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O DANO EXISTENCIAL TRABALHISTA
Get PDFCom inspiração no direito italiano, o ordenamento pátrio incorporou à normatividade vigente o dano existencial como categoria autônoma de dano extrapatrimonial. O artigo aborda essa modalidade de dano na esfera trabalhista e os desafios que sua adoção oferece aos intérpretes e aplicadores do direito, na medida em que o dispositivo incorporador não delimitou seus contornos, deixando essa árdua tarefa à doutrina e à prática dos tribunais. Depois de desenvolver algumas reflexões sobre a responsabilidade civil em sua dimensão mais ampla, o estudo se debruçou na sua análise, seus elementos constitutivos, dimensão probatória e parâmetros para arbitramento da sua reparação
O DANO-MORTE NA ESFERA JUSLABORAL
Get PDFO direito à vida situa-se no ápice da relevância jurídica e constitui pressuposto basilar para a fruição dos demais direitos subjetivos. Apenas em período recente, porém, sob influência de experiências estrangeiras, doutrina e jurisprudência brasileiras passaram a reconhecer a reparabilidade do dano-morte, diante de situações concretas que conduziram a essa compreensão. O presente artigo examina essa modalidade de dano extrapatrimonial na esfera trabalhista e os desafios decorrentes de sua adoção, tendo em vista as controvérsias ainda existentes quanto a seus contornos. A análise percorre, inicialmente, a responsabilidade civil em sua dimensão mais ampla, para em seguida delimitar os elementos constitutivos do dano-morte, as objeções que lhe são dirigidas e os parâmetros para o arbitramento de sua reparação
