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Desvendando Matraga e Saturnino: um olhar comparativo das obras de Guimarães Rosa e Luiz Marinho
No full textGuimarães Rosa e Luiz Marinho, atentos a um período histórico do Brasil, traduziram em suas obras literárias A hora e a vez de Augusto Matraga e A derradeira ceia, respectivamente, questões sociais, políticas e até existenciais com muita sensibilidade. Essas duas obras, contudo, trazem surpreendentes coincidências, apesar de estarem localizadas em “sertões” diferentes. Ambas ressaltam o drama da sobrevivência em regiões onde a lei é a do mais forte ou poderoso, mas também trazem a misticidade que se confunde com a religiosidade e a cultura que faz aflorar o homem, qualquer homem, que é luz e escuridão ao mesmo tempo
AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS: ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Get PDFO presente trabalho pretende analisar a propositura de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão perante o Supremo Tribunal Federal relativas à pretendida regulamentação dos direitos fundamentais trabalhistas estabelecidos no artigo 7º da Constituição da República por meio de normas constitucionais de eficácia limitada. O método adotado consiste na análise das manifestações processuais referentes às ações propostas, a partir do suporte teórico adotado, relacionado à inconstitucionalidade por omissão. Resulta da pesquisa a conclusão de que o padrão decisório adotado pelo Supremo Tribunal Federal permite antever o estabelecimento, como regra, pela Corte de prazo razoável para que o Congresso Nacional, instância que goza de legitimidade democrática popular, regulamente a matéria, sob pena de, mantido o estado de omissão inconstitucional a inviabilizar o exercício de tais direitos pelas(os) trabalhadoras(es), regulamentação pela Corte Suprema. O estudo guarda relação com a pesquisa acerca da Jurisdição Constitucional, com especial enfoque para a noção da força normativa da Constituição
O JULGAMENTO DA SELEÇÃO DE TRAINEE DA MAGALU PELA JUSTIÇA DO TRABALHO: ESTUDO SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESA
Get PDFO presente trabalho pretende analisar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região sobre a seleção de trainee realizada pela empresa Magazine Luiza S/A (Magalu), destinada ao preenchimento de vagas exclusivamente por pessoas negras. O método adotado consiste na análise das manifestações processuais referentes ao processo em que proferida a decisão, a partir do suporte teórico adotado, relacionado à responsabilidade empresarial na promoção de Direitos Humanos. Resulta da pesquis a conclusão de que o padrão decisório adotado pelo Tribunal está adequado ao suporte teórico referido e que, assim, restabelece a juridicidade da medida corporativa impementada. O estudo guarda relação com a pesquisa acerca da promoção em Direitos Humanos nas atividades empresariais, com especial enfoque para os programas de governança corporativa associados à noção de conformidade em relação às pautas antidiscriminatórias
