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TERRAS INDÍGENAS: MARCO TEMPORAL (VOTO DO RELATOR MIN. EDSON FACHIN NO RE 1.017.365/SC)
No full textVoto do Ministro Edson Fachin - Relator do RE 1.017.365/SC
TERRAS INDÍGENAS: MARCO TEMPORAL (VOTO DO RELATOR MIN. EDSON FACHIN NO RE 1.017.365/SC)
No full textVoto do Ministro Edson Fachin - Relator do RE 1.017.365/SC
Artigo "A Justiça Militar brasileira no espaço e no tempo: questões de história e competência; breves elementos para uma reflexão" - Luiz Edson Fachin
No full textÉ anexo do relatório produzido pelo GT 5 - Ditadura, Sistema de justiça e Repressão presente no Relatório da Comissão Estadual da Verdade - PR - Tereza Urban.Artigo intitulado "A Justiça Militar brasileira no espaço e no tempo: questões de história e competência; breves elementos para uma reflexão", de autoria de Luiz Edson Fachin. No artigo, Fachin busca pensar a questão da Justiça Militar, fazendo breve análise histórica de tal justiça, principalmente do período da Ditadura Civil-Militar, em que era mobilizada para julgar também civis. Além disso, o autor buscou pensar justamente sobre o julgamento de civis pela Justiça Militar após a Constituição de 1988 e conclui que não se pode defender tal ação, dado que "não se pode impor aos civis a especialidade que se aplica aos militares pela natureza de suas atividades".CEV-PRÓtim
Luiz Edson Fachin – novo Relator do “Lava Jato”
No full textNo Diário do Minho de 22/5/15 publicámos artigo dedicado à nomeação em 19/5/15 do nosso querido amigo Prof. Doutor Luiz Edson Fachin como Ministro do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. Primo de outro grande jurista o Prof. Doutor Zulmar Fachin que já trouxemos a Barcelos e Porto, para fazermos conferências sobre Direitos Fundamentais. Ora, em 2/2/17, Luiz Edson Fachin - por circunstâncias trágicas por ocasião da injusta morte do Ministro Teori A. Zavascki conforme publicámos também aqui em 27/1/17 -, foi nomeado novo Relator do “Lava Jato” no STF. § In the Diário do Minho of 5/22/15 we published an article dedicated to the appointment on 5/19/15 of our dear friend Prof. Dr. Luiz Edson Fachin as Minister of the Brazilian Federal Supreme Court. Cousin of another great jurist Prof. Doctor Zulmar Fachin that we have already brought to Barcelos and Porto, to hold conferences on Fundamental Rights. On 2/2/17, Luiz Edson Fachin - due to tragic circumstances on the occasion of the unjust death of Minister Teori A. Zavascki as we also published here on 27/1/17 - was appointed new Rapporteur of the "Car wash" in the Supreme Court.10000-01-0
PARABÉNS EUROPEUS, MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN!
No full textLuiz Edson Fachin, brasileiro natural de Rondinha, nascido a 8 de Fevereiro de 1958, professor titular de direito da Universidade Federal do Paraná, onde se graduou em 1980, e advogado, foi indicado em 14 de Abril de 2015 para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF). § Luiz Edson Fachin, natural Brazilian Rondinha, born on February 8, 1958, the right to full professor at the Federal University of Parana, where he graduated in 1980, and lawyer, was appointed on April 14, 2015 to the post of minister Brazilian Supreme Court (STF).Diário do Minho10000-01-0
Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação
No full textNúmero dedicado ao Novo Código de Processo Civil.Trata do projeto do Novo Código de Processo Civil.Luiz Edson Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalve
As famílias constitucionais
No full textPalestra proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, em evento promovido pelos Núcleos Virada de Copérnico e de Direitos Humanos e Vulnerabilidades, pelo PPGD/UFPR e pela CAPES. Realizada de forma remota em dois de março de 2021, a partir das 09h00
Aspectos da avaliação institucional dos programas de pós-graduação em direito : instrumentos e concepções
No full textInclui quadro comparativo de modelos contemporaneos de avaliação de curriculoBibliografia.Luiz Edson Fachin e Maria Francisca CarneiroIntrodução -- Considerações acerca da avaliação dos programas de pós-graduação no Brasil -- Avaliação como procedimento em educação -- Conclusã
Adoção por homossexuais : enfoque interdisciplinar
No full textOrientador: Prof. Luiz Edson Fachin, Ana Carla H. MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direit
Símbolos e mitos no código de defesa do consumidor : uma análise discursiva /
No full textOrientador: Luiz Edson FachinInclui bibliografiaÁrea de concentraçăo: Direito das relaçőes sociai
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