Early Childhood Education: mediation proposals
Na infância, as crianças exploram o mundo de forma nômade, criando coleções de experiências. Desta maneira, a Educação Infantil, obrigatória a partir dos 4 anos, deve promover um ambiente escolar acolhedor, motivador e favorecer a exploração, harmonizando o desejo de aprender da criança com estratégias de mediação emocionalmente eficazes. Nesta etapa, compreender as funções cognitivas, conativas e executivas da aprendizagem é essencial para preparar as crianças para sua jornada educacional e para a vida. Além disso, a afetividade é importante, especialmente no jardim de infância, onde as interações emocionais entre professores e alunos são fundamentais para o desenvolvimento infantil. Esta pesquisa tem como objetivo central investigar estratégias eficazes de mediação na educação infantil, com foco na promoção da afetividade como elemento fundamental para o desenvolvimento integral das crianças. A indagação central aborda o impacto do afeto no desenvolvimento cognitivo, social e emocional na primeira infância, buscando aprimorar estratégias de mediação para criar um ambiente de aprendizado inclusivo. Portanto, o estudo enfatiza a importância da afetividade na formação de competências cognitivas, emocionais e sociais, destacando a influência das interações afetuosas entre educadores e crianças. A metodologia adotada inclui análises bibliográfico-qualitativas, abrangendo pesquisas nos bancos de dados PubMed e Redalyc. A primeira análise se concentra na relação entre mediação, e a Tríade Funcional de Aprendizagem, composta pelas funções cognitivas, conativas e executivas na educação infantil. A segunda análise explora estratégias de mediação sob uma perspectiva afetiva, com ênfase na inclusividade. A discussão teórica enfatiza o papel central da afetividade no contexto do jardim de infância, onde as interações emocionais entre professores e crianças moldam tanto o desempenho acadêmico quanto o bem-estar emocional. Sendo assim, a afetividade é considerada um fator-chave no desenvolvimento infantil, influenciando a percepção da escola e do aprendizado pelas crianças. Além idsso, destaca-se a importância de criar ambientes acolhedores e motivadores para promover experiências educacionais positivas. Quanto aos resultados, a pesquisa aponta para a necessidade de aprimorar as práticas de mediação na educação infantil, reconhecendo a relevância da afetividade. Destaca-se a importância de estratégias baseadas em evidências para superar desafios e obstáculos enfrentados pelos educadores na incorporação efetiva da afetividade. Além disso, a pesquisa busca contribuir para a formação de educadores, fornecendo diretrizes práticas e recursos que capacitam a integração eficaz da afetividade em práticas pedagógicas. Pesquisas longitudinais são sugeridas para compreender o impacto a longo prazo das interações afetivas na educação e na vida das crianças por meio de acompanhamento longitudinal.In childhood, children explore the world in a nomadic way, creating collections of experiences. Therefore, Early Childhood Education, mandatory from the age of 4, should promote a welcoming and motivating school environment, favoring exploration and harmonizing the child's desire to learn with emotionally effective mediation strategies. At this stage, understanding cognitive, conative, and executive functions of learning is essential to prepare children for their educational journey and life. Additionally, affection is crucial, especially in kindergarten, where emotional interactions between teachers and students are fundamental for child development. This research aims to investigate effective mediation strategies in early childhood education, focusing on promoting affection as a fundamental element for the comprehensive development of children. The central inquiry addresses the impact of affection on cognitive, social, and emotional development in early childhood, seeking to enhance mediation strategies to create an inclusive learning environment. Therefore, the study emphasizes the importance of affection in forming cognitive, emotional, and social competencies, highlighting the influence of affectionate interactions between educators and children. The adopted methodology includes bibliographic-qualitative analyses, covering research in the PubMed and Redalyc databases. The first analysis focuses on the relationship between mediation and the Functional Triad of Learning, composed of cognitive, conative, and executive functions in early childhood education. The second analysis explores mediation strategies from an affective perspective, with an emphasis on inclusivity. The theoretical discussion emphasizes the central role of affection in the kindergarten context, where emotional interactions between teachers and children shape both academic performance and emotional well-being. Therefore, affection is considered a key factor in child development, influencing children's perception of school and learning. Furthermore, the importance of creating welcoming and motivating environments to promote positive educational experiences is highlighted. Regarding results, the research points to the need to improve mediation practices in early childhood education, recognizing the relevance of affection. The importance of evidence-based strategies to overcome challenges faced by educators in the effective incorporation of affection is emphasized. Additionally, the research seeks to contribute to educator training by providing practical guidelines and resources that enable the effective integration of affection in pedagogical practices. Longitudinal studies are suggested to understand the long-term impact of affective interactions on children's education and life through continuous monitoring
Avaliação Experimental da Detecção Interativa de Anomalias de Código
Anomalias de código são estruturas que frequentemente indicam a presença de problemas
no software, dificultando sua manutenção e evolução. Existem várias anomalias catalogadas
na literatura e sua detecção geralmente é feita por meio de abordagens de Detecção NãoInterativa (DNI). Essas abordagens não oferecem suporte à interação progressiva dos desenvolvedores com o código afetado, revelando ocorrências de anomalias mais globais apenas
sob demanda do desenvolvedor, implicando recorrentemente na identificação tardia destas
anomalias. Com o surgimento da Detecção Interativa (DI), busca-se lidar com as limitações
das abordagens tradicionais, permitindo a revelação de instâncias de anomalias de código
sem uma solicitação explícita do desenvolvedor, incentivando a detecção precoce como uma
prática recomendada. Embora os desenvolvedores considerem o uso de abordagens DI, a
literatura não oferece diretrizes claras sobre quando e como essas abordagens devem ser utilizadas no contexto das atividades de desenvolvimento de software. Neste trabalho, tem-se
como objetivo a avaliação experimental da abordagem de detecção interativa de anomalias
de código no contexto das atividades do processo de desenvolvimento de software. Para isso,
foram conduzidos estudos no intuito de identificar a necessidade de uso de tal abordagem,
avaliar métodos de detecção aderentes, desenvolver suporte automatizado com características DI, apresentar evidências empíricas sobre sua eficácia na detecção de anomalias, bem
como descrever um modo de integração ao processo de desenvolvimento de acordo com o
arcabouço do Scrum. As tarefas experimentais revelaram que o uso da DI resultou em um
aumento de até 40% na medida recall e de até 25% na medida precision na detecção de
anomalias durante as atividades de inspeção e desenvolvimento de código. Com base nos
resultados dos estudos, conclui-se que fatores associados à DI contribuíram para detecção
antecipada de um maior número de ocorrências de anomalias de código se comparada com
abordagens tradicionais. Consequentemente, a utilização disciplinada da abordagem DI em
um processo de desenvolvimento pode promover uma avaliação contínua e melhorar a qualidade do softwareCode smells generally indicate the presence of deeper problems in the software, making its maintenance and evolution difficult. Several smells are cataloged in the literature, and their detection is traditionally supported by Non-Interactive Detection (NID) approaches. These approaches do not support the progressive interaction of developers with the affected code, revealing occurrences of more global smells only at the developer’s request, recurrently implying a late identification of these smells. With the emergence of Interactive Detection (ID), the aim is to deal with the limitations of traditional approaches, allowing the revelation of instances of code smells without an explicit request from the developer, encouraging early detection as a recommended practice. Although developers consider using ID approaches,
guidelines were not found in the literature on when and how such approaches should be used in the context of software development activities. In this work, the objective is the experimental evaluation of the interactive detection of code smells in the context of the activities of the software development process. For doing so, studies were conducted to identify the need to use such an approach, evaluate adherent detection methods, develop automated support with DI characteristics, present empirical evidence on its effectiveness in detecting anomalies, as well as describe a way of integration to the development process according to the
Scrum framework. The experimental tasks revealed that using the ID technique led to an increase of up to 40% in the recall and up to 25% in the precision in the detection of code smells during inspection activities and code development. Based on the results of the studies, it is concluded that factors associated with ID contributed to the early detection of a greater number of occurrences of code smells compared to traditional approaches. Consequently, using the ID approach in a disciplined way in a development process can promote continuous evaluation and improve the quality of the software
Digital Information and Communication Technologies (DICT) and the Development of Digital Pedagogical Competencies in Teacher Training in the Teaching Degree Programs at IFTM Campus Uberaba
As Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) tornaram-se recursos
disponíveis no cotidiano discente. No entanto, utilizar apenas as TDIC como meras ferramentas
digitais de reprodução do conhecimento não é suficiente. Nessa premissa, surge a necessidade
de compreender as TDIC sob um ponto de vista integrador, que favoreça a participação ativa
do sujeito e descentralize o meio e o processo tecnológico. Em outras palavras, é necessário
compreender os discentes como sujeitos sócio-históricos, indo além do entendimento dos
efeitos das tecnologias, a fim de alcançar um processo de superação do conhecimento sob uma
visão crítica e transformadora da educação. Isso enfatiza a importância da comunicação, do
diálogo e da participação ativa dos estudantes no processo educativo, promovendo a
conscientização e a transformação social. Com base nesse propósito, buscou-se responder à
seguinte questão: de que forma as TDIC são estudadas e discutidas no processo de formação
inicial docente dos cursos de licenciatura do IFTM Campus Uberaba, na modalidade presencial,
a fim de desenvolver competências pedagógicas digitais na concepção crítica e reflexiva? Esta
pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa II: Tecnologias da Informação e Comunicação
(TICs), Inovação Tecnológica e Mudanças Educacionais. O objetivo geral consistiu em
investigar como as TDIC estão sendo estudadas e discutidas no processo de formação inicial
docente dos cursos de licenciatura do IFTM Campus Uberaba, na modalidade presencial, a fim
de desenvolver competências digitais de forma crítica e reflexiva. Os objetivos específicos
foram: realizar um estudo sobre as TDIC na educação, na perspectiva crítica e reflexiva;
analisar como as TDIC são abordadas e discutidas a partir dos Projetos Pedagógicos dos Cursos
(PPCs) de licenciatura do IFTM Campus Uberaba; conhecer as perspectivas dos discentes
(futuros professores) na formação inicial sobre práticas e desafios no uso das TDIC;
desenvolver e apresentar um sítio eletrônico como produto educacional, com intuito de
contribuir com os futuros professores no desenvolvimento de competências pedagógicas
digitais no uso das TDIC. A metodologia adotada nesta pesquisa baseia-se na abordagem de
pesquisa de campo, amplamente utilizada nas ciências humanas, sociais e outras áreas do
conhecimento. Além disso, esta pesquisa possui natureza qualitativa, com foco está na
compreensão dos significados e na construção de teorias ou modelos explicativos baseados nos
dados coletados. Os resultados obtidos demonstraram a relevância de um diálogo
interdisciplinar entre os professores e a necessidade de investir em formação continuada dos
docentes, a fim de capacitá-los para o uso eficiente das TDIC em sala de aula. No entanto, o
uso adequado e efetivo das TDIC requer uma formação inicial docente que vá além do simples
conhecimento técnico, incorporando uma visão crítica, reflexiva e contextualizada do papel da
tecnologia na educação. Em conclusão, fica evidente que a abordagem das TDIC no processo
de formação inicial docente dos cursos de licenciatura do IFTM Campus Uberaba, na
modalidade presencial, demanda maior atenção para o uso crítico e reflexivo. É fundamental
que os futuros professores desenvolvam competências pedagógicas digitais alinhadas com as
necessidades e desafios do mundo contemporâneo.Digital Information and Communication Technologies (TDIC) have become available resources in the everyday lives of students. However, using TDIC solely as mere digital tools for knowledge reproduction is not sufficient. In this premise, there arises the need to comprehend TDIC from an integrative standpoint that promotes active participation of the
individuals and decentralizes the means and technological processes. In other words, it is
necessary to understand the students as socio-historical subjects, going beyond the
understanding of the effects of technology to achieve a process of transcending knowledge
through a critical and transformative vision of education. This emphasizes the importance of
communication, dialogue, and active student engagement in the educational process, fostering awareness and social transformation. Based on this purpose, the following question was addressed: How are TDIC studied and discussed in the initial teacher training process of the
undergraduate courses at IFTM Campus Uberaba, in the face-to-face modality, aiming to
develop pedagogical digital competencies in a critical and reflective conception? This research
is linked to Research Line II: Information and Communication Technologies (ICTs),
Technological Innovation, and Educational Changes. The overall objective was to investigate
how TDIC are being studied and discussed in the initial teacher training process of the
undergraduate courses at IFTM Campus Uberaba, in the face-to-face modality, to develop
digital competencies in a critical and reflective manner. The specific objectives were: to conduct
a study on TDIC in education from a critical and reflective perspective; to analyze how TDIC
are approached and discussed based on the Pedagogical Projects of the undergraduate courses
at IFTM Campus Uberaba; to understand the perspectives of the students (future teachers) in
the initial training regarding practices and challenges in the use of TDIC; and to develop and
present a website as an educational product, aiming to contribute to the future teachers'
development of pedagogical digital competencies in the use of TDIC. The methodology
adopted in this research is based on a field research approach, widely used in the humanities,
social sciences, and other areas of knowledge. Furthermore, this research has a qualitative
nature, with a focus on understanding meanings and constructing explanatory theories or
models based on the collected data. The obtained results demonstrated the relevance of
interdisciplinary dialogue among teachers and the need to invest in continuous teacher
education to equip them with the skills for efficient use of TDIC in the classroom. However,
the proper and effective use of TDIC requires initial teacher training that goes beyond mere
technical knowledge, incorporating a critical, reflective, and contextualized view of their role
in education. In conclusion, it is evident that the approach to TDIC in the initial teacher training
process of the undergraduate courses at IFTM Campus Uberaba, in the face-to-face modality,
requires greater attention to critical and reflective usage. It is essential for future teachers to
develop pedagogical digital competencies aligned with the needs and challenges of the
contemporary world
Human rights: religious freedom and the anti-racist fight in the Latin American Black Diaspora
This chapter is devoted to the discussion of religious freedom and the anti-racist fight in the Black Diaspora in Latin America, considering the historical processes that involve such discussion, including legal apparatus such as Human Rights and local legislation. Therefore, as a starting point, we take the historical conditions of the emergence of Candomblé in Brazil, that are linked to the trafficking of enslaved African peoples and their resistance to keep alive in their memories, their religious beliefs and their worldviews. Wherefore, it is a discussion in which religious freedom is not dissociated from the anti-racist struggle in the case of Brazil, where, in the 20th century, the myth of racial democracy is produced in the light of studies carried out by Gilberto Freyre in the midst of the 1922 post-week modernist movement.This chapter is devoted to the discussion of religious freedom and the anti-racist fight in the Black Diaspora in Latin America, considering the historical processes that involve such discussion, including legal apparatus such as Human Rights and local legislation. Therefore, as a starting point, we take the historical conditions of the emergence of Candomblé in Brazil, that are linked to the trafficking of enslaved African peoples and their resistance to keep alive in their memories, their religious beliefs and their worldviews. Wherefore, it is a discussion in which religious freedom is not dissociated from the anti-racist struggle in the case of Brazil, where, in the 20th century, the myth of racial democracy is produced in the light of studies carried out by Gilberto Freyre in the midst of the 1922 post-week modernist movement
Environmental Justice and the Green New Deal: an intersectional analysis within the framework of applied theory
A partir da ideia de que é preciso romper com a injustiça ambiental que está estruturada na exploração das pessoas e do planeta, o objetivo desse trabalho é analisar o Green New Deal a partir de um estudo interseccional entre as propostas do documento e os04 pilares da justiça ambiental radical em Benjaminsen e Svarstad (2020) –(1) Justiça distributiva; (2) Reconhecimento; (3) Justiça Processual e (4) Capacidades. O Green New Deal é um projeto de transição climática baseado na lógica Keynesiana do Estado como ator principal na promoção do desenvolvimento econômico e social, nesse caso, no desenvolvimento de infraestrutura sustentável, na criação de empregos limpos, na promoção de justiça ambiental e no combate à crise climática global. A pergunta de pesquisa é: “Qual o papel do Green New Deal no campo de estudos sobre Justiça Ambiental?”. A metodologia será executada a partir de uma investigação teórica dentro da Teoria Verde e da Ecopolítica Crítica em uma análise comparativa teoria-projeto na ideia de teoria aplicada em Barry (2014). A hipótese é de que apesar dos limites de um projeto reformista, o Green New Deal se insere como um avanço dentro dos debates da Justiça Ambiental, e se mostra como a ponta de um movimento que passa pelo projeto, mas vai além dele.From the idea that it is necessary to break with the environmental injustice that is structured in the exploitation of people and the planet, the objective of this work is to analyze the Green New Deal from an intersectional study between the proposals of the document and the 04 pillars of the radical environmental justice in Benjaminsen and Svarstad (2020) –(1) Distributive justice; (2) Recognition; (3) Procedural Justice and (4) Capabilities. The Green New Deal is a climate transition project based on the Keynesian logic of the State as the main actor in promoting economic and social development, in this case, the development of sustainable infrastructure, the creation of clean jobs, the promotion of environmental justice and the fight against to the global climate crisis. The research question is: “What is the role of the Green New Deal in the field of Environmental Justice Studies?”. The methodology will be carried out from a theoretical investigation within Green Theory and Critical Ecopolitics in a comparative analysis of theory-project in the idea of applied theory in Barry (2014). The hypothesis is that despite the limits of a reformist project, the Green New Deal is inserted as an advance within theEnvironmental Justicedebates, and shows itself as the tip of a movement that passes through the project, but goes beyond it
Decimal Law Classification and disinformation: contemporary issues for legal information
Analisa o fenômeno da desinformação a partir do tratamento das coleções de documentos jurídicos da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI. Apresenta a Classificação Decimal de Direito, criada pela brasileira Doris de Queiroz Carvalho, sistema de classificação utilizado por muitas bibliotecas jurídicas brasileiras. Conceitua a desinformação e as questões que afetam a sociedade como: eleições presidenciais (EUA e Brasil), pandemia de covid-19, saída do Reino Unido da União Europeia, dentre outros. Realiza uma pesquisa exploratória para se aprofundar no tema, utilizando procedimento de coleta e análise de dados, por meio de um levantamento bibliográfico na Rede Virtual de Bibliotecas, levou a uma análise quantitativa dos resultados. Observa-se que o termo desinformação não possui uma classificação própria na CDDir, o que faz necessária a atualização desse sistema de classificação. Conclui sobre o conceito de desinformação que esbarra na questão da liberdade de expressão por serem antagônicas, o que leva a proposição de uma notação a ser utilizada na classificação dentro da liberdade de pensamento e da palavra.Analyzes the phenomenon of disinformation based on the treatment of collection of legal documents from the Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI. It presents the Decimal Law Classification - CDDir, created by the brazilian Doris de Queiroz Carvalho, a classification system used by many Brazilian legal libraries. Conceptualizes disinformation and issues that affect society such as: presidential elections (USA and Brazil), convid-19 pandemic, United Kingdom’s departure from the European Union, among others. Conducts exploratory research to delve deeper into the topic, using a data collection and analysis procedure, through a bibliographic survey in the Rede Virtual de Bibliotecas, leading to a quantitative analysis of the results. It is observed that the term misinformation does not have its own classification in CDDir, which makes it necessary to update this classification system. It concludes on the concept of disinformation that collides with the issue of freedom of expression because they are antagonistic, wich leads to the proposition of a notation to be used in the classification within freedom of thought and speech
Scattering of wave packets in quantum channels formed by porous semiconductors
Desordem em materiais heteroestruturados semicondutores experimentalmente bidimensionais (2D) é inevitável, o que pode ser originado de impurezas carregadas, vacâncias ou substituição atômica. Numerosos fenômenos excitantes surgem em materiais quânticos desordenados, como por exemplo a transição metal-isolante que pode ser explicada pelo efeito de localização de Anderson. Para propriedades de transporte, um sistema 2D com desordem potencial pode exibir transições difusão-balística e localização-deslocalização ao diminuir (manter fixo) o tamanho do sistema para uma desordem fixa (crescente). A presença de porosidades em materiais semicondutores, denominados materiais porosos, pode ser aproveitada para propor novos dispositivos para aplicações, como por exemplo guias de onda. Para o estudo dos estados eletrônicos para um sistema quântico (poço) poroso, feito de InAlAs/InGaAs, se faz necessário a solução numérica da equação de Schrödinger independente do tempo na aproximação da massa efetiva com a técnica de diferenças finitas. No contexto das propriedades de transporte eletrônico e materiais porosos, uma descrição teórica adequada e didática é baseada na propagação de pacotes de ondas. Assim, investiga-se a dinâmica do pacote de ondas viajando através de um canal semicondutor poroso com os defeitos sendo simulados por uma região de espalhamento desordenado produzido por potenciais de obstrução. O referencial teórico baseia-se na técnica de split-operator para resolver a equação de Schrödinger dependente do tempo dentro da aproximação da massa efetiva. Na simulação, considera-se o canal semicondutor feito por InGaAs com largura de 100 Å, crescimento em substrato de InAlAs, e os porosos são tomados com simetria circular e diferentes densidades. Os resultados para os coeficientes de probabilidade, reflexão e transmissão de corrente são analisados para diferentes: valores iniciais de energia cinética do pacote de ondas gaussianas, densidades porosas desordenadas, aleatoriedade porosa. Mostramos uma transição inter-sub-bandas fortemente dependentes da configuração da região de espalhamento desordenado.Disorder in experimentally two-dimensional (2D) heterostructured semiconductor materials is inevitable, which can originate from charged impurities, vacancies or atomic substitution. Numerous exciting phenomena arise in disordered quantum materials, such as the metal-insulator transition which can be explained by the Anderson localization effect. For transport properties, a 2D system with potential disorder can exhibit diffusion-ballistic and location-dislocation transitions by decreasing (holding fixed) the size of the system for a fixed (increasing) disorder. The presence of porosities in semiconductor materials, called porous materials, can be used to propose new devices for applications, such as waveguides. For the study of the electronic states for a porous quantum system (well), made of InAlAs/InGaAs, it is necessary to numerically solve the time-independent Schrödinger equation in the approximation of the effective mass with the finite difference technique. In the context of electronic transport properties and porous materials, an adequate theoretical and didactic description is based on the propagation of wave packets. Thus, we investigate the dynamics of the wave packet traveling through a porous semiconductor channel with the defects being simulated by a disordered scattering region produced by obstruction potentials. The theoretical framework is based on the split-operator technique to solve the time-dependent Schrödinger equation within the effective mass approximation. In the simulation, the semiconductor channel made by InGaAs with a width of 100 Å is considered, grown on InAlAs substrate, and the porous ones are taken with circular symmetry and different densities. The results for the probability, reflection and current transmission coefficients are analyzed for different: initial values of kinetic energy of the Gaussian wave packet, disordered pore densities, pore randomness. We show an intersub-band transition strongly dependent on the configuration of the disordered scattering region.Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT
Execução provisória da pena no procedimento do tribunal do júri em face do princípio da presunção de inocência
Esta pesquisa analisa a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade da alteração
realizada pela Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 – Pacote Anticrime –, do
artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal (Decreto-lei n.º 3.689,
de 3 de outubro de 1941), e tem como objetivo geral fomentar o fortalecimento das
Liberdades, Direitos e Garantias Individuais. O objetivo específico tem como escopo
investigar, no âmbito do Tribunal do Júri, à aplicação antecipada da pena nas
sentenças iguais ou superiores a 15 anos dentro de uma ótica constitucional dos
Direitos e Garantias Fundamentais e Processuais Penais. O método hipotéticodedutivo e a abordagem diagnóstica, do tipo análise documental e revisão
sistemática da literatura, têm por instrumento dados documentais que apresentam
números quantitativos de sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri do Estado de
Mato Grosso do Sul com mérito e sem mérito e a análise resultante da alteração do
artigo 492, inciso I, alínea “e”, da Lei n.º 13.964/2019. Os resultados da análise
comparativa dos dados fornecidos permitiram perceber que o quantitativo de
sentenças proferidas nos anos de 2019, 2020 e 2021 (em julgamento com e sem
mérito) totalizam 3.816 e o número de sentenças, evento acórdão, nesse mesmo
período, perfaz o quantum de 473. Das sentenças com penas de 15 anos ou
superior somaram 1.134, nos anos de 2019 a 2021 com 540, 276 e 318,
respectivamente. Das sentenças com 15 anos ou superior que tiveram evento de
apelação o número de acórdão totais são 543, sendo: três julgamentos anulados,
uma reforma de decisão, 275 sentenças confirmadas, 20 sentenças reformadaabsolvição e 244 sentenças reformada-condenação. Os resultados evidenciam a
importante consideração ao requisito presunção de inocência e princípio da não
culpabilidade justificando a pesquisa diante dos 20 casos que ao final obtiveram
absolvição nas sentenças com 15 anos ou superior. De igual forma busca-se
analisar os princípios constitucionais da dignidade humana, soberania dos vereditos
e plenitude de defesa. O estudo desenvolvido é de natureza bibliográfica e
documental, pautado ainda em legislações, doutrinas (impressa ou online),
periódicos científicos, livros, dissertações, monografias, teses, artigos científicos,
documentos internacionais e domésticos, dentre outros, sobre a temática em tela.
Palavras-chave: Tribunal do Júri; execução provisória da pena; presunção de
inocência.This research analyzes the unconstitutionality or constitutionality of the alteration
made by Law no. 13,964, of December 24, 2019 – Anti-Crime Package – of article
no. 492, item I, item “e” of the Code of Criminal Procedure (Decree-Law No. 3689, of
October 3, 1941) and has the general objective of promoting the strengthening of
Freedoms, Rights and Individual Guarantees. The specific objective is to investigate,
within the scope of the Jury Court, the early application of the penalty in sentences
equal to or greater than 15 years within a constitutional perspective of Fundamental
Rights and Guarantees and Criminal Procedure. The hypothetical-deductive method
and diagnostic approach, of the documental analysis and systematic literature review
type, uses documental data that present quantitative numbers of sentences handed
down by the Jury Court of the State of Mato Grosso do Sul with merit and without
merit and the resulting analysis of the amendment of article no. 492, item I, item “e”
of Law no. 13,964/2019. The results of the comparative analysis of the data provided
allowed us to perceive that the number of judgments handed down in the years 2019,
2020 and 2021 (on trial with and without merit) total 3,816 and the number of
judgments in the event of a judgment in the same period amounts to a quantum of
473. Of the sentences with sentences of 15 years or more, there were 1,134, in the
years 2019 to 2021 with 540, 276 and 318 respectively. Of the sentences aged 15
years or more that were appealed, the total number of judgments is 543, of which: 03
annulled judgments, 01 decision reform, 275 confirmed sentences, 20 reformedacquittal sentences and 244 reformed-conviction sentences. The results show the
important consideration of the presumption of innocence and the principle of nonculpability, justifying the research in the face of the 20 cases that in the end obtained
acquittal in sentences with 15 years or more. Likewise, it seeks to analyze the
constitutional principles of human dignity, sovereignty of verdicts and fullness of
defense. The study carried out is of a bibliographical and documental nature, based
on legislation, doctrines (printed or online), scientific journals, books, dissertations,
monographs, theses, scientific articles, international and domestic documents,
among others, on the subject at hand.
Keywords: Jury Court; provisional execution of penalty; presumption of innocence
A aprendizagem da probabilidade no 9º ano do ensino fundamental por meio da produção de mídias digitais
O processo de aprendizagem da probabilidade na Matemática ligado à produção de animações didáticas, histórias e cartoons digitais é uma abordagem metodológica diferenciada que é capaz de proporcionar uma situação didática de aprendizagem dos conceitos matemáticos relativos à Probabilidade, desenvolvendo as habilidades necessárias para os alunos serem protagonistas da própria construção do conhecimento. Esta dissertação teve por objetivo geral investigar as contribuições que a atividade de produção de animações didáticas, histórias e cartoons digitais, sob as características da metodologia ativa da sala de aula invertida, trazem para a aprendizagem da Probabilidade no 9º ano do Ensino Fundamental. A dissertação está vinculada à hipótese de que o aluno se torna protagonista de sua aprendizagem quando está ensinando, explicando, resumindo, estruturando, definindo, generalizando, elaborando e ilustrando, ou seja, aprende ao aplicar na prática os conceitos adquiridos para que aconteça uma aprendizagem mais significativa. Para serem protagonistas da sua aprendizagem, espera-se que os alunos aprofundem seus conhecimentos na temática voltada à Probabilidade e, por meio disso, passem a produzir animações didáticas, histórias e cartoons digitais que contribuam para o processo de ensino e de aprendizagem da Matemática, podendo ser trabalhado de diferentes formas na sala de aula. A metodologia utilizada para a pesquisa foi de cunho qualitativo do tipo estudo de caso. Essa metodologia enfatiza mais o processo de análise do que o produto final obtido, e se preocupa em retratar a perspectiva dos participantes, possibilitando um contato direto do pesquisador com os alunos. Os resultados apontam que a produção das animações didáticas, histórias e cartoons digitais é um meio para a Educação Matemática, contribuindo sob diversas formas, desde o despertar do interesse dos alunos, ao desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida em sociedade. Constatou-se, durante a aplicação, que os alunos pesquisaram e aprofundaram os conhecimentos no objeto de conhecimento de Probabilidade e obtiveram domínio tanto na criação das situações problemas e sua possível resolução, quanto na produção das mídias didáticas digitais. O resultado da pesquisa mostra que a atividade de produção das animações didáticas, histórias e cartoons digitais com a utilização da metodologia ativa da sala de aula invertida fez com que os alunos se tornassem protagonistas do seu próprio conhecimento, pois realizaram pesquisas de forma autônoma, utilizaram a criatividade, buscaram os diversos aplicativos, criaram as histórias problemas e os resolveram com a criação das mídias digitais, favorecendo o processo de ensino e aprendizagem do objeto de conhecimento de Probabilidade.The learning process of Probability in Mathematics linked to the production of didactic animations, stories and digital cartoons is a differentiated methodological approach which enables a didactic learning situation for Mathematical problems related to Probability, developing the necessary skills for students to be the protagonists of their own learning process. This dissertation aimed at investigating the contributions that the production of didactic animations, stories and digital cartoons, based on the Flipped Classroom active methodology, brings to the learning of Probability for 9th graders of “Ensino Fundamental”. The dissertation relies on the hypothesis that the student becomes the protagonist of their own learning when they are actively teaching, explaining, summarizing, structuring, defining, generalizing, elaborating, illustrating, that is, they learn by teaching and practicing acquired concepts so that meaningful learning can occur. In order to be protagonists of their learning, it is expected that students deepen their knowledge regarding the theme of Probability and, thus, producing didactic animations, stories and digital cartoons which contribute to the teaching and learning process of Mathematics, enabling its application in different ways inside the classroom. The methodology used in this research was qualitative and case study. This methodology emphasizes the process of analysis instead of the final result of the product, besides aiming at picturing the perspective of participants, enabling direct contact between researcher and students. The results indicate that the production of didactic animations, stories and digital cartoons is a tool of great importance for Mathematics Education, contributing in various ways, from arousing the interest of the students to developing essential abilities to live in society. It has been realized that during the application is when students research and deepen their awareness of Probability, the object of knowledge, mastering both the creation of word problems with their eventual solution and the production of didactic digital media. The result of the research shows that the production of didactic animations, stories and digital cartoons by using the Flipped Classroom active methodology has made the students become protagonists of their own learning. Due to their autonomous research and creativity, they sought applications, built word problems and solved them by making digital media, favoring the teaching and learning process of the object of knowledge Probability