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    A jurisprudência portuguesa dos tribunais superiores sobre exoneração do passivo restante (Breves notas sobre a admissão da exoneração e a cessão de rendimentos em particular)

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    Desde 2004 que o Código da Insolvência e Recuperação de Empresas apresenta dois modelos insolvenciais para o tratamento da insolvência de pessoas singulares: por um lado, o modelo reeducativo, encarnado no plano de pagamentos; por outro o fresh start, consagrado com a exoneração do passivo restante. Esta última solução tem sido a opção da esmagadora maioria das pessoas singulares insolventes que, desde 2011, superam o número de processos de pessoas coletivas. Todavia, o sistema português tem sido criticado, não só pelo Memorando da Troika assinado entre o Estado Português, o BCE, a Comissão Europeia e o FMI, como pela própria doutrina e jurisprudência, pondo em evidência a necessidade de alteração do regime relativo às pessoas singulares. Aliás, tal exigência constava do referido Memorando, sem que o Governo português tenha adotado quaisquer medidas. Por outro lado, a recomendação da UE de março de 2014, relativa à recuperação e à insolvência, refere também a necessidade de redução do limite temporal de insolvências de pessoas singulares, nomeadamente no que concerne aos períodos de cessão dos rendimentos aos credores. Nesta sede, verificamos que o regime português da insolvência, que conta já com mais de uma década de vigência, continua a apresentar fragilidades a nível da aplicação das normas, especialmente em dois pontos particulares – por um lado, a interpretação dos requisitos de acesso, que foi inicialmente feita de forma muito rígida pelos tribunais de 1.ª instância, impedindo o acesso à exoneração e, por outro, a concessão dos rendimentos necessários durante o período de cessão aos credores que, normalmente, desvaloriza as verdadeiras necessidades dos insolventes, dando um caráter punitivo, que o legislador não pretendeu atribuir, à insolvência. Este texto visa, pois, analisar brevemente a evolução jurisprudencial dos tribunais superiores na última década.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

    Some Thoughts on Urban Sketching

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    The CRP department recognizes the importance of sketching as graphic thinking and a means to learn from what we see. Filipa Antunes, a renowned urban sketcher and artist who recently exhibited at the Louvre in Paris, presents some thoughts on how she approaches sketching as both a rational and an emotional process. All illustrations in this article are by the author. Follow Filipa\u27s work at https://www.facebook.com/DesenhoFilipaOliveiraAntunes

    Sociodemographic and Psychological Profile of Caregivers of Children and Youth in Residential Care

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    Dissertação de Mestrado em Psicologia Clínica Forense apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da EducaçãoAmong the several roles that caregivers play in the lives of Children and Youth placed in Residential Care (RC), they are also expected to develop and maintain a secure relationship. This relationship can facilitate alternative experiences that may help to mitigate the impact of their developmental traumas. The nature of the roles assumed (both educational and therapeutic) poses the inevitable question of qualification and ability of these professionals, stressing the importance of their personality traits, skills and values. Nevertheless, research reveals that the profile of the professionals working on these settings is not specifically oriented to work with children and youth at risk, thus compromising the quality of care they provide. The aim of this study was to establish the sociodemographic and psychological profile of Portuguese professional caregivers of children and youth in RC. Participants were 121 professionals (58.7% technical professionals; 41.3% direct care workers) from 48 RC Homes, aged between 23 and 63 years old (84.3% female), who completed self-report measures on personality traits, compassion, resilience, and attachment. Findings indicate that technical professionals have significantly higher levels of formal education and training to work within these settings and are more extrovert, kind, connected, and comfortable with closeness with others than direct care workers. Findings indicate the need to adopt research-based selection and recruitment criteria and to provide ongoing training to direct care workers in interpersonal skills.Entre os vários papéis que os cuidadores desempenham na vida das crianças e dos jovens com medida de promoção e proteção de Acolhimento Residencial (AR), espera-se também que desenvolvam e mantenham uma relação segura com as mesmas. Esta relação poderá facilitar experiências alternativas que possam contribuir para atenuar o impacto do trauma desenvolvimental. A natureza das funções assumidas (educativas e terapêuticas) coloca a inevitável questão da qualificação e perfil destes profissionais, sublinhando a importância dos seus traços de personalidade, competências e valores. No entanto, a investigação revela que o perfil dos profissionais que trabalham nestes contextos, nem sempre está especificamente orientado para trabalhar com crianças e jovens em perigo, comprometendo a qualidade dos cuidados que prestam. O objetivo deste estudo foi caracterizar o perfil sociodemográfico e psicológico dos cuidadores de crianças e jovens em AR em Portugal. Os participantes foram 121 profissionais (58.7% profissionais técnicos; 41.3% profissionais educativos) de 48 Casas de Acolhimento Residencial (CAR), com idades compreendidas entre os 23 e os 63 anos (84.3% do sexo feminino), que preencheram instrumentos de autorrelato sobre traços de personalidade, compaixão, resiliência e vinculação. Os resultados indicam que os profissionais da Equipa Técnica apresentam níveis significativamente mais elevados de educação formal e de formação para trabalhar neste contexto e são mais extrovertidos, amáveis, atentos e estão mais confortáveis com a proximidade com o outro do que os profissionais da Equipa Educativa. Estes resultados indicam a necessidade de adotar critérios de seleção e recrutamento apoiados em investigação, bem como facilitar treinamento aos profissionais das Equipas Educativas relativamente a competências interpessoais

    Compassionate mind training for caregivers of residential youth care: Early findings of a cluster randomized trial

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    Compassion plays a significant role in caregiving and its benefits have been largely reported in different settings. Nonetheless, compassion-based interventions have not yet been delivered to Residential Youth Care (RYC) staff.8117-C32A-F2E4 | Laura Filipa Seiça Matias SantosN/

    Como investigar o turismo? Olhares, perceções e discursos sobre a importância e o valor da investigação turística

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    Como investigar o turismo? Olhares, perceções e discursos sobre a importância e o valor da investigação turística/ Xerardo Pereiro e Filipa Fernandes (coordenação e edição) / Autoria (entrevistadores): Ana Filipa Sousa Martins, Ana Inês Almeida Carvalho, Ana Isabel Lemos da Silva, Ana Luísa da Silva Teixeira, Ângela Pinto Almeida, Carla Alexandra Almeida da Costa, Catarina Machado Rodrigues, Diana Lopes Morais, Diogo Luís Alves Ferreira Pereira, Diogo Veríssimo Queirós Carvalhais, Fernando Jesus da Silva Rocha Pacheco Moura, Hugo Ribeiro Fernandes, Inês Rodrigues Basaréu, Joana Margarida Teixeira Ferreira, José Diogo da Costa Fraga, José Pedro Magalhães Pereira da Cunha, Lara Neto Carvalho, Lara Teixeira Matias, Márcia Filipa Silva Rocha, Margarida Barbosa Maia, Miguel da Cunha Pereira, Patrícia Andreia Oliveira Queirós, Rita Rafaela Oliveira Nogueira, Rodrigo Jesus da Silva Rocha Pacheco Moura, Rosa Tatiana Ribeiro Seabra, Sara Mourão da Silva, Sucena Cristina Fraguito Botelho, Tiago Martins Ribeiro, Vera Lúcia Mendes Carvalho. Edmilson Aldair Joaquim Curado Ribeiro, João Tomás Claudino Januário, Rodrigo Paulo Cardinal Carvalho, Luís Manuel Sousa Bessa Teixeira, Maria Sampaio Ferreira. Coautoria (entrevistados): Filipa Jorge (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD) Aquilino Machado (Universidade de Lisboa, UL) Sandra Brás (Instituto de Estudos Superiores de Fafe, IESF) Edgar Bernardo (Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro, ISCE Douro) Ana Gonçalves (Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) e Centro de Estudos Geográficos, IGOT) Alberto Jonay (Universidad de La Laguna, ULL) Luís Mota Figueira (Instituto Politécnico de Tomar) Isabel Borges (ESTF - Escola Superior de Tecnologias de Fafe, Instituto Europeu de Estudos Superiores) Luzia Oca (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD) João Ribeiro da Silva (Direção Regional de Cultura do Norte, DRCN) Nuno Abranja (Instituto Superior de Ciências Educativas, ISCE) Helena Correia (Instituto Superior de Ciências Educativas, ISCE) Eduardo Mielke (King Abdulaziz University, Arábia Saudita) Paula Mota Santos (Universidade Fernando Pessoa, UFP) Carla Mota (Blogue Viajar entre viagens) Pedro Azevedo (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD) Artur Cristóvão (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD) Miguel Pazos Otón (Universidade de Santiago de Compostela, USC)UTAD e UNIVERSIDADE DE LISBO

    "Ready for BioData Management?" Training Data Stewards for Life Sciences: DS Lab 1, hosted by BioData.pt | ELIXIR PT

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    This training session is part of "Ready for BioData Management?" Training Data Stewards for Life Sciences, hosted by BioData.pt | ELIXIR PT. The first part, "Ready for BioData Management?" Training Data Stewards for Life Sciences: Intro Course, is available here. Lecture Author Affiliation Assignment 1 Filipa Pereira FCT | FCCN Showcase: Best practices on data management at IGC Tiago Paixão BioData.pt | IGC Pitch on main difficulties when filling a Data Management Plan: Participants presented the DMP prepared during assignment 1, explaining the associated project, datasets, data types, and main difficulties and suggestions when using BioData.pt DSW. Trainees Data Management Plans & Assignment Feedback Filipa Pereira FCT | FCCN Pitch based on the developed draft for institutional DM policies: Participants described the main topics of a draft of their institutional policies, prepared during assignment 1, and explained the main requirements, difficulties, and existing policies. Trainees Institutional Policies on RDM & Exercise: Group exercise: Responsibility of different stakeholders Filipa Pereira FCT | FCCN LEARN Project Survey: Compare results with RDM Forum WG Filipa Pereira FCT | FCC

    Análise estrutural das mineralizações de Ouro de Santo António, Penedono - Contribuição para o estudo do controlo estrutural dos processos mineralizantes

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    Pretendeu-se com a presente dissertação, demonstrar as vantagens para a prospeção mineira a partir do cruzamento da informação obtida por cartografia estrutural de elevada resolução, à micro e meso-escala, com dados da distribuição local, à superfície e em profundidade, de teores de Au anómalos. Procurou-se também, com recurso aos resultados obtidos e à bibliografia existente sobre a região em estudo, fazer um enquadramento tectónico das mineralizações estudadas, combinando a informação estrutural à escala microscópica e mesoscópica, referente à geologia local, com informação macroscópica representativa da geologia regional. A metodologia aplicada na presente dissertação permitiu categorizar e descrever detalhadamente todas as estruturas associadas às mineralizações em estudo e permitiu ainda definir a relação existente entre os teores mais elevados de Au e zonas de maior deformação tangencial. Os métodos aplicados possibilitaram o esboço um modelo evolutivo para as mineralizações intragraníticas estudadas, onde se sugere que o seu carácter multifásico é o resultado de vários incrementos de deformação cisalhante em domínio extensional, no qual os mecanismos de redução do grão sobrepõem-se claramente aos mecanismos de recristalização. Propõe-se que o regime de tensões responsável pelas estruturas observadas possa materializar uma zona de divergência (jog transtensivo) relacionada com a transferência de deslocamento entre as Zonas de Cisalhamento de Huebra e a Zona de Cisalhamento Malpica-Lamego. O mesmo mecanismo está patente à escala mesoscópica, sendo possível demonstrar que algumas fracturas mineralizadas correspondem igualmente a fracturas de transferência do deslocamento entre zonas de cisalhamento mineralizadas prévias. Os resultados obtidos são um contributo para a compreensão da evolução geodinâmica do sector estudado, com especial enfâse para a relação entre os processos de instalação dos granitóides que compõem o maciço de Tabuaço e a tectónica transcorrente Varisca associada à formação das grandes zonas de cisalhamento dúcteis-frágeis à escala da Ibéria

    Recenzja: Trzy spojrzenia. O książce Nataszy Korczarowskiej-Różyckiej Inne spojrzenie...Wyobrażenia historii w filmach Wojciecha Jerzego Hasa, Jana Jakuba Kolskiego, Filipa Bajona i Anny Jadowskiej

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    THREE LOOKS. ON NATASZA KORCZAROWSKA-RÓŻYCKA’S BOOK INNE SPOJRZENIE... WYOBRAŻENIA HISTORII W FILMACH WOJCIECHA JERZEGO HASA, JANA JAKUBA KOLSKIEGO, FILIPA BAJONA I ANNY JADOWSKIEJThe article is a review of Natasza Korczarowska-Różycka’s last book Inne spojrzenie... Wyobrażenia historii w fi lmach Wojciecha Jerzego Hasa, Jana Jakuba Kolskiego, Filipa Bajona i Anny Jadowskiej Łódź 2013. According to the reviewer, the book is a bold attempt to combine film analysis with social issues. Korczarowska-Różycka proposed her own perspective of film reading on the intersection of close film analysis, sociological attitude and historical reflections about collective memory. She sees movie as a document of some socially established historical points of view or images, but also as a dynamic force, that is transforming and recreating these images. Her selection of directors and applied methodological basis allow her to avoid clichéd reflections on genre of historical cinema, but also lay her work open to the charge of certain arbitrariness. The author tries to not only present Korczarowska-Różycka’s book, but also bring out its theoretical background and place it in the broader context of memory studies.Translated by Aleksandra IdczakTHREE LOOKS. ON NATASZA KORCZAROWSKA-RÓŻYCKA’S BOOK INNE SPOJRZENIE... WYOBRAŻENIA HISTORII W FILMACH WOJCIECHA JERZEGO HASA, JANA JAKUBA KOLSKIEGO, FILIPA BAJONA I ANNY JADOWSKIEJThe article is a review of Natasza Korczarowska-Różycka’s last book Inne spojrzenie... Wyobrażenia historii w fi lmach Wojciecha Jerzego Hasa, Jana Jakuba Kolskiego, Filipa Bajona i Anny Jadowskiej Łódź 2013. According to the reviewer, the book is a bold attempt to combine film analysis with social issues. Korczarowska-Różycka proposed her own perspective of film reading on the intersection of close film analysis, sociological attitude and historical reflections about collective memory. She sees movie as a document of some socially established historical points of view or images, but also as a dynamic force, that is transforming and recreating these images. Her selection of directors and applied methodological basis allow her to avoid clichéd reflections on genre of historical cinema, but also lay her work open to the charge of certain arbitrariness. The author tries to not only present Korczarowska-Różycka’s book, but also bring out its theoretical background and place it in the broader context of memory studies.Translated by Aleksandra Idcza

    Erratum:Water Science and Technology 75 (10), 2257-2267: Liquid-gas mass transfer at drop structures, Natércia Matias, Asbjørn Haaning Nielsen, Jes Vollertsen, Filipa Ferreira and José Saldanha Matos, doi: 10.2166/wst.2017.103

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    Over the last decades, considerable progress has been made in the understanding of the sulfur cycle in sewer systems. In spite of a wealth of experimental and field studies that have addressed the release of hydrogen sulfide from free surface flows in gravity sewers and the corresponding air-water mass transfer, little is known about hydrogen sulfide emission under highly turbulent conditions (e.g., drop structures, hydraulic jumps). In this study, experimental work was carried out to analyze the influence of characteristics of drops on reaeration. Physical models were built, mimicking typical sewer drop structures and allowing different types of drops, drop heights, tailwater depths and flow rates. In total, 125 tests were performed. Based on their results, empirical expressions translating the relationship between the mass transfer of oxygen and physical parameters of drop structures were established. Then, by applying the two-film theory with two-reference substances, the relation to hydrogen sulfide release was defined. The experiments confirmed that the choice of the type of drop structure is critical to determine the uptake/emission rates. By quantifying the air-water mass transfer rates between freefall and backdrop types of drop, the latter resulted in considerably lower oxygen uptake rates.</p

    Desafios da meia-idade: O papel do stress, ansiedade e humor deprimido no comportamento alimentar e na gestão de peso em mulheres de meia-idade

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    Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia ClínicaIntrodução: Na meia-idade pode haver uma exacerbação de sintomas psicológicos (SP) nas mulheres e um aumento de comportamentos alimentares disfuncionais (CAD) associados ao aumento de peso. A implementação de estratégias de gestão de peso pode reverter esta tendência. Este estudo explora se os SP predizem por um lado os CAD (Estudo 1) e, por outro, a implementação de estratégias de gestão de peso em mulheres de meia-idade (Estudo 2). Método: No total, 1,921 mulheres portuguesas (45-65 anos; Midade=52.21; DPidade=5.12) preencheram um questionário online, que incluiu questões sociodemográficas, de saúde e de sintomas psicológicos, o Three Factor Eating Questionnaire R-21 (que avaliou a Ingestão Emocional [IE], o Descontrolo Alimentar [DC] e a Restrição Cognitiva [RC]) e a OxFord Food and Activity Behaviours in Middle-Aged Women (que avaliou a Gestão de Impulso-Aceitação [GI-A], a Procura de Informação [PI], o Planeamento de Conteúdo [PC], a RegulaçãoRestrições [R-R] e o Apoio-Ajuda de Outros [A-AO]). Resultados: No Estudo 1, verificou-se que a ansiedade predisse os CAD (βRC= 0.076;p= 0.040; βIE= 0.117;p= <0.001; βDA= 0.137;p= <0.001). O humor deprimido predisse a IE (β= 0.182;p= <0.001) e o DA (β= 0.104;p= 0.003). No Estudo 2, a ansiedade predisse a PI (β = 0.034;p= 0.046) e o A-AO (β= 0.139;p= <0.001). O stress predisse o A-AO (β= -0.081;p= 0.049). Conclusão: A ansiedade e o humor deprimido estão associados com maior frequência a uma maior prevalência de CAD; o stress também poderá ser uma barreira à implementação de estratégias de gestão de peso, sendo que devem ser tidos em conta em futuras intervenções com este grupo de risco.ABSTRACT: Introduction: Middle-age is a time of heightened risk for the exacerbation of psychological symptoms (PS) in women and is associated with an increase in dysfunctional eating behaviours (DEB) linked to weight gain. The implementation of weight management strategies can reverse this trend. This study explores whether PS predict DEB (Study 1) and the implementation of weight management strategies in middle-aged women (Study 2). Method: Overall, 1,921 Portuguese women (45-65 years; Mage=52.21; DPage=5.12) completed an online questionnaire, which included sociodemographic, health-related and PS questions, the Three Factor Eating Questionnaire R-21 (assessing Emotional Eating [EE], Uncontrolled Eating [UE] and Cognitive Restraint [CR]) and the OxFord Food and Activity Behaviours in Middle-Aged Women (assessing Impulse Management-Acceptance [IM-A], Information Seeking [IS], Content Planning [CP], Regulation-Restrictions [R-R] and Support-Help from Others [S-HO]). Results: In study 1, anxiety predicted DEB (βCR= 0.076;p= 0.040; βEE= 0.117;p= <0.001; βUE= 0.137;p= <0.001). Depressive mood predicted EE (β= 0.182;p= <0.001) and UE (β= 0.104;p= 0.003). In study 2, anxiety predicted IS (β = 0.034;p= 0.046) and S-HO (β= 0.139;p= <0.001). Stress predicted S-HO (β= -0.081;p= 0.049). Conclusion: Anxiety and depressed mood are associated with a higher prevalence of DEB; stress may also be a barrier to the implementation of weight management strategies. These factors should be considered in future interventions targeting this at-risk group
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