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Between conflicts and alliances: the racial debate at São Paulo\'s Police Academy
No full textA presente pesquisa se debruça sobre a temática racial na Academia de Polícia de São Paulo (ACADEPOL/SP), local de formação dos policiais civis do estado. Com intuito de contribuir para o campo de pesquisa em polícia e desigualdades, a pesquisa busca investigar como se aborda a temática racial na ACADEPOL/SP, os processos de inserção desta temática na instituição e seus desdobramentos. A presente pesquisa se baseia em literaturas provenientes do campo de estudos em relações raciais no Brasil, passando por estudos basilares no campo de discussão de racismo no país, pelas temáticas da violência de Estado e violência racial. Além disso, são abordados estudos da seara de segurança pública e violência no país, principalmente estudos que versam sobre polícia, violência policial e racismo, e formação e cultura policial. A pesquisa é feita a partir de métodos qualitativos com entrevista a professores funcionários da instituição e análise documental da Revista Arquivos da Polícia Civil, revista própria da ACADEPOL/SP. Os resultados da pesquisa apontam para uma demora na inserção da discussão da temática racial na instituição, e quando inserida encontra um cenário de conflitos dentro da corporação policial ao se discutir racismo. Mesmo com a existência de conflitos, uma rede de professores se forma na tentativa de fortalecer a discussão na instituição. Diversas características comuns a identidade policial são encontradas como um entrave a discussão da temática racial na instituição, como a divisão nós x eles, as correntes conservadoras na instituição e uma herança autoritáriaThe present research focuses on the racial theme within the São Paulo\'s Police Academy (ACADEPOL/SP), which serves as the training ground for civil police officers in the state. Aiming to contribute to the field of research on policing and inequalities, the study seeks to investigate how the racial theme is addressed at ACADEPOL/SP, the processes of incorporating this theme within the institution, and its implications. This research is grounded in literature from the field of racial relations studies in Brazil, comprehending foundational studies on the discussion of racism in the country, as well as themes related to state violence and racial violence. Additionally, it addresses studies within the realm of public security and violence in the country, particularly those focusing on policing, police violence, racism, and police training and culture. The research employs qualitative methods, including interviews with faculty members of the institution and documentary analysis of the journal \"Arquivos da Polícia Civil,\" which is the official publication of ACADEPOL/SP. The findings indicate a delay in the incorporation of discussions on racial themes within the institution, and when such discussions do occur, they encounter a landscape of conflict within the police force regarding the topic of racism. Despite these conflicts, a network of educators has emerged in an effort to strengthen the discourse within the institution. Various characteristics common to police identity are identified as obstacles to discussing racial themes within the institution, such as the \"us vs. them\" division, conservative views within the institution, and an authoritarian legac
Under crossfire: the management of women and the criminal justice in São Paulo
No full textEste trabalho dedica-se ao estudo da gestão de mulheres em São Paulo, com especial atenção para os dispositivos mobilizados na atuação do sistema de justiça criminal. Para isso, foram adotadas duas perspectivas complementares. A primeira volta-se para a situação de mulheres como vítimas de crimes violentos, procurando resgatar de que maneira a legislação criminal incorpora e traduz as demandas das mulheres, resultando em leis que cristalizam percepções (não raro ambíguas e contraditórias) sobre mulheres e desigualdade de gênero, fenômeno que também caracteriza o momento da aplicação das leis pelos tribunais. A segunda perspectiva se volta para o problema do controle social das mulheres a partir dos mecanismos penais, mormente a privação da liberdade, incluindo a prisão processual. As estratégias de pesquisa adotadas envolvem levantamento legislativo e documental, coleta de informações de autos de processos judiciais, visitas a unidades prisionais, entrevistas com mulheres e profissionais do direito e análise de dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública. Aliando as abordagens qualitativa e quantitativa, o estudo procurou enfatizar trajetórias individuais, principalmente com base em biografias judiciárias, que lançam luz sobre as especificidades do encontro entre as mulheres e o sistema de justiça criminal e evidenciam o continuum de violência que marca as vidas das mulheres.This work is dedicated to the study of women\'s management in São Paulo, with special attention to the devices deployed in the performance of the criminal justice system. In order to do this, there were adopted two complementary perspectives. The first one turns to the situation of women as victims of violent crimes, concerning how the criminal law incorporates and translates the demands of women, resulting in laws that crystallize perceptions (often ambiguous and contradictory) on women and gender inequality, a phenomenon that also characterizes the moment of law enforcement by the courts. The second perspective turns to the problem of social control of women regarding criminal mechanisms, especially the deprivation of liberty, including pretrial detention. The adopted research strategies involve legislative and documental survey, information from lawsuits, visits in prisons, interviews with women and legal professionals and analysis of data provided by the Public Security Bureau. Combining qualitative and quantitative approaches, the study sought to emphasize individual trajectories, mainly based on judicial biographies that shed light on the specificities of the encounter between women and the criminal justice system and show the continuum of violence that marks the lives of women
The state and illegal acts on the margins of the Federative Republic of Brazil and the Eastern Republic of Uruguay: a case study on the Sant\'ana do Livramento and Rivera (UY) border towns
No full textEsta tese é um estudo sobre a relação entre Estado e os ilegalismos nas margens da República Federativa do Brasil e na República Oriental do Uruguai, tendo como recorte empírico a fronteira de Santana do Livramento (BR) e Rivera (UY). O objeto de investigação busca construir uma análise sociológica da fronteira, rompendo com a metodologia nacionalista que envolve conceitos como criminalidade, violência e faixa de fronteira. Para tanto, propõe-se uma análise de como os Estados, brasileiro e uruguaio, operam em suas margens, por meio do triângulo de dispositivos foucaultianos: Soberania, Disciplina e Governo, no intuito de compreender em que medida as práticas e discursos se aproximam e se afastam nesse processo, buscando evidenciar outras fronteiras possíveis nas margens dos Estados, desdobramentos do encontro/separação entre as Soberanias e as Dinâmicas Sociais desses países. Dessa forma, verifica-se que os costumes em comum e a economia de fronteira diferenciam tolerâncias na gestão entre o que é legal e ilegal, e o que é moral e imoral, criando um Mercado Fronteiriço, onde os limites estatais se expandem e as linhas demarcatórias se redesenham pela vida em comum.This thesis is a study of the relationship between the state and illegal acts on the margins of the Federative Republic of Brazil and the Eastern Republic of Uruguay, having as an empirical object the border towns of Santana do Livramento (BR) and Rivera (UY). This investigation seeks to build a sociological analysis of the border, breaking with the nationalist methodology that involves concepts such as crime, violence and border areas. In order to do that, we propose an analysis of how these states Brazil and Uruguay operate on their borders, through Foucault\'s devices: Sovereignty, Discipline and Government, in order to understand to what extent the practices and discourses approach and distance themselves from this process, in an attempt to evidence other possible borders along country lines, outcomes of the meeting/separation between Sovereignty and Social Dynamics of these countries. Thus, we verify that the borders common customs and economy differentiate tolerances in the management of what is legal and illegal and what is moral and immoral, creating a Border Market, in which state limits are expanded and boundary lines are redesigned by the common life
Are youth offenders getting the worst of both worlds? The legitimate construction of juvenile justice by the Superior Court of Justice
No full textO pior dos dois mundos traduz a hipótese de que atualmente adolescentes seriam tratados com a informalidade histórica associada à justiça juvenil, isto é, com poucas garantias processuais, ao mesmo tempo em que receberiam sanções mais duras, como é a atual tendência na justiça criminal adulta. Este trabalho investiga o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide em 53 casos paradigmáticos acerca dessas duas questões: proteção processual e controle penal de adolescentes. Verifica-se também como o tribunal decide em relação à gravidade dos casos, à possibilidade de privação de liberdade e à solução que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) confere a cada caso. Igualmente, pesquisa-se como o tribunal justifica suas decisões. A partir de elementos da sociologia de Pierre Bourdieu, constrói-se a decisão judicial punitiva como ato de Estado, que detém o monopólio da violência física e simbólica legítima. Essa construção sublinha a importância de se observar que a decisão judicial não acarreta apenas a imposição física de um castigo, mas também contribui para a instituição das formas legítimas de se pensar sobre o fenômeno. Igualmente, utiliza-se a noção de vocabulários de motivos de Wright Mills, que permite pensar as justificativas dos magistrados não como explicações de por que agiram de determinada forma, nem como mera justificação para encobrir suas reais intenções, mas como construções linguísticas cujo uso se estabiliza em certas ações socialmente situadas, tornando-se, portanto, os vocabulários socialmente aceitos nessas situações. Assim, padrão decisório e padrão de justificação são estudados em conjunto, dada sua contribuição para a legitimação de práticas e de discursos sobre a punição no campo jurídico e no restante do espaço social. Para apreender o padrão decisório do tribunal, utiliza-se a qualitative comparative analysis, que permite a verificação da associação entre os atributos das decisões e seu resultado. Infere-se que o tribunal institui como legítimos dois modelos distintos de justiça juvenil. Nos casos graves, amplia o controle penal e a possibilidade de aplicação de internação e restringe a proteção processual (mesmo em contrariedade ao ECA). Nos leves, restringe o controle penal e a possibilidade de internação e amplia a proteção processual (mesmo em contrariedade ao ECA). Há ainda os casos que são indiferentes à gravidade, pois se aplicam tanto a situações graves como leves. Nestes o STJ impõe o controle penal previsto no ECA (não costuma contrariá-lo para ampliar ou restringir o controle) e restringe a proteção processual (mesmo em contrariedade ao ECA). A ampliação do controle penal é sustentada pela afirmação do caráter punitivo da sanção e pela importância de se tomarem decisões de acordo com a gravidade da situação e com o caso concreto. Já a informalidade do procedimento é sustentada a partir de uma aproximação à justiça penal adulta, e não pela afirmação da finalidade reabilitadora da intervenção, como ocorreu historicamente na justiça de jovens. A restrição do controle penal é sustentada pela afirmação de que o ato sob julgamento não é grave. Já a ampliação de proteção processual é justificada pela ideia de que o procedimento da justiça juvenil deve respeitar a Constituição. Outros vocabulários não foram associados de modo unívoco a um resultado, mas revelam que o STJ realiza uma justaposição de modelos ideais de justiça, cuja relação é aditiva: é legítimo punir e educar; afastar a lei adulta e aproximá-la, focalizar a gravidade do ato e as características pessoais do adolescente, proteger o jovem e a sociedade. Se por um lado esses vocabulários não são construídos como contraditórios, tampouco há um esforço em mostrar sua ligação.According to the worst of both worlds hypothesis, youth offenders are being treated with the informality (and consequent lack of procedural protection) that has historically guided juvenile justice, while simultaneously being punished in a harsher fashion (especially with incarceration), as is the tendency in adult justice. This dissertation investigates how the Superior Court of Justice (SCJ) rules in 53 landmark cases regarding penal control and procedural protection in juvenile justice, and how the court motivates its rulings. Three other elements of the courts attitudes toward cases are considered: seriousness of offenses, use of incarceration and the literal solution the Statute of the Child and the Adolescent provides to each case. Employing elements of Pierre Bourdieus theory, punitive judicial decisions are construed as acts of state, which carry the monopoly of physical and symbolic violence. According to this perspective, criminal courts rulings not only impose suffering, but also communicate the legitimate ways of conceiving crime and its appropriate reactions to it. Also, this dissertation relies on Wright Mills concept of vocabularies of motive to construe judicial motivation theoretically. This concept avoids framing motives as real explanations for why courts decide and as mere rationalizations that covers courts real intentions. Instead, courts motivations are interpreted as linguistic constructions whose use become stable in certain social situations, hence becoming the legitimate motives accepted in such situations. An adaptation of qualitative comparative analysis is used to account for the SCJ decision-making pattern. In sum, the SCJ institutes two legitimate juvenile justice models. In serious cases, the SCJ expands penal control and the use of incarceration, and restricts procedural protection (even against statutory provisions). In non-serious cases, the SCJ restricts penal control and the use of incarceration, and expands procedural protection (even against statutory provisions). Some cases apply to all youths, regardless of the crime committed. In these cases, the SCJ shows an intermediary stance regarding penal control (it simply follows statutory positions), and restricts procedural protection (even against statutory provisions). As to its reasoning, the SCJ expands penal control on the following grounds: i. state response has a punitive character; ii. seriousness of the offense is an important criterion to make decisions in youth justice, iii. as is the need to make individualized decisions. Procedural protection restriction, on the other hand, is justified by an embracement of criminal justice principles, which contrasts with the historical tendency of the juvenile justice system that had rejected these same principles. Penal control restriction is justified by the idea that some acts are not serious. Procedural protection expansion is justified by the idea that juvenile justice procedures should follow Constitutional principles. Other vocabularies employed by the SCJ have not been clearly associated with specific outcomes. However, they reveal that the court promotes a juxtaposition of different ideal models of justice. According to the SCJ, it is legitimate both to punish and to rehabilitate, to accept adult criminal law rules and to reject them, to focus on cases seriousness and on offenders characteristics, to protect offenders and society. Though these pairs are not presented as contradictory, their connection is not made explicit
Remembering, identity and social technologies: a sociological analysis of narratives of former inmates
No full textAs investigações aqui reunidas se encaixam no âmbito da Sociologia da Memória- mais amplamente, no âmbito da Sociologia do Conhecimento. Para tal, partimos de uma abordagem relacional, processual e interpretativa-hemenêutica. Discutimos processos de rememoração e de formação identitária entre ex internos de uma instituição para menores abandonados e em conito com lei. O estudo da memória e identidade, como fenômenos bio-psico-sociais imbricados, precisa levar em consideração as descobertas de outras áreas do conhecimento. Nesse sentido, diálogos com as Ciências Cognitivas e Filosofia da Mente foram aqui considerados. A tese se centra em três discussões principais. A primeira parte da tese retoma aspectos sociais, históricos e jurídicos acerca da institucionalização precoce, do abandono e do estigma. A segunda parte da tese se dedica a discutir questões ontológicas e epistemológicas da memória a fim de propor uma síntese teórico-metodológica que possa analisar os processos mnemônico-identitários no decurso temporal. Essa discussão considera condições contemporâneas acerca do papel das \"tecnologias sociais\" na sociabilidade e na produção de conhecimento. A dimensão micropolítica dos processos mnemônico-identitários é entendida a partir das \"dinâmicas de validação\" dentro da rede de ex internos pesquisada. A terceira parte do trabalho faz uma análise de relatos e narrativas sobre o passado institucional de ex internos que frequentaram uma unidade de internação no interior de São Paulo, entre as décadas de 1940 e 1990. Para tal, apresentamos uma análise processual, multidados e multimétodos (etnografia, netnografia, entrevista em profundidade, entrevista coletiva e análise de redes a partir da extração de dados textuais de mídias sociais) a fim de compreender como se dão os processos colaborativos de reconstrução do passado e de reconstrução de si e quais os sentidos atribuídos pelos ex internos do longo do tempo. Verificamos uma \"política da memória\" que privilegiou a validação de certas versões sobre o passado em detrimento de outras. Com isso, verificamos o mútuo ajustamento de entendimentos sobre o passado comum organizados em narrativas biográficas que atendem a \"regimes emocionais\" específicos, marginalizando e silenciando entendimentos contraditórios aos validados na rede de ex internosThe research falls within the scope of Sociology of Memory (more broadly Sociology of Understanding). For that, we assume da relational, procedural, and interpretative approaches. We discussed processes of remembering and identity formation among former inmates of an institution for abandoned minors. Memory and identity are nested phenomena with biopsychosocial dimensions which have been studied among many areas. Thus, we also considered arguments from the Cognitive Sciences and Philosophy of Mind. The thesis focuses on three main discussions. The rst part of the thesis considers social, historical, and legal aspects of early institutionalization, abandonment, and stigma. The second part of the thesis focuses on ontological and epistemological issues of memory to propose a theoretical-methodological synthesis that enables us to understand mnemonic-identity processes over time. This discussion considers contemporary conditions regarding the impact and role of social technologies on sociability and knowledge production. The micropolitical dimension of mnemonic-identity processes of knowledge formation is approached by Sociology of Understanding. The third part of this work analyzes narratives on the institutional past of the former inmates who attended a governmental institution in the Brazilian countryside between the 1940s and 1990s. We carried out a procedural analysis, multi-data and multi-methods (ethnography, netnography, in-depth interview, extraction of textual data on social networks) in order to understand how collaborative mnemonic-identity processes play out over time emphasizing the ways some versions of the past are validated at the expense of others. With that, we veried that the mutual adjustments of understanding of past experiences are pushed to a coherent biographical narrative that attends specic emotional regimes. As a consequence, contradictory narratives to the ones validated by the network of former inmates are marginalized and silenced
Surfaces and interfaces of a techno-penal dispositif: electronic monitoring and the crisis of the Brazilian prison system
No full textEste trabalho analisa os elementos técnicos, políticos, epistemológicos e subjetivos que constituem os dispositivos de monitoramento eletrônico de presos e presas no Brasil. São investigados os efeitos da utilização de tornozeleiras eletrônicas em regime semiaberto, prisão domiciliar ou medidas cautelares diversas da prisão, conectados às atuais transformações operadas pelo poder de punir. O trabalho se desenvolve a partir de três eixos investigativos: 1) a análise do processo de implementação da política de monitoração eletrônica de pessoas no país, tendo por escopo a compreensão de seu desenvolvimento e formas de aplicação, confrontados aos anunciados propósitos de desencarceramento; 2) a investigação dos discursos e racionalidades que fundamentam a medida, articulados à emergência e consolidação de uma nova economia da pena e 3) os efeitos das práticas de monitoramento eletrônico sobre a vida e sobre o corpo de pessoas monitoradas, conectados aos processos de subjetivação desencadeados por novas tecnologias de controle penal. Esses três eixos constituem as linhas de condução da investigação e da análise, estabelecendo, ao longo da tese, uma série de entrecruzamentos e pontos de contato entre eles. O material de pesquisa básico consiste em entrevistas e registros produzidos em pesquisa de campo, além de documentos legislativos e dados quantitativos relacionados à aplicação do monitoramento eletrônico no Brasil. As entrevistas e o trabalho de campo foram realizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Ceará, passando por unidades prisionais de regime semiaberto, centrais de monitoramento eletrônico, tribunais estaduais de justiça, centrais de penas e medidas alternativas e espaços urbanos diversos. Com base nos dados produzidos, o trabalho apresenta uma análise dos movimentos de densificação e dilatação do sistema penal brasileiro, impulsionados pelo monitoramento eletrônico; a transversalização de práticas discursivas heterogêneas punitivas, econômicas e humanitárias na constituição do dispositivo de monitoramento; e a produção de novas formas de subjetivação e dessubjetivação mediadas pelas interfaces estabelecidas entre o corpo penalizado que circula e a máquina que conduz essa circulação.This thesis analyzes the technical, political, epistemological and subjective elements that constitute the electronic monitoring (EM) of prisoners in Brazil. It investigates the effects of the use of electronic anklets in semi-open prisons, house arrest curfews and pre-trial measures, connected to the current transformations operated within the power of punishing. The research develops from three organizing axes: 1) the analysis of the implementation of electronic monitoring policies in Brazil, having as scope the understanding of its development and forms of application, confronted with the announced purposes of decarceration; 2) the investigation of the discourses and rationalities that underlie the measure, articulated with the emergence and consolidation of a new economy of punishment and 3) the effects of electronic monitoring practices on the lives and bodies of monitored people, connected to the processes of subjectification triggered by new control technologies. These three axes constitute the guiding lines of research and analysis, establishing throughout the thesis a series of intersections and contact points between them. The basic research material consists of interviews and notes produced in field research, as well as legislative documents and quantitative data related to the application of electronic monitoring in Brazil. Interviews and fieldwork were conducted in the states of Sao Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão and Ceará, including semi-open halfway houses, electronic monitoring centers, state courts and several urban spaces. Relying on the empirical data, the thesis presents an analysis of the expansion and densification movements of the Brazilian penal system, driven by electronic monitoring; the transversalization of heterogeneous discursive practices - punitive, economic and humanitarian - in the constitution of the monitoring dispositif; and the production of new forms of subjectivation and desubjectivation mediated by the interfaces established between the penalized body that circulates and the machine that conducts its circulation
For a sociology of memory: analysis and interpretation of Halbwachs\' theory of collective memory
No full textO presente trabalho busca realizar uma reconstrução teórica e sistemática da teoria da memória coletiva do sociólogo francês Maurice Halbwachs, dispersamente contida em seus três livros sobre o tema: Les Cadres Sociaux de la Mémoire (1925), La Topographie Léngendaire des Évangiles en Terre Sainte (1941) e póstumo La Mémoire Collective (1950). Para isso, rastreamos e reconstruímos o cenário intelectual da época que versava sobre o tema da memória nas Ciências Humanas, Psicologia e Filosofia, e também as principais influências intelectuais de Halbwachs, a saber, Durkheim e Bergson, a fim de demonstrar quais problemas a teoria da memória coletiva de Halbwachs procurou responder. O núcleo da dissertação está contido na reconstrução da teoria da memória coletiva a partir do rastreamento e reconstrução dos conceitos de memória coletiva e memória individual e também a noção de grupo das obras supracitadas. Após a reconstrução nuclear da teoria, colocam-na à prova em uma demonstração histórica a partir do caso da formação da memória coletiva cristã (a qual também é trabalhada por Halbwachs em seus escritos. Uma vez reconstruída e demostrada teoria, nos dedicamos a definir a memória coletiva contrapondo-a com outros termos: memória social, memória cultural, tradição, mito, história e conhecimento. Por fim, nas considerações finais, buscamos aproximar a concepção halbwachsiana de memória às teorias da mente contemporaneamente existentes.This study aims to perform a systematic and theoretical reconstruction of the theory of collective memory of the French sociologist Maurice Halbwachs, which is sparsely contained in his three books on the subject: Les Cadres de la Mémoire Sociaux (1925), La Topographie des Léngendaire Evangiles en Terre Sainte (1941) and the posthumous La Mémoire Collective (1950). In order to accomplish this aim, we tracked and reconstructed the intellectual scene of that time that dealt with the subject of memory within the Humanities, Psychology, and Philosophy. Moreover, we analyzed Halbwachs main intellectual influences, namely, Durkheim and Bergson, in order to demonstrate the problems that he sought to answer. The dissertations core is the reconstruction of the theory of collective memory, tracking and reconstructing it´s main concepts: collective memory, individual memory and the groups. We demonstrated the articulation of these concepts in a historical case: the formation of the Christian collective memory (which is also examined by Halbwachs in his writings). Once the theory was rebuilt and demonstrated, we defined the concept of ´collective memory´ contrasting it with other terms such as, ´social memory´, ´cultural memory´, ´tradition´, ´myth´, ´history´, and ´knowledge´. Lastly we tried to match the halbwachsian conception of memory to actual theories of mind
“Not everyone would survive”: a study of deaths in brazilian prisons
No full textA pesquisa teve como foco a análise da produção de mortes nas prisões, com base nas teorias de Michel Foucault e Judith Butler. O trabalho foi motivado pela hipótese de que os mecanismos de poder que colocam as prisões em funcionamento criam um cenário favorável para a produção de mortes cotidianas dentro dos muros. Os procedimentos metodológicos envolveram entrevistas semiestruturadas com sobreviventes do sistema prisional, bem como a análise de dados disponíveis sobre as prisões no Brasil. Os dados coletados indicaram que a deterioração progressiva da saúde dos presos faz parte das estratégias adotadas pelo Estado, através de seus dispositivos de controle, para gerar mortes indiretas nas prisões. A pesquisa sugeriu que as prisões brasileiras constituem o palco de um massacre silencioso que resulta da indução a uma condição extrema de precariedade. O trabalho ainda revelou que os presos não assistem passivamente ao definhamento da própria vida nas prisões. Os relatos mostraram que os presos, visando à própria sobrevivência, articulam variadas formas de resistência aos mecanismos de poder presentes dentro dos murosThe research aimed to analyze the production of deaths in Brazilian prisons based on the theories of Michel Foucault and Judith Butler. The hypothesis was that the power mechanisms that make the prisons work create a favorable environment for the production of daily deaths within their walls. The methodological procedures involved semi-structured interviews with prison system survivors as well as the analysis of available data on the conditions of prisons in Brazil. The data indicated that the progressive deterioration of prisoners\' health is part of the strategies used by the State to generate indirect deaths within the prisons through its control devices. The research suggested that Brazilian prisons function as a stage for a \"silent massacre\" that comes from the inducement to an extreme condition of precariousness. Furthermore, the study revealed that prisoners are not mere spectators of the degradation of their lives. The accounts showed that in order to keep their survival inmates articulate various forms of resistance to the power mechanisms imposed within the prison
Legal-criminal practices in the firmament of the republic: racism, criminology, and legal form (18891930)
No full textO trabalho se propõe a analisar as práticas dos agentes do sistema de justiça criminal da cidade de São Paulo durante a Primeira República (1889-1930), buscando compreender o quanto, como e de que maneira tais práticas foram influenciadas pelas ideias influenciadas pela criminologia européia e seus determinismos biológicos, raciais e sociais. A escolha da cidade de São Paulo como recorte geográfico da pesquisa se dá por ser um local privilegiado para se olhar para os aspectos de transição envolvendo o fim da escravidão e a Proclamação da República, já que é a capital da província na qual estavam concentrados a maior parte dos escravizados no fim do Império, sendo também o local para onde afluíram centenas de milhares de imigrantes europeus entre o final do século XIX e o começo do século XX, vindo a se estabelecer como o principal centro urbano e industrial do Brasil ao longo do período estudado. Para realizar a análise proposta, o trabalho se apoiou nos escritos de Michel Foucault sobre os saberes normalizadores que foram incorporados nos discursos punitivos do século XIX, e na contribuição da crítica marxista do direito influenciada por Evgeni Pachukanis, que permite uma apreensão histórica de categorias como a subjetividade jurídica e a responsabilidade penal. Após realizar um balanço sobre a recepção da criminologia no Brasil e, especificamente, em São Paulo, demonstrando sua grande difusão, e a contradição de suas principais ideias com o Código Penal de 1890, o trabalho expõe os resultados da análise das práticas judiciais e policiais no período. Ao fim, apresenta a conclusão de que elas foram influenciadas de formas distintas pelas ideias criminológicas, formas essas que compuseram um arranjo que permitiu que o determinismo criminológico fosse incorporado às práticas punitivas do período sem que colocasse em risco o processo de estabelecimento da forma jurídica no BrasilThe study aims to analyze the practices of agents within the criminal justice system of São Paulo during the First Republic (1889-1930), seeking to understand to what extent, how, and in what ways these practices were influenced by ideas derived from European criminology and its biological, racial, and social determinisms. The choice of São Paulo as the geographical focus of the research stems from its privileged position as a locus for examining transitional aspects involving the abolition of slavery and the Proclamation of the Republic. São Paulo was the capital of the province where most of the enslaved population was concentrated at the end of the Empire, and it also became the destination for hundreds of thousands of European immigrants between the late 19th and early 20th centuries, establishing itself as the main urban and industrial center of Brazil during the studied period. To carry out the proposed analysis, the study draws on Michel Foucault\'s writings on the normalizing knowledge embedded in 19th-century punitive discourses and on the contribution of Marxist legal critique influenced by Evgeny Pashukanis, which provides a historical understanding of categories such as legal subjectivity and criminal responsibility. After reviewing the reception of criminology in Brazil, particularly in São Paulo, demonstrating its widespread diffusion and the contradiction of its core ideas with the Penal Code of 1890, the study presents the results of an analysis of judicial and police practices during the period. Finally, it concludes that these practices were influenced in distinct ways by criminological ideas, forming an arrangement that allowed criminological determinism to be incorporated into punitive practices of the time without jeopardizing the process of establishing the legal form in Brazi
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