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A jurisprudência portuguesa dos tribunais superiores sobre exoneração do passivo restante (Breves notas sobre a admissão da exoneração e a cessão de rendimentos em particular)
Desde 2004 que o Código da Insolvência e Recuperação de Empresas apresenta dois modelos insolvenciais para o tratamento da insolvência de pessoas singulares: por um lado, o modelo reeducativo, encarnado no plano de pagamentos; por outro o fresh start, consagrado com a exoneração do passivo restante. Esta última solução tem sido a opção da esmagadora maioria das pessoas singulares insolventes que, desde 2011, superam o número de processos de pessoas coletivas. Todavia, o sistema português tem sido criticado, não só pelo Memorando da Troika assinado entre o Estado Português, o BCE, a Comissão Europeia e o FMI, como pela própria doutrina e jurisprudência, pondo em evidência a necessidade de alteração do regime relativo às pessoas singulares. Aliás, tal exigência constava do referido Memorando, sem que o Governo português tenha adotado quaisquer medidas. Por outro lado, a recomendação da UE de março de 2014, relativa à recuperação e à insolvência, refere também a necessidade de redução do limite temporal de insolvências de pessoas singulares, nomeadamente no que concerne aos períodos de cessão dos rendimentos aos credores.
Nesta sede, verificamos que o regime português da insolvência, que conta já com mais de uma década de vigência, continua a apresentar fragilidades a nível da aplicação das normas, especialmente em dois pontos particulares – por um lado, a interpretação dos requisitos de acesso, que foi inicialmente feita de forma muito rígida pelos tribunais de 1.ª instância, impedindo o acesso à exoneração e, por outro, a concessão dos rendimentos necessários durante o período de cessão aos credores que, normalmente, desvaloriza as verdadeiras necessidades dos insolventes, dando um caráter punitivo, que o legislador não pretendeu atribuir, à insolvência. Este texto visa, pois, analisar brevemente a evolução jurisprudencial dos tribunais superiores na última década.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Some Thoughts on Urban Sketching
The CRP department recognizes the importance of sketching as graphic thinking and a means to learn from what we see. Filipa Antunes, a renowned urban sketcher and artist who recently exhibited at the Louvre in Paris, presents some thoughts on how she approaches sketching as both a rational and an emotional process. All illustrations in this article are by the author. Follow Filipa\u27s work at https://www.facebook.com/DesenhoFilipaOliveiraAntunes
Expressionismo : conhecimento “puro” ou pela luz a emoção do corpo, num espaço para um silêncio que grita
Revista arquitectura Lusíada. - ISSN 1647-9009. - N. 4 (1.º semestre 2013). - p. 45-50.O Expressionismo Alemão enquanto discurso artístico, uma diferente percepção do mundo através da Arte e o que ele pode transmitir quando utilizado como veiculo de comunicação e expressão.
O Expressionismo Alemão reflecte a forma de um pensamento artístico. Entende-se que para o artista ou para o arquitecto, é fundamental saber comunicar e onde comunicar, é pensar na obra como conceito e pensamento capazes de expressar emoções. Existirá, então, uma forma de pensamento, que através do desenho, leva à obra. (Raquel Filipa Ferraz Nunes
Total oxidation of toluene over calcined trimetallic hydrotalcites type catalysts
Two trimetallic ZnCuAl and MnCuAl hydrotalcites have been successfully synthesized by a co-precipitation method. The manganese based material was identified as a new hydrotalcite phase. Both lamellar precursors were calcined at 450 and 600 °C and the resulting catalysts were tested on reaction of total oxidation of toluene. The solids were characterized by X-ray diffraction, thermal analysis, atomic absorption spectroscopy, Fourier transformed infrared spectroscopy, N2 adsorption and H2 temperature-programmed reduction.
It was found that ZnCuAl materials are composed of copper and zinc oxides supported on alumina; while MnCuAl ones comprise basically spinel phases, which were not completely identified. The catalytic behavior of the calcined samples showed that Mn hydrotalcite calcined at 450 °C exhibited the best catalytic performance that corresponds to 100% toluene conversion into CO2 at about 300 °C
"Ready for BioData Management?" Training Data Stewards for Life Sciences: DS Lab 1, hosted by BioData.pt | ELIXIR PT
This training session is part of "Ready for BioData Management?" Training Data Stewards for Life Sciences, hosted by BioData.pt | ELIXIR PT.
The first part, "Ready for BioData Management?" Training Data Stewards for Life Sciences: Intro Course, is available here.
Lecture
Author
Affiliation
Assignment 1
Filipa Pereira
FCT | FCCN
Showcase: Best practices on data management at IGC
Tiago Paixão
BioData.pt | IGC
Pitch on main difficulties when filling a Data Management Plan:
Participants presented the DMP prepared during assignment 1, explaining the associated project, datasets, data types, and main difficulties and suggestions when using BioData.pt DSW.
Trainees
Data Management Plans & Assignment Feedback
Filipa Pereira
FCT | FCCN
Pitch based on the developed draft for institutional DM policies:
Participants described the main topics of a draft of their institutional policies, prepared during assignment 1, and explained the main requirements, difficulties, and existing policies.
Trainees
Institutional Policies on RDM & Exercise:
Group exercise: Responsibility of different stakeholders
Filipa Pereira
FCT | FCCN
LEARN Project Survey: Compare results with RDM Forum WG
Filipa Pereira
FCT | FCC
Evaluation of the dermatological potential of the macroalgae Bifurcaria bifurcata
The skin is the largest organ of the human body and has a major role in maintaining internal homeostasis. Due to the increasing awareness of the importance of skin, there is a great demand for new and natural skin care products. Seaweeds have revealed to be a rich source of bioactive compounds with relevant biological activities for a wide range of dermatological applications. Thus, the aim of this study was to evaluate the dermatological potential of the brown seaweed Bifurcaria bifurcata regarding its antioxidant, antienzymatic, cytotoxic, photoprotective, wound healing, and antimicrobial properties.
The freeze-dried seaweed was extracted with ethanol: water (70:30, v/v) and the crude extract was subjected to a liquid-liquid partition with cyclohexane, ethyl acetate, and water, affording six fractions (F1-F6), which chemical profile was analysed by ultraviolet-visible spectroscopy (UV-Vis) and proton nuclear magnetic resonance (1H NMR). Several in vitro assays were performed to assess their dermatological potential, namely: (i) antioxidant (total phenolic content (TPC), 2,2-diphenyl-1-picrylhydrazyl (DPPH) radical scavenging, superoxide anion (SOD) reduction, Fe (III) reduction power (FRAP), and oxygen free radical scavenging capacity (ORAC)); ii) antienzyme (collagenase, elastase, hyaluronidase, and tyrosinase); iii) cytotoxicity in HaCat cells; iv) photoprotective (ROS production) in HaCaT cells exposed to ultra-violet radiation A/B (15 min at 7.9 mW/ cm2); v) healing (scratching method) in HaCaT cells; and, iv) antimicrobial (S. aureus, S. hominis, S. epidermidis, C. acnes, and M. furfur) activities.
The ethyl acetate fraction (F4) demonstrated a high antioxidant potential, with the highest ability to reduce the DPPH radical (EC50: 35.7 μg/mL) and SOD (EC50: 83.7 μg/mL), together with the highest values of FRAP (4982 μM FeSO4/g), ORAC (2418.6 μmol TE/g), and TPC (626.5 mg PE/g). Regarding the antienzymatic activity, this fraction also demonstrated the best potential to inhibit collagenase (IC50: 50.1 μg/mL) and tyrosinase (IC50: 33.6 μg/mL) activities. Additionally, fractions F2 (IC50: 120.5 μg/mL) and F3 (IC50: 99.3 μg/mL), demonstrated the highest ability to reduce hyaluronidase activity.
The photoprotective and healing capacity was performed on HaCaT cells at non-toxic concentrations. The hydrophilic fraction (F5) mediated the highest ROS reduction (30.9%) on HaCaT cells exposed to UVA/B radiation, while the most lipophilic fraction (F2) promoted the highest healing area (47.3%).
Regarding the antimicrobial activity, the cyclohexane fraction (F3) showed the best inhibitory potential against Staphylococcus epidermidis (48.5% at 200 μg/mL) and, together with F2, also against Cutibacterium acnes (IC50: 59.0 and 63.1 μg/mL, respectively).
The obtained results suggest that this seaweed can be regarded as a potential source of bioactive ingredients for further dermatological applications, justifying the importance of more and deeper studies aiming its use in new and sustainable cosmetic formulations.A pele é o maior órgão do corpo humano, desempenhando um papel importante na manutenção da homeostase interna. Devido à crescente consciência da importância da pele, existe uma grande procura por novos produtos de origem natural para o cuidado da pele. As algas marinhas têm-se revelado como uma fonte inesgotável de compostos bioativos com atividades biológicas relevantes para uma vasta gama de aplicações dermatológicas. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar o potencial dermatológico da macroalga Bifurcaria bifurcata, relativamente à sua capacidade antioxidante, antienzimática, fotoprotetora, cicatrizante e antimicrobiana, bem como a avaliação da sua citotoxicidade.
A alga liofilizada foi sujeita a uma extração com etanol: água (70:30 v/v) sendo o extrato seco resultante submetido a uma partição líquido-líquido com ciclohexano, acetato de etilo e água, de onde resultaram seis frações (F1-F6). O seu perfil químico foi analisado por espetroscopia de ultravioleta-visível (UV-Vis) e também por ressonância magnética nuclear de protão (1H RMN). As frações foram testadas em vários ensaios in vitro para avaliar o seu potencial dermatológico, nomeadamente as suas atividades: i) antioxidante (quantificação total de compostos fenólicos (QTP), redução do radical 2,2-difenil-1-picrilhidrazilo (DPPH) e anião superóxido (SOD), capacidade de redução do Fe (III) (FRAP) e capacidade de absorção dos radicais livres de oxigénio (ORAC)); ii) antienzimática (colagenase, elastase, hialuronidase e tirosinase); iii) citotoxicidade em células HaCaT; iv) fotoproteção (produção de ROS) em células HaCaT expostas à radiação ultravioleta A/B; v) cicatrização (método de rasgos) em células HaCaT; e vi) antimicrobiana (S. aureus, S. hominis S. epidermidis, C. acnes, e M. furfur).
A fração de acetato de etilo (F4) demonstrou um elevado potencial antioxidante, com a maior capacidade de reduzir o radical DPPH (EC50: 35,7 μg/mL) e SOD (EC50: 83,7 μg/mL), apresentando também os valores mais elevados de FRAP (4982 μM FeSO4/g), ORAC (2418,6 μmol TE/g) e de QTP (626,5 mg PE/g). No que respeita à atividade enzimática, esta fração também demonstrou o melhor potencial, inibindo as enzimas colagenase (IC50: 50,1 μg/mL) e tirosinase (IC50: 33,6 μg/mL). Por outro lado, as frações F2 (IC50: 120,5 μg/mL) e F3 (IC50: 99,3 μg/mL) demonstraram a melhor capacidade de redução da hialuronidase.
O estudo da capacidade fotoprotetora e cicatrizante foi realizado em células HaCaT a concentrações não tóxicas, tendo a fração hidrofílica (F5) mediado a maior redução de ROS (30,9%) em células HaCaT expostas a radiação UVA/B (15 min a 7.9 mW/ cm2), enquanto a fração mais apolar (F2) promoveu a maior área cicatrizada (47,3%).
Relativamente à atividade antimicrobiana, a fração de ciclohexano (F3) apresentou o melhor potencial de inibição contra Staphylococcus epidermidis (48,5% a 200 μg/ mL) e, em conjunto com a fração apolar F2, também contra a Cutibacterium acnes (IC50: 59,0 e 63,1 μg/mL, respetivamente).
Assim, os resultados obtidos sugerem que esta alga marinha possui um elevado potencial como fonte de ingredientes bioativos para uso dermatológico, justificando-se a continuação de estudos mais aprofundados com vista ao seu uso em novas formulações cosméticas
Insatisfação corporal e comportamentos bulímicos em homens que perderam peso com sucesso
Dissertação de Mestrado em Psicologia da Saúde, apresentada ao ISPA - Instituto UniversitárioA população masculina tem sido pouco estudada em relação às perturbações alimentares e
perda de peso (Reyes-Rodríguez et al., 2011). Este estudo teve como objectivo avaliar a
insatisfação corporal (IC) e comportamentos bulímicos (CB) em homens que perderam peso
com sucesso (pelo menos 6% do peso corporal), com recurso às sub-escalas do Eating
Disorders Inventory (EDI) (Machado, Gonçalves, Martins, & Soares, 2001). Pretendeu-se
também explorar possíveis associações entre perda de peso bem-sucedida com as variáveis
sócio-demográficas idade, habilitações literárias e estado civil. Inquiriram-se 30 participantes
do sexo masculino caucasianos com idades compreendidas entre os 21 e os 66 anos
(M=40.57; DP=12.629). A amostra foi recolhida em contexto clínico, hospitalar e
comunitário. Concluiu-se que as variáveis psicológicas não se encontram relacionadas com o
número de quilos perdidos (IC: r=.08; p=.668; CB: r=-.302; p=.104) sugerindo que, os
indivíduos não se encontram insatisfeitos com o seu corpo e que a frequência de
comportamentos bulímicos é baixa. O número de quilos perdidos não divergiu
significativamente quanto à idade (r=-.07; p=.733) habilitações literárias (F (2, 24)=2.74;
p=.085) e estado civil (t(28)=-1.59; p=.124). Estes resultados são discutidos à luz das
limitações metodológicas do estudo.ABSTRACT: The male population has been poorly studied regarding eating disorders and weight loss
(Reyes-Rodríguez et al., 2011). The purpose of this study was to assess body dissatisfaction
(BD) and bulimics behaviors (BB) in men who have lost weight successfully (at least 6% of
corporal weight) using the sub-scales of the Eating Disorders Inventory (EDI) (Machado,
Gonçalves, Martinez, & Smith, 2001). Also it was intended inquire potential relationship
between weight loss (lost kilos number) with factors such as age, marital status and
educational attainment (Socio-Demographic Questionnaire). A sample of 30 caucasian men
was collected with aged between 21 and 66 (M=40.57; SD=12.629) through clinical, hospital
and community contexts. Results showed that psychological variables are not related to the
successful weight loss (BD: r=.08, p=.668; BB: r= -0.30, p=.104) suggesting that the
individuals were not dissatisfied with their body and the bulimics behaviors frequency was
low. The lost kilos number did not differed significantly between participants with different
educational attainment (F (2, 24)=2.74; p=.085); moreover, as expected, the variables age (r=-
.07; p=.733) and marital status (t(28)=-1.59; p=.124) do not influence it negatively. These
results are discussed in the light of the methodological limitations of this study
a Existência Dual: luz e sombra como matéria
Da existência dual - luz e sombra como matéria, constrói-se um pensamento
crítico e complementar acerca de valores e matérias que abrangem a instabilidade
e a complexidade da natureza humana. Matérias que ainda hoje são motivo de
discussão, devido a reflexões focadas na luz, que desvalorizam o estudo e potencial
impacto da sombra para a perceção da mesma e para a arquitetura. Assim, a
presente dissertação procura estudar a relação indissociável e complementar
da luz e da sombra, para uma possível resposta à construção do 'espaço feliz'.
Espaço este que transcende a geometria e perceção visual, para permitir uma
ação e vivência que desperta a sensibilidade emocional do homem, assim como
a memória, imaginação e sonhos, atualmente adormecidos.
Este é um convite a quem acredita que os avanços na arquitetura podem nascer
de uma incessante necessidade de pôr em dúvida e interrogar questões de fundo
e de essência sobre esta disciplina. Será mediante o mundo da luz que muitos
reconhecem, que mergulhamos no mundo da sombra, no oculto e desconhecido,
para através de uma tensão entre ambos construir a arquitetura que transcende
a mera construção.Da existência dual - luz e sombra como matéria, a critical and complementary
thought is built about values and matters that covers the human natures instability
and complexity. Nowadays, the matters remains a subject of discussion, due
to refletions focused on light diminish the study and potential impact of the
shadow in her perception and for the architecture. The current dissertation
seeks to study the inseparable and complementary of light and shadow, for a
possible response to the creation of a 'felicitous space'. This space transcends
geometry and visual perception, in order to allow an action and experience
that awakens the man emotional sensibility, such as memory, imagination and
dreams, currently asleep.
This is an invitation to those who believe that architecture developments may
be raised from incessant need to questioning the fundamental and essence of
this discipline. It will be through the world of light that many recognises that
we dive ourselves in a world of shadow, in the mystic and unknown. Through a
tension between both we can build an architecture that transcends the ordinary
construction
A luz : espaços religiosos em Le Corbusier
Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura, Universidade Lusíada de Lisboa, 2014Exame público realizado em 4 de Junho de 2014A presente dissertação tem como principal objectivo, explorar e evidenciar a importância da Luz na Arquitectura, preferencialmente na arquitectura de Le Corbusier.
Este arquitecto, procura utilizar a luz como elemento essencial e qualificador do espaço, sendo que cada espaço apresenta um programa e cada programa requer características próprias no acto de projectar, tais como o tratamento da luz. Quando projectamos um espaço, projectamo-lo para ser único. Para ser habitado e sentido de forma única. Deve apresentar as suas próprias características, a sua própria vida, a sua própria essência.
Seguindo esta linha de pensamento cada espaço necessita da sua própria luz. Cada espaço deve ser desenhado em função da luz. Esta questão é essencial para Le Corbusier, que ao longo da sua vida, foi estudando e aplicando esta temática nas suas variadas obras. Quer numa simples habitação privada, quer em espaços de carácter religioso, a luz é sempre trabalhada de modo especial e único
Relatório de estágio de Joana Filipa Moreira Araújo
Relatório EPE - Relatório de estágio em Educação Pré-Escolar: O presente Relatório de Estágio tem como intencionalidade expor as
práticas pedagógicas desenvolvidas em contexto da Educação Pré-Escolar
durante um período de aproximadamente quatro meses. Pretende-se analisar
as ações educativas à luz de referenciais teóricos e legais, sustentados e
fundamentados através do exercício sistemático da pré, inter e pós reflexão,
de forma a promover a construção de saberes profissionais pelo compromisso
e responsabilização da ação docente. Decorrente do desenvolvimento de
práticas infere-se que pensar e agir no contexto caracterizado pela
singularidade, complexidade e incerteza desenvolvendo estratégias
pedagógicas diferenciadas, constitui o mote para a promoção de uma
educação inclusiva e equitativa ao mesmo tempo que favorece a coconstrução
progressiva de uma atitude profissional indagatória e
investigativa, que fomente o trabalho do sujeito de aprendizagem espelhado
numa coerência profissional.
Assim sendo, a mobilização de competências socioprofissionais e pessoais,
sustentadas através do desenvolvimento progressivo de práticas educativas
intencionais, diferenciadas e equitativas promovem um processo de ensino e
aprendizagem relevante para o desenvolvimento holístico da criança.Relatório EPE - Relatório de estágio em Educação Pré-Escolar: The objective of this Internship Report is to present pedagogical Pre-school
Education practices developed within a period of approximately four months.
Its intention is to analyze educational methods in light of theoretical and legal
references. It is sustained and substantiated by pre, inter and post reflection
systematic exercise, in a way so as to promote the construction of
professional knowledge through the commitment and responsibility of
teaching methods. Through the development of practices, it is implied that
thinking and acting in a context characterized by uniqueness, complexity and
uncertainty in developing differentiated teaching strategies, a motto is thus
constituted for the promotion of inclusive and equitable education. At the
same time, favouring a progressive co-construction of a professional
investigative attitude, that fosters the work of the learning subject in a
mirrored professional consistency.
Thus, the mobilization of social, professional and personal development
skills are sustained through progressive development of intentional
educational practices, differentiated and equitable promote a process of
teaching and learning relevant to the holistic development of the child.Relatório E1CEB - Relatório de estágio em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico: O presente Relatório de Estágio tem como intencionalidade formativa
demonstrar através do exercício sistemático da reflexão sobre, na e para a
ação, a mobilização de conhecimentos científicos, pedagógicos, culturais,
didáticos e investigativos nas práticas pedagógicas em contexto de 1.º Ciclo
do Ensino Básico durante o período de intervenção educativa desenvolvido na
Escola Básica Professor Marques dos Santos, na sala Nº4 com crianças na faixa
etária dos três anos e da Escola Básica 1.º Ciclo e J.I. da Boucinha, na turma do
3.º H. Pretende-se simultaneamente, analisar as ações observadas e
desenvolvidas pela própria mestranda como pelo seu par pedagógico, pela
professora cooperante e também por outros intervenientes (outros/as
professores/as, educadores/as e estagiárias), à luz de referenciais teóricos e
legais que regulam e regem a profissionalidade docente.
Infere-se igualmente, problematizar de forma organizada e contínua
teorias, práticas, recursos educativos e os referidos contextos escolares, uma
vez que compromete o desenvolvimento de práticas diferenciadas, pensadas
e acionadas em contextos de pura singularidade, complexidade e incerteza.
Nesta perspetiva, a diferenciação pedagógica atende à diversidade e à
inclusão, refletindo-se num processo harmonioso de ações investigativas e
indagatórias que serão igualmente alvo de explanação e fundamentação no
presente relatório.
Simultaneamente, importa neste documento invocar, caracterizar e refletir
o papel crucial que o/a profissional educativo/a assume enquanto principal
propulsor/a do desenvolvimento holístico do/a criança-aluno/a, tornando-o/a
num/a cidadão/ã consciente, ativo/a, livre, autónomo/a, responsável e
consciente, numa sociedade mutável à velocidade luz.Relatório E1CEB - Relatório de estágio em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico: The objective of this Professional Teaching Qualification Report, regarding
to the Primary School teaching is to demonstrate through systematic
meditation the mobilization of scientific, pedagogical, cultural, didactic and
inquisitive knowledge in pedagogical practices, in the context of Primary
School Education, during the pedagogical interventional period, developed in
Escola Básica Professor Marques dos Santos, in the room number 4,
embracing children with three years old, and the class H from the 3rd grade of
Escola Básica 1.º Ciclo e J.I. da Boucinha. It is also intended to analyze the
actions were developed and observed by the student, as by her pedagogical
partner, the cooperating teacher and, also, other interveners involved (other
teachers and other trainees), in light of theoretical and legal referential that
regulate and govern the teaching professionalism.
It is also inferred to problematize in an organized and continuous manner,
theories, practices, educational resources and the related school context,
since it compromises the development of differentiated practices, designed
and implemented in the context of pure uniqueness, complexity and
uncertainty. In this perspective, the pedagogical differentiation attends to
diversity and inclusion, being reflected in a harmonious process of
investigative and inquisitive actions, which will also be target for explanation
and justification in this report.
Simultaneously, it is important to invoke, to characterize and to reflect the
crucial role the educative professional takes on as main propellant of the
child/student holistic development, turning him into a conscious, active, free,
autonomous, responsible and aware citizen, in a light speed changeable
society
- …
