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Profili generali del diritto all’oblio oncologico
No full textIl contributo illiustra gli aspetti generali del diritto all'oblio oncologico di cui alla legge n. 193/2023
La disciplina dei contratti con individui titolari del diritto all’oblio oncologico
No full textIl contributo analizza la disciplina dei contratti con individui titolari del diritto all'oblio oncologico contenuta nell'art. 2 della legge n. 193/2023
Disposizioni transitorie e finali della legge sul diritto all’oblio oncologico
No full textIl contributo analizza le disposizioni transitorie e finali contenute nell'art. 5 della legge n. 193/2023 in tema di diritto all'oblio oncologico
Dossiê Maria Regina Faccioli
No full textCURRICULUM vitae de Maria Regina Faccioli, contém foto 3X4, 06 out. 1981, 5 páginas. ANEXO Curriculum vitae, Maria Regina Faccioli, 05 out. 1981, 3 páginas. FOTOCÓPIA de documentos pessoais, Maria Regina Faccioli, 2 páginas. CERTIFICADO de curso em Parapsicologia, Maria Regina Faccioli, 30 maio 1969. CERTIFICADO, 1. Semana do Menor, Maria Regina Faccioli, 30 set./03 out. 1969. CERTIFICADO, Curso de Chefia e Liderança SENAC-SP, Maria Regina Faccioli, 23 set. 1969. CERTIFICADO, Curso de Relações Humanas no Trabalho SENAC-SP, Maria Regina Faccioli, 22 set. 1969. DIPLOMA, Curso Colegial de Formação de Professores Primários, Maria Regina Faccioli, 18 dez. 1970. CERTIFICADO, Reunião Comemorativa do Jubileu de Prata da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Maria Regina Faccioli, 12 abr. 1973. CERTIFICADO, Grupo de Trabalho Saúde Mental, Maria Regina Faccioli, 17-18 dez. 1973. CERTIFICADO, II Congresso de História de São Paulo, Maria Regina Faccioli, 02-07 set. 1974. CERTIFICADO, V Semana de Estudos Geográficos, Maria Regina Faccioli, 04-08 nov. 1974. PROGRAMAÇÃO, V Semana de Estudos Geográficos. CERTIFICADO, conclusão de Curso Ginasial, Maria Regina Faccioli, 28 nov. 1974. CERTIFICADO, Curso de Expansão Cultural – Atualidade Brasileira e Contemporânea, Maria Regina Faccioli, 18 out./06 dez. 1974. CERTIFICADO, Curso de Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, Maria Regina Faccioli, 23 dez. 1974. HISTÓRICO escolar, Licenciatura Plena em Ciências Sociais, 15 jan. 1975. CERTIFICADO, I Jornada Paulista de Psiquiatria Preventiva, Maria Regina Faccioli, 28-29 jun. 1975. CERTIFICADO, Curso Especial de Técnica de Ensino, Ministério da Marinha, Maria Regina Faccioli, 27 ago. 1976. FICHA de registro escolar, Ministério da Marinha. CERTIFICADO, Curso de Prevenção das Doenças da Boca, Maria Regina Faccioli, 22-29 maio 1977. CERTIFICADO, Curso de Metodologia Linguística, Maria Regina Faccioli, 07 mar. 1980. CARTA da Companhia Latino Americana de Planejamento firmando compromisso profissional com Regina Faccioli, 25 nov. 1976. MEMO n. 1517/DE-DGO-81, 14 out. 1981, a respeito da contratação de Maria Regina Faccioli como Supervisora de Ensino, FUNAI. ANOTAÇÃO. OFÍCIO n. 322/81/12ª DR, 24 nov. 1981, restituição do curriculum de Maria Regina Faccioli. MEMO n. 018/DE/DGO, 05 jan. 1982, solicita informações sobre Maria Regina Faccioli. MEMO n. 002/82-ASI/FUNAI, 06 jan. 1982, informações sobre ex-servidora, 2 páginas. MEMO n. 03/DGO-82, 15 fev. 1982, solicita informaçãoTrata de documentação a respeito da socióloga Maria Regina Faccioli principalmente em relação à vida acadêmica e profissionalComissão Estadual da VerdadeBo
Dossiê Maria Regina Faccioli
No full textCURRICULUM vitae de Maria Regina Faccioli, contém foto 3X4, 06 out. 1981, 5 páginas. ANEXO Curriculum vitae, Maria Regina Faccioli, 05 out. 1981, 3 páginas. FOTOCÓPIA de documentos pessoais, Maria Regina Faccioli, 2 páginas. CERTIFICADO de curso em Parapsicologia, Maria Regina Faccioli, 30 maio 1969. CERTIFICADO, 1. Semana do Menor, Maria Regina Faccioli, 30 set./03 out. 1969. CERTIFICADO, Curso de Chefia e Liderança SENAC-SP, Maria Regina Faccioli, 23 set. 1969. CERTIFICADO, Curso de Relações Humanas no Trabalho SENAC-SP, Maria Regina Faccioli, 22 set. 1969. DIPLOMA, Curso Colegial de Formação de Professores Primários, Maria Regina Faccioli, 18 dez. 1970. CERTIFICADO, Reunião Comemorativa do Jubileu de Prata da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Maria Regina Faccioli, 12 abr. 1973. CERTIFICADO, Grupo de Trabalho Saúde Mental, Maria Regina Faccioli, 17-18 dez. 1973. CERTIFICADO, II Congresso de História de São Paulo, Maria Regina Faccioli, 02-07 set. 1974. CERTIFICADO, V Semana de Estudos Geográficos, Maria Regina Faccioli, 04-08 nov. 1974. PROGRAMAÇÃO, V Semana de Estudos Geográficos. CERTIFICADO, conclusão de Curso Ginasial, Maria Regina Faccioli, 28 nov. 1974. CERTIFICADO, Curso de Expansão Cultural – Atualidade Brasileira e Contemporânea, Maria Regina Faccioli, 18 out./06 dez. 1974. CERTIFICADO, Curso de Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, Maria Regina Faccioli, 23 dez. 1974. HISTÓRICO escolar, Licenciatura Plena em Ciências Sociais, 15 jan. 1975. CERTIFICADO, I Jornada Paulista de Psiquiatria Preventiva, Maria Regina Faccioli, 28-29 jun. 1975. CERTIFICADO, Curso Especial de Técnica de Ensino, Ministério da Marinha, Maria Regina Faccioli, 27 ago. 1976. FICHA de registro escolar, Ministério da Marinha. CERTIFICADO, Curso de Prevenção das Doenças da Boca, Maria Regina Faccioli, 22-29 maio 1977. CERTIFICADO, Curso de Metodologia Linguística, Maria Regina Faccioli, 07 mar. 1980. CARTA da Companhia Latino Americana de Planejamento firmando compromisso profissional com Regina Faccioli, 25 nov. 1976. MEMO n. 1517/DE-DGO-81, 14 out. 1981, a respeito da contratação de Maria Regina Faccioli como Supervisora de Ensino, FUNAI. ANOTAÇÃO. OFÍCIO n. 322/81/12ª DR, 24 nov. 1981, restituição do curriculum de Maria Regina Faccioli. MEMO n. 018/DE/DGO, 05 jan. 1982, solicita informações sobre Maria Regina Faccioli. MEMO n. 002/82-ASI/FUNAI, 06 jan. 1982, informações sobre ex-servidora, 2 páginas. MEMO n. 03/DGO-82, 15 fev. 1982, solicita informaçãoTrata de documentação a respeito da socióloga Maria Regina Faccioli principalmente em relação à vida acadêmica e profissionalComissão Estadual da VerdadeBo
Le esigenze di tutela delle persone guarite dal cancro e le soluzioni del legislatore italiano
No full textIl contributo analizza le esigenze di tutela degli individui guariti dal cancro e le opzioni fondamentali con le quali il legislatore italiano è intervenuto a regolare la materia nel dicembre del 2023
La legge Gelli-Bianco fra normativa speciale della medical malpractice e disciplina generale dell’obbligazione e della responsabilità civile
No full textIl contributo illustra come, a dispetto del loro carattere settoriale, la legge Gelli-Bianco e la responsabilità sanitaria incrocino sotto vari profili diversi snodi fondamentali del diritto delle obbligazioni e della responsabilità civile
Il diritto all’oblio oncologico (l. 7 dicembre 2023, n. 193)
No full textSulle orme di quanto già prevedono diversi ordinamenti stranieri e rispondendo altresì alle sollecitazioni delle istituzioni europee, la legge n. 193/2023 ha introdotto nell’ordinamento italiano il diritto all’oblio per i cancer survivors. Ai sensi della nuova disciplina, le persone guarite da una patologia oncologica hanno diritto di non fornire informazioni né subire indagini in merito alla propria pregressa condizione patologica una volta trascorsi più di dieci anni dalla conclusione del trattamento attivo della patologia in assenza di recidive o ricadute
La quantificazione del danno nella responsabilità sanitaria secondo la Legge Gelli-Bianco (art. 7, commi 3 e 4, l. n. 24 del 2017)
No full textIl contributo analizza la disciplina della della quantificazione del risarcimento spettante al paziente danneggiato da medical malpractice contenuta nell’art. 7, commi 3 e 4, della legge n. 24/2017
La procreazione assistita post mortem tra divieti normativi, soluzioni giurisprudenziali e prospettive di riforma della l. n. 40/2004
No full textThe paper analyzes the so-called posthumous assisted reproduction, a practice that, despite the prohibition established by law n. 40/2004, seems to be more and more widespread in our country and raises several delicate interpretative issues related to the reconstruction of the legal status of the child from the point of view of the status filiationis and inheritance rights towards the deceased parent
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