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A atua??o pol?tica pentecostal em confronto com o movimento LGBT no Brasil redemocratizado
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Previous issue date: 2015-08-31Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPESModernity has taken the centrality of religion from social and political life. The establishment of the republic in 1889 legally separated the Roman Catholic Church from the Brazilian State. Still, churches and religious groups maintain a claim for his role in the definition of public laws and policies in the Brazilian State. With the end of military dictatorship in the 1980s and the increasing political participation of different social groups and also the population growth of Pentecostals, this group became part of party politics and elected parliamentarians. They also mobilize support for presidential candidates. The objective of this thesis was to map the performance of the Pentecostals in Brazilian party politics from 2003 to 2014. For that purpose, press materials, internet, as well as interviews recorded with parliamentarians and advisors within the National Congress were analyzed. The results suggest that Pentecostal parliamentarians seek to transport their religious doctrines to the Brazilian population as a whole by proposing changes in legislation regarding behavioral issues. The discourses about justification/defense or rejection of the relationship between religion and politics have, in their essence, a dispute over the claim for a traditional (heterosexual) model of Christian family. The struggle to reject the criminalization of homophobia revealed an important issue for the group during the period under investigation, especially considering the argument that approving this law could criminalize their biblical preaching and condemnation against homosexuality, thereby restricting their freedom of religion and expression. In this sense, the discourses found in the 1980s, a period of Pentecostal insertion in politics, is resignified assuming the LGBT
movement as a constrainer for its freedom of expression.A modernidade retirou a centralidade da religi?o da vida social e pol?tica e a instaura??o da rep?blica no Brasil em 1889 separou juridicamente a Igreja Cat?lica Romana do Estado Brasileiro. Ainda assim, igrejas e grupos religiosos mant?m a reivindica??o pela sua atua??o na defini??o de leis e pol?ticas p?blicas junto ao Estado Brasileiro. Com o fim da ditadura militar na d?cada de 1980, a crescente participa??o pol?tica de diferentes grupos sociais e a expans?o demogr?fica dos evang?licos pentecostais, esse grupo passa a participar da pol?tica partid?ria elegendo parlamentares e mobilizando apoio a candidaturas ao cargo maior da na??o. O objetivo dessa tese consistiu em mapear a atua??o dos pentecostais na pol?tica partid?ria brasileira no per?odo de 2003 a 2014. Para tanto foram analisados materiais de imprensa, internet, bem como entrevistas gravadas com parlamentares e assessores no interior do Congresso Nacional. Os resultados sugerem que os parlamentares pentecostais buscam transportar suas doutrinas religiosas para o conjunto da popula??o brasileira atrav?s da proposi??o de altera??o na legisla??o referente ?s quest?es comportamentais. Os discursos em torno da justifica??o/defesa ou da recusa da rela??o da religi?o com a pol?tica possuem, no seu fundo, uma disputa em torno da reivindica??o por um modelo de fam?lia crist? tradicional (heterossexual). A luta para impedir a criminaliza??o da homofobia revelou uma bandeira importante do grupo no per?odo investigado, especialmente com a argumenta??o de que a aprova??o dessa lei poderia criminalizar suas prega??es e condena??es b?blicas contra a homossexualidade, restringindo assim sua liberdade religiosa e de express?o. Nesse sentido, a discursividade encontrada na d?cada de 1980, per?odo de inser??o pentecostal na pol?tica, ? retomada e ressemantizada assumindo o movimento LGBT como poss?vel limitador de sua liberdade de express?o
A quest?o social da reciclagem : um estudo sobre reflexividade, desigualdade e articula??o de redes sociopol?ticas no Rio Grande do Sul
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Previous issue date: 2010-10-13O presente estudo visa interpretar, de forma reflexiva, os sentidos e os quadros interpretativos provenientes das experi?ncias e das expectativas de catadores membros do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicl?veis do Rio Grande do Sul (MNCR/RS) em um contexto repleto de organiza??es e institui??es, tal como o que configura a reciclagem de materiais. Para a interpreta??o deste contexto marcado por desigualdades sociais, pol?ticas e econ?micas ? utilizado o conceito de quest?o social da reciclagem como uma importante express?o da ideia de quest?o social enquanto processo de desnaturaliza??o dessas desigualdades. Esta ideia ? empregada como um modo de abordagem das condi??es nas quais os catadores encontram-se h? d?cadas submetidos. Tais condi??es est?o, entretanto, recobertas por um alto grau de opacidade em fun??o dos sentidos que conformam as percep??es vigentes sobre a reciclagem no Brasil dos dias de hoje. Estas percep??es adv?m de rela??es e processos sociais marcados pela desigualdade, os quais refor?am formas dominantes de encaminhamento da problem?tica social dos catadores. Todavia, esses atores ao interpretarem reflexivamente a sua pr?pria quest?o social criam as condi??es sociais, pol?ticas e econ?micas para que se estabele?am novas formas de interpreta??o e de encaminhamento da quest?o social da reciclagem pautadas por sentidos advindos de experi?ncias e das expectativas de conquista de direitos, protagonismo, solidariedade pol?tica e fortalecimento da identidade coletiva de catador de materiais recicl?veis. A metodologia utilizada para a interpreta??o dessas rela??es e processos sociais pautou-se pela perspectiva reflexiva e cooperativa como forma de obten??o de uma hermen?utica de segunda ordem ou de uma infra-reflexividade que pudesse colocar em foco as rela??es de pesquisa bem como os processos de compartilhamento de sentidos entre atores e pesquisador
Bem jur?dico e t?cnica de tutela : limites materiais para a constitucionalidade do il?cito de gest?o fraudulenta
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Previous issue date: 2008-03-26A criminalidade financeira representa um papel estrat?gico no cen?rio do Direito Penal Secund?rio, em raz?o da amplitude e da intensidade do impacto capaz de proporcionar na economia tanto global, quanto local. A disciplina constitucional do sistema financeiro autoriza a interven??o penal a fim de tutelar fundamentalmente os seus valores conformadores, de modo que a legitimidade de aplica??o dos dispositivos da Lei dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86) n?o pode romper a delimita??o oportunizada pelo modelo constitucional de crime como ofensa a bens jur?dicos. O delito de gest?o fraudulenta, em especial, foi arquitetado de modo a tutelar um complexo bem jur?dico supra-individual de titularidade difusa: por um lado, o crime protege a verdade e a transpar?ncia e, por outro, o patrim?nio. Em raz?o disso na parte objetiva do tipo penal, a t?cnica de tutela da gest?o fraudulenta aproxima-se bastante da apresentada na tipologia do crime de resultado cortado, uma vez que conjuga tanto a ofensa de dano/viola??o, quanto de perigo/viola??o. O entendimento doutrin?rio e jurisprudencial no sentido de tratar-se de um crime de mera desobedi?ncia ? lei segundo o qual a consuma??o do delito depende apenas da pr?tica da conduta, independentemente da ocorr?ncia do resultado desvalioso n?o se apresenta adequada aos limites materiais do Direito Penal
Demarcação de fronteiras profissionais no campo da saúde
Get PDFThis paper recalls the history of various health professions, starting with the origins and reaching the professionalization processes, both in Brazil and worldwide. The overall objective of the study is to analyze emblematic process of demarcation of borders professionals in the health field, occurred in the last decade in Brazil, one known as Ato Médico (Medical Act) and the other as Mais Médicos (More Doctors). Presents the current rules of the boundaries setting game. Identifies the players, divided into individual and collective actors involved, as well as veto players. Identifies the strategies that the actors used in both episodes, in an effort to reach their goals. Shows the results of the games or processes of demarcating boundaries on the healthcare field in Brazil. Conjectures that the liberalization of professional services, within the Mercosur, will face the resistance of the Brazilian physicians. Concludes that the demarcations of professional boundaries are imperfect processes, susceptible to class pressures, that the enlargement of the public sphere in combination with previous studies may have more satisfactory results in relation to the search of a common good.Resgata a história de diversas profissões de saúde, começando pelas origens e alcançando os processos de profissionalizações, tanto em nível mundial como brasileiro. O objetivo geral do estudo é analisar processos emblemáticos de demarcação de fronteiras profissionais no campo da saúde, ocorridos na última década no Brasil, sendo um conhecido como “Ato Médico” e outro como “Mais Médicos”. Apresenta as atuais regras do jogo da demarcação de fronteiras. Identifica os jogadores, divididos entre atores individuais e coletivos envolvidos, bem como os veto players. Identifica as estratégias que os atores utilizaram nos dois episódios, no esforço de alcançar seus objetivos. Mostra os resultados dos jogos ou dos processos demarcatórios no campo da saúde brasileira. Conjectura que a liberalização dos serviços profissionais, no âmbito do Mercosul, enfrentará a resistência da classe médica brasileira. Conclui que as demarcações de fronteiras profissionais são processos imperfeitos, suscetíveis às pressões classistas, que o alargamento da esfera pública em combinação com estudos prévios pode apresentar resultados mais satisfatórios em relação à busca de um bem comum
Universidades ou empresas?: a identidade das universidades confessionais frente à competitividade global na sociedade contemporânea
Get PDFO objetivo deste estudo é oferecer elementos para uma compreensão crítica das mudanças sofridas pelo ensino superior no Brasil, principalmente no período iniciado no ano de 1990, determinada por inúmeros fatores: econômicos, políticos e sociais. Fatores esses que são imanentes ao crescimento da própria sociedade brasileira, em sua forma particular e diferenciada de desenvolvimento capitalista, subordinada sempre às determinações do grande capital internacional. Ao analisar este tema, sob a ótica desses fatores, o presente trabalho busca investigar o impacto ocasionado pelas mudanças (exigências) de mercado na sociedade contemporânea, na identidade das universidades confessionais com o advento do acelerado processo de mercantilização do conhecimento. Com isso, o objetivo geral, então, é analisar o contraponto entre universidades confessionais – estudante - formação humana e empresas – cliente - formação profissional. Para dar conta desses objetivos, a abordagem da dissertação irá consistir numa perspectiva dialética, fundada numa teoria de conflito que identifica uma interação entre estrutura e agente, num contexto de disputas e negociação, onde, através de uma análise comparativa entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e a Universidade Estácio de Sá – UNESA (Estácio Participações), serão analisadas as características que diferenciam as universidades confessionais das mercantis.The aim of the present study is to offer data for a critical analysis of the changes that higher education in Brazil has gone through, mainly in the period that began in the 90´s, which was caused by a number of factors: economical, political and social. These factors are inherent to the growth of Brazilian society, in its own and different way of capitalist development, always subordinated to the determination of the great international capital. By analyzing this theme under the light of these factors, the study hereby aims at investigating the impact caused by the market changes (demands) in contemporary society in the identity of the confessional universities, with the advent of the accelerated process of mercantilization of knowledge. Thanks to this, the main aim is thus to analyze the counterpart between confessional universities – student – human education and companies – client – professional education. So as to account for these objectives, the approach of the present thesis will consist of a dialectical perspective, based on a conflict theory that identifies an interaction between structure and agent, in a context of dispute and negotiation. For this purpose, a comparative analysis between The Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS and The Estácio de Sá University – UNESA (Estácio Participações) shall provide us the data to analyze the features that differ the confessional universities from the mercantile ones
A teoria crítica de Max Horkheimer
Get PDFOs primeiros trabalhos de Max Horkheimer atraíram recentemente a atenção de muitos estudiosos, os quais estavam ansiosos para publicar a sua compreensão sobre o assunto. O nosso trabalho une forças nesta empreitada que busca compreender a primeva teoria crítica de Horkheimer denominada como materialismo interdisciplinar. Nesta medida, assumimos uma abordagem metateórica de modo a demonstrar dois aspectos principais da teoria de Horkheimer, os quais viemos a constatar: a centralidade do programa de pesquisa interdisciplinar, o qual supostamente deveria integrar pesquisa empírica e filosofia, por um lado, e a forma pela qual sua teoria figurava como um resultado tanto das tarefas que surgem em determinado momento histórico na realidade social quanto da abordagem metacrítica que ele desenvolveu sobre diversas teorias, por outro. Nosso objetivo consiste, portanto, na empreitada de analisar metateoricamente os artigos publicados por Horkheimer e reapresentá-los como um todo unificado, resgatando a continuidade de seus escritos e os aspectos mencionados.The early work of Max Horkheimer has recently drawn the attention of many scholars who were eager to publish their understanding on the matter. Our work joins forces in the attempt to understand Horkheimer's early critical theory named as interdisciplinary materialism. To that extent, we have undertaken a metatheoretical approach in order to demonstrate two main aspects from Horkheimer theory which we came to realize: the centrality of the interdisciplinary research program which was supposed to integrate empirical research and philosophy, on the one hand, and the form by which his approach was an outcome both from the tasks that stems from social reality and from the metacritical approach that he undertook upon several theories, on the other. Our effort was then focused on analyzing metatheoretically the published papers of Horkheimer and to reintroduce it as a unified whole, redeeming the continuity of his writings and the before mentioned aspects
A influência do modelo geor: gestão estratégica orientada para resultados : na operação do serviço brasileiro de apoio a micro e pequenas empresas – SEBRAE
Get PDFNesse trabalho, analisamos a implantação da nova metodologia de gestão organizacional adotada pelo Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa, o SEBRAE, identificada como Gestão Estratégica Orientada para resultados – GEOR. Essa nova metodologia está baseada em Gestão por Projetos, que beneficiem diretamente os empreendedores e empresários de micro e pequenas empresas. Esse modelo exige avaliação de resultados concretos, que devem ser medidos junto aos beneficiários, e por isso, provocou alterações na estrutura organizacional do SEBRAE. Tivemos como objetivo principal, portanto, analisar a influência dessa metodologia nos resultados divulgados através dos relatórios de gestão do SEBRAE. Para tanto, utilizamos técnicas de levantamento bibliográfico e documental, bem como pesquisa de campo que envolveu a realização de entrevistas com dirigentes, e aplicação de questionários junto aos gestores dos projetos.In this work, we analyze the implantation of the new methodology of organizacional management adopted by the Brazilian Service of Support the Micro and Small Companies, the SEBRAE, identified as Guided Strategically Management for Results - GEOR. This new methodology is based on Management for Projects that directly benefit the entrepreneurs and businessman of micro and small companies. This model demands evaluation of concrete results, that must be measured together with the beneficiaries, and therefore, it causes alteration in the organizational structure of the SEBRAE. Our main objective was, therefore, to analyze the influence of this methodology in the results showed through the reports of management of the SEBRAE. In such a way, we used techniques of bibliographical and documentary survey, as well as field research that involved the accomplishment of interviews with controllers, and application of questionnaires to the managers of projects
O instituto do estágio de caráter não obrigatório sob a ótica da teoria de Pierre Bordieu: um campo de luta para além do fazer e o saber
Get PDFTendo em vista a complexa configuração de agentes sociais que, direta ou indiretamente, compõem o Instituto dos Estágios não obrigatórios no Estado do Rio Grande do Sul, a qual envolve estudantes, empresas, instituições de ensino e agentes de integração de estágios, a presente dissertação, por meio de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório e tendo como base a Teoria Sociológica de Pierre Bourdieu, possui como objetivo central examinar a dinâmica social que sustenta o programa, sobremodo quanto à forma de organização e à influência que os diversos agentes de integração de estágios exercem sobre ele. Considerando, ainda, as alterações trazidas pela última legislação aos estágios não obrigatórios, a qual procurava resgatar seus propósitos pedagógicos e “humanizar” as relações entre estagiários e empresas, o segundo foco deste estudo recai sobre as possíveis consequências advindas desta legislação para o programa.Having in view the complex configuration of the social agents that, either direct or indirectly, make up the non-mandatory Institution of the On-the job-trainings in the State of Rio Grande do Sul, which involves students, companies, schools, and on-the-job training integration agents, this dissertation, by means of an exploratory qualitative researching, based on the Sociological Theory of Pierre Bourdieu, has the central target of examining the social dynamics that supports the program, mainly considering the way of organization and the influence that the several on-the-job-training agents exert on it. Considering, furthermore, the changes caused by the recent legislation on the non-mandatory on-the-job training, which has tried to bring back its pedagogical purposes and to “humanize” the relations between trainees and firms, the second focusing of this paper approaches the possible consequences resulting from such legislation for the program
Orçamento Participativo de Porto Alegre: a emergência do clientelismo como limitador da participação social
Get PDFA democracia participativa torna a população de um munícipio em agentes ativos nos mais variados aspectos da organização pública, incluindo o orçamento municipal. Diante disso, a presente pesquisa apresenta o resultado de entrevistas promovidas com integrantes e ex-integrantes do Orçamento Participativo de Porto Alegre, respondendo assim à questão sobre a emergência do fenômeno clientelista no processo de inversão de prioridades já consolidado há três décadas. O método aplicado para a constituição do corpus desta pesquisa é a técnica de entrevista semiestruturada e a análise dos discursos faz uso do método clínico piagetiano. O referencial teórico é distribuído nos temas centrais Teorias de Democracia Representativa e Participativa e Clientelismo, apresentando as relações entre os conceitos teóricos dos fenômenos político-sociais e os discursos dos entrevistados. Como resultado, demonstra-se que há espaço dentro da Democracia Representativa para a Participação Social e que o Orçamento Participativo de Porto Alegre vem sofrendo, desde 2005, uma gradual perda de importância como elemento balizador de políticas públicas e investimentos da cidade. As relações clientelistas desenvolvidas entre conselheiros do OPPA e Administração Municipal se mostraram ser relevantes para esse processo de enfraquecimento do poder da comunidade na tomada de decisão sobre os destinos de Porto Alegre.Participatory democracy makes the population of a municipality active agents in various aspects of public organization, including the municipal budget. Given this, the present research presents the result of interviews conducted with members and former members of the Participatory Budgeting of Porto Alegre, thus answering the question about the emergence of the clientelist phenomenon in the process of reversal of priorities already consolidated for three decades. The method for the constitution of the corpus of this research is the semi-structured interview technique and the discourse analysis makes use of the Piagetian clinical method. The theoretical framework is distributed in the central themes Theories of Representative and Participatory Democracy and Clientelism, presenting the relations between the theoretical concepts of political-social phenomena and the speeches of the interviewees. As a result, it is demonstrated that there is space within the Representative Democracy for Social Participation and that the Porto Alegre Participatory Budget has been suffering, since 2005, a gradual loss of importance as a cornerstone of public policies and investments of the city. The clientelistic relations developed between OPPA councilors and the Municipal Administration proved to be relevant for this process of weakening the power of the community in decision making about the destinies of Porto Alegre
Migração, cidadania e democracia: um contraste dos fenômenos no Brasil e no Uruguai
Get PDFA presente dissertação investiga os movimentos migratórios na América do Sul, especificamente de imigrantes econômicos – definição da Organização das Nações Unidas para todas e todos que se deslocam do seu país de origem em busca de melhores condições financeiras de vida. A cidadania foi escolhida como categoria de análise para compreender-se de que forma essas pessoas são inseridas nos “novos” países. A constatação literária de que há uma escassez de produções acadêmicas que tenham como análise os países do Sul, levou a escolha da América do Sul como objeto de análise, precisamente o Brasil – por ser o país mais influente da América do Sul, além de historicamente grande receptor de imigrantes – e o Uruguai por ser considerado um dos países mais democráticos das Américas. A abordagem metodológica utilizada é a qualitativa, com análise legislativa e aplicação de entrevistas a estrangeiros/as vivendo em ambos os países, com o objetivo de cruzar os dados entre a lei e a realidade. Como resultado obteve-se a constatação da influência da lógica neoliberal na forma como os estrangeiros são aceitos e a existência de um conceito de cidadania diferente do que é debatido dentro dos centros acadêmicos.The present dissertation investigates the migratory movements in South America, specifically of economic immigrants - definition of the United Nations Organization for all and all that move of their country of origin in search of better financial conditions of life. Citizenship has been chosen as the category of analysis to understand how these people are inserted in the "new" countries. The literary confirmation that there is a shortage of academic productions that have as analysis the countries of the South, has led the choice of South America as the object of analysis, precisely Brazil - being the most influential country in South America, as well as historically great immigrants receiver - and Uruguay for being considered one of the most democratic countries in the Americas. The methodological approach used is qualitative, with legislative analysis and application of interviews to foreigners living in both countries, with the purpose of crossing the data between law and reality. As a result, the influence of neoliberal logic on how foreigners are accepted and the existence of a concept of citizenship different from what is debated within the academic centers was obtained
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