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Direito de superfície
No full textTrata o presente trabalho do direito de superfície, direito real previsto no rol do
artigo 1.225 do Código Civil Vigente, com exploração de sua origem histórica,
evolução e aplicação no direito comparado contemporâneo.
É, ainda, objeto do presente trabalho o estabelecimento de definição consolidada
sobre o instituto, linhas gerais, obrigação das partes, limites e princípios de uso.
O direito de superfície conforme demonstrado no presente trabalho é direito
autônomo e pode ser constituído e negociado sobre mais de uma parcela da
mesma área.
Justifica o autor a importância do tema em sua re-inserção no ordenamento jurídico
pelo Código Civil de 20021 e pelo Estatuto da Cidade2 e na possibilidade de uso
como instrumento de efetivação da função social da propriedade ou na
implementação de programas governamentais para uso de área residencial ou de
plantio com menor custo e maior benefício ao estado e ao jurisdicionadoThe presented research result is about the establishment of Surface Right, in rem
right referred in article 1.225 of the Brazilian 2002 Civil Code. This research also
explores its historical origin, evolution, and strict use in the contemporary legal
systems abroad.
The establishment of the definition about the surface right institute, its general
guidelines, parties obligations, limits and focus of use are also mentioned in the
original research as main point of the work.
The surface right as shown in the presented work is an independent in rem right
and can be established and negotiated over several parcels of the same real state
asset.
The author justifies the importance of the selected theme in its brought-back to the
Brazilian legal system by the Civil Code of 2002 and by the City Statute as well as
in its possibility of use to conduct effectiveness of the social function of property or in
the application of governmental programs for both residential or rural use with a
diminution of the original cost and a major advantage to the State and to its citizen
Direito e utilitarismo
No full textO presente trabalho tem como diretriz mestra esclarecer e analisar o
utilitarismo segundo o pensamento dos filósofos Jeremy Bentham, Stuart Mill e John
Rawls. Na persecução desse objetivo, buscamos esmiuçar sobre do que se trata o
utilitarismo, e como funciona a sua aplicabilidade.
Antes de analisarmos devidamente esses autores, e suas respectivas
posições acerca do utilitarismo, será repassada uma breve contextualização
histórica, para podermos compreender todas as fontes que confluem nessa teoria.
Notaremos ao longo do trabalho, que cada autor irá apresentar uma visão
única sobre o tema, porém tendo alguns pontos convergentes. Entre esses pontos,
tentar-se-á explicar as visões de felicidade, que compõem um dos pontos
fundamentais sobre a teoria utilitária.
Por fim, será analisada a visão apresentada sobre o utilitarismo, e a sua
aplicabilidade no Direito, almejando a garantia da efetividade do Direito com bases
utilitáriasThis work is to clear and review the utilitarianism according to the thought of
philosophers Jeremy Bentham, Stuart Mill and John Rawls. In pursuing this goal, we
seek to scrutinize about what it is utilitarianism, and how their applicability.
Prior to properly analyze these authors and their respective positions on
utilitarianism, will be passed on a brief historical context, in order to understand all
the sources that converge in this theory.
We note throughout the work, each author will present a unique take on the
subject, but with some converging points. Among these points, it will be attempted to
explain the happiness of views, which make up one of the fundamental points of the
utilitarian theory.
Finally, the vision will be analyzed presented on utilitarianism, and its
applicability in law, aiming to guarantee the effectiveness of law with utilitarian base
Estado, poder e fetichismo: comunicação e mensuração do poder
No full textNo presente trabalho faz-se uma abordagem sobre o poder e para tanto foi feita uma análise de
algumas de suas várias faces dentre elas a sua fixação nas relações entre partes, o papel do
Estado como instituição capaz de promover uma convergência do poder para si, também se
analisou o poder como análogo a ideia de valor em uma sociedade fundada nas relações de
troca. O objetivo geral é confirmar ou não a possibilidade de se mensurar o poder. Como
objetivo específico é definir qual o tamanho do poder em qualquer de suas faces. Na presente
abordagem o método usado será o dedutivo, pois parte-se de uma esfera genérica para uma
específica, ou seja, da interpretação de uma regra geral para que se possa entender os casos
específicos. Quanto à justificativa do presente trabalho se deve a trajetória acadêmica do autor
que lhe permitiu perceber que não existe hierarquia entre poderes, ou seja ele é estável,
constante, e que também não existem “os detentores” do poder, e por isso o interesse do autor
em entender melhor esse fato. Nesta linha algumas hipóteses que se levantou é a de que talvez
o poder possua sim um tamanho, mas ocorre que ele é menor do que se possa imaginar, ou seja,
o poder possui um tamanho que se limita a sobrevivência das relações, e então o que se faz é
justamente inflar essa percepção sobre qual seria o tamanho real do poder com vistas a fazer
crer que ele de fato seja grande, que exista uns com grande poder e outros com pouco poder,
outra hipótese é a de que a mensuração do poder deve ser feita a partir do estabelecimento dos
limites materiais do poder, ou seja, estabelecidos tais limites o poder poderá ser medido. Do
ponto de vista metodológico partiu-se de fatos históricos comprovados para a construção de um
raciocínio que permita analisar o poder em todas as suas faces nas mais variadas relações, por
isso um caminho fundado na dedução, porém procurou-se um caminhar com liberdade,
sobretudo do ponto de vista de fuga de uma linearidade de pensamento, ou seja, com certa dose
de descontinuidade dos fatos. O resultado encontrado foi o de que a comunicação que é
elemento central no processo relacional social é importante elemento capaz de alterar a
percepção acerca do tamanho/medida do poder e isto contribui para dois fatos, primeiro negar a
fragilidade do poder e segundo manter a sociedade longe da sediçãoIn the present work an approach is made on the power and for that reason an analysis of some
of its several faces was made, among them its fixation in the relations between parties, the role
of the State as institution capable of promoting a convergence of the power for itself, Power has
also been analyzed as analogous to the idea of value in a society based on relations of
exchange. The general objective is to confirm or not the possibility of measuring power. The
specific goal is to define the size of the power on any of its faces. In the present approach the
method used will be the deductive, since it starts from a generic sphere to a specific one, that is,
from the interpretation of a general rule so that the specific cases can be understood. As for the
justification of the present work, it is due to the academic trajectory of the author that allowed
him to perceive that there is no hierarchy between powers, that is, he is stable, constant, and
that there are no "holders" of power either, Author to better understand this fact. In this line
some hypotheses have arisen that power may have a size, but it is smaller than one might
imagine, that is, power has a size that limits the survival of relations, and then What is done is
precisely to inflate this perception about what the real size of power would be in order to make
it believe that it really is large, that there are some with great power and others with little
power, another hypothesis is that the measurement of power Must be made from the
establishment of the material limits of power, that is, established such limits the power can be
measured. From the methodological point of view, it was based on proven historical facts for
the construction of a reasoning that allows to analyze the power in all their faces in the most
varied relations, for that reason a way based on the deduction, but we tried to walk with
freedom, Especially from the vantage point of a linearity of thought, that is, with a certain
amount of discontinuity of the facts. The result was that communication that is central to the
social relational process is an important element capable of altering perception about the size /
measure of power and this contributes to two facts, first to deny the fragility of power and
second to maintain society Far from seditio
A questão da repristinação no direito brasileiro: (Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?)
No full textO presente tem como objetivo estudar o fenômeno da introdução e
vigência das normas junto ao ordenamento jurídico, em especial quanto ao ordenamento
pátrio, sendo necessário para tanto o estudo dos três requisitos necessários da norma jurídica,
quais sejam, validade, vigência e eficácia.
Sendo que é pela validade formal que segundo as regras da teoria
positivista do ordenamento que verificamos os requisitos validadores para a confecção e
introdução da norma, melhor dizendo, uma norma para ser introduzida no ordenamento
necessário que outra norma, já existente no ordenamento ampare a nova norma dando
sustentação de validade, aquela norma previamente existente ela confere poderes (determina
competência) à alguém bem como impõe os demais requisitos.
A eficácia está revestida pelo animus da sociedade em aceitar a
norma, bem como do Estado em fazer a norma ser aplica, como exemplo do uso do cinto de
segurança, por anos a norma existiu no ordenamento brasileiro exigindo o uso do
equipamento de segurança nos veículos automotores, nas motos capacete, nos carros cinto de
segurança, mas por um lado a sociedade em sua grande maioria não se atentava a existência
do cinto de segurança e por outro lado o Estado não fiscalizava o uso dos cintos, era uma
conduta de mero costume contraria legis. No entanto, na cidade de São Paulo foi criada uma
norma municipal que exigia o uso do cinto de segurança, a primeira vista, ficaria tudo igual,
se a sociedade não observava aquela por qual razão iria respeitar esta?
A razão foi uma só, a outra ponta da eficácia, retomando, fazer cumprir,
no caso era o município de São Paulo determinou a todos os agentes de trânsito que
fiscalizassem, advertissem e autuassem os infratores, conclusão hoje o uso do cinto de
segurança na cidade de São Paulo é um hábito, inquestionável.
Por último temos a vigência, que estabelece se a norma que já se
encontra no sistema, após preenchido o requisito de validade, aguarda-se então em qual
momento a norma será aplicada, em que momento é que ela terá efeitos, ou melhor quando
aplicada, e até quando será aplicada, poucas são as normas a termo, com prazo de inicio e de
termino estabelecido no inicio de sua elaboração. A regra é que as normas possuam requisito
de inicio e seu termino ocorreria em duas hipóteses com a perda da eficácia e com o advento
de nova norma.
Nossos estudos se concentra nesta última hipótese, o que ocorre com a
norma quando outra passa a regular matéria idêntica a sua? A regra diz que esta norma
encontra-se revogada. Mas, a revogação implica na remoção da norma do ordenamento ou
apenas interrompe sua vigência.
Neste momento surge a figura a ser trabalho na presente dissertação, a
repristinação, que é o fenômeno que ocorre quando a norma que revogou outra anterior é
revogada ou perde seus efeitos, aquela outra norma anterior revogada, ressurge ou não no
ordenamento? E quais são os efeitos e possibilidades para tantoAbstract
This aims to study the phenomenon of the introduction and enforcement of the
rules by the legal system, in particular regarding the planning of country, it is necessary for
both the study of the three requirements of the rule of law, namely, validity, performance and
effectiveness.
Since that is the formal validity under the rules of the positivist theory of
planning which validators verify the requirements for the making and introduction of the
standard, rather, a norm to be introduced in order to be another standard that already exists in
order to sustain new sustaining standard of validity, previously existing rule that it empowers
(determine jurisdiction) to someone and imposes other requirements.
The effectiveness is covered by "animus" of society to accept the norm, and the
State in making the standard should be applied as an example of the use of seat belts, the
standard has existed for years in the Brazilian requiring the use of safety equipment in
vehicles, on motorcycles helmets, seat belts in cars, but one part of society in its majority are
not aware of the existence of seat belts and on the other hand the state does not supervise the
use of seat belts was a conduit laws against mere custom. However, in São Paulo city was
established a standard that required the use of seat belts, at first glance, it would be like if
society did not observe that the reason why this would respect?
The reason was one, the other end of effectiveness, returning to enforce in the
case was the city of São Paulo decided to all staff that oversees the transit, warned and fined
the offenders completed today the use of seat belts in Sao Paulo is a habit, unquestioned.
Finally we have the force, establishing the standard that is already in the system after the
requisite validity, then looks up at what time the standard will be applied, at what point is that
it will be effective or better when applied and even when they are applied, there are few rules
and term date for the beginning and end of established early in its development. The rule is
that standards have requirement beginning and its end would occur in two cases with loss of
effectiveness and with the advent of the new standard.
Our study focuses on the latter hypothesis, which occurs when someone
becomes the norm to regulate matters similar to yours? The rule says that this rule is repealed.
But the repeal of the rule implies the removal of town or just stops its operation.
At this time the figure appears to be working in this dissertation is to reinstate,
which is the phenomenon that occurs when a provision repealing a previous one is withdrawn
or lost their effect, that other old rules repealed, the land rises or not? And what are the effects
and opportunities for bot
O Estado Moderno: elementos de formação e de transformação
No full textO objetivo do presente trabalho é discorrer sobre os diversos elementos constitutivos e transformativos do chamado Estado moderno, interessando, especialmente, a análise do período compreendido entre os séculos XVI e XVIII, bem como apontar a dinâmica dos mais importantes fenômenos que serviram para impulsionar diversos conflitos de interesses ao longo da história, cujo resultado foi, inequivocamente, a afirmação de uma nova ordem estatal, além de abordar os aspectos relevantes dos movimentos que concorreram para provocar traumas profundos e modificações significativas na organização e estruturas do Estado moderno já consolidado. Para tanto, nos socorreremos de alguns estudiosos, especialmente dos pensadores que forjaram a ideologia dessa ordem que raiou definitivamente no limiar do século XVI e firmou-se nos séculos vindouros como instrumento necessário ao exercício do poder político em suas variadas formas de dominaçãoThe objective of this dissertation is to relate the several determining and transforming elements of the so-called modern state, especially by means of analysis of the period between the Sixteenth and Eighteenth centuries. It will show the dynamics of the most important phenomena which served to fuel several conflicts of interest throughout history, whose result was, undoubtedly, the claim for a new state order, apart from covering aspects relevant to those movements which competed in causing deep wounds and significant modifications to the organization and structures of the consolidated modern state. Therefore, we shall borrow from some scholars, especially the thinkers who forged this ideology which dawned at the threshold of the Sixteenth century and became in the centuries to come, a necessary instrument in exercising political power in its myriad forms of dominatio
A justiça em Aristóteles e a mediação extrajudicial de conflitos
No full textOs conceitos relacionados à Justiça em Aristóteles influenciaram o direito de vários ordenamentos jurídicos, especialmente pelos paradigmas jurídicos romanos. A Ética em Aristóteles foi decisiva na construção desses. A mediação de conflitos incorporou boa parte do ideário greco-romano acerca da Justiça. Na atualidade, com a crise jurisdicional, a mediação passou a ocupar lugar de destaque dentre os métodos de resolução dos conflitos, de modo que alcançou um "ponto de mutação", tornando-se instituto indispensável à paz e à harmonia sociais. O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a teoria da Justiça em Aristóteles e o instituto da mediação no contexto do processo civil, tal como aplicado na atualidade, no Brasil. Defende-se a tese de que a mediação é capaz de atingir a Justiça em sentido aristotélico, de maneira mais efetiva do que a Jurisdição, pois se encontra mais próxima à teoria da Justiça que o direito processual civil. Para tanto, procedeu-se à pesquisa bibliográfica, nos referenciais históricos, filosóficos, jurídico-filosóficos e jurídico-processuais pertinentes à espécie. Quanto à exposição, foi utilizado o método dedutivo, tendo em vista ter-se partido da amplitude dos conceitos da justiça aristotélica para as especificidades do instituto da mediação. Conclui-se que, de fato, a mediação é um instrumento capaz de atingir a Justiça no sentido desejado por AristótelesThe concepts related to Justice in Aristotle influenced the law of several legal systems, especially those influenced by Roman legal paradigms. Ethics in Aristotle was decisive in the construction of those. The mediation of conflicts incorporates much of the Greco-Roman ideology about Justice. Nowadays, with the jurisdictional crisis, mediation has come to occupy a prominent place among the methods of conflict resolution, so that it has reached a "point of mutation", becoming an indispensable institute for social peace and harmony. The objective of this work is to establish a relation between the theory of Justice in Aristotle and the institute of mediation in the context of the civil process, as applied today in Brazil. The thesis that is defended is that mediation is capable of reaching Justice in the Aristotelian sense, more effectively than Jurisdiction, because it is closer the origins of the theory than the civil procedural law. For that, we proceeded to the bibliographical research, in the historical, philosophical, legal-philosophical and juridical-procedural references pertinent to the species. Regarding the exposition, the deductive method was used, in order to have started from the amplitude of the concepts of Aristotelian justice to the specificities of the institute of mediation. We conclude that, in fact, mediation is an instrument capable of reaching justice in the sense desired by Aristotl
A função social do tributo sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana
No full textEsta dissertação tem por objetivo estudar a concretização da dignidade da pessoa humana viabilizada pelo cumprimento da função social do tributo, no que tange à tributação sob o viés fraterno adotado pela Carta Magna. Para manter-se e realizar suas atividades fins o Estado precisa obter recursos; daí a arrecadação de tributos, um dos seus principais mecanismos para atingir essa finalidade sem a qual seria difícil cumprir os objetivos sociais aos quais está obrigado pela Lei Maior. Para tanto, a arrecadação deve ser justa e igualitária, norteada pelos princípios impostos pela Constituição e pelo Sistema Tributário Nacional. Sem obter recursos por meio da tributação não há como o Estado realizar suas atividades-fim em prol do bem estar social. A reflexão proposta neste estudo envolve o cumprimento da função social do tributo, em particular, aquela garantidora do princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial. O estudo aborda as ações do Estado voltadas para a efetivação dos direitos fundamentais com base nos princípios constitucionais tributários. Para desenvolvê-lo, foram utilizados o método científico-dedutivo de pesquisa bibliográficaThis dissertation aims to study the realization of human dignity made possible by compliance with the social function of the tribute, in relation to taxation under the fraternal bias adopted by the Constitution. To keep and carry out their main activities the state has to get resources, hence the collection of taxes, one of its main mechanisms to achieve this purpose without which it would be difficult to meet the social goals to which it is bound by the highest law. To this end, the collection must be fair and equitable, guided by the principles laid down by the Constitution and the National Tax System. Without obtaining resources through taxation there is no way the state perform its core activities in favor of social welfare. The reflection proposed in this study involves the fulfillment of the social function of the tax, in particular, that the guarantor of the principle of human dignity and the existential minimum. The study addresses the actions of the government concerning the enforcement of fundamental rights on the basis of tax constitutional principles. To develop it, the scientific deductive method of literature were use
Alternância axiológica do Direito de Família na pós-modernidade
No full textO presente trabalho desenvolve a questão alternância axiológica no Direito de Família na pós-modernidade, delineando o tema valor na formação da sociedade e suas nuances. Traz em seu bojo as alterações na formação da família desde seus primórdios até a idade hodierna, com o fulcro de considerar a historicidade e sua influência na formação dos valores das pessoas com relação ao objeto. Seu desenvolvimento, tanto filosófico-jurídico quanto social, utilizou-se de métodos de pesquisa exploratório-bibliográfica com compilação de dados colhidos em diversas fontes escritas, que formaram o supedâneo da pesquisa. Em um primeiro momento, trata-se da axiologia: sua formação e conceitos diante de diversos autores, da bilateralidade à relativização, com objetivo de informar ao leitor a base da tese a ser lançada. O referencial teórico tem como Miguel Reale, Márcio Pugliesi, Cabral de Moncada e outros com a pertinência devida. Vertem-se, então, para o tema pós-modernidade, complexo e polêmico, seus conceitos e quadro situacional no espaço-tempo. Debatendo sobre esse período contemporâneo da história e a sua influência no próprio Direito. Desenvolveu-se a questão histórica, dado à necessidade de compreensão da formação da família e também base para capitanear os demais indicadores da análise final, sempre apresentando a questão dos valores envolvidos em cada momento histórico. Desde as antigas civilizações até o período português, desde sua origem, pois é gênese do nascimento do direito pátrio, fundamental para o conhecimento da situação atual, além da própria análise da influência do cristianismo e da igreja nesses períodos. Ao término há análise da família no Direito de Família e das questões axiológicas agregando ao período pós-moderno, sua alternância e variação de valores jurídicos, tendo como base de comparação os valores-fonte, encerrando com proposta de alteração legislativa diante da alternância apresentadaThis research develops the axiological alternation issue in Family Law on postmodernity, outlining the theme: value in shaping society and its nuances. The research brings with it the changes in family formation from its beginnings to today s age, focusing on the historicity and its influence on the people values in relation to the object. Its development, both philosophical-legal and social, has been done through exploratory-bibliographic research methods , compiling data collected from various written sources, which formed the basis of the research. At first, we consider the axiology: formation and concepts by several authors, from bilaterality to relativity, aiming to inform the reader about the basis of the upcoming thesis. We brought Miguel Reale, Márcio Pugliesi, Cabral Moncada and many other authors with the appropriate relevance. We treat the postmodernity theme, complex and controversial, its concepts and situational picture in space-time, debating this contemporary period of history and its influence on the law itself. We spent a chapter developing the historical question, given the need for understanding the family formation and also the basis for skippering the other indicators of the final analysis, always presenting the question about the values involved in each historical moment, from ancient civilizations to the Portuguese period, since its origin, because it is the genesis of the patriotic rights birth , fundamental to understanding the current situation, in addition to its own analysis of the Christianity and the church influence on these periods. At the end, this research brings the analysis of the family on family law and axiological issues on the postmodern period and their alternation and change of legal values, based on the comparison of source values, ending with a proposed legislative amendment considering the switchover presente
Autopoiesis and language-games: a wittgensteinian dialogue with luhmann s theory of law
No full texttrabalho busca explorar dois caminhos relacionados à filosofia da linguagem que conduziram a divergentes correntes da filosofia do direito: de um lado, as considerações de Wittgenstein sobre linguagem e mundo e, de outro, a teoria de Luhmann fundada na tese da separação operacional dos seres humanos da comunicação em sistemas autopoiéticos. Após a exposição do pensamento destes autores e seu reflexo no direito, é delineado um diálogo alicerçado em Wittgenstein com a teoria luhmanniana, sendo que ao final deste entende-se que a teoria da diferenciação funcional dos sistemas sociais apresenta uma explicação insuficiente do fenômeno da corrupção em decorrência da referida apartação do homem da comunicação, e afirma-se que noções wittgensteinianas como as de jogos de linguagem e forma de vida indicam um profícuo caminho para trabalhar esta questão de forma menos porosa. Em conclusão, retrata-se direito como plasmado pela linguagem humana, o que o confina à análise dos jogos de linguagem e revela suas feições culturais e históricasThis work aims to explore two directions associated with the development of the philosophy of language that leaded to dissonant conceptions of philosophy of law: in one hand, the Wittgenstein s thought on the language and the world; on the other hand, Luhmann s theory grounded on his thesis of an operational rupture regarding man and communication in autopoietic systems. Right after an explanation over both perspectives and their reflects on law, it is outlined a dialogue based on Wittgenstein with Luhmann s theory, discussion which in the end shows that the theory of functional social systems has an insufficient explanation of the corruption phenomenon in result of the thesis concerning the operational opposition man/communication, and affirms that Wittgenstein s notions such as language-games and form of life are worthy ways to struggle with this question. In conclusion, the work pictures the law as a factor based on human s language, positioning it on the mark of an analysis of its language games, which reveals cultural and historical aspect
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